LexIndicia Direito público de Moçambique

De 14 de Junho de 2013:

Texto extraído + documento associado

De 14 de Junho de 2013:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 De 14 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Eduardo Marcos, titular do NUIT 109576859, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional em contabilidade, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Luciano Samuel Johane, titular do NUIT 103775566, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Fidel Carlos Jaime, titular do NUIT 110017332, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 Peter Lee Thumbo, titular do NUIT 104491537, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Otília José, titular do NUIT 109620327, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional em contabilidade, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Hélder Hermenegildo Cristóvão Cauia, titular do NUIT 110028581, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional
Texto do artigo · p. 6 de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 Alice Aduvanda José, titular do NUIT 11016339, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 6 Faustino Adriano Roda, titular do NUIT 110054246, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 6 Inilza Salvador Filipe, titular do NUIT 104594425, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 14 de Junho de 2013:
  2. Texto do artigo, página 5: Eduardo Marcos, titular do NUIT 109576859, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional em contabilidade, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  3. Texto do artigo, página 5: Luciano Samuel Johane, titular do NUIT 103775566, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  4. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 5: Fidel Carlos Jaime, titular do NUIT 110017332, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  6. Texto do artigo, página 5: Peter Lee Thumbo, titular do NUIT 104491537, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  7. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 5: Otília José, titular do NUIT 109620327, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional em contabilidade, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 5: Hélder Hermenegildo Cristóvão Cauia, titular do NUIT 110028581, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional
  11. Texto do artigo, página 6: de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
  13. Texto do artigo, página 6: Alice Aduvanda José, titular do NUIT 11016339, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  14. Texto do artigo, página 6: Faustino Adriano Roda, titular do NUIT 110054246, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  15. Texto do artigo, página 6: Inilza Salvador Filipe, titular do NUIT 104594425, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.