II Série n.º 12/2014

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Edição II Série n.º 12/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 38312

Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 38312

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Dondo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 5 de Novembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Alberto Bernardo Ubisse, técnico, classe E, escalão 1 — conta até 3 de Abril de 2013, 9 anos, 4 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 1 Ana Manuel Sebastião Cambaza, especial da educação, classe C, escalão 1 — conta até 2 de Novembro de 2012, 34 anos, 9 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Jafete Alberto Mabote, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — conta até 11 de Abril de 2012, 36 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Leia Ernesto Zimba, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — conta até 19 de Março de 2013, 35 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 18 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Eulália Emelina Simione, titular do NUIT 100440512, técnica, classe E, de nomeação definitiva deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E , nos termos do n.° 1 artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 De 16 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 1 Arlindo Rodrigues Miguel, titular do NUIT 100503646, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção de Economia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Lídia Georgina Titos Pedro, titular do NUIT 100878305, técnica superior de N1, classe E, funcionária deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 Benjamim Manuel Gimo, titular do NUIT 100877988, técnico profissional, classe E, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção de Economia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 1 Luís Alexandre Osvaldo, titular do NUIT 100497905, técnico superior N2, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral

Texto do artigo · p. 2 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 Célia Francisco Manuel Cassimo, titular do NUIT 104952267, técnica superior N2, funcionária deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E , nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Helena Estéfano Sambo, titular do NUIT 100935422, agente de serviço deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 26 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Fernanda Elisabete Matola Laranjeira, titular do NUIT 108119292, técnica superior de N1, classe E, de nomeação definitiva deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — transferida para o Ministério da Energia – Direcção de Estudos e Planificação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70, conjugado com o artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 2 Alice Timana, titular do NUIT 101469093, assistente técnica deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — conta para efeitos de aposentação até 30 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fernando João Camisa, titular do NUIT 100479389, técnico superior N1, deste Ministério, colocado na Direcção de Economia — conta para efeitos de aposentação até 21 de Fevereiro de 2013, 24 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Helena Estéfano Sambo, titular do NUIT 100935422, agente de serviço deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Setembro de 2011, 21 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 36,699,46 MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 306,88 MT, e as restantes prestações no valor de 305,82 MT cada, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Idalina Alberto Machasse, assistente técnica deste Ministério, colocada na Direcção de Economia — conta para efeitos de aposentação até 6 de Novembro de 2012, 5 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Marcelino Francisco Nhangumbe, titular do NUIT 100877902, auxiliar administrativo deste Ministério, afecto à Direcção de Economia conta para efeitos de aposentação até 30 de Abril de 2013, 18 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes

Texto do artigo · p. 2 Reginaldo Moisés Chambule, titular do NUIT 108119195, assistente técnico, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção de Economia — conta para efeitos de aposentação até 10 de Dezembro de 2012, 4 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 2 Despachos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudio Massango Roque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110873301, para exercer, em comissão de Serviço, as funções de motorista protocolar da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações. O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Julho de 2013.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 15 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Carlos Xavier Isidoro, titular do NUIT 102170326, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-geral do Instituto Nacional da Marinha.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 7 de Março de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Ema Maria dos Santos Chicoco, titular do NUIT 100738163, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe substituto do Gabinete do Ministro, que havia sido nomeada por despacho de 20 de Janeiro de 2009, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 2 De 30 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Pedro João Monteiro, técnico superior de administração pública N2 cessa o exercício de funções de director provincial de Transportes e Comunicações do Niassa, que havia sido nomeado por despacho de 31 de Dezembro de 2001, do Ministro dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Flávia Jorge Bauane Langa, titular do NUIT 101785998, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e chefe de secção, exerceu, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 14 de Maio a 27 de Junho de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Fernando Andela, titular do NUIT 103145473, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício de funções de assistente do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, que havia sido nomeado por despacho de 10 de Fevereiro de 2011, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 31 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Mário Williamo Tembe, titular do NUIT 101840441, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — expulso do aparelho do Estado, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 137 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Paulo Esaú Cossa, titular do NUIT 101786331, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe da Repartição de Administração e Património, que havia sido nomeado por despacho de 13 de Junho de 2008, do Secretário Permanente dos Transportes e Comunicações.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio David Virgílio Júnior Cossa, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103148308, para exercer, por substituição, as funções de assistente do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, em virtude de Fernando Andela, titular do cargo, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, ter sido nomeado chefe do Gabinete.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Agosto de 2013. — A Vice-Ministra dos Transportes e Comunições, Manuela Joaquim Rebelo.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Suzete Elisa Elias Cuna, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101786315, para exercer, por substituição, as funções de Secretário Particular do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, em virtude de Quíldia Alberto Machaieie, titular do cargo, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, encontrar-se em licença de parto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Agosto de 2013. — A Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Joaquim Rebelo.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 De 9 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Enoque Arnaldo Mufemane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100816751 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 De 16 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Maria Amélia Wate Belém, titular do NUIT 101786315, assistente técnica, classe C, escalão 4 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Mabutho Júlio Miambo, titular do NUIT 102664681, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Mário Guilherme, titular do NUIT 101121836, capitão da Marinha Mercante e director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha no Instituto Nacional da Marinha — destacado nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Transmarítima, S.A. para exercer as funções de Presidente de Conselho de Administração. O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de Junho de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Agostinho João Fachina, técnico de saúde, o vencimento correspondente à função de Administrador de Hospital Rural.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 28 de Novembro de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 8 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Celina da Conceição Melo Xavier, titular do NUIT 107644504 nomeada provisoriamente para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro Zonal Noroeste.

Texto do artigo · p. 3 Fernando João Sualei, titular do NUIT 105536275 — nomeado provisoriamente para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro Zonal Noroeste.

Texto do artigo · p. 3 Óscar João Chichongue, titular do NUIT 103437725 — nomeado provisoriamente para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro Zonal Noroeste.

Texto do artigo · p. 3 Rosângela Xavier Pereira, titular do NUIT 105540655 — nomeada provisoriamente para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro Zonal Noroeste.

Texto do artigo · p. 3 Isabel da Graça Manuel Chande, titular do NUIT 105528353 nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro Zonal Noroeste.

Texto do artigo · p. 3 Sónia Olinda José, titular do NUIT 100801507 — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro Zonal Noroeste.

Texto do artigo · p. 4 Ibraimo Assuade Assane, titular do NUIT 104468241 — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro Zonal Noroeste.

Texto do artigo · p. 4 Sofia Amâncio João, titular do NUIT 105544359 — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro Zonal Noroeste.

Texto do artigo · p. 4 Mesa Bonzo Thole, titular do NUIT 10416184 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro Zonal Noroeste.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 6 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Gil Olívio Lodovico Jossamo, titular do NUIT 103715202, enquadrado na carreira de técnico, escalão 1, classe C, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreiras profissionais — transita para o escalão 2 , nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Júlio Amisse, titular do NUIT 103847370, enquadrado na carreira de técnico, escalão 2, classe B, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,

Texto do artigo · p. 4 Alberto Fabião Giracua, titular do NUIT 103848326, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, escalão 2, classe B, classificado em 30.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Estêvão Najane, titular do NUIT 102706005, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, escalão 3, classe C, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Mussenda Rajabo, titular do NUIT 103849764, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, escalão 3, classe C, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Valério Mussa, titular do NUIT 103848458, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, escalão 2, classe B, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Agostinho Sobra, titular do NUIT 103849667, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 3, classe U, classificado em 25.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,

Texto do artigo · p. 4 Carlos Aly, titular do NUIT 103849561, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 3, classe U, classificado em 26.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Damião Novaela, titular do NUIT 103848393, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 5, classe U, classificado em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Elisa Ncura, titular do NUIT 103849721, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 7, classe U, classificada em 21.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Isaque David, titular do NUIT 103849624, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 5, classe U, classificado em 23.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Iassine Rachide, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 11, classe U, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Julieta Aquimo, titular do NUIT 104099696, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 7, classe U, classificada em 20.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Jaime Pedro, titular do NUIT 103848733, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 5, classe U, classificado em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Martins Aide Aly, titular do NUIT 104408982, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 6, classe U, classificado em 27.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Matias Saide, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agropecuária, escalão 7, classe U, classificado em 29.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Olinda Agostinho, titular do NUIT 103849799, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 7, classe U, classificada em 24.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Paulo Ussiquesse, titular do NUIT 103849845, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 7, classe U, classificado em 22.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Rachide Amado, titular do NUIT 103849829, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 7, classe U, classificado em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Rosalina Riate, titular do NUIT 103849772, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 7, classe U, classificada em 28.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Sofinho Alcolete, titular do NUIT 103849756, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 6, classe U, classificado em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Sabite Laite, titular do NUIT 103849837, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 3, classe U, classificado em 16.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 António Fernando, titular do NUIT 103848202, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 8, classe U, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Carlindo Tocoro, titular do NUIT 103848709, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 6, classe C, classificado em 31.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Luciano Selemane Vilanculos, titular do NUIT 103848857, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 8, classe U, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Alexandre Jaquesse, titular do NUIT 103848539, enquadrado na carreira de operário, escalão 5, classe U, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Carlos Paulo Horácio, titular do NUIT 105557744 — nomeado definitivamente na carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Nelita Alide Quissado, titular do NUIT 105528841 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 Rosângela Xavier Pereira, titular do NUIT 105540655 — nomeada definitivamente na carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Isabel da Graça Manuel Chande, titular do NUIT 105528353 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 Celina da Conceição Melo Xavier, titular do NUIT 107644504 nomeada definitivamente na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Óscar João Chichongue, titular do NUIT 103437725 — nomeado definitivamente na carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Cassamo Jamal Lino Sumila, titular do NUIT 108202289 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Muachema Macário, titular do NUIT 105533349 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Amélia Agostinho, titular do NUIT 105528582 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 Ibraimo Assuade Assane, titular do NUIT 104468441 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Sofia Amância João, titular do NUIT 105544359 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 Pedro José Rainde, titular do NUIT 105605846 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Eduardo Marcos, titular do NUIT 109576859, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional em contabilidade, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 5 Luciano Samuel Johane, titular do NUIT 103775566, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Fidel Carlos Jaime, titular do NUIT 110017332, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 5 Peter Lee Thumbo, titular do NUIT 104491537, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Otília José, titular do NUIT 109620327, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional em contabilidade, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Hélder Hermenegildo Cristóvão Cauia, titular do NUIT 110028581, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional

Texto do artigo · p. 6 de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Alice Aduvanda José, titular do NUIT 11016339, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 6 Faustino Adriano Roda, titular do NUIT 110054246, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 6 Inilza Salvador Filipe, titular do NUIT 104594425, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 27 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Elias João Namanja, titular do NUIT 108445367, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Paulo Goriate Cusumba, titular do NUIT 108454199, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Seninho Júlio Rodrigues, titular do NUIT 109003621, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.

Texto do artigo · p. 6 Pedro Rude Dair Albino, titular do NUIT 108453818, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 de Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Rosa João Aide, titular do NUIT 108445367, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Domingas Avelino Alfai Zuze, titular do NUIT 111229041, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 Zefanias Samuel Fazenda, titular do NUIT 109776221, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Julho de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Pedro João Monteiro, titular do NUIT 102942711, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 31 de Maio de 2013, 35 anos, 11 meses e 7 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, conjugado com o n.º 32 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Alexandre Jaquissone, titular do NUIT 103848539, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 23 anos, 5 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Agostinho Sobra, titular do NUIT 103849667, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 14 anos, 8 meses e 5 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 2116,67 MT, referente a 3 anos, 3 meses e 28 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 17,73 MT, e as restantes no valor de 17,63 MT.

Texto do artigo · p. 6 Carolino António Martinho, titular do NUIT 103848105, enquadrado na carreira de investigador assistente, escalão 2, em exercício na Direção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 14 anos, 1 mês e 7 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 14 836,05 MT, referente a 2 anos, 7 meses e 12 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 124,05 MT, e as restantes no valor de 123,06 MT.

Texto do artigo · p. 7 Carlindo Tocoro, titular do NUIT 103848709, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2010, 22 anos, 2 meses e 1 dia de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Dane António Martinho, titular do NUIT 103847893, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Junho de 2011, 8 anos, 1 mês e 25 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 25306,44 MT, referente a 7 anos 3 meses e 25 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 211,72 MT, e as restantes no valor de 210,88 MT.

Texto do artigo · p. 7 Domingos Carlos Covane, titular do NUIT 103034116, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação até 29 de Fevereiro de 2012, 6 anos, 1 mês e 29 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Domingos Caxeiro Eugénio, titular do NUIT 103848644, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 19 anos, 4 meses e 18 dia de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Damião Novaela, titular do NUIT 103848393, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 23 anos, 2 meses e 19 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 7 530,94 MT, referente a 11 anos, 10 meses e 2 dias nãos descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 66,74 MT, e as restantes no valor de 62,75 MT.

Texto do artigo · p. 7 Elisa Ncura, titular do NUIT 103849721, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalao 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 26 anos e 5 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 9 511,67 MT, referente a 14 anos, 11 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 79,73 MT, e as restantes no valor de 79,26 MT.

Texto do artigo · p. 7 Guilhermino Boina, titular do NUIT 102706005, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 31 anos, 3 meses e 21 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 11 934,38 MT, referente a 9 anos e 22 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 99,83 MT, e as restantes no valor de 99,45 MT.

Texto do artigo · p. 7 Graciano Malingamoio, titular do NUIT 103849675, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos

Texto do artigo · p. 7 de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 30 anos, 8 meses e 1 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 7 400,05 MT, referente a 9 anos, 5 meses e 4 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 62,51 MT, e as restante no valor de 61,66 MT.

Texto do artigo · p. 7 Gil Olívio Ludovico Jossamo, titular do NUIT 103715202, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 6 anos, 1 mês e 26 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Guilherme Paulo Damba, titular do NUIT 104085954, enquadrado na carreira de investigador assistente, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 10 anos e 6 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 20 019,64MT, referente a 4 anos, 4 meses e 20 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 16,87 MT, e as restantes no valor de 16,83 MT.

Texto do artigo · p. 7 Izaque David, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 23 anos, 7 meses e 17 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 7 792,47 MT, referente a 6 anos, 2 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 65,80 MT, e as restantes no valor de 64,93 MT.

Texto do artigo · p. 7 Iassine Rachide, titular do NUIT 103849780, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 10 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 24 anos, 2 meses e 1 dia de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Júlio Amisse, titular do NUIT 103847370, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe B, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 24 anos, 11 meses e 17 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 24 063,25 MT, referente a 14 anos, 2 meses e 5 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 201,37 MT, e as restantes no valor de 200,52 MT.

Texto do artigo · p. 7 Julieta Aquimo, titular do NUIT 104099696, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalao 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 26 anos e 8 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 9 723,71 MT, referente a 15 anos, 3 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 81,14 MT, e as restantes no valor de 81,03 MT.

Texto do artigo · p. 8 John Bulassi Kaunda, titular do NUIT 103516919, enquadrado na carreira de investigador científico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 2012, 14 anos, 1 mês e 24 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Joaquina Francisca José Mineses, titular do NUIT 103849403, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 2 — conta para efeito de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 23 anos, 2 meses e 1 dia de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Jaime Pedro, titular do NUIT 103848733, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalao 3, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 20 anos e 6 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 6 050,18 MT, referente a 9 anos, 6 meses e 4 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 51,39 MT, e as restantes no valor de 50,41 MT.

Texto do artigo · p. 8 Luciano Selemane Vilanculos, titular do NUIT 103848857, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 23 anos, 2 meses e 1 dia de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Martins Aide Ali, titular do NUIT 104408982, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 6, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 17 anos, 6 meses e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 3 786,35 MT, referente a 6 anos, 2 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 31,94 MT, e as restantes no valor de 31,55 MT.

Texto do artigo · p. 8 Mateus Bauleque, titular do NUIT 104136321, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 25 anos e 8 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 1 882,97 MT, referente a 2 anos, 5 meses e 29 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeiera no valor de 15,86 MT, e as restante no valor de 15,69 MT.

Texto do artigo · p. 8 Mussenda Rajabo, titular do NUIT 103849764, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação até 29 de Fevereiro de 2012, 6 anos, 1 mês e 29 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Olinda Agostinho, titular do NUIT 103849799, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 21 anos e 8 meses de

Texto do artigo · p. 8 serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 6 544,87 MT, referente a 10 anos, 3 meses e 14 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 54,61 MT, e as restantes no valor de 54,54 MT.

Texto do artigo · p. 8 Paulo Wissiquesse, titular do NUIT 103849845, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011,19 anos e 6 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 5 343,24 MT, referente a 6 anos, 2 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 45,36 MT, e as restantes no valor de 44,52 MT.

Texto do artigo · p. 8 Rachide Amado, titular do NUIT 103849829, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 29 anos, 6 meses e 5 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 10 845,72 MT, referente a 17 anos e 18 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 90,55 MT, e as restantes no valor de 90,38 MT.

Texto do artigo · p. 8 Regina Limo, titular do NUIT 103849748, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 19 anos e 7 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 5 396,25 MT, referente a 8 anos, 5 meses e 24 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a 1.ª no valor de 45,65 MT, e as restantes no valor de 44,96 MT.

Texto do artigo · p. 8 Rosalina Riate, titular do NUIT 103849772, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 29 anos e 7 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 11 579,06 MT, referente a 18 anos, 2 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 96,75 MT, e as restantes no valor de 96,49MT.

Texto do artigo · p. 8 Samuel Alifa, titular do NUIT 104408826, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 21 anos e 7 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 6 490,01 MT, referente a 10 anos, 2 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 54,58 MT, e as restantes no valor de 54,08 MT.

Texto do artigo · p. 8 Sofinho Alcolete, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30

Texto do artigo · p. 9 de Agosto de 2011, 11 anos, 4 meses e 17 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 1 755,32 MT, referente a 4 anos, 3 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 15,54 MT, e as restantes no valor de 14,62 MT.

Texto do artigo · p. 9 Verónica David Guiliche, titular do NUIT 103802271, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 23 anos e 4 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Valério Mussa, titular do NUIT 103848458, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 20 anos, 4 meses e 23 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Deaspachos De 10 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Caisse Acado Assane, titular do NUIT 104136265, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Dinis Amisse, titular do NUIT 108456493, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Jorge Aide Anussa, titular do NUIT 108456663, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Justino Alberto Abondio, titular do NUIT 108448148, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Vitorino Tuia, titular do NUIT 108454377, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Matutuíne

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 9 Rectificação

Texto do artigo · p. 9 Por ter saído inexacto o nome Genita Rafael Ginela Mahoche, docente N1, classe E, escalão 1, constante no aviso inserido no Boletim da República, II Série, n.º 80, de 7 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde lê-se: <<Genita Rafael Maholele>>, deve se ler: <<Genita Rafael Ginela Mahoche>>.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chókwé

Texto do artigo · p. 9 Despachos

Texto do artigo · p. 9 De 24 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Ana António Ringane, titular do NUIT 105785445, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificada em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 Alberto Silvestre Matiquite, titular do NUIT 104016707, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública promovido da classe E, para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 Alberto Vasco Chichongue, titular do NUIT 103944740, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuário, classe U, escalão 1, classificado em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 Boavida Lázaro Simango, titular do NUIT 105778104, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificado em 145.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 Carolina Alberto Chaúque, titular do NUIT 103955637, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificada em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 Flora Zefanias Ndove, titular do NUIT 105783582, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificada em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Gilda Romeu Udaca, titular do NUIT 103954096, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificada em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 João Nelson Manuel Mugabe, titular do NUIT 103956595, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificado em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Lázaro Paia, titular do NUIT 103951631, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, classificado em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Rael Casimiro Sitoe, titular do NUIT 103957710, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificado em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Zaida Armando Cossa, titular do NUIT 1039522670, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, classificada em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 De 28 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Afonso Jorge Chavane, titular do NUIT 103964512, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, classificado em 205.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Adélia Júlio Ubisse, titular do NUIT 103956676, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificada em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Augusto Paia, titular do NUIT 103946514, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, classificado em 205.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Calvino André Tchaúque, titular do NUIT 103964962, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1 classificado em 195.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Doutor Django, titular do NUIT 103953626, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, classificado em 205.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Ester José Macamo, titular do NUIT 105783851, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuaria, classe U, escalão 1, classificada em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Ernesto Mucindo Sigaúque, titular do NUIT 103951399, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, classificado em 235.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Fenías Chabalua Chongo, titular do NUIT 103947758, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, classificado em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Ismael Jape Muchanga, titular do NUIT 103952557, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 8, classificado em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Pedro Luís Mazivila, titular do NUIT 10953952, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, classificado em 205.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Rute Carlos Ubisse, titular NUIT 103957095, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificada em 205.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Rabeca Wanhapango Chaúque, titular do NUIT 1039474772, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 8, classificada em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Sónia João Ngovene, titular do NUIT 103957567, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificada em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Tame Carlos Ubisse, titular do NUIT 103956005, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificado em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 De 5 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Tiago Jorge Chavane, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, classificado em 235.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 De 17 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 11 João Mateus Sitoe, titular NUIT 1039566153, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 3, classificado em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 De 25 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 11 João Samuel Djive, titular NUIT 103953804, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 3, classificado em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Silda Henguete Cossa, titular NUIT 103954241, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, Escalão 3, classificada em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 De 28 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Tomás António Massingue, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomead definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho do Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Hercídio Jaime Tandane, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Atália Bernardo Macie, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Ana António Ringane, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Ana Elisa José Reis Simango, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Alberto Vasco Chichongue, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Carolina Alberto Chaúque, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Sónia João Ngovene, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Tame Carlos Ubisse, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 De 30 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Flora Júlio Muchate, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Adélia Júlio Ubisse, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Boavida Lázaro Simango, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 11 Calvino André Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 12 Ester José Macamo, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 12 Flora Zefanias Ndove, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 12 Gilda Romeu Udaca, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 12 João Nelson Manuel Mugabe, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 12 Rute Carlos Ubisse, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 12 De 13 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 12 Egas Jeremias Nhamucho, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 12 Manuel Mulhuli Sitoe, titular do NUIT 103389674, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 12 Verónica Readmira Domingos Macie, titular do NUIT 10269816, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 12 Clemência António Chongo, titular do NUIT 107456805, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Chibuto

Texto do artigo · p. 12 Despachos De 13 de Outubro de 2008:

Texto do artigo · p. 12 Gertrudes Feleciano Langane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos artigos 25 e 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Gilda Adriano Deve, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto no artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 21 de Abril de 2009:

Texto do artigo · p. 12 Luciana Ilda Maria Eunice Isaque Jeremias, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do disposto no artigo 26 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, articulado com o artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)

Texto do artigo · p. 12 De 8 de Setembro de 2010:

Texto do artigo · p. 12 Gaspar Alberto Cumaio, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 27 de Setembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 De 28 de Janeiro de 2011:

Texto do artigo · p. 12 Teodato Valente Eduardo, titular do NUIT 104239226, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 5 de Novembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Emílio Armando Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 25 de Outubro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Rui Jacinto Muntua Murramua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 8 de Dezembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 5 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 13 Baltazar Vasco Nhancale, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 2 de Fevereiro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Bismuto Joaquim Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 27 de Dezembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Geraldo Alberto Sambo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 16 de Julho de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 13 De 5 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Jacob António Romão, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Julho de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 Ventura Salvador Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 28 de Setembro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 13 De 9 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Hilário Baptista Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 28 de Setembro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 23 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Leonilde Absalome Massingue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 31 de Agosto de 2009, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 10 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Gertrudes Meriamo Bila Tumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 24 de Agosto de 2009, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 13 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Teresa Carlos Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 14 de Outubro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 6 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Lígia Gabriel Macamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 17 de Novembro de 2010, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maiode 2013.)

Texto do artigo · p. 13 De 8 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Luís Constantino Machatine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 21 de Junho de 2007, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 3 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Américo Francisco Sambo, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 23 de Março de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 17 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 13 Júlio Amisse Juma Raste, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 13 De 14 de Janeiro de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Jaime Alberto Macuvele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 31 de Março de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do

Texto do artigo · p. 14 António Alfredo Macuácua, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 28 de Fevereiro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 14 De 11 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Helena Anastância Orlando Bata, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 23 de Maio de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 14 De 19 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Glória Kapenda Irene Luís Nhamoneque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Sara Anita Matonse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 De 7 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Salomão Alexandre Sumburrane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Novembro de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 14 De 13 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 João Abílio Sibinde, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 17 de Outubro de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Geralda António Machava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 21 de Agosto de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Nelsa da Paz Alexandre Muiambo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 21 de Dezembro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Assumálio Adriano Chaicomo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 3 de Maio de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Eleutéria Aurora António Djive, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 11 de Novembro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Ivan de Jesus Netos Homo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 5 de Abril de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Palmira Paulo Mathe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Maio de 2007, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 De 3 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Arlindo Agostinho Manjaque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 18 de Junho de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Onésima Vanâncio Chambule, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Novembro de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 De 25 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Octávia Alexandre Macheque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 21 de Junho de 2007, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 14 Salvaddor Júnior Maposse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Dezembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do

Texto do artigo · p. 15 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 15 Despachos De 3 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Brunilde Olímpio Gustavo Cossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Dezembro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 De 21 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Sandra Januário Nhaliginga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 13 de Setembro de 2007, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 15 De 7 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Filimão Israel Mazive, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Gustavo Valetim Massingue, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Fevereiro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 15 De 1 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Quelsa Tiodósio Bango, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 10 de Abril de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Rute Elvira Mahumane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 12 de Fevereiro de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Sabino Abel Mutuque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 1 de Setembro de 2009, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 15 de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Glória Fabião Quive, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 28 de Setembro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 João Alberto Mondlane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 18 de Março de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Maria de Assunção Silvestre Gonhamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Agosto de 2009, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Dondo

Texto do artigo · p. 15 Despacho De 27 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 15 Amida Mariana Jamal, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 15 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março .)

Texto do artigo · p. 15 Governo do Distrito de Mocuba

Texto do artigo · p. 15 Despachos

Texto do artigo · p. 15 De 16 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 15 Hamilton João Branquinho — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 38312
Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 II SÉRIE — Número 38312
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo, página 1: Despachos. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Dondo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 5 de Novembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Alberto Bernardo Ubisse, técnico, classe E, escalão 1 — conta até 3 de Abril de 2013, 9 anos, 4 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 1: Ana Manuel Sebastião Cambaza, especial da educação, classe C, escalão 1 — conta até 2 de Novembro de 2012, 34 anos, 9 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 1: Jafete Alberto Mabote, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — conta até 11 de Abril de 2012, 36 anos e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 1: Leia Ernesto Zimba, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — conta até 19 de Março de 2013, 35 anos, 6 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 1: Despachos De 18 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 1: Eulália Emelina Simione, titular do NUIT 100440512, técnica, classe E, de nomeação definitiva deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico profissional em administração pública, classe E , nos termos do n.° 1 artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 1: De 16 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 1: Arlindo Rodrigues Miguel, titular do NUIT 100503646, técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção de Economia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Lídia Georgina Titos Pedro, titular do NUIT 100878305, técnica superior de N1, classe E, funcionária deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: Benjamim Manuel Gimo, titular do NUIT 100877988, técnico profissional, classe E, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção de Economia — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 1: Luís Alexandre Osvaldo, titular do NUIT 100497905, técnico superior N2, funcionário deste Ministério, afecto à Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral
Texto do artigo, página 2: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Março de 2013.)
Texto do artigo, página 2: Célia Francisco Manuel Cassimo, titular do NUIT 104952267, técnica superior N2, funcionária deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — muda de carreira para a de técnico superior N1, classe E , nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 2: Helena Estéfano Sambo, titular do NUIT 100935422, agente de serviço deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 26 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Fernanda Elisabete Matola Laranjeira, titular do NUIT 108119292, técnica superior de N1, classe E, de nomeação definitiva deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — transferida para o Ministério da Energia – Direcção de Estudos e Planificação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70, conjugado com o artigo 22, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 2: De 12 de Setembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 2: Alice Timana, titular do NUIT 101469093, assistente técnica deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — conta para efeitos de aposentação até 30 de Abril de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fernando João Camisa, titular do NUIT 100479389, técnico superior N1, deste Ministério, colocado na Direcção de Economia — conta para efeitos de aposentação até 21 de Fevereiro de 2013, 24 anos, 2 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Helena Estéfano Sambo, titular do NUIT 100935422, agente de serviço deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Setembro de 2011, 21 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 36,699,46 MT, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 306,88 MT, e as restantes prestações no valor de 305,82 MT cada, nos termos do artigo 151 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Idalina Alberto Machasse, assistente técnica deste Ministério, colocada na Direcção de Economia — conta para efeitos de aposentação até 6 de Novembro de 2012, 5 anos, 9 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Marcelino Francisco Nhangumbe, titular do NUIT 100877902, auxiliar administrativo deste Ministério, afecto à Direcção de Economia conta para efeitos de aposentação até 30 de Abril de 2013, 18 anos, 2 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo, página 2: Reginaldo Moisés Chambule, titular do NUIT 108119195, assistente técnico, classe E, deste Ministério, afecto à Direcção de Economia — conta para efeitos de aposentação até 10 de Dezembro de 2012, 4 anos, 2 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 2: Despachos
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudio Massango Roque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110873301, para exercer, em comissão de Serviço, as funções de motorista protocolar da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações. O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Julho de 2013.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 15 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente, Pedro Augusto Inglês.
Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Carlos Xavier Isidoro, titular do NUIT 102170326, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-geral do Instituto Nacional da Marinha.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 7 de Março de 2013. — O Ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Francisco Zucula.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Ema Maria dos Santos Chicoco, titular do NUIT 100738163, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe substituto do Gabinete do Ministro, que havia sido nomeada por despacho de 20 de Janeiro de 2009, do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 2: De 30 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Pedro João Monteiro, técnico superior de administração pública N2 cessa o exercício de funções de director provincial de Transportes e Comunicações do Niassa, que havia sido nomeado por despacho de 31 de Dezembro de 2001, do Ministro dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 16 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Flávia Jorge Bauane Langa, titular do NUIT 101785998, técnica profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e chefe de secção, exerceu, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Administração, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, de 14 de Maio a 27 de Junho de 2013, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 2: Fernando Andela, titular do NUIT 103145473, técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — cessa o exercício de funções de assistente do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, que havia sido nomeado por despacho de 10 de Fevereiro de 2011, da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 3: Mário Williamo Tembe, titular do NUIT 101840441, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — expulso do aparelho do Estado, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 81 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do n.º 1 do artigo 137 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 3: De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 3: Paulo Esaú Cossa, titular do NUIT 101786331, técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 — cessa o exercício de funções de chefe da Repartição de Administração e Património, que havia sido nomeado por despacho de 13 de Junho de 2008, do Secretário Permanente dos Transportes e Comunicações.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio David Virgílio Júnior Cossa, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103148308, para exercer, por substituição, as funções de assistente do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, em virtude de Fernando Andela, titular do cargo, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, ter sido nomeado chefe do Gabinete.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Agosto de 2013. — A Vice-Ministra dos Transportes e Comunições, Manuela Joaquim Rebelo.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Suzete Elisa Elias Cuna, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101786315, para exercer, por substituição, as funções de Secretário Particular do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, em virtude de Quíldia Alberto Machaieie, titular do cargo, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, encontrar-se em licença de parto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Agosto de 2013. — A Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Joaquim Rebelo.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: De 9 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Enoque Arnaldo Mufemane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100816751 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: De 16 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Maria Amélia Wate Belém, titular do NUIT 101786315, assistente técnica, classe C, escalão 4 — nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Mabutho Júlio Miambo, titular do NUIT 102664681, classe U, escalão 1 — nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 3: Mário Guilherme, titular do NUIT 101121836, capitão da Marinha Mercante e director dos Serviços de Prevenção e Combate à Poluição Marinha no Instituto Nacional da Marinha — destacado nos termos do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a Transmarítima, S.A. para exercer as funções de Presidente de Conselho de Administração. O presente despacho produz efeitos a partir de 19 de Junho de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Agostinho João Fachina, técnico de saúde, o vencimento correspondente à função de Administrador de Hospital Rural.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 28 de Novembro de 2013. — A Ministra, Victória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 3: Despachos De 8 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 3: Celina da Conceição Melo Xavier, titular do NUIT 107644504 nomeada provisoriamente para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro Zonal Noroeste.
Texto do artigo, página 3: Fernando João Sualei, titular do NUIT 105536275 — nomeado provisoriamente para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro Zonal Noroeste.
Texto do artigo, página 3: Óscar João Chichongue, titular do NUIT 103437725 — nomeado provisoriamente para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro Zonal Noroeste.
Texto do artigo, página 3: Rosângela Xavier Pereira, titular do NUIT 105540655 — nomeada provisoriamente para a carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro Zonal Noroeste.
Texto do artigo, página 3: Isabel da Graça Manuel Chande, titular do NUIT 105528353 nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro Zonal Noroeste.
Texto do artigo, página 3: Sónia Olinda José, titular do NUIT 100801507 — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro Zonal Noroeste.
Texto do artigo, página 4: Ibraimo Assuade Assane, titular do NUIT 104468241 — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro Zonal Noroeste.
Texto do artigo, página 4: Sofia Amâncio João, titular do NUIT 105544359 — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Centro Zonal Noroeste.
Texto do artigo, página 4: Mesa Bonzo Thole, titular do NUIT 10416184 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro Zonal Noroeste.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 6 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Gil Olívio Lodovico Jossamo, titular do NUIT 103715202, enquadrado na carreira de técnico, escalão 1, classe C, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão na carreiras profissionais — transita para o escalão 2 , nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Júlio Amisse, titular do NUIT 103847370, enquadrado na carreira de técnico, escalão 2, classe B, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
Texto do artigo, página 4: Alberto Fabião Giracua, titular do NUIT 103848326, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, escalão 2, classe B, classificado em 30.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Estêvão Najane, titular do NUIT 102706005, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, escalão 3, classe C, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Mussenda Rajabo, titular do NUIT 103849764, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, escalão 3, classe C, classificado em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Valério Mussa, titular do NUIT 103848458, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, escalão 2, classe B, classificado em 6.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Agostinho Sobra, titular do NUIT 103849667, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 3, classe U, classificado em 25.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro,
Texto do artigo, página 4: Carlos Aly, titular do NUIT 103849561, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 3, classe U, classificado em 26.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Damião Novaela, titular do NUIT 103848393, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 5, classe U, classificado em 18.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Elisa Ncura, titular do NUIT 103849721, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 7, classe U, classificada em 21.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Isaque David, titular do NUIT 103849624, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 5, classe U, classificado em 23.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Iassine Rachide, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 11, classe U, classificado em 15.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 12, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Julieta Aquimo, titular do NUIT 104099696, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 7, classe U, classificada em 20.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Jaime Pedro, titular do NUIT 103848733, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 5, classe U, classificado em 14.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Martins Aide Aly, titular do NUIT 104408982, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 6, classe U, classificado em 27.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Matias Saide, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agropecuária, escalão 7, classe U, classificado em 29.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Olinda Agostinho, titular do NUIT 103849799, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 7, classe U, classificada em 24.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Paulo Ussiquesse, titular do NUIT 103849845, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 7, classe U, classificado em 22.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Rachide Amado, titular do NUIT 103849829, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 7, classe U, classificado em 19.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Rosalina Riate, titular do NUIT 103849772, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 7, classe U, classificada em 28.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Sofinho Alcolete, titular do NUIT 103849756, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 6, classe U, classificado em 13.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Sabite Laite, titular do NUIT 103849837, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 3, classe U, classificado em 16.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: António Fernando, titular do NUIT 103848202, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 8, classe U, classificado em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Carlindo Tocoro, titular do NUIT 103848709, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 6, classe C, classificado em 31.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 7, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Luciano Selemane Vilanculos, titular do NUIT 103848857, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 8, classe U, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Alexandre Jaquesse, titular do NUIT 103848539, enquadrado na carreira de operário, escalão 5, classe U, classificado em 7.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 13 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Carlos Paulo Horácio, titular do NUIT 105557744 — nomeado definitivamente na carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Nelita Alide Quissado, titular do NUIT 105528841 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho de 2013.)
Texto do artigo, página 5: Rosângela Xavier Pereira, titular do NUIT 105540655 — nomeada definitivamente na carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Isabel da Graça Manuel Chande, titular do NUIT 105528353 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 5: Celina da Conceição Melo Xavier, titular do NUIT 107644504 nomeada definitivamente na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Óscar João Chichongue, titular do NUIT 103437725 — nomeado definitivamente na carreira de investigador estagiário, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Cassamo Jamal Lino Sumila, titular do NUIT 108202289 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Muachema Macário, titular do NUIT 105533349 — nomeada definitivamente na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Amélia Agostinho, titular do NUIT 105528582 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 5: Ibraimo Assuade Assane, titular do NUIT 104468441 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: Sofia Amância João, titular do NUIT 105544359 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 5: Pedro José Rainde, titular do NUIT 105605846 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 14 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 5: Eduardo Marcos, titular do NUIT 109576859, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional em contabilidade, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 5: Luciano Samuel Johane, titular do NUIT 103775566, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Fidel Carlos Jaime, titular do NUIT 110017332, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 5: Peter Lee Thumbo, titular do NUIT 104491537, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Otília José, titular do NUIT 109620327, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de técnico profissional em contabilidade, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Hélder Hermenegildo Cristóvão Cauia, titular do NUIT 110028581, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico profissional
Texto do artigo, página 6: de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Alice Aduvanda José, titular do NUIT 11016339, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 6: Faustino Adriano Roda, titular do NUIT 110054246, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 6: Inilza Salvador Filipe, titular do NUIT 104594425, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 4 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 27 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Elias João Namanja, titular do NUIT 108445367, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Paulo Goriate Cusumba, titular do NUIT 108454199, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Seninho Júlio Rodrigues, titular do NUIT 109003621, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo, página 6: Pedro Rude Dair Albino, titular do NUIT 108453818, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 de Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Rosa João Aide, titular do NUIT 108445367, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 3 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Domingas Avelino Alfai Zuze, titular do NUIT 111229041, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: Zefanias Samuel Fazenda, titular do NUIT 109776221, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 26 de Julho de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 6: Pedro João Monteiro, titular do NUIT 102942711, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicação do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 31 de Maio de 2013, 35 anos, 11 meses e 7 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 145, conjugado com o n.º 32 do artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Alexandre Jaquissone, titular do NUIT 103848539, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 23 anos, 5 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Agostinho Sobra, titular do NUIT 103849667, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 14 anos, 8 meses e 5 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 2116,67 MT, referente a 3 anos, 3 meses e 28 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 17,73 MT, e as restantes no valor de 17,63 MT.
Texto do artigo, página 6: Carolino António Martinho, titular do NUIT 103848105, enquadrado na carreira de investigador assistente, escalão 2, em exercício na Direção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 14 anos, 1 mês e 7 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 14 836,05 MT, referente a 2 anos, 7 meses e 12 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 124,05 MT, e as restantes no valor de 123,06 MT.
Texto do artigo, página 7: Carlindo Tocoro, titular do NUIT 103848709, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 7 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2010, 22 anos, 2 meses e 1 dia de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Dane António Martinho, titular do NUIT 103847893, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Junho de 2011, 8 anos, 1 mês e 25 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 25306,44 MT, referente a 7 anos 3 meses e 25 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 211,72 MT, e as restantes no valor de 210,88 MT.
Texto do artigo, página 7: Domingos Carlos Covane, titular do NUIT 103034116, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação até 29 de Fevereiro de 2012, 6 anos, 1 mês e 29 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Domingos Caxeiro Eugénio, titular do NUIT 103848644, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária e pescas N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 19 anos, 4 meses e 18 dia de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Damião Novaela, titular do NUIT 103848393, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 23 anos, 2 meses e 19 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 7 530,94 MT, referente a 11 anos, 10 meses e 2 dias nãos descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 66,74 MT, e as restantes no valor de 62,75 MT.
Texto do artigo, página 7: Elisa Ncura, titular do NUIT 103849721, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalao 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 26 anos e 5 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 9 511,67 MT, referente a 14 anos, 11 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 79,73 MT, e as restantes no valor de 79,26 MT.
Texto do artigo, página 7: Guilhermino Boina, titular do NUIT 102706005, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 31 anos, 3 meses e 21 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 11 934,38 MT, referente a 9 anos e 22 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 99,83 MT, e as restantes no valor de 99,45 MT.
Texto do artigo, página 7: Graciano Malingamoio, titular do NUIT 103849675, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos
Texto do artigo, página 7: de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 30 anos, 8 meses e 1 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 7 400,05 MT, referente a 9 anos, 5 meses e 4 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 62,51 MT, e as restante no valor de 61,66 MT.
Texto do artigo, página 7: Gil Olívio Ludovico Jossamo, titular do NUIT 103715202, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 6 anos, 1 mês e 26 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Guilherme Paulo Damba, titular do NUIT 104085954, enquadrado na carreira de investigador assistente, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 10 anos e 6 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 20 019,64MT, referente a 4 anos, 4 meses e 20 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 16,87 MT, e as restantes no valor de 16,83 MT.
Texto do artigo, página 7: Izaque David, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 23 anos, 7 meses e 17 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 7 792,47 MT, referente a 6 anos, 2 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 65,80 MT, e as restantes no valor de 64,93 MT.
Texto do artigo, página 7: Iassine Rachide, titular do NUIT 103849780, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 10 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 24 anos, 2 meses e 1 dia de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Júlio Amisse, titular do NUIT 103847370, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe B, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 24 anos, 11 meses e 17 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 24 063,25 MT, referente a 14 anos, 2 meses e 5 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 201,37 MT, e as restantes no valor de 200,52 MT.
Texto do artigo, página 7: Julieta Aquimo, titular do NUIT 104099696, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalao 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 26 anos e 8 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 9 723,71 MT, referente a 15 anos, 3 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 81,14 MT, e as restantes no valor de 81,03 MT.
Texto do artigo, página 8: John Bulassi Kaunda, titular do NUIT 103516919, enquadrado na carreira de investigador científico, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 2012, 14 anos, 1 mês e 24 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Joaquina Francisca José Mineses, titular do NUIT 103849403, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 2 — conta para efeito de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 23 anos, 2 meses e 1 dia de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Jaime Pedro, titular do NUIT 103848733, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalao 3, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 20 anos e 6 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 6 050,18 MT, referente a 9 anos, 6 meses e 4 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 51,39 MT, e as restantes no valor de 50,41 MT.
Texto do artigo, página 8: Luciano Selemane Vilanculos, titular do NUIT 103848857, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 23 anos, 2 meses e 1 dia de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Martins Aide Ali, titular do NUIT 104408982, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 6, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 17 anos, 6 meses e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 3 786,35 MT, referente a 6 anos, 2 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 31,94 MT, e as restantes no valor de 31,55 MT.
Texto do artigo, página 8: Mateus Bauleque, titular do NUIT 104136321, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 25 anos e 8 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 1 882,97 MT, referente a 2 anos, 5 meses e 29 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeiera no valor de 15,86 MT, e as restante no valor de 15,69 MT.
Texto do artigo, página 8: Mussenda Rajabo, titular do NUIT 103849764, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação até 29 de Fevereiro de 2012, 6 anos, 1 mês e 29 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Olinda Agostinho, titular do NUIT 103849799, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 21 anos e 8 meses de
Texto do artigo, página 8: serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 6 544,87 MT, referente a 10 anos, 3 meses e 14 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 54,61 MT, e as restantes no valor de 54,54 MT.
Texto do artigo, página 8: Paulo Wissiquesse, titular do NUIT 103849845, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011,19 anos e 6 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 5 343,24 MT, referente a 6 anos, 2 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 45,36 MT, e as restantes no valor de 44,52 MT.
Texto do artigo, página 8: Rachide Amado, titular do NUIT 103849829, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 29 anos, 6 meses e 5 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 10 845,72 MT, referente a 17 anos e 18 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 90,55 MT, e as restantes no valor de 90,38 MT.
Texto do artigo, página 8: Regina Limo, titular do NUIT 103849748, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 19 anos e 7 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 5 396,25 MT, referente a 8 anos, 5 meses e 24 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a 1.ª no valor de 45,65 MT, e as restantes no valor de 44,96 MT.
Texto do artigo, página 8: Rosalina Riate, titular do NUIT 103849772, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 29 anos e 7 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 11 579,06 MT, referente a 18 anos, 2 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 96,75 MT, e as restantes no valor de 96,49MT.
Texto do artigo, página 8: Samuel Alifa, titular do NUIT 104408826, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 21 anos e 7 meses de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 6 490,01 MT, referente a 10 anos, 2 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 54,58 MT, e as restantes no valor de 54,08 MT.
Texto do artigo, página 8: Sofinho Alcolete, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação até 30
Texto do artigo, página 9: de Agosto de 2011, 11 anos, 4 meses e 17 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 1 755,32 MT, referente a 4 anos, 3 meses e 13 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Regulamento do referido Estatuto, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 15,54 MT, e as restantes no valor de 14,62 MT.
Texto do artigo, página 9: Verónica David Guiliche, titular do NUIT 103802271, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 23 anos e 4 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Valério Mussa, titular do NUIT 103848458, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação até 30 de Agosto de 2011, 20 anos, 4 meses e 23 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 9: Deaspachos De 10 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 9: Caisse Acado Assane, titular do NUIT 104136265, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Dinis Amisse, titular do NUIT 108456493, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Jorge Aide Anussa, titular do NUIT 108456663, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Justino Alberto Abondio, titular do NUIT 108448148, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Vitorino Tuia, titular do NUIT 108454377, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — promovido para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 9: Rectificação
Texto do artigo, página 9: Por ter saído inexacto o nome Genita Rafael Ginela Mahoche, docente N1, classe E, escalão 1, constante no aviso inserido no Boletim da República, II Série, n.º 80, de 7 de Outubro de 2013, rectifica-se que onde lê-se: <<Genita Rafael Maholele>>, deve se ler: <<Genita Rafael Ginela Mahoche>>.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chókwé
Texto do artigo, página 9: Despachos
Texto do artigo, página 9: De 24 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Ana António Ringane, titular do NUIT 105785445, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificada em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: Alberto Silvestre Matiquite, titular do NUIT 104016707, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública promovido da classe E, para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: Alberto Vasco Chichongue, titular do NUIT 103944740, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuário, classe U, escalão 1, classificado em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do pontecial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: Boavida Lázaro Simango, titular do NUIT 105778104, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificado em 145.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: Carolina Alberto Chaúque, titular do NUIT 103955637, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificada em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: Flora Zefanias Ndove, titular do NUIT 105783582, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificada em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Gilda Romeu Udaca, titular do NUIT 103954096, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificada em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: João Nelson Manuel Mugabe, titular do NUIT 103956595, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificado em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Lázaro Paia, titular do NUIT 103951631, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, classificado em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Rael Casimiro Sitoe, titular do NUIT 103957710, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificado em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Zaida Armando Cossa, titular do NUIT 1039522670, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, classificada em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 10: Afonso Jorge Chavane, titular do NUIT 103964512, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, classificado em 205.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Adélia Júlio Ubisse, titular do NUIT 103956676, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificada em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Augusto Paia, titular do NUIT 103946514, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, classificado em 205.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Calvino André Tchaúque, titular do NUIT 103964962, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1 classificado em 195.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Doutor Django, titular do NUIT 103953626, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, classificado em 205.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Ester José Macamo, titular do NUIT 105783851, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuaria, classe U, escalão 1, classificada em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Ernesto Mucindo Sigaúque, titular do NUIT 103951399, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, classificado em 235.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Fenías Chabalua Chongo, titular do NUIT 103947758, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 5, classificado em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 6, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Ismael Jape Muchanga, titular do NUIT 103952557, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 8, classificado em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Pedro Luís Mazivila, titular do NUIT 10953952, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, classificado em 205.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Rute Carlos Ubisse, titular NUIT 103957095, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificada em 205.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Rabeca Wanhapango Chaúque, titular do NUIT 1039474772, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 8, classificada em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 9, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: Sónia João Ngovene, titular do NUIT 103957567, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificada em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: Tame Carlos Ubisse, titular do NUIT 103956005, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, classificado em 185.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: De 5 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 11: Tiago Jorge Chavane, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, classificado em 235.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 8, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 11: João Mateus Sitoe, titular NUIT 1039566153, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 3, classificado em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: De 25 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 11: João Samuel Djive, titular NUIT 103953804, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 3, classificado em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: Silda Henguete Cossa, titular NUIT 103954241, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, Escalão 3, classificada em 125.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: De 28 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Tomás António Massingue, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomead definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho do Ministros.
Texto do artigo, página 11: Hercídio Jaime Tandane, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: Atália Bernardo Macie, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: Ana António Ringane, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: Ana Elisa José Reis Simango, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: Alberto Vasco Chichongue, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: Carolina Alberto Chaúque, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: Sónia João Ngovene, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: Tame Carlos Ubisse, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: De 30 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 11: Flora Júlio Muchate, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: Adélia Júlio Ubisse, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: Boavida Lázaro Simango, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 11: Calvino André Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 12: Ester José Macamo, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 12: Flora Zefanias Ndove, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 12: Gilda Romeu Udaca, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 12: João Nelson Manuel Mugabe, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 12: Rute Carlos Ubisse, enquadrada na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Estação Agrária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 12: De 13 de Janeiro:
Texto do artigo, página 12: Egas Jeremias Nhamucho, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 12: Manuel Mulhuli Sitoe, titular do NUIT 103389674, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 12: Verónica Readmira Domingos Macie, titular do NUIT 10269816, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 12: Clemência António Chongo, titular do NUIT 107456805, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Centro Zonal Sul — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo, página 12: Despachos De 13 de Outubro de 2008:
Texto do artigo, página 12: Gertrudes Feleciano Langane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos artigos 25 e 26, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Gilda Adriano Deve, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto no artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 21 de Abril de 2009:
Texto do artigo, página 12: Luciana Ilda Maria Eunice Isaque Jeremias, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do disposto no artigo 26 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro, articulado com o artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo, página 12: De 8 de Setembro de 2010:
Texto do artigo, página 12: Gaspar Alberto Cumaio, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 27 de Setembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: De 28 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo, página 12: Teodato Valente Eduardo, titular do NUIT 104239226, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 5 de Novembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Emílio Armando Muchanga, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 25 de Outubro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Rui Jacinto Muntua Murramua, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 8 de Dezembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 13: De 5 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 13: Baltazar Vasco Nhancale, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 2 de Fevereiro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Bismuto Joaquim Macamo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 27 de Dezembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Geraldo Alberto Sambo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 16 de Julho de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 13: De 5 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Jacob António Romão, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 22 de Julho de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: Ventura Salvador Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 28 de Setembro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 13: De 9 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Hilário Baptista Sitoe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 28 de Setembro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 23 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 13: Leonilde Absalome Massingue, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 31 de Agosto de 2009, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 10 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 13: Gertrudes Meriamo Bila Tumbo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 24 de Agosto de 2009, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 13 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 13: Teresa Carlos Sitoe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 14 de Outubro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 6 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 13: Lígia Gabriel Macamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 17 de Novembro de 2010, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maiode 2013.)
Texto do artigo, página 13: De 8 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 13: Luís Constantino Machatine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 21 de Junho de 2007, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 3 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 13: Américo Francisco Sambo, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 23 de Março de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 17 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 13: Júlio Amisse Juma Raste, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 13: De 14 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo, página 13: Jaime Alberto Macuvele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 31 de Março de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do
Texto do artigo, página 14: António Alfredo Macuácua, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 28 de Fevereiro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 14: De 11 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Helena Anastância Orlando Bata, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 23 de Maio de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 14: De 19 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 14: Glória Kapenda Irene Luís Nhamoneque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Sara Anita Matonse, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 20 de Novembro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: De 7 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 14: Salomão Alexandre Sumburrane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Novembro de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 14: De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 14: João Abílio Sibinde, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 17 de Outubro de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Geralda António Machava, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 21 de Agosto de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Nelsa da Paz Alexandre Muiambo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 21 de Dezembro de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Assumálio Adriano Chaicomo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 3 de Maio de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Eleutéria Aurora António Djive, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 11 de Novembro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Ivan de Jesus Netos Homo, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 5 de Abril de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Palmira Paulo Mathe, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 22 de Maio de 2007, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: De 3 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Arlindo Agostinho Manjaque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 18 de Junho de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Onésima Vanâncio Chambule, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Novembro de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: De 25 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Octávia Alexandre Macheque, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 21 de Junho de 2007, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 14: Salvaddor Júnior Maposse, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Dezembro de 2010, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do
Texto do artigo, página 15: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 15: Despachos De 3 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 15: Brunilde Olímpio Gustavo Cossa, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 20 de Dezembro de 2011, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: De 21 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 15: Sandra Januário Nhaliginga, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 13 de Setembro de 2007, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do disposto nos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 15: De 7 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 15: Filimão Israel Mazive, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Maio de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Gustavo Valetim Massingue, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 11 de Fevereiro de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 15: De 1 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 15: Quelsa Tiodósio Bango, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 10 de Abril de 2012, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Rute Elvira Mahumane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 12 de Fevereiro de 2013, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Sabino Abel Mutuque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 1 de Setembro de 2009, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 15: de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Glória Fabião Quive, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 28 de Setembro de 2011, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: João Alberto Mondlane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provido pelo despacho de 18 de Março de 2013, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Maria de Assunção Silvestre Gonhamo, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 19 de Agosto de 2009, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Dondo
Texto do artigo, página 15: Despacho De 27 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 15: Amida Mariana Jamal, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 15: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março .)
Texto do artigo, página 15: Governo do Distrito de Mocuba
Texto do artigo, página 15: Despachos
Texto do artigo, página 15: De 16 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 15: Hamilton João Branquinho — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Diploma De 4 de Junho de 2013:
Diploma De 30 de Junho de 2013:
Diploma De 16 de Julho de 2013:
Diploma De 29 de Julho de 2013:
Diploma De 31 de Julho de 2013:
Diploma De 8 de Agosto de 2013:
Diploma Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio David Virgílio Júnior Cossa, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103148308, para exercer, por substituição, as funções de assistente do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, em virtude de Fernando Andela, titular do cargo, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, ter sido nomeado chefe do Gabinete.
Diploma Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Suzete Elisa Elias Cuna, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101786315, para exercer, por substituição, as funções de Secretário Particular do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, em virtude de Quíldia Alberto Machaieie, titular do cargo, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, encontrar-se em licença de parto.
Diploma De 9 de Setembro de 2013:
Diploma De 16 de Setembro de 2013:
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 17 de Setembro de 2013:
Diploma De 14 de Agosto de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Província do Niassa
Diploma De 6 de Setembro de 2012:
Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
Diploma De 14 de Junho de 2013:
Diploma De 27 de Junho de 2013:
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Rectificação Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Chókwé
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 5 de Julho de 2013:
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma De 25 de Julho de 2013:
Diploma De 28 de Setembro de 2013:
Diploma De 30 de Setembro de 2013:
Diploma De 13 de Janeiro:
Despacho Governo do Distrito de Chibuto
Diploma De 16 de Julho de 2012:
Diploma De 21 de Abril de 2009:
Diploma De 8 de Setembro de 2010:
Diploma De 28 de Janeiro de 2011:
Diploma De 5 de Maio de 2011:
Diploma De 5 de Janeiro de 2012:
Diploma De 9 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 23 de Março de 2012:
Diploma De 10 de Abril de 2012:
Diploma De 13 de Abril de 2012:
Diploma De 6 de Maio de 2012:
Diploma De 27 de Maio de 2013:
Diploma De 8 de Maio de 2012:
Diploma De 3 de Julho de 2012:
Diploma De 17 de Setembro de 2012:
Diploma De 14 de Janeiro de 2013:
Diploma De 11 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 19 de Março de 2013:
Diploma De 7 de Junho de 2013:
Diploma De 13 de Setembro de 2013:
Diploma De 3 de Outubro de 2013:
Diploma De 25 de Novembro de 2013:
Diploma De 26 de Junho de 2013:
Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 21 de Dezembro de 2012:
Diploma De 7 de Junho de 2013:
Diploma De 1 de Agosto de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Dondo
Despacho Governo do Distrito de Mocuba
Diploma De 30 de Maio de 2012:
Diploma De 26 de Junho de 2012:
Diploma De 16 de Julho de 2012:
Diploma De 4 de Maio de 2013:
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 8 de Maio de 2013:
Diploma De 14 de Junho de 2013:
Diploma De 18 de Junho de 2013:
Diploma De 20 de Junho de 2013:
Diploma De 23 de Setembro de 2013:
Diploma Nos termos do disposto no n.º 1do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudio Massango Roque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110873301, para exercer, em comissão de Serviço, as funções de motorista protocolar da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações. O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Julho de 2013.
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Carlos Xavier Isidoro, titular do NUIT 102170326, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-geral do Instituto Nacional da Marinha.