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De 13 de Abril de 2016:

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Texto do artigo · p. 4 De 13 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Gisela Helena Malauene, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103786681, do quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Desenvolvimento de Produtos e Destinos, no Departamento de Promoção do Desenvolvimento do Destino Turístico. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Boaventura Salvador Massaiete, enquadrado na carreira de especialista de educação de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300100295, cesse as funções de chefe do Departamento dos Museus, que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 18 de Maio de 2001 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 13 de Abril de 2016:
  2. Texto do artigo, página 4: Gisela Helena Malauene, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103786681, do quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Desenvolvimento de Produtos e Destinos, no Departamento de Promoção do Desenvolvimento do Destino Turístico. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Boaventura Salvador Massaiete, enquadrado na carreira de especialista de educação de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300100295, cesse as funções de chefe do Departamento dos Museus, que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 18 de Maio de 2001 no extinto Ministério da Cultura.
  4. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  5. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
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