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De 23 de Outubro de 2023:

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Texto do artigo · p. 2 De 23 de Outubro de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Cândida Adolfo Moniquela, assistente técnica, classe E, escalão 1 conta, para feitos de aposentação até 23 de Janeiro de 2023, 9 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Orlindo Browne Rebelo Saraiva, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 2 — conta, para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2023, 11 anos, 5 meses
Texto do artigo · p. 2 e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Fernando António Mazivila, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — conta, para feitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2023, 15 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Adiministrativo a 16 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Celso Francisco Matsimbe, docente N1, classe C, escalão 1— conta, para feitos de aposentação, até 12 de Abril de 2022, 19 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Guedes de Argentina Armando, docente N1, classe B, escalão 3, portador de NUIT 101917861 — desligado do serviço, para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 200 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2023.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 23 de Outubro de 2023:
  2. Texto do artigo, página 2: Cândida Adolfo Moniquela, assistente técnica, classe E, escalão 1 conta, para feitos de aposentação até 23 de Janeiro de 2023, 9 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 6 de Novembro de 2023.)
  4. Texto do artigo, página 2: Orlindo Browne Rebelo Saraiva, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 2 — conta, para efeitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2023, 11 anos, 5 meses
  5. Texto do artigo, página 2: e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Agosto de 2023.)
  7. Texto do artigo, página 2: Fernando António Mazivila, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — conta, para feitos de aposentação, até 23 de Janeiro de 2023, 15 anos, 1 mês e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Adiministrativo a 16 de Agosto de 2023.)
  9. Texto do artigo, página 2: Celso Francisco Matsimbe, docente N1, classe C, escalão 1— conta, para feitos de aposentação, até 12 de Abril de 2022, 19 anos, 3 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 173 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  10. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Maio de 2023.)
  11. Texto do artigo, página 2: Guedes de Argentina Armando, docente N1, classe B, escalão 3, portador de NUIT 101917861 — desligado do serviço, para efeitos de aposentação, por ter atingido o limite de idade, nos termos do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 200 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho.
  12. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Abril de 2023.)
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