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De 23 de Maio de 2016:

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Texto do artigo · p. 1 De 23 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Ângela Maria Fernandes Faria, especialista C, funcionária de nomeação definitiva, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional — concedida a licença registada, por um período de 6 meses, a partir de 15 de Maio de 2016, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Dárcia Rungo Pacheco Nhancale, técnica superior N1, titular do NUIT 105504560, classe C, escalão 1, funcionária de nomeação definitiva, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional — cessa a função de chefe da Repartição de Monitoria e Análise, para as quais havia sido designada por despacho de 26 de Fevereiro de 2014 e visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2014, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 23 de Maio de 2016:
  2. Texto do artigo, página 1: Ângela Maria Fernandes Faria, especialista C, funcionária de nomeação definitiva, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional — concedida a licença registada, por um período de 6 meses, a partir de 15 de Maio de 2016, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 2: Dárcia Rungo Pacheco Nhancale, técnica superior N1, titular do NUIT 105504560, classe C, escalão 1, funcionária de nomeação definitiva, afecta à Direcção de Planificação e Cooperação Internacional — cessa a função de chefe da Repartição de Monitoria e Análise, para as quais havia sido designada por despacho de 26 de Fevereiro de 2014 e visado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Abril de 2014, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
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