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- Texto do artigo, página 5: De 16 de Maio de 2016:
- Texto do artigo, página 5: Bento Alexandrino dos Santos Nhassengo, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101204677, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Informação Turística, na Direcção Nacional do Turismo. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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