LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 12

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 12/2020

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira,17deJaneirode2020
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Saúde:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província do Niassa, atribuo a Paula Ruth Atanásio Matió, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Executivo do Balcão de Atendimento Único.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Outubro de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA SAÚDE
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Avisos
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 15 de Maio de 2019 da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 12
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 final dos concorrentes ao concurso para o provimento de um (1) lugar na carreira de técnico superior de acção social N1, devidamente homologado por despacho de 20 de Setembro de 2019, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de acção social: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. João António Sitoe.......................................................................17,5
Texto do artigo · p. 1 2. Célia Albino Ngovene..................................................................16,5 Excluída:
Texto do artigo · p. 1 Julieta Chimbana - a) Legenda: a) Não possui certificado de conclusão do curso de Licenciatura em
Texto do artigo · p. 1 Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente do Júri, Rita Mucache Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 Em conformidade com o despacho de 15 de Maio de 2019 da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para o provimento de (2) lugares na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde, Órgão Central, Instituições e tutelares subordinadas, devidamente hologadas por despacho de 3 de Outubro de 2019 do Secretário Permanente
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo · p. 1 Admitido à entrevista: Valores António David Machava................................................................16,4
Texto do artigo · p. 1 Excluído à entrevista: Calton Ângelo - a).
Texto do artigo · p. 1 Legenda: a) Não tem Certificado de Conclusão do Curso.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 8 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Luís Navesse.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado, ainda, com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e
Título de secção · p. 2 68 II SÉRIE — NÚMERO 12
Texto do artigo · p. 2 Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao ingresso nas carreiras de docentes de N3 e N4 no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 1 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E (escalão 1)
Texto do artigo · p. 2 – Biologia (1 vaga):
Texto do artigo · p. 2 Admitido: Valores Jossias Meque Gimo ...........................................................................12
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U (escalão 1) –
Texto do artigo · p. 2 Inglês (5 vagas): Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1.º Lucrécia Raquel João M. Roque...............................................13 2.º Aida Júlia Joaquim Martinho...................................................13 3.º João José Sawe ........................................................................13 4.º Landinho Arnaldo Bote ...........................................................13 5.º Vasco Fernando Manuel Roque...............................................13 6.º Moisés Francisco Jofrisse Phondo...........................................12-a) 7.º António João Augusto ..............................................................12-a) 8.º Isac Zé Paulo.............................................................................12-a)
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4, classe U (escalão 1)
Texto do artigo · p. 2 – Regular (39 vagas): Admitidos:
Texto do artigo · p. 2 1.º Moreira Joaquim Cumbajua Maconisse ......................................15 2.º Loide Alexandre .........................................................................15 3.º Helena Jossias Michel.................................................................15 4.º Nunes Dino Ernesto....................................................................15 5.º Abel Jaime Cambalame ..............................................................15 6.º Feba José Luís Jone ....................................................................14 7.º Esménia Hilário dos Santos.........................................................14 8.º Aziza Maimuna Fanissa Salimo Dondo.......................................14 9.º José António João Linda..............................................................14 10.º Isaías Waite Jessimane Gama......................................................14 11.º Helena João Meno Mabuere ........................................................14 12.º Claúdia Nhambete Luís ...............................................................14 13.º Helena Paulo Inhamitambo Nkupo..............................................14 14.º Anifa Felisberto João..................................................................14 15.º Ilza Beatriz Eduardo Machiana ..................................................14 16.º Maria Fina António Chando Candicha........................................14 17.º Benedito Luís Artur.....................................................................14 18.º Ermínia Júlio Manuel Bande .......................................................14 19.º Arcanjo Sábado Zambo ...............................................................14 20.º António José Domingos Lole .....................................................14 21.º Regina Flora Ribeiro....................................................................14 22.º Yara Massiquine Jeremias Sousa.................................................14 23.º Ana Maria Bernardo Sancho .......................................................14 24.º Joaquim João Jone.......................................................................14 25.º Dário Paulino Afonso Mavungue................................................14 26.º Ricardo José Manuel Ricardo......................................................14 27.º Marta António Wilson.................................................................14 28.º Aissa Simão João.........................................................................14 29.º Manico António Dauce................................................................14 30.º Inácio António Magibiro ............................................................14 31.º Cordeiro Victorino Waeze...........................................................14 32.º Alexandrina Lurdes Lázaro .........................................................14 33.º Filipe Jorge Castigo José .............................................................14 34.º Sílvia Jéssica Waite .....................................................................14 35.º Cláudia Tânia Mangane Chicamba..............................................14 36.º Fernando Filipe Zinamanhe Tivane.............................................14 37.º Augusto António Veríssimo Nguirande ......................................14 38.º Amilton João Alfândega..............................................................14
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 39.º Nelson Alberto Manuel...........................................................14 40.º Araújo António Januário.........................................................14-a) 41.º Inacídia Eugénio Agostinho ...................................................14-a) 42.º Santos Manongue Augusto.....................................................14-a) 43.º Isabel Francisco Regi Sande...................................................14-a) 44.º Luís Macuva João...................................................................14-a) 45.º Maila Euridss Luís Madeira....................................................14-a) 46.º Rosa Amélia Pedro .................................................................14-a) 47.º Edmilson José Portugal Lufiande ...........................................14-a) 48.º Makawe Graciano Júlio Paulo................................................14-a) 49.º Oliveira Felizardo dos Santos.................................................14-a) 50.º Abrinhosa Manuel Paulino .....................................................14-a) 51.º Cossera Agostinho Cossera Campira Branco.........................14-a) 52.º Benilde Mateus Baloi Hele.....................................................14-a) Legenda: a) Insuficiência de vaga.
Texto do artigo · p. 2 Marromeu, 8 de Fevereiro de 2019. — O Presidente do Júri, Tomé José Lampe.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Lugela
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto nos artigos 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, e artigos 10 e 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de Carreira à categoria de técnico superior N1, técnico superior de administração pública N1, técnico profissional de acção social, técnico de saúde, técnico e assistente técnico do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Lugela, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologado por Despacho n.º 198, de 28 de Junho de 2019, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Amélia Albino Rafael ................................................................10,82
Texto do artigo · p. 2 2. Marieta Araújo da Costa ............................................................10,82
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, para carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Nique Olímpio Mutequeta .............................................................12,33
Texto do artigo · p. 2 Da carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovada: Marcela Timóteo............................................................................11,84
Título de secção · p. 3 17 DE JANEIRO DE 2020 69
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Valores Manuela da Silva Rainundo...........................................................11,33
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico C, escalão 1, para a
Texto do artigo · p. 3 de técnico, classe E, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Marta Rosângela Vicente Ussene ..................................................11,33
Texto do artigo · p. 3 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovada: Valores Anabela Elias Alcolete...................................................................11,41
Texto do artigo · p. 3 Lugela, 23 de Outubro de 2019. — O Vice Presidente, Betinho Vasco Carlos.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira,17deJaneirode2020
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Parágrafo, página 1: Despacho.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Saúde:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
  12. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  15. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  16. Texto do artigo, página 1: Despacho
  17. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Governadora da Província do Niassa, atribuo a Paula Ruth Atanásio Matió, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director Executivo do Balcão de Atendimento Único.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Outubro de 2019.— A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA SAÚDE
  20. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  21. Texto do artigo, página 1: Avisos
  22. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 15 de Maio de 2019 da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação
  23. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 12
  24. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: final dos concorrentes ao concurso para o provimento de um (1) lugar na carreira de técnico superior de acção social N1, devidamente homologado por despacho de 20 de Setembro de 2019, do Secretário Permanente.
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de acção social: Aprovados: Valores
  28. Texto do artigo, página 1: 1. João António Sitoe.......................................................................17,5
  29. Texto do artigo, página 1: 2. Célia Albino Ngovene..................................................................16,5 Excluída:
  30. Texto do artigo, página 1: Julieta Chimbana - a) Legenda: a) Não possui certificado de conclusão do curso de Licenciatura em
  31. Texto do artigo, página 1: Acção Social.
  32. Texto do artigo, página 1: A Presidente do Júri, Rita Mucache Mondlane.
  33. Texto do artigo, página 1: Em conformidade com o despacho de 15 de Maio de 2019 da Ministra da Saúde e nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para o provimento de (2) lugares na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, para o quadro de pessoal do Ministério da Saúde, Órgão Central, Instituições e tutelares subordinadas, devidamente hologadas por despacho de 3 de Outubro de 2019 do Secretário Permanente
  34. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
  35. Texto do artigo, página 1: Admitido à entrevista: Valores António David Machava................................................................16,4
  36. Texto do artigo, página 1: Excluído à entrevista: Calton Ângelo - a).
  37. Texto do artigo, página 1: Legenda: a) Não tem Certificado de Conclusão do Curso.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 8 de Outubro de 2019. — O Presidente do Júri, Luís Navesse.
  39. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu
  40. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  41. Texto do artigo, página 1: Aviso
  42. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 5 do artigo 31 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado, ainda, com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e
  43. Título de secção, página 2: 68 II SÉRIE — NÚMERO 12
  44. Texto do artigo, página 2: Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao ingresso nas carreiras de docentes de N3 e N4 no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Marromeu, de acordo com o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, de 1 de Janeiro de 2019.
  45. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E (escalão 1)
  46. Texto do artigo, página 2: – Biologia (1 vaga):
  47. Texto do artigo, página 2: Admitido: Valores Jossias Meque Gimo ...........................................................................12
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U (escalão 1) –
  49. Texto do artigo, página 2: Inglês (5 vagas): Admitidos:
  50. Texto do artigo, página 2: 1.º Lucrécia Raquel João M. Roque...............................................13 2.º Aida Júlia Joaquim Martinho...................................................13 3.º João José Sawe ........................................................................13 4.º Landinho Arnaldo Bote ...........................................................13 5.º Vasco Fernando Manuel Roque...............................................13 6.º Moisés Francisco Jofrisse Phondo...........................................12-a) 7.º António João Augusto ..............................................................12-a) 8.º Isac Zé Paulo.............................................................................12-a)
  51. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4, classe U (escalão 1)
  52. Texto do artigo, página 2: – Regular (39 vagas): Admitidos:
  53. Texto do artigo, página 2: 1.º Moreira Joaquim Cumbajua Maconisse ......................................15 2.º Loide Alexandre .........................................................................15 3.º Helena Jossias Michel.................................................................15 4.º Nunes Dino Ernesto....................................................................15 5.º Abel Jaime Cambalame ..............................................................15 6.º Feba José Luís Jone ....................................................................14 7.º Esménia Hilário dos Santos.........................................................14 8.º Aziza Maimuna Fanissa Salimo Dondo.......................................14 9.º José António João Linda..............................................................14 10.º Isaías Waite Jessimane Gama......................................................14 11.º Helena João Meno Mabuere ........................................................14 12.º Claúdia Nhambete Luís ...............................................................14 13.º Helena Paulo Inhamitambo Nkupo..............................................14 14.º Anifa Felisberto João..................................................................14 15.º Ilza Beatriz Eduardo Machiana ..................................................14 16.º Maria Fina António Chando Candicha........................................14 17.º Benedito Luís Artur.....................................................................14 18.º Ermínia Júlio Manuel Bande .......................................................14 19.º Arcanjo Sábado Zambo ...............................................................14 20.º António José Domingos Lole .....................................................14 21.º Regina Flora Ribeiro....................................................................14 22.º Yara Massiquine Jeremias Sousa.................................................14 23.º Ana Maria Bernardo Sancho .......................................................14 24.º Joaquim João Jone.......................................................................14 25.º Dário Paulino Afonso Mavungue................................................14 26.º Ricardo José Manuel Ricardo......................................................14 27.º Marta António Wilson.................................................................14 28.º Aissa Simão João.........................................................................14 29.º Manico António Dauce................................................................14 30.º Inácio António Magibiro ............................................................14 31.º Cordeiro Victorino Waeze...........................................................14 32.º Alexandrina Lurdes Lázaro .........................................................14 33.º Filipe Jorge Castigo José .............................................................14 34.º Sílvia Jéssica Waite .....................................................................14 35.º Cláudia Tânia Mangane Chicamba..............................................14 36.º Fernando Filipe Zinamanhe Tivane.............................................14 37.º Augusto António Veríssimo Nguirande ......................................14 38.º Amilton João Alfândega..............................................................14
  54. Texto do artigo, página 2: Valores
  55. Texto do artigo, página 2: 39.º Nelson Alberto Manuel...........................................................14 40.º Araújo António Januário.........................................................14-a) 41.º Inacídia Eugénio Agostinho ...................................................14-a) 42.º Santos Manongue Augusto.....................................................14-a) 43.º Isabel Francisco Regi Sande...................................................14-a) 44.º Luís Macuva João...................................................................14-a) 45.º Maila Euridss Luís Madeira....................................................14-a) 46.º Rosa Amélia Pedro .................................................................14-a) 47.º Edmilson José Portugal Lufiande ...........................................14-a) 48.º Makawe Graciano Júlio Paulo................................................14-a) 49.º Oliveira Felizardo dos Santos.................................................14-a) 50.º Abrinhosa Manuel Paulino .....................................................14-a) 51.º Cossera Agostinho Cossera Campira Branco.........................14-a) 52.º Benilde Mateus Baloi Hele.....................................................14-a) Legenda: a) Insuficiência de vaga.
  56. Texto do artigo, página 2: Marromeu, 8 de Fevereiro de 2019. — O Presidente do Júri, Tomé José Lampe.
  57. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Lugela
  58. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  59. Texto do artigo, página 2: Aviso
  60. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto nos artigos 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, 6 do Diploma Ministerial n.º 49/2018, e artigos 10 e 11 do Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de Carreira à categoria de técnico superior N1, técnico superior de administração pública N1, técnico profissional de acção social, técnico de saúde, técnico e assistente técnico do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Lugela, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, devidamente homologado por Despacho n.º 198, de 28 de Junho de 2019, da Administradora do Distrito.
  61. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1:
  62. Texto do artigo, página 2: Aprovadas: Valores
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Amélia Albino Rafael ................................................................10,82
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Marieta Araújo da Costa ............................................................10,82
  65. Texto do artigo, página 2: Da carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 1, para carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1: Aprovado:
  66. Texto do artigo, página 2: Nique Olímpio Mutequeta .............................................................12,33
  67. Texto do artigo, página 2: Da carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, para a de técnico de saúde, classe E, escalão 1:
  68. Texto do artigo, página 2: Aprovada: Marcela Timóteo............................................................................11,84
  69. Título de secção, página 3: 17 DE JANEIRO DE 2020 69
  70. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, para a de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1:
  71. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Valores Manuela da Silva Rainundo...........................................................11,33
  72. Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico C, escalão 1, para a
  73. Texto do artigo, página 3: de técnico, classe E, escalão 1: Aprovada:
  74. Texto do artigo, página 3: Marta Rosângela Vicente Ussene ..................................................11,33
  75. Texto do artigo, página 3: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1: Aprovada: Valores Anabela Elias Alcolete...................................................................11,41
  76. Texto do artigo, página 3: Lugela, 23 de Outubro de 2019. — O Vice Presidente, Betinho Vasco Carlos.
  77. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  78. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Governo do Distrito de Marromeu Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Lugela Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social