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II SÉRIE — n.º 12

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 12/2022

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 II SÉRIE — Número 12
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Universidade Licungo:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário: Resoluções.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o artigo 10, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso, afixado na vitrina, com despacho n.º 90, de 11 de Outubro de 2021, homologado pelo Administrador do Distrito para a ocupação de vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nas carreiras de docente N3 e N4, para o quadro do pessoal do sector da Educação ao nível do Distrito.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Maidela Davide da Costa.............................................................. 14 2.º Beatriz Armando Sozinho............................................................. 13 3.º Eva Pompílio Bernardo Sumal ..................................................... 12 4.º Jossias Mário Algamassa.............................................................. 11 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º David Tomás Tabara..................................................................... 17 2.º Alberto Joaquim Francisco........................................................... 17 3.º Fieza Tomás Manuel..................................................................... 16 4.º Júlia Manuel Rendição ................................................................. 16 5.º Ester Lucas Elias Waite................................................................ 16 6.º Rosária Kennedy Joé .................................................................... 16 7.º Sandra João Tomo ........................................................................ 16 8.º Mateus Manuel Rendição. ............................................................ 16
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Valores 9.º Daniel Farai Chacupita Matsvai. ................................................ 16 10.º Amélia Lapissone Caingo.......................................................... 16 11.º Tafadzua Binda Thomo .............................................................. 16 12.º Alfa João Navaia......................................................................... 16 13.º Elina Zito Malenga ..................................................................... 15 14.º Arminda Filimone Sabonete....................................................... 15 15.º Aida Fernando Iacoleva.............................................................. 14 16.º Tomás Manuel Mucadai ............................................................. 14 17.º Bartolomeu Pinto João Almoço.................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 Namarrói, 5 de Novembro de 2021. — A Presidente do Júri, Alice Maria Paufumo.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Licungo
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário
Texto do artigo · p. 1 Resoluções
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 15/CUL/2021
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Calendário Académico 2022.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea k) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Calendário Académico 2022.
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 1 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 16/CUL/2021
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular de Licenciatura em Actividade Física e Saúde.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Plano Curricular de Licenciatura em Actividade Física e Saúde.
Texto do artigo · p. 1 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 1 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 17/CUL/2021
Texto do artigo · p. 1 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular de Licenciatura em Química Ambiental.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário
Título de secção · p. 2 60 II SÉRIE — NÚMERO 12
Texto do artigo · p. 2 delibera a aprovação do Plano Curricular de Licenciatura em Química Ambiental.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 18/CUL/2021
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular de Licenciatura em Pecuária e Extensão Rural.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Plano Curricular de Licenciatura em Pecuária e Extensão Rural.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 19/CUL/2021
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento de Funcionamento do Centro de Investigação e Desenvolvimento de Tecnologia Aplicada.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito nos n.ºs1 e 3 do artigo 26, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Regulamento de Funcionamento do Centro de Investigação e Desenvolvimento de Tecnologia Aplicada.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho, Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 20/CUL/2021
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento de Funcionamento do Centro de Estudos de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Regulamento de Funcionamento do Centro de Estudos de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
Texto do artigo · p. 2 Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho, Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 21/CUL/2021
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento do Centro de Investigação em Educação e Humanidade.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito nos n.ºs1 e 3 do artigo 26, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo,
Texto do artigo · p. 2 o Conselho Universitário delibera a aprovação do Regulamento do Centro de Investigação em Educação e Humanidade.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 22/CUL/2021
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento do Centro de Investigação Agro-pecuária.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Regulamento do Centro de Investigação Agro-pecuária.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 23/CUL/2021
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da Política de Mobilidade Académica da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação da Política de Mobilidade Académica da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 24/CUL/2021
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento das Bibliotecas da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Regulamento das Bibliotecas da Universidade Licungo.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor 60 dias após a sua aprovação. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 25/CUL/2021
Texto do artigo · p. 2 Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação do Museu Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do descrito na alínea a) do n.º 4 do artigo 27, conjugado com o n.º 1 da alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Museu Sofala.
Texto do artigo · p. 2 A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
Texto do artigo · p. 2 Inusso Ismail.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 II SÉRIE — Número 12
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Universidade Licungo:
  12. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário: Resoluções.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 13 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 e com o artigo 10, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso de ingresso, afixado na vitrina, com despacho n.º 90, de 11 de Outubro de 2021, homologado pelo Administrador do Distrito para a ocupação de vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, nas carreiras de docente N3 e N4, para o quadro do pessoal do sector da Educação ao nível do Distrito.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Apurados: Valores
  18. Texto do artigo, página 1: 1.º Maidela Davide da Costa.............................................................. 14 2.º Beatriz Armando Sozinho............................................................. 13 3.º Eva Pompílio Bernardo Sumal ..................................................... 12 4.º Jossias Mário Algamassa.............................................................. 11 Carreira de docente N4:
  19. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  20. Texto do artigo, página 1: 1.º David Tomás Tabara..................................................................... 17 2.º Alberto Joaquim Francisco........................................................... 17 3.º Fieza Tomás Manuel..................................................................... 16 4.º Júlia Manuel Rendição ................................................................. 16 5.º Ester Lucas Elias Waite................................................................ 16 6.º Rosária Kennedy Joé .................................................................... 16 7.º Sandra João Tomo ........................................................................ 16 8.º Mateus Manuel Rendição. ............................................................ 16
  21. Texto do artigo, página 1: Apurados: Valores 9.º Daniel Farai Chacupita Matsvai. ................................................ 16 10.º Amélia Lapissone Caingo.......................................................... 16 11.º Tafadzua Binda Thomo .............................................................. 16 12.º Alfa João Navaia......................................................................... 16 13.º Elina Zito Malenga ..................................................................... 15 14.º Arminda Filimone Sabonete....................................................... 15 15.º Aida Fernando Iacoleva.............................................................. 14 16.º Tomás Manuel Mucadai ............................................................. 14 17.º Bartolomeu Pinto João Almoço.................................................. 13
  22. Texto do artigo, página 1: Namarrói, 5 de Novembro de 2021. — A Presidente do Júri, Alice Maria Paufumo.
  23. Texto do artigo, página 1: Universidade Licungo
  24. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário
  25. Texto do artigo, página 1: Resoluções
  26. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 15/CUL/2021
  27. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Calendário Académico 2022.
  28. Texto do artigo, página 1: Nos termos do descrito na alínea k) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Calendário Académico 2022.
  29. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
  30. Texto do artigo, página 1: Inusso Ismail.
  31. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 16/CUL/2021
  32. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular de Licenciatura em Actividade Física e Saúde.
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Plano Curricular de Licenciatura em Actividade Física e Saúde.
  34. Texto do artigo, página 1: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
  35. Texto do artigo, página 1: Inusso Ismail.
  36. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 17/CUL/2021
  37. Texto do artigo, página 1: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular de Licenciatura em Química Ambiental.
  38. Texto do artigo, página 1: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário
  39. Título de secção, página 2: 60 II SÉRIE — NÚMERO 12
  40. Texto do artigo, página 2: delibera a aprovação do Plano Curricular de Licenciatura em Química Ambiental.
  41. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
  42. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  43. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 18/CUL/2021
  44. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Plano Curricular de Licenciatura em Pecuária e Extensão Rural.
  45. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito na alínea h) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Plano Curricular de Licenciatura em Pecuária e Extensão Rural.
  46. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
  47. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  48. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 19/CUL/2021
  49. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento de Funcionamento do Centro de Investigação e Desenvolvimento de Tecnologia Aplicada.
  50. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito nos n.ºs1 e 3 do artigo 26, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Regulamento de Funcionamento do Centro de Investigação e Desenvolvimento de Tecnologia Aplicada.
  51. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  52. Texto do artigo, página 2: Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho, Inusso Ismail.
  53. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 20/CUL/2021
  54. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento de Funcionamento do Centro de Estudos de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente.
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Regulamento de Funcionamento do Centro de Estudos de Desenvolvimento Comunitário e Ambiente.
  56. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente.
  57. Texto do artigo, página 2: Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho, Inusso Ismail.
  58. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 21/CUL/2021
  59. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento do Centro de Investigação em Educação e Humanidade.
  60. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito nos n.ºs1 e 3 do artigo 26, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo,
  61. Texto do artigo, página 2: o Conselho Universitário delibera a aprovação do Regulamento do Centro de Investigação em Educação e Humanidade.
  62. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
  63. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  64. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 22/CUL/2021
  65. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento do Centro de Investigação Agro-pecuária.
  66. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Regulamento do Centro de Investigação Agro-pecuária.
  67. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
  68. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  69. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 23/CUL/2021
  70. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta da Política de Mobilidade Académica da Universidade Licungo.
  71. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito na alínea f) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação da Política de Mobilidade Académica da Universidade Licungo.
  72. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
  73. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  74. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 24/CUL/2021
  75. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta do Regulamento das Bibliotecas da Universidade Licungo.
  76. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito nos n.ºs 1 e 3 do artigo 26, conjugados com a alínea i) do n.º 1 do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Regulamento das Bibliotecas da Universidade Licungo.
  77. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor 60 dias após a sua aprovação. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
  78. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  79. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 25/CUL/2021
  80. Texto do artigo, página 2: Reunido em sua segunda sessão ordinária, que decorreu no dia 1 de Dezembro, o Conselho Universitário procedeu à apreciação da proposta de criação do Museu Sofala.
  81. Texto do artigo, página 2: Nos termos do descrito na alínea a) do n.º 4 do artigo 27, conjugado com o n.º 1 da alínea h) do artigo 45 dos Estatutos da Universidade Licungo, o Conselho Universitário delibera a aprovação do Museu Sofala.
  82. Texto do artigo, página 2: A presente Resolução entra em vigor imediatamente. Beira, 1 de Dezembro de 2021. — O Vice-Presidente do Conselho,
  83. Texto do artigo, página 2: Inusso Ismail.
  84. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  85. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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