LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 12

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 12/2014

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Texto do artigo · p. 15 Luís Francisco Avelino — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Pinto Albano Mainza — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
Texto do artigo · p. 16 Lurdes Leão da Cunha — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Marília Botomane Placa — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Silva Almeida — nomeado provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 De 30 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Lourenço Jaime Manuel Cufa — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 Siete Joaquim Corrente — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 16 De 26 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Goriate Sumaina Moniz — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Maria Inácia de Sitenio José Mendonça — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 Rosa Luís Cassimo Nairowa — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 Anita Alberto Mbuiniha — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 16 De 16 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 16 Filomena Fernando Pedro — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 16 De 4 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Carolina Narciso Lemos — enquadrada na carreira de técnica profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — muda para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
Texto do artigo · p. 16 De 8 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Narciso Xavier Monteiro — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 16 Hélia Machadana Ossene S. Gaspar — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 De 14 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Nicols Anselmo Zanho Barrete — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 De 18 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Jacinta Manuel Machonessa — enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 De 20 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Daudo Mamudo Abdul Jalilo Saide — enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 De 23 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 16 Revés Lino Jorge Menese, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 Preço 28,00 MT
Texto do artigo · p. 16 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Luís Francisco Avelino — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  2. Texto do artigo, página 15: Pinto Albano Mainza — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 15: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
  4. Texto do artigo, página 16: Lurdes Leão da Cunha — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  5. Texto do artigo, página 16: Marília Botomane Placa — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  6. Texto do artigo, página 16: Silva Almeida — nomeado provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  8. Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 16: De 30 de Maio de 2012:
  10. Texto do artigo, página 16: Lourenço Jaime Manuel Cufa — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  11. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 16: Siete Joaquim Corrente — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  13. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
  14. Texto do artigo, página 16: De 26 de Junho de 2012:
  15. Texto do artigo, página 16: Goriate Sumaina Moniz — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 16: Maria Inácia de Sitenio José Mendonça — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  17. Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 16: Rosa Luís Cassimo Nairowa — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 16: Anita Alberto Mbuiniha — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  21. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  22. Texto do artigo, página 16: De 16 de Julho de 2012:
  23. Texto do artigo, página 16: Filomena Fernando Pedro — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
  25. Texto do artigo, página 16: De 4 de Maio de 2013:
  26. Texto do artigo, página 16: Carolina Narciso Lemos — enquadrada na carreira de técnica profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — muda para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  27. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Maio.)
  28. Texto do artigo, página 16: De 8 de Maio de 2013:
  29. Texto do artigo, página 16: Narciso Xavier Monteiro — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  30. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Junho.)
  31. Texto do artigo, página 16: Hélia Machadana Ossene S. Gaspar — nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
  33. Texto do artigo, página 16: De 14 de Junho de 2013:
  34. Texto do artigo, página 16: Nicols Anselmo Zanho Barrete — nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  35. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 16: De 18 de Junho de 2013:
  37. Texto do artigo, página 16: Jacinta Manuel Machonessa — enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — transita para o escalão 3, da mesma classe, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  38. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 16: De 20 de Junho de 2013:
  40. Texto do artigo, página 16: Daudo Mamudo Abdul Jalilo Saide — enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  41. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 16: De 23 de Setembro de 2013:
  43. Texto do artigo, página 16: Revés Lino Jorge Menese, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 16: Preço 28,00 MT
  46. Texto do artigo, página 16: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Diploma De 4 de Junho de 2013:
  • Diploma De 30 de Junho de 2013:
  • Diploma De 16 de Julho de 2013:
  • Diploma De 29 de Julho de 2013:
  • Diploma De 31 de Julho de 2013:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio David Virgílio Júnior Cossa, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103148308, para exercer, por substituição, as funções de assistente do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, em virtude de Fernando Andela, titular do cargo, técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, ter sido nomeado chefe do Gabinete.
  • Diploma Nos termos do disposto no artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Suzete Elisa Elias Cuna, técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101786315, para exercer, por substituição, as funções de Secretário Particular do Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, em virtude de Quíldia Alberto Machaieie, titular do cargo, técnica superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, encontrar-se em licença de parto.
  • Diploma De 9 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2013:
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 17 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 14 de Agosto de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Diploma De 6 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Junho de 2013:
  • Diploma De 27 de Junho de 2013:
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Rectificação Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwé
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 5 de Julho de 2013:
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma De 25 de Julho de 2013:
  • Diploma De 28 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Janeiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 16 de Julho de 2012:
  • Diploma De 21 de Abril de 2009:
  • Diploma De 8 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2011:
  • Diploma De 5 de Maio de 2011:
  • Diploma De 5 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 9 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 23 de Março de 2012:
  • Diploma De 10 de Abril de 2012:
  • Diploma De 13 de Abril de 2012:
  • Diploma De 6 de Maio de 2012:
  • Diploma De 27 de Maio de 2013:
  • Diploma De 8 de Maio de 2012:
  • Diploma De 3 de Julho de 2012:
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 14 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 11 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 19 de Março de 2013:
  • Diploma De 7 de Junho de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 25 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Junho de 2013:
  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Junho de 2013:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Dondo
  • Despacho Governo do Distrito de Mocuba
  • Diploma De 30 de Maio de 2012:
  • Diploma De 26 de Junho de 2012:
  • Diploma De 16 de Julho de 2012:
  • Diploma De 4 de Maio de 2013:
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 8 de Maio de 2013:
  • Diploma De 14 de Junho de 2013:
  • Diploma De 18 de Junho de 2013:
  • Diploma De 20 de Junho de 2013:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2013:
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cláudio Massango Roque, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110873301, para exercer, em comissão de Serviço, as funções de motorista protocolar da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações. O presente despacho produz efeitos a partir de 12 de Julho de 2013.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) dos n.ºs 1 e 2, ambos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 1 do artigo 22 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional da Marinha, aprovado pela Resolução n.º 9/2012, de 15 de Março, nomeio Carlos Xavier Isidoro, titular do NUIT 102170326, técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director-geral do Instituto Nacional da Marinha.