De 15 de Setembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 24: De 15 de Setembro de 2011:
- Texto do artigo, página 24: Ernestina do Espírito Santo Baptista de Sousa Castelo David, titular do NUIT 101763341, enquadrada na carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo – concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
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