De 22 de Julho de 2011:
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- Texto do artigo, página 19: De 22 de Julho de 2011:
- Texto do artigo, página 19: Idaia Sulemane Issufo, titular do NUIT 103724651, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N2, classe E – muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
- Texto do artigo, página 19: Raúl dos Santos Muripa, titular do NUIT 103725283, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4 – muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
- Texto do artigo, página 19: Constando no Assento de Registo de Casamento de Isabel Simione o nome Neves, passa a visada, assistente técnica, classe E, em exercício no Hospital Geral de Chamanculo - Centro de Saúde de Xipamanine, a usar o nome Isabel Simione Neves, de acordo com a Certidão Narrativa Completa de Registo de Casamento.
- Texto do artigo, página 19: Maputo, 26 de Julho de 2011. — O Secretário Permanente, Moisés Celestino Matavele.
- Texto do artigo, página 19: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
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