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II SÉRIE — n.º 12

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 12/2017

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 12
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Defesa Nacional:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia (Xai-Xai).
Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade
Parágrafo · p. 1 ...do Ensino Superior:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 28 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Gilda Luís Socosse, titular do NUIT 109762016, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, indo ocupar a vaga existente no Ministério da Defesa Nacional.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 8 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Lídia Georgina Titos Pedro Machatine, técnica superior N1, titular do NUIT 100878305, classe E, funcionária de nomeação definitiva, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional designada, por substituição, para exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação, em virtude de o titular do lugar
Texto do artigo · p. 1 encontrar-se em situação de gozo de licença disciplinar, a partir de 29 de Dezembro de 2015 até 11 de Fevereiro de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Anabela Cristina da Conceição Mabote, técnica superior N1, titular do NUIT 100501627, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional — concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 Alberto Duki Bacar, técnico superior N1, deste Ministério, afecto à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional, exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 4 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Eulália Esperança Lucas Macome, titular do NUIT 101568172, especialista, classe C, escalão 1, funcionária de nomeação definitiva, em serviço na Direcção de Planificação e Cooperação Internacional — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Raimundo Jorge Matule, técnico superior N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 100880660 — cessa a função de Director de Economia, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Ilídio Francisco Massinga, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 106772657, funcionário de nomeação definitiva, deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Planificação e Cooperação Internacional, nos termos do n.º 1, alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Ângela Maria Fernandes Faria, especialista C, funcionária de nomeação definitiva, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional — concedida a licença registada, por um período de 6 meses, a partir de 15 de Maio de 2016, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Dárcia Rungo Pacheco Nhancale, técnica superior N1, titular do NUIT 105504560, classe C, escalão 1, funcionária de nomeação definitiva, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional — cessa a função de chefe da Repartição de Monitoria e Análise, para as quais havia sido designada por despacho de 26 de Fevereiro de 2014 e visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2014, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Abril de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Graça Carlos Pedro Uate, titular do NUIT 100498073, técnica superior N2, deste Ministério, afecta à Direcção de Economia conta para efeitos de aposentação até 30 de Setembro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Humberto Manuel Massanganhe, titular do NUIT 100879336, técnico profissional de administração pública deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 29 de Julho de 2009:
Texto do artigo · p. 2 Elias Mangujo Cuambe, médico generalista interno de 1.ª, escalão 3
Texto do artigo · p. 2 — autorizado a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no artigo 2 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Dezembro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Gil Raimundo Uamusse, técnico profissional (contabilista C), classe E, escalão 1 — autorizado a gozar da licença especial, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2011.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Cristina Filipe dos Santos, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 1042061486 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Carlos Domingos Avelino Nhampule, técnico de medicina preventiva, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104165230 — autorizado a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Venâncio Daniel Sande Robertson, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102266137 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Precilda de Tunica Luís Jofrisse, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101806103 — autorizada a prorrogar o gozo da licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Cristina Manuel, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104205488 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 João Luís Chuva Guta, electricista C, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, titular do NUIT 108304510 — autorizado a gozar da licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Cristina Bene Nandja Mabjaia, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103777054 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Bina Rosa Langa, técnica administrativa, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103196851 — autorizada a prorrogar o gozo da licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 11 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Aniceto Mateus, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104135447 — autorizado o gozo de licença especial, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 De 13 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Nelson Custódio Magule, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103208947 — autorizado o gozo de 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Abdul Hamid Mussa, médico generalista interno de 1ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101466418 — autorizado a gozar 4 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 16 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Vicente Ernesto Cumaio, técnico de instrumentação, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109974501 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 Lindalva Nascimento Manuel dos Santos Mbatsana, estomatologista A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104089739 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Pedro Nuno Dorsan dos Santos, médico generalista interno de 1ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101348431 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Sónia Raquel Fernandes Caravela, fisioterapeuta A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108471646 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Niucha Patrícia de Sousa e Vasconcelos, médica dentista, enquadrada na carreira de especialista de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101132682 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Sheila Karina Somá, farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100497662 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Cláudia da Silva Gueba, enfermeira de saúde materno-infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, titular do NUIT 107427880 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Joaquina de Lurdes Nhampule, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105771266 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 João Guilherme Mandire Chiteve, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103632420 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Sílvia Deolinda Khadyhale, médica anestesiologista, enquadrada na carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 103469708 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Yasmin Cassam, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 100936064 — autorizada a prorrogar o gozo da licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Patrício Canté António, médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 2, titular do NUIT 104778641 — autorizado a prorrogar o gozo da licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Maria Catarina Marcelino David, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 1016638849 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Valéria Mujovo Mussa, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103928729 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 29 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Adelina Lázaro Sansão Dumangane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102934490 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 António Luís de Oliveira, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 104018939 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Lindalva Nascimento Manuel dos Santos Mbatsana, estomatologista A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104089739 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Alberto Estêvão Alemina, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107672079 — autorizado a gozar da licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Hélder Rafael de Castro Rafael, biólogo A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108289767 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 16 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Pius Pravinrai, médico hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 101702790 — autorizado a gozar de licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 25 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 4 João José Cumuca, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101763293 — autorizado a prorrogar o gozo da licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 30 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Andrea Viana Rodrigues, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103264545 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Stela Rosalina Alfredo Cuamba Langa, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101165159 — autorizada a prorrogar o gozo de licença registada por 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 1 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Brazão José Luís Catopola, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849038, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Monumentos. Por urgente conveniência de serviço, o
Texto do artigo · p. 4 presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Lúcia Arlindo da Costa Rosário e Sengue, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100849194 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central Administrativa, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 13 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Gisela Helena Malauene, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103786681, do quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Desenvolvimento de Produtos e Destinos, no Departamento de Promoção do Desenvolvimento do Destino Turístico. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Boaventura Salvador Massaiete, enquadrado na carreira de especialista de educação de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300100295, cesse as funções de chefe do Departamento dos Museus, que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 18 de Maio de 2001 no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 18 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 4 José Manuel Alberto Pita, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849259 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 54/2011, de 3 de Novembro, para exercer as funções de Secretário da Comissão Nacional dos Títulos Honoríficos e Condecorações.
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Leonel Quinito Muenda Matsumane, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106878269 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Pesquisa e Estatística, na Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Rita Cristóvão João Sitoe, enquadrada na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103758793 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária Executiva no Gabinete do Ministro. Por urgente
Texto do artigo · p. 5 conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Rosa Mateus António Chabuca, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849550 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central Administrativa, no Departamento de Promoção do Desenvolvimento de Destino Turístico. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Paulino Mualoja Puanhiheque, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854473 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Património, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Jacinto Francisco Macamo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848864, cesse as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 13 de Outubro de 2014.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 22 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Pinto Duarte Madeira, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 102610113, cesse as funções de chefe do Departamento de Programas e Desenvolvimento que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 17 de Setembro de 2012 no extinto Ministério do Turismo.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 18 de Abril de 2016. – O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Otília Graciete Ananias Langa Mutisse, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102202066 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Preservação e Conservação, na Biblioteca Nacional de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sandra Domingos António Madeira, enquadrada na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101128083, cesse as funções de chefe do Departamento de Preservação e Conservação, que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 7 de Setembro de 2011.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Abril de 2016. – O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 De 16 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Bento Alexandrino dos Santos Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101204677, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Informação Turística, na Direcção Nacional do Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 17 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Fernando António Manjate, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104752561 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial da Cultura e Turismo de Tete. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 3 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 3, funcionária deste Ministério — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite do tempo de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Cândido Albino Langa, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 10831469, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Jogos de Fortuna ou Azar, na Direcção Nacional do Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 20 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Pascoal Nunes Chume, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101615881, funcionário deste Ministério — nomeado técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Dércio Jorge Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110958080, funcionário deste Ministério — nomeado técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Belson Richard Edmundo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118116003, funcionário deste Ministério — nomeado assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia (Xai-Xai)
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 21 de Junho de 2014, da Secretária Permanente Provincial de Gaza, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico superior N1 (ambientalista A) e técnico superior de recursos minerais N1 (geólogo A).
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1: Categoria de ambientalista A:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Ana Paula Gonçalves ..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 2. Arcénio Francisco Nhampule ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 6 3. Monteiro Moisés Manhique........................................................... 12
Texto do artigo · p. 6 4. Alfredo João Sitoe.......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 6 Reprovada: Valores Nivalda Isabel Remane ..................................................................... 9
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Categoria de geólogo A:
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Celso André Chipe ............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 6 Xai-Xai, 11 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, Jerónimo Alberto Mutisse.
Texto do artigo · p. 6 Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 30 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Maura Iracema Zunguze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111486301, nomeada, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pelo Diploma de Provimento de 21 de Fevereiro de 2013 — expulsa do Aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88 do referido Estatuto, conjugado com a alínea f) do artigo 143 do Regulamento do citado Estatuto, por excesso de faltas injustificadas, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 21,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 II SÉRIE — Número 12
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Defesa Nacional:
  9. Parágrafo, página 1: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  19. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia (Xai-Xai).
  20. Parágrafo, página 1: Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade
  21. Parágrafo, página 1: ...do Ensino Superior:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho De 28 de Maio de 2010:
  25. Texto do artigo, página 1: Gilda Luís Socosse, titular do NUIT 109762016, concorrente classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, indo ocupar a vaga existente no Ministério da Defesa Nacional.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Novembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  28. Texto do artigo, página 1: Despachos De 8 de Março de 2016:
  29. Texto do artigo, página 1: Lídia Georgina Titos Pedro Machatine, técnica superior N1, titular do NUIT 100878305, classe E, funcionária de nomeação definitiva, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional designada, por substituição, para exercer as funções de chefe do Departamento de Planificação, em virtude de o titular do lugar
  30. Texto do artigo, página 1: encontrar-se em situação de gozo de licença disciplinar, a partir de 29 de Dezembro de 2015 até 11 de Fevereiro de 2016, nos termos do n.º 1 e da alínea c) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 38 do Regulamento do referido Estatuto.
  31. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 1: De 23 de Março de 2016:
  33. Texto do artigo, página 1: Anabela Cristina da Conceição Mabote, técnica superior N1, titular do NUIT 100501627, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional — concedida a licença registada, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  35. Texto do artigo, página 1: Alberto Duki Bacar, técnico superior N1, deste Ministério, afecto à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional, exercendo, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças — desligado dos serviços para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 4 de Abril de 2016:
  38. Texto do artigo, página 1: Eulália Esperança Lucas Macome, titular do NUIT 101568172, especialista, classe C, escalão 1, funcionária de nomeação definitiva, em serviço na Direcção de Planificação e Cooperação Internacional — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  39. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 1: De 26 de Abril de 2016:
  41. Texto do artigo, página 1: Raimundo Jorge Matule, técnico superior N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, titular do NUIT 100880660 — cessa a função de Director de Economia, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 26, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
  43. Texto do artigo, página 1: De 27 de Abril de 2016:
  44. Texto do artigo, página 1: Ilídio Francisco Massinga, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 106772657, funcionário de nomeação definitiva, deste Ministério — designado para, em comissão de serviço, exercer a função de Director de Planificação e Cooperação Internacional, nos termos do n.º 1, alínea b) do n.º 2 e do n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  45. Texto do artigo, página 1: De 23 de Maio de 2016:
  46. Texto do artigo, página 1: Ângela Maria Fernandes Faria, especialista C, funcionária de nomeação definitiva, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional — concedida a licença registada, por um período de 6 meses, a partir de 15 de Maio de 2016, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  47. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: Dárcia Rungo Pacheco Nhancale, técnica superior N1, titular do NUIT 105504560, classe C, escalão 1, funcionária de nomeação definitiva, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional — cessa a função de chefe da Repartição de Monitoria e Análise, para as quais havia sido designada por despacho de 26 de Fevereiro de 2014 e visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2014, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  51. Texto do artigo, página 2: Despachos
  52. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  53. Texto do artigo, página 2: De 8 de Abril de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  54. Texto do artigo, página 2: Graça Carlos Pedro Uate, titular do NUIT 100498073, técnica superior N2, deste Ministério, afecta à Direcção de Economia conta para efeitos de aposentação até 30 de Setembro de 2013, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  55. Texto do artigo, página 2: Humberto Manuel Massanganhe, titular do NUIT 100879336, técnico profissional de administração pública deste Ministério, afecta à Direcção de Economia — conta para efeitos de aposentação, até 27 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  56. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  57. Texto do artigo, página 2: Despachos De 29 de Julho de 2009:
  58. Texto do artigo, página 2: Elias Mangujo Cuambe, médico generalista interno de 1.ª, escalão 3
  59. Texto do artigo, página 2: — autorizado a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no artigo 2 do Decreto n.º 65/99, de 5 de Outubro.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro de 2012.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 14 de Dezembro de 2010:
  62. Texto do artigo, página 2: Gil Raimundo Uamusse, técnico profissional (contabilista C), classe E, escalão 1 — autorizado a gozar da licença especial, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Janeiro de 2011.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 2 de Junho de 2011:
  65. Texto do artigo, página 2: Cristina Filipe dos Santos, técnica de saúde, classe C, escalão 2, titular do NUIT 1042061486 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 16 de Abril de 2012:
  68. Texto do artigo, página 2: Carlos Domingos Avelino Nhampule, técnico de medicina preventiva, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104165230 — autorizado a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  70. Texto do artigo, página 2: De 8 de Agosto de 2012:
  71. Texto do artigo, página 2: Venâncio Daniel Sande Robertson, técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102266137 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  73. Texto do artigo, página 2: De 10 de Setembro de 2012:
  74. Texto do artigo, página 2: Precilda de Tunica Luís Jofrisse, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101806103 — autorizada a prorrogar o gozo da licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)
  76. Texto do artigo, página 2: De 10 de Outubro de 2012:
  77. Texto do artigo, página 2: Cristina Manuel, enfermeira, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104205488 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro de 2013.)
  79. Texto do artigo, página 2: De 12 de Outubro de 2012:
  80. Texto do artigo, página 2: João Luís Chuva Guta, electricista C, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, titular do NUIT 108304510 — autorizado a gozar da licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2013.)
  82. Texto do artigo, página 2: De 23 de Janeiro de 2013:
  83. Texto do artigo, página 2: Cristina Bene Nandja Mabjaia, assistente técnica de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103777054 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
  85. Texto do artigo, página 2: De 24 de Janeiro de 2013:
  86. Texto do artigo, página 2: Bina Rosa Langa, técnica administrativa, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103196851 — autorizada a prorrogar o gozo da licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  87. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)
  88. Texto do artigo, página 2: De 11 de Março de 2013:
  89. Texto do artigo, página 2: Aniceto Mateus, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104135447 — autorizado o gozo de licença especial, nos termos do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio de 2013.)
  91. Texto do artigo, página 2: De 13 de Março de 2013:
  92. Texto do artigo, página 2: Nelson Custódio Magule, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103208947 — autorizado o gozo de 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  93. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  94. Texto do artigo, página 3: De 20 de Maio de 2013:
  95. Texto do artigo, página 3: Abdul Hamid Mussa, médico generalista interno de 1ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101466418 — autorizado a gozar 4 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  96. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
  97. Texto do artigo, página 3: De 16 de Agosto de 2013:
  98. Texto do artigo, página 3: Vicente Ernesto Cumaio, técnico de instrumentação, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109974501 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  99. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  100. Texto do artigo, página 3: Lindalva Nascimento Manuel dos Santos Mbatsana, estomatologista A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104089739 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  101. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2014.)
  102. Texto do artigo, página 3: De 26 de Agosto de 2013:
  103. Texto do artigo, página 3: Pedro Nuno Dorsan dos Santos, médico generalista interno de 1ª, classe D, escalão 1, titular do NUIT 101348431 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  104. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Outubro.)
  105. Texto do artigo, página 3: De 13 de Setembro de 2013:
  106. Texto do artigo, página 3: Sónia Raquel Fernandes Caravela, fisioterapeuta A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108471646 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
  108. Texto do artigo, página 3: De 19 de Setembro de 2013:
  109. Texto do artigo, página 3: Niucha Patrícia de Sousa e Vasconcelos, médica dentista, enquadrada na carreira de especialista de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101132682 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  110. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  111. Texto do artigo, página 3: De 29 de Outubro de 2013:
  112. Texto do artigo, página 3: Sheila Karina Somá, farmacêutica A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100497662 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
  114. Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2013:
  115. Texto do artigo, página 3: Cláudia da Silva Gueba, enfermeira de saúde materno-infantil, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, titular do NUIT 107427880 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
  117. Texto do artigo, página 3: De 12 de Novembro de 2013:
  118. Texto do artigo, página 3: Joaquina de Lurdes Nhampule, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 105771266 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  119. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
  120. Texto do artigo, página 3: De 14 de Novembro de 2013:
  121. Texto do artigo, página 3: João Guilherme Mandire Chiteve, técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103632420 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2014.)
  123. Texto do artigo, página 3: De 27 de Novembro de 2013:
  124. Texto do artigo, página 3: Sílvia Deolinda Khadyhale, médica anestesiologista, enquadrada na carreira de médico hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 103469708 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  125. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2014.)
  126. Texto do artigo, página 3: Yasmin Cassam, médica generalista interna de 2.ª, escalão 1, titular do NUIT 100936064 — autorizada a prorrogar o gozo da licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  127. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
  128. Texto do artigo, página 3: Patrício Canté António, médico generalista interno de 1.ª, classe D, escalão 2, titular do NUIT 104778641 — autorizado a prorrogar o gozo da licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  129. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Abril de 2014.)
  130. Texto do artigo, página 3: De 9 de Dezembro de 2013:
  131. Texto do artigo, página 3: Maria Catarina Marcelino David, médica hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 1016638849 — autorizada a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  132. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
  133. Texto do artigo, página 3: De 30 de Dezembro de 2013:
  134. Texto do artigo, página 3: Valéria Mujovo Mussa, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103928729 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  135. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março de 2014.)
  136. Texto do artigo, página 3: De 29 de Janeiro de 2014:
  137. Texto do artigo, página 3: Adelina Lázaro Sansão Dumangane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102934490 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  138. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  139. Texto do artigo, página 3: De 4 de Fevereiro de 2014:
  140. Texto do artigo, página 3: António Luís de Oliveira, técnico superior N2, classe E, titular do NUIT 104018939 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  141. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
  142. Texto do artigo, página 4: De 17 de Abril de 2014:
  143. Texto do artigo, página 4: Lindalva Nascimento Manuel dos Santos Mbatsana, estomatologista A, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104089739 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  144. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
  145. Texto do artigo, página 4: De 17 de Maio de 2014:
  146. Texto do artigo, página 4: Alberto Estêvão Alemina, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107672079 — autorizado a gozar da licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  147. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  148. Texto do artigo, página 4: De 17 de Maio de 2014:
  149. Texto do artigo, página 4: Hélder Rafael de Castro Rafael, biólogo A, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 108289767 — autorizado a gozar 6 meses de licença registada, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  150. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  151. Texto do artigo, página 4: De 16 de Junho de 2014:
  152. Texto do artigo, página 4: Pius Pravinrai, médico hospitalar assistente, escalão 1, titular do NUIT 101702790 — autorizado a gozar de licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  153. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  154. Texto do artigo, página 4: De 25 de Agosto de 2014:
  155. Texto do artigo, página 4: João José Cumuca, técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101763293 — autorizado a prorrogar o gozo da licença registada por mais 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  156. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  157. Texto do artigo, página 4: De 30 de Setembro de 2014:
  158. Texto do artigo, página 4: Andrea Viana Rodrigues, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 103264545 — autorizada a gozar da licença ilimitada, nos termos do disposto no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  159. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Dezembro.)
  160. Texto do artigo, página 4: De 21 de Novembro de 2014:
  161. Texto do artigo, página 4: Stela Rosalina Alfredo Cuamba Langa, enfermeira geral, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101165159 — autorizada a prorrogar o gozo de licença registada por 6 meses, nos termos do disposto no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  162. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Fevereiro de 2015.)
  163. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  164. Texto do artigo, página 4: Despachos De 1 de Abril de 2016:
  165. Texto do artigo, página 4: Brazão José Luís Catopola, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849038, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento Central de Monumentos. Por urgente conveniência de serviço, o
  166. Texto do artigo, página 4: presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  167. Texto do artigo, página 4: De 12 de Abril de 2016:
  168. Texto do artigo, página 4: Lúcia Arlindo da Costa Rosário e Sengue, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100849194 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central Administrativa, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  169. Texto do artigo, página 4: De 13 de Abril de 2016:
  170. Texto do artigo, página 4: Gisela Helena Malauene, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103786681, do quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição Central de Desenvolvimento de Produtos e Destinos, no Departamento de Promoção do Desenvolvimento do Destino Turístico. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  171. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Boaventura Salvador Massaiete, enquadrado na carreira de especialista de educação de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 300100295, cesse as funções de chefe do Departamento dos Museus, que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 18 de Maio de 2001 no extinto Ministério da Cultura.
  172. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  173. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  174. Texto do artigo, página 4: De 18 de Abril de 2016:
  175. Texto do artigo, página 4: José Manuel Alberto Pita, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849259 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 8 do Decreto n.º 54/2011, de 3 de Novembro, para exercer as funções de Secretário da Comissão Nacional dos Títulos Honoríficos e Condecorações.
  176. Texto do artigo, página 4: De 21 de Abril de 2016:
  177. Texto do artigo, página 4: Leonel Quinito Muenda Matsumane, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 106878269 — nomeado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Pesquisa e Estatística, na Direcção de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  178. Texto do artigo, página 4: De 21 de Abril de 2016:
  179. Texto do artigo, página 4: Rita Cristóvão João Sitoe, enquadrada na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103758793 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Secretária Executiva no Gabinete do Ministro. Por urgente
  180. Texto do artigo, página 5: conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  181. Texto do artigo, página 5: De 21 de Abril de 2016:
  182. Texto do artigo, página 5: Rosa Mateus António Chabuca, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849550 nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central Administrativa, no Departamento de Promoção do Desenvolvimento de Destino Turístico. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  183. Texto do artigo, página 5: Paulino Mualoja Puanhiheque, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854473 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição Central de Património, no Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  184. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Jacinto Francisco Macamo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100848864, cesse as funções de chefe de Repartição Central, que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 13 de Outubro de 2014.
  185. Texto do artigo, página 5: Maputo, 22 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  186. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
  187. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Pinto Duarte Madeira, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe A, escalão 2, titular do NUIT 102610113, cesse as funções de chefe do Departamento de Programas e Desenvolvimento que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 17 de Setembro de 2012 no extinto Ministério do Turismo.
  188. Texto do artigo, página 5: Maputo, 18 de Abril de 2016. – O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  189. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  190. Texto do artigo, página 5: De 28 de Abril de 2016:
  191. Texto do artigo, página 5: Otília Graciete Ananias Langa Mutisse, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102202066 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Preservação e Conservação, na Biblioteca Nacional de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  192. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sandra Domingos António Madeira, enquadrada na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101128083, cesse as funções de chefe do Departamento de Preservação e Conservação, que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 7 de Setembro de 2011.
  193. Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Abril de 2016. – O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  194. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  195. Texto do artigo, página 5: De 16 de Maio de 2016:
  196. Texto do artigo, página 5: Bento Alexandrino dos Santos Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101204677, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Informação Turística, na Direcção Nacional do Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  197. Texto do artigo, página 5: De 17 de Junho de 2016:
  198. Texto do artigo, página 5: Fernando António Manjate, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104752561 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial da Cultura e Turismo de Tete. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  199. Texto do artigo, página 5: De 3 de Junho de 2016:
  200. Texto do artigo, página 5: Maria Antónia Alves, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe A, escalão 3, funcionária deste Ministério — desligada dos serviços para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite do tempo de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  201. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  202. Texto do artigo, página 5: Cândido Albino Langa, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe A, escalão 1, titular do NUIT 10831469, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Jogos de Fortuna ou Azar, na Direcção Nacional do Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  203. Texto do artigo, página 5: De 20 de Junho de 2016:
  204. Texto do artigo, página 5: Pascoal Nunes Chume, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101615881, funcionário deste Ministério — nomeado técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  205. Texto do artigo, página 5: Dércio Jorge Cossa, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 110958080, funcionário deste Ministério — nomeado técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  206. Texto do artigo, página 6: Belson Richard Edmundo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 118116003, funcionário deste Ministério — nomeado assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  207. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Gaza
  208. Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia (Xai-Xai)
  209. Texto do artigo, página 6: Aviso
  210. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 21 de Junho de 2014, da Secretária Permanente Provincial de Gaza, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico superior N1 (ambientalista A) e técnico superior de recursos minerais N1 (geólogo A).
  211. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1: Categoria de ambientalista A:
  212. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
  213. Texto do artigo, página 6: 1. Ana Paula Gonçalves ..................................................................... 15
  214. Texto do artigo, página 6: 2. Arcénio Francisco Nhampule ........................................................ 14
  215. Texto do artigo, página 6: 3. Monteiro Moisés Manhique........................................................... 12
  216. Texto do artigo, página 6: 4. Alfredo João Sitoe.......................................................................... 11
  217. Texto do artigo, página 6: Reprovada: Valores Nivalda Isabel Remane ..................................................................... 9
  218. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de recursos minerais N1: Categoria de geólogo A:
  219. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Celso André Chipe ............................................................................ 16
  220. Texto do artigo, página 6: Xai-Xai, 11 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, Jerónimo Alberto Mutisse.
  221. Texto do artigo, página 6: Conselho Nacional de Avaliação de Qualidade do Ensino Superior
  222. Texto do artigo, página 6: Despacho De 30 de Agosto de 2016:
  223. Texto do artigo, página 6: Maura Iracema Zunguze, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111486301, nomeada, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, pelo Diploma de Provimento de 21 de Fevereiro de 2013 — expulsa do Aparelho do Estado, nos termos da alínea f) do artigo 88 do referido Estatuto, conjugado com a alínea f) do artigo 143 do Regulamento do citado Estatuto, por excesso de faltas injustificadas, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  224. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
  225. Parágrafo, página 6: Preço — 21,00 MT
  226. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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