Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

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Texto do artigo · p. 1 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 29 de Julho de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Abacar Vasco, assistente técnico de migração, classe C, escalão 3, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Adelino Juma Ali, assistente técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Março de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Alberto Paulo Rangel, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, afecto à Direcção Nacional da Migração — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 17 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Amade Abdulahé, inspector superior de migração, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 29 anos, 11 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ana Francisco Sendela Sengo Abreu, inspectora superior de migração, afecta à Direcção de Recursos Humanos deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Angelina Jordão Mandlate, técnica de administração prisional, classe C, escalão 3, afecta ao Departamento de Administração Prisional da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Abril de 2010, 29 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Armando Fietines, inspector superior de migração, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2010, 34 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Aurélio Júlio Chiziane, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 30 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Calisto Mussa, inspector técnico de migração, classe C, escalão 4, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 23 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Caueza Pedro Matusse, assistente técnico de migração, classe B, escalão 2, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 28 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Conrado António Vieira Daniel, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto à Direcção Nacional de Migração conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 33 anos, 11 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Diamantina da Caridade Chissano, assistente técnica, classe B, escalão 2, afecta ao Departamento da Logística e Finanças do Comando Provincial da PRM da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Dezembro de 2010, 34 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Domingos João Salvador, inspector superior de migração, classe C, escalão 2, afecto aos Serviços Provinciais de Migração de Sofala conta para efeitos de aposentação, até 13 de Abril de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Enoque Paulo Cossa, operário, classe U, escalão 10, afecto à Direcção da Logística e Finanças do Comando Provincial da PRM de Sofala — conta para efeitos de aposentação até 31 de Agosto de 2010, 28 anos, 8 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Ernesto Alexandre Magenge, inspector técnico da migração, classe B, escalão 4, afecto à Direcção Nacional da Migração — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 29 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Filipe Eugénio Lumbela, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da PRM da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Janeiro de 2011, 31 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Francisco Alexandre, agente técnico, classe U, escalão 12, afecto à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Março de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 27 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Jemuce Chico Mainato, técnico superior de administração pública N2, classe B, escalão 1, afecto ao Departamento da Logística e Finanças do Comando Provincial da PRM de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2010, 31 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 João Sabão Milisse, inspector técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 mês e 17 dias nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Manuel Macama, técnico, classe E, escalão 1, afecto ao Departamento Provincial de Recursos Humanos de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2011, 7 anos, 3 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 José da Silva, inspector técnico de migração, classe C, escalão 3, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Março de 2011, 21 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 José Macuácua, auxiliar, classe U, escalão 8, afecto ao Gabinete dos Assuntos Jurídicos do Ministério do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Janeiro de 2009, 30 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 2 José Mungoita, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da PRM de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2010, 31 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Júlia Sarmento, assistente técnica de migração, classe B, escalão 4, afecta ao Serviço Provincial de Migração de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2011, 33 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Júlio Mendes Damião, inspector técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Março de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Luísa Vasco Mausse, assistente técnica da migração, classe A, escalão 1, afecta ao Serviço Provincial de Migração da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2011, 33 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Pagere, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Março de 2010, 29 anos, 10 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria Filomena Conceição de Sousa Rodrigues, técnica superior de administração pública N2, classe C, escalão 3, afecta ao Departamento da Logística e Finanças do Comando Geral da PRM — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Janeiro de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 mês e 27 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 Panachande Idrissa Momade, inspector superior de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Gabinete dos Assuntos Jurídicos do Ministério do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Paulino Jossefa Machel, auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, afecto ao Gabinete do Ministro do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Pedro Bernardo, inspector técnico de migração, classe C, escalão 2, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2011, 34 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sidónio Mendes da Silva, inspector técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2001, 25 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Virgílio João Vaz, inspector técnico de migração, classe B, escalão 1, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 31 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Waisson Biriate Sitafo, assistente técnico de migração, classe C, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Sofala conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2009, 34 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 6 meses e 24 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 3 22 DE MARÇO DE 2012 410 — (3)

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Texto do artigo, página 1: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 29 de Julho de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Abacar Vasco, assistente técnico de migração, classe C, escalão 3, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Março de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Adelino Juma Ali, assistente técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Março de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Alberto Paulo Rangel, auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, afecto à Direcção Nacional da Migração — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 17 anos, 4 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Amade Abdulahé, inspector superior de migração, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 29 anos, 11 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ana Francisco Sendela Sengo Abreu, inspectora superior de migração, afecta à Direcção de Recursos Humanos deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Julho de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Angelina Jordão Mandlate, técnica de administração prisional, classe C, escalão 3, afecta ao Departamento de Administração Prisional da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Abril de 2010, 29 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Armando Fietines, inspector superior de migração, classe B, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Nampula — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2010, 34 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Aurélio Júlio Chiziane, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 30 anos, 5 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Calisto Mussa, inspector técnico de migração, classe C, escalão 4, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 23 anos e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Caueza Pedro Matusse, assistente técnico de migração, classe B, escalão 2, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 28 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Conrado António Vieira Daniel, assistente técnico de migração, classe A, escalão 2, afecto à Direcção Nacional de Migração conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 33 anos, 11 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Diamantina da Caridade Chissano, assistente técnica, classe B, escalão 2, afecta ao Departamento da Logística e Finanças do Comando Provincial da PRM da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Dezembro de 2010, 34 anos, 5 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Domingos João Salvador, inspector superior de migração, classe C, escalão 2, afecto aos Serviços Provinciais de Migração de Sofala conta para efeitos de aposentação, até 13 de Abril de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Enoque Paulo Cossa, operário, classe U, escalão 10, afecto à Direcção da Logística e Finanças do Comando Provincial da PRM de Sofala — conta para efeitos de aposentação até 31 de Agosto de 2010, 28 anos, 8 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Ernesto Alexandre Magenge, inspector técnico da migração, classe B, escalão 4, afecto à Direcção Nacional da Migração — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 29 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Filipe Eugénio Lumbela, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da PRM da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Janeiro de 2011, 31 anos e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Francisco Alexandre, agente técnico, classe U, escalão 12, afecto à Direcção Nacional de Identificação Civil — conta para efeitos de aposentação, até 10 de Março de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 27 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Jemuce Chico Mainato, técnico superior de administração pública N2, classe B, escalão 1, afecto ao Departamento da Logística e Finanças do Comando Provincial da PRM de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Julho de 2010, 31 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: João Sabão Milisse, inspector técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Inhambane — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 mês e 17 dias nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Joaquim Manuel Macama, técnico, classe E, escalão 1, afecto ao Departamento Provincial de Recursos Humanos de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 28 de Fevereiro de 2011, 7 anos, 3 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: José da Silva, inspector técnico de migração, classe C, escalão 3, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Março de 2011, 21 anos, 10 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: José Macuácua, auxiliar, classe U, escalão 8, afecto ao Gabinete dos Assuntos Jurídicos do Ministério do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Janeiro de 2009, 30 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 2: José Mungoita, operário, classe U, escalão 10, afecto ao Comando Provincial da PRM de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2010, 31 anos, 10 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Júlia Sarmento, assistente técnica de migração, classe B, escalão 4, afecta ao Serviço Provincial de Migração de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2011, 33 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Júlio Mendes Damião, inspector técnico de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Cabo Delgado — conta para efeitos de aposentação, até 8 de Março de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Luísa Vasco Mausse, assistente técnica da migração, classe A, escalão 1, afecta ao Serviço Provincial de Migração da Cidade de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2011, 33 anos, 10 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Manuel Pagere, assistente técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto ao Serviço Provincial de Migração da Zambézia — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Março de 2010, 29 anos, 10 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria Filomena Conceição de Sousa Rodrigues, técnica superior de administração pública N2, classe C, escalão 3, afecta ao Departamento da Logística e Finanças do Comando Geral da PRM — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Janeiro de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 1 mês e 27 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: Panachande Idrissa Momade, inspector superior de migração, classe A, escalão 1, afecto ao Gabinete dos Assuntos Jurídicos do Ministério do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Novembro de 2010, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Paulino Jossefa Machel, auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, afecto ao Gabinete do Ministro do Interior — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Abril de 2011, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Pedro Bernardo, inspector técnico de migração, classe C, escalão 2, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 24 de Fevereiro de 2011, 34 anos, 2 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Sidónio Mendes da Silva, inspector técnico de migração, classe B, escalão 4, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 14 de Junho de 2001, 25 anos, 5 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Virgílio João Vaz, inspector técnico de migração, classe B, escalão 1, afecto à Direcção Nacional de Migração — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Dezembro de 2010, 31 anos, 9 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Waisson Biriate Sitafo, assistente técnico de migração, classe C, escalão 2, afecto ao Serviço Provincial de Migração de Sofala conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2009, 34 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 6 meses e 24 dias, nos termos do artigo 435.º do Estatuto do Funcionalismo Ultramarino, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 3/82, de 24 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 3: 22 DE MARÇO DE 2012 410 — (3)

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