LexIndicia Direito público de Moçambique

De 28 de Abril de 2016:

Texto extraído + documento associado

De 28 de Abril de 2016:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Abril de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Otília Graciete Ananias Langa Mutisse, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102202066 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Preservação e Conservação, na Biblioteca Nacional de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sandra Domingos António Madeira, enquadrada na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101128083, cesse as funções de chefe do Departamento de Preservação e Conservação, que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 7 de Setembro de 2011.
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 28 de Abril de 2016. – O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 5: De 28 de Abril de 2016:
  2. Texto do artigo, página 5: Otília Graciete Ananias Langa Mutisse, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102202066 — nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Preservação e Conservação, na Biblioteca Nacional de Moçambique, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  3. Texto do artigo, página 5: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Sandra Domingos António Madeira, enquadrada na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101128083, cesse as funções de chefe do Departamento de Preservação e Conservação, que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 7 de Setembro de 2011.
  4. Texto do artigo, página 5: Maputo, 28 de Abril de 2016. – O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  5. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.