De 28 de Novembro de 2011:
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- Texto do artigo, página 33: De 28 de Novembro de 2011:
- Texto do artigo, página 33: António Carvalho Perreira, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura do Niassa — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 33: Tendo havido erro na indicação do escalão no despacho de nomeação definitiva de Afonso Fernando, auxiliar administrativo, rectifica-se o escalão anterior para o escalão 6, de acordo com a lista de enquadramento provisório, visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Junho de 1999.
- Texto do artigo, página 33: Lichinga, 24 de Outubro de 2011.— O Secretário Permanente, Estêvão Richade de Nkandjanga.
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