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De 10 de Janeiro de 2018:

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Texto do artigo · p. 3 De 10 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Mauro Raimundo Nhancume, titular do NUIT103784751, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — exerceu por substituição a função de chefe de Departamento de Assistência Técnica e Jurídica, no período de 9 de Outubro a 8 de Novembro de 2017, nos termos do artigo 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Hefigénia Betencourt Bachita, titular do NUIT 109515698, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — exerceu por substituição a função de Secretária de Relações Públicas, no período de 7 de Julho a 7 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da lei n.º 5/2007 de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2018.)
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  1. Texto do artigo, página 3: De 10 de Janeiro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 3: Mauro Raimundo Nhancume, titular do NUIT103784751, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — exerceu por substituição a função de chefe de Departamento de Assistência Técnica e Jurídica, no período de 9 de Outubro a 8 de Novembro de 2017, nos termos do artigo 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 3: Hefigénia Betencourt Bachita, titular do NUIT 109515698, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — exerceu por substituição a função de Secretária de Relações Públicas, no período de 7 de Julho a 7 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da lei n.º 5/2007 de 9 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2018.)
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