LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 12

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 12/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 12
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 Governo da Província de Gaza
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Assembleia Provincial.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 14 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Dulcinda Samuel Zita, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer em comissão de serviço, a função de directora do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 16 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Dulcinda Samuel Zita, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de directora do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza, que vinha exercendo em comissão de serviço, por despacho n.º 001/2014, da Ministra da Administração Estatal.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.) Constâncio Francisco Bila, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Paula da Felicidade Zimba, titular do NUIT 101676307, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — transferida para a Direcção Provincial das Pescas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Alfredo André Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — transferido para Secretaria Provincial, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial de Gaza
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Rodrigues Josefa de Oliveira Matumbela, titular do NUIT 102290399, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Cidália Esperança Raúl Simbine, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — transferida para o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica/Delegação de Gaza, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Teodora Julieta João Chimangue, titular do NUIT 111025568, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — promovida da classe E para C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Hefigénia Bettencourt Bachita, titular do NUIT 109515698, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — promovida da classe E para C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Alfredo André Macuácua, titular do NUIT 110081235, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — promovido da classe E para C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Marta Sitoe, titular do NUIT 103818575, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — muda para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Setembro, e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Marta Alfredo Bila, titular do NUIT 114000949, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Rafael Alberto Govene, titular do NUIT 104401244, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — nomeado para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Cremilda Artur Mauai, titular do NUIT 103356245, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretária Executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Osvaldo Eugénio Mundau Bila, titular do NUIT 116886189, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos, do n.º 4 do artigo 13 e o n.º 1 do 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Marta Alfredo Bila, titular do NUIT 114000949, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza, — acrescido o apelido Saia passando a chamar-se na Função Pública de Marta Alfredo Bila Saia, nos termos da alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Eulália Cácil da Felicidade Bendzane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Alexandre Mazuze Júnior, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Arménia Benedita Zavala, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 Hosório Lourenço Bila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Título de secção · p. 3 17 DE JANEIRO DE 2019 89
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Agosto de 2016: Octávio João Fernando Moamba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea f) conjugado com o artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Benigna António Monjane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — acrescido o apelido Mathe passando a chamar-se na Função Pública de Benigna António Monjane Mathe, nos termos da alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Alfredo André Macuácua, titular do NUIT 110081235, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — designado para exercer em comissão de serviço, a função de Chefe de Departamento de Assistência Técnica e Jurídica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007 de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Teodora Julieta João Chimangue, titular do NUIT 111025568, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — designada para exercer em comissão de serviço, a função de Secretária de Relações Públicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Tomás Xavier Cone, titular do NUIT 101371931, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe B, escalão 1 e chefe do Departamento de Administração e Finanças, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — exerceu por substituição a função de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza, de 28 de Dezembro de 2015 a 25 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Benigna António Monjane Mathe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeada
Texto do artigo · p. 3 definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 De 5 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Zélio Julião Nomeado Covane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 De 13 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 3 Osvaldo Eugénio Mundau Bila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2018.)
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 3 Mauro Raimundo Nhancume, titular do NUIT103784751, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — exerceu por substituição a função de chefe de Departamento de Assistência Técnica e Jurídica, no período de 9 de Outubro a 8 de Novembro de 2017, nos termos do artigo 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Hefigénia Betencourt Bachita, titular do NUIT 109515698, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — exerceu por substituição a função de Secretária de Relações Públicas, no período de 7 de Julho a 7 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da lei n.º 5/2007 de 9 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para o preenchimento de 2 lugares do quadro de pessoal deste Instituto, integrada na carreira de técnico superior de telecomunicações, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 12 e 13 de Abril de 2018, devidamente homologado por despacho de 18 de Outubro de 2018, do director-geral.
Texto do artigo · p. 4 Concurso para recrutamento de dois engenheiros de telecomunicações:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome Avaliação curricular Entrevista profissional Média Valores Estado 1 Sócrates Pedro Titoce 100,0 76 88,0 17,6 Aprovado 2 Adilson da Cruz Martins Chinavane 97,0 66 81,5 16,3 Aprovado 3 Mateus Evaldo Zandamela 70,0 90 80,0 16,0 Aprovado 4 Moisés Wazama Cossa Júnior 80,0 69 74,5 14,9 Aprovado 5 Edilton Manuel Diruai 65,0 81 73,0 14,6 Aprovado 6 Belgêncio Ernesto da Costa 77,7 60 68,9 13,8 Aprovado 7 Yara de Fátima Víctor Laimoni 64,0 68 66,0 13,2 Aprovada 8 Dário Renato dos Santos Sequeira 75,0 57 66,0 13,2 Aprovado 9 Edson Abdulremane 90,0 34 62,0 12,4 Aprovado 10 Aliúdio Eksódio S. dos Santos Gomane 73,0 49 61,0 12,2 Aprovado 11 Ercília Júlio Manjate 53,0 67 60,0 12,0 Aprovada 12 Luís Chauque 77,0 35 56,0 11,2 Aprovado 13 Venâncio Bernardo Chisseve 69,0 46 57,5 11,5 Aprovado 14 Nelson dos Santos 77,0 35 56,0 11,2 Aprovado 15 Daisy Judite Alexandre Senda 64,0 32 48,0 9,6 Aprovado 16 Pedro António Tomás Joaque 60,8 33 46,9 9,4 Reprovada 17 Olinda Dalmásia Matola 49,6 41 45,3 9,1 Reprovada 18 Dalva da Ana Fernando António 60,8 19 39,9 8,0 Reprovada 19 Faustino António Fato 47,0 Faltou 23,4 4,7 Reprovado
N.ºNomeAvaliação curricularEntrevista profissionalMédiaValoresEstado
1Sócrates Pedro Titoce100,07688,017,6Aprovado
2Adilson da Cruz Martins Chinavane97,06681,516,3Aprovado
3Mateus Evaldo Zandamela70,09080,016,0Aprovado
4Moisés Wazama Cossa Júnior80,06974,514,9Aprovado
5Edilton Manuel Diruai65,08173,014,6Aprovado
6Belgêncio Ernesto da Costa77,76068,913,8Aprovado
7Yara de Fátima Víctor Laimoni64,06866,013,2Aprovada
8Dário Renato dos Santos Sequeira75,05766,013,2Aprovado
9Edson Abdulremane90,03462,012,4Aprovado
10Aliúdio Eksódio S. dos Santos Gomane73,04961,012,2Aprovado
11Ercília Júlio Manjate53,06760,012,0Aprovada
12Luís Chauque77,03556,011,2Aprovado
13Venâncio Bernardo Chisseve69,04657,511,5Aprovado
14Nelson dos Santos77,03556,011,2Aprovado
15Daisy Judite Alexandre Senda64,03248,09,6Aprovado
16Pedro António Tomás Joaque60,83346,99,4Reprovada
17Olinda Dalmásia Matola49,64145,39,1Reprovada
18Dalva da Ana Fernando António60,81939,98,0Reprovada
19Faustino António Fato47,0Faltou23,44,7Reprovado
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 31 de Outubro de 2018. — O Presidente do Júri, Salomão David
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 II SÉRIE — Número 12
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: Governo da Província de Gaza
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  15. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Assembleia Provincial.
  16. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho De 14 de Janeiro de 2014:
  18. Texto do artigo, página 1: Dulcinda Samuel Zita, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer em comissão de serviço, a função de directora do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Fevereiro.)
  20. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho De 16 de Março de 2016:
  22. Texto do artigo, página 1: Dulcinda Samuel Zita, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — cessa as funções de directora do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza, que vinha exercendo em comissão de serviço, por despacho n.º 001/2014, da Ministra da Administração Estatal.
  23. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.) Constâncio Francisco Bila, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Junho de 2014:
  26. Texto do artigo, página 1: Paula da Felicidade Zimba, titular do NUIT 101676307, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — transferida para a Direcção Provincial das Pescas, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho, do Governador da Província.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Setembro.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 26 de Fevereiro de 2016:
  29. Texto do artigo, página 1: Alfredo André Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — transferido para Secretaria Provincial, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março.)
  31. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial de Gaza
  32. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Agosto de 2011:
  33. Texto do artigo, página 1: Rodrigues Josefa de Oliveira Matumbela, titular do NUIT 102290399, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  34. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  35. Texto do artigo, página 1: De 2 de Julho de 2013:
  36. Texto do artigo, página 1: Cidália Esperança Raúl Simbine, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — transferida para o Instituto do Patrocínio e Assistência Jurídica/Delegação de Gaza, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Junho, do Governador da Província.
  37. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto de 2015.)
  38. Texto do artigo, página 2: De 16 de Maio de 2014:
  39. Texto do artigo, página 2: Teodora Julieta João Chimangue, titular do NUIT 111025568, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — promovida da classe E para C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  40. Texto do artigo, página 2: Hefigénia Bettencourt Bachita, titular do NUIT 109515698, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — promovida da classe E para C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  42. Texto do artigo, página 2: Alfredo André Macuácua, titular do NUIT 110081235, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — promovido da classe E para C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  44. Texto do artigo, página 2: De 19 de Junho de 2014:
  45. Texto do artigo, página 2: Marta Sitoe, titular do NUIT 103818575, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — muda para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009,
  46. Texto do artigo, página 2: de 8 de Setembro, e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 6 de Outubro de 2014:
  48. Texto do artigo, página 2: Marta Alfredo Bila, titular do NUIT 114000949, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Fevereiro de 2015.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 22 de Outubro de 2014:
  51. Texto do artigo, página 2: Rafael Alberto Govene, titular do NUIT 104401244, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — nomeado para exercer em comissão de serviço a função de chefe de Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 30 de Novembro de 2015:
  54. Texto do artigo, página 2: Cremilda Artur Mauai, titular do NUIT 103356245, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de Secretária Executiva, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  55. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 1 de Dezembro de 2015:
  57. Texto do artigo, página 2: Osvaldo Eugénio Mundau Bila, titular do NUIT 116886189, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos, do n.º 4 do artigo 13 e o n.º 1 do 34 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril de 2016.)
  59. Texto do artigo, página 2: De 16 de Fevereiro de 2016:
  60. Texto do artigo, página 2: Marta Alfredo Bila, titular do NUIT 114000949, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza, — acrescido o apelido Saia passando a chamar-se na Função Pública de Marta Alfredo Bila Saia, nos termos da alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  61. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Março.)
  62. Texto do artigo, página 2: De 4 de Agosto de 2016:
  63. Texto do artigo, página 2: Eulália Cácil da Felicidade Bendzane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  64. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  65. Texto do artigo, página 2: De 12 de Agosto de 2016:
  66. Texto do artigo, página 2: Alexandre Mazuze Júnior, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  67. Texto do artigo, página 2: Arménia Benedita Zavala, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  68. Texto do artigo, página 2: Hosório Lourenço Bila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  70. Título de secção, página 3: 17 DE JANEIRO DE 2019 89
  71. Texto do artigo, página 3: De 30 de Agosto de 2016: Octávio João Fernando Moamba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea f) conjugado com o artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  72. Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2016:
  73. Texto do artigo, página 3: Benigna António Monjane, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — acrescido o apelido Mathe passando a chamar-se na Função Pública de Benigna António Monjane Mathe, nos termos da alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  74. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  75. Texto do artigo, página 3: De 15 de Dezembro de 2016:
  76. Texto do artigo, página 3: Alfredo André Macuácua, titular do NUIT 110081235, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Gaza — designado para exercer em comissão de serviço, a função de Chefe de Departamento de Assistência Técnica e Jurídica, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007 de 9 de Fevereiro.
  77. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  78. Texto do artigo, página 3: Teodora Julieta João Chimangue, titular do NUIT 111025568, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — designada para exercer em comissão de serviço, a função de Secretária de Relações Públicas, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  80. Texto do artigo, página 3: De 20 de Dezembro de 2016:
  81. Texto do artigo, página 3: Tomás Xavier Cone, titular do NUIT 101371931, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe B, escalão 1 e chefe do Departamento de Administração e Finanças, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — exerceu por substituição a função de director do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza, de 28 de Dezembro de 2015 a 25 de Fevereiro de 2016, nos termos do artigo 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  83. Texto do artigo, página 3: Benigna António Monjane Mathe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeada
  84. Texto do artigo, página 3: definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  85. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2018.)
  86. Texto do artigo, página 3: De 5 de Janeiro de 2017:
  87. Texto do artigo, página 3: Zélio Julião Nomeado Covane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  88. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2018.)
  89. Texto do artigo, página 3: De 13 de Dezembro de 2017:
  90. Texto do artigo, página 3: Osvaldo Eugénio Mundau Bila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea f) do artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  91. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro de 2018.)
  92. Texto do artigo, página 3: De 10 de Janeiro de 2018:
  93. Texto do artigo, página 3: Mauro Raimundo Nhancume, titular do NUIT103784751, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — exerceu por substituição a função de chefe de Departamento de Assistência Técnica e Jurídica, no período de 9 de Outubro a 8 de Novembro de 2017, nos termos do artigo 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro.
  94. Texto do artigo, página 3: Hefigénia Betencourt Bachita, titular do NUIT 109515698, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — exerceu por substituição a função de Secretária de Relações Públicas, no período de 7 de Julho a 7 de Outubro de 2017, nos termos do artigo 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea f) do artigo 100 da lei n.º 5/2007 de 9 de Fevereiro.
  95. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2018.)
  96. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  97. Texto do artigo, página 4: Aviso
  98. Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso para o preenchimento de 2 lugares do quadro de pessoal deste Instituto, integrada na carreira de técnico superior de telecomunicações, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 12 e 13 de Abril de 2018, devidamente homologado por despacho de 18 de Outubro de 2018, do director-geral.
  99. Texto do artigo, página 4: Concurso para recrutamento de dois engenheiros de telecomunicações:
  100. Texto do artigo, página 4: N.º Nome Avaliação curricular Entrevista profissional Média Valores Estado 1 Sócrates Pedro Titoce 100,0 76 88,0 17,6 Aprovado 2 Adilson da Cruz Martins Chinavane 97,0 66 81,5 16,3 Aprovado 3 Mateus Evaldo Zandamela 70,0 90 80,0 16,0 Aprovado 4 Moisés Wazama Cossa Júnior 80,0 69 74,5 14,9 Aprovado 5 Edilton Manuel Diruai 65,0 81 73,0 14,6 Aprovado 6 Belgêncio Ernesto da Costa 77,7 60 68,9 13,8 Aprovado 7 Yara de Fátima Víctor Laimoni 64,0 68 66,0 13,2 Aprovada 8 Dário Renato dos Santos Sequeira 75,0 57 66,0 13,2 Aprovado 9 Edson Abdulremane 90,0 34 62,0 12,4 Aprovado 10 Aliúdio Eksódio S. dos Santos Gomane 73,0 49 61,0 12,2 Aprovado 11 Ercília Júlio Manjate 53,0 67 60,0 12,0 Aprovada 12 Luís Chauque 77,0 35 56,0 11,2 Aprovado 13 Venâncio Bernardo Chisseve 69,0 46 57,5 11,5 Aprovado 14 Nelson dos Santos 77,0 35 56,0 11,2 Aprovado 15 Daisy Judite Alexandre Senda 64,0 32 48,0 9,6 Aprovado 16 Pedro António Tomás Joaque 60,8 33 46,9 9,4 Reprovada 17 Olinda Dalmásia Matola 49,6 41 45,3 9,1 Reprovada 18 Dalva da Ana Fernando António 60,8 19 39,9 8,0 Reprovada 19 Faustino António Fato 47,0 Faltou 23,4 4,7 Reprovado
    N.ºNomeAvaliação curricularEntrevista profissionalMédiaValoresEstado
    1Sócrates Pedro Titoce100,07688,017,6Aprovado
    2Adilson da Cruz Martins Chinavane97,06681,516,3Aprovado
    3Mateus Evaldo Zandamela70,09080,016,0Aprovado
    4Moisés Wazama Cossa Júnior80,06974,514,9Aprovado
    5Edilton Manuel Diruai65,08173,014,6Aprovado
    6Belgêncio Ernesto da Costa77,76068,913,8Aprovado
    7Yara de Fátima Víctor Laimoni64,06866,013,2Aprovada
    8Dário Renato dos Santos Sequeira75,05766,013,2Aprovado
    9Edson Abdulremane90,03462,012,4Aprovado
    10Aliúdio Eksódio S. dos Santos Gomane73,04961,012,2Aprovado
    11Ercília Júlio Manjate53,06760,012,0Aprovada
    12Luís Chauque77,03556,011,2Aprovado
    13Venâncio Bernardo Chisseve69,04657,511,5Aprovado
    14Nelson dos Santos77,03556,011,2Aprovado
    15Daisy Judite Alexandre Senda64,03248,09,6Aprovado
    16Pedro António Tomás Joaque60,83346,99,4Reprovada
    17Olinda Dalmásia Matola49,64145,39,1Reprovada
    18Dalva da Ana Fernando António60,81939,98,0Reprovada
    19Faustino António Fato47,0Faltou23,44,7Reprovado
  101. Texto do artigo, página 4: Maputo, 31 de Outubro de 2018. — O Presidente do Júri, Salomão David
  102. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  103. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 22 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 16 de Fevereiro de 2016:
  • Diploma De 4 de Agosto de 2016:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2016:
  • Diploma n.º 5/2007 De 30 de Agosto de 2016: Octávio João Fernando Moamba, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Secretariado Técnico da Assembleia Provincial de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea f) conjugado com o artigo 100 da Lei n.º 5/2007, de 9 de Fevereiro. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  • Diploma De 31 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2016:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 5 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 10 de Janeiro de 2018:
  • Aviso Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique
  • Despacho Despachos De 26 de Junho de 2014:
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2016:
  • Despacho Assembleia Provincial de Gaza
  • Diploma De 2 de Julho de 2013:
  • Diploma De 16 de Maio de 2014:
  • Diploma De 19 de Junho de 2014:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2014: