De 14 de Março de 2014:
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- Texto do artigo, página 30: De 14 de Março de 2014:
- Texto do artigo, página 30: Manuel Joaquim Chiúre, técnico profissional de planeamento físico, classe C, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Planeamento Infra-estrutura de Montepuez — nomeado definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 30: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.)
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