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- Texto do artigo, página 19: De 25 de Agosto de 2011:
- Texto do artigo, página 19: Cristina Maria da Costa Gracia Gotão, titular do NUIT 102778936 – nomeada provisoriamente na carreira de médico generalista interno de 2.ª, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugados com a Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada na Direcção de Saúde.
- Texto do artigo, página 19: Augusto Matalene Paunde Zandamela, titular do NUIT 102107667, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 – concedidos 6 meses de licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 19: Maria Fernanda Sarmento Jorge, titular do NUIT 103933544, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 3 – prorrogada a licença registada, por 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 19: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 19: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
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