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Texto do artigo · p. 3 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea m) do n.º 1 do artigo 127 do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Amélia Ernesto Machava Munguambe, procuradora da república da 1.ª, para, em comissão de serviço, exercer as funções de procuradora-chefe da cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Fevereiro de 2012. — O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 40-A da Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Amabélia Francisca da Conceição Chuquela, subprocuradora-geral adjunta, para, em comissão de serviço, exercer as funções de subprocuradora-geral adjunta-chefe de Maputo.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Fevereiro de 2012. — O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 40-A da Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Laurentino Tramela, subprocuradorgeral adjunto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de subprocurador-geral adjunto-chefe da Beira.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Fevereiro de 2012. — O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 40-A da Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Mourão Infalume Baluce, subprocurador-geral adjunto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de subprocurador-geral adjunto-chefe de Nampula.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Fevereiro de 2012. — O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos
  3. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea m) do n.º 1 do artigo 127 do Estatuto dos Magistrados do Ministério Público e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Amélia Ernesto Machava Munguambe, procuradora da república da 1.ª, para, em comissão de serviço, exercer as funções de procuradora-chefe da cidade de Maputo.
  4. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Fevereiro de 2012. — O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.
  5. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
  7. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 40-A da Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Amabélia Francisca da Conceição Chuquela, subprocuradora-geral adjunta, para, em comissão de serviço, exercer as funções de subprocuradora-geral adjunta-chefe de Maputo.
  8. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Fevereiro de 2012. — O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.
  9. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
  11. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 40-A da Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Laurentino Tramela, subprocuradorgeral adjunto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de subprocurador-geral adjunto-chefe da Beira.
  12. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Fevereiro de 2012. — O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.
  13. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  14. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
  15. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto na alínea h) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 40-A da Lei n.º 14/2012, de 8 de Fevereiro, e o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Mourão Infalume Baluce, subprocurador-geral adjunto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de subprocurador-geral adjunto-chefe de Nampula.
  16. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Fevereiro de 2012. — O Procurador-Geral da República, Augusto Raúl Paulino.
  17. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
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