LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 12

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 12/2025

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025 II SÉRIE — Número 12
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
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Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publicam-se os resultados definitivos do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de assistente técnico, técnico, técnico profissional, técnico superior N1 e técnico superior de administração pública N1.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Nota
Texto do artigo · p. 1 1.º António Abrão Saguar............................................................... 15,0 2.º Gildo dos Santos Sarmento........................................................ 14,5 3.º Benildo Anive Zibane................................................................ 14,0 4.º Suelly dos Santos Munguambe.................................................. 14,0 5.º Teresa Cremildo Tembe ............................................................ 13,5 6.º Sharsia Rucay Hassane Adamo ................................................. 13,0 7.º Zaida Américo Fabião Matimele............................................... 12,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Zunia Hussein Dauda Maurício Amadeu.
Texto do artigo · p. 1 2. Francisco Laura Nuvunga.
Texto do artigo · p. 1 3. Laurino José Sitoe.
Texto do artigo · p. 1 4. Pita Fernando Torres.
Texto do artigo · p. 1 5. Vanélia da Conceição Tsambe.
Texto do artigo · p. 1 6. Abina Carlindo.
Texto do artigo · p. 1 7. Hermínio Jorge Chavanguane.
Texto do artigo · p. 1 8. Eduardo José da Fonseca.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Nélia Milda Hunguana............................................................... 14,5 2.º Celso Tomás Cakhongue Canhemba......................................... 14,0 3.º Iracema Jaime Monjane............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 Nota
Texto do artigo · p. 1 4.º Fausto Mário Alexandre Manhique........................................... 13,5 5.º Cristina Daniel Sande Robertson............................................... 13,0 6.º Marta Jorge Manhique Ngoca ................................................... 12,5 7.º Lígia Etelvina Cumaio............................................................... 12,0 8.º Herta Cecília Fernando Matonse ............................................... 11,0 9.º Nelma Joana Nhamona Sitoe..................................................... 10,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Manuel Benjamim Lucas.
Texto do artigo · p. 1 2. Nylza Santos Chibuana Sijauane.
Texto do artigo · p. 1 3. Arlindo Zacarias Mudumbe.
Texto do artigo · p. 1 4. Ana Inilda Abel Albano.
Texto do artigo · p. 1 5. Armando Manuel Pangane.
Texto do artigo · p. 1 6. Nélio Cossa.
Texto do artigo · p. 1 7. Amália Rodriguês Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 1 8. Anita Mário Sinarima.
Texto do artigo · p. 1 9. Hilário Victor Taimo.
Texto do artigo · p. 1 10. Celina Vasco Cuna.
Texto do artigo · p. 1 11. Maria Esperança Amor Langa.
Texto do artigo · p. 1 12. Emídio José Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 13. Milco Lina Matavele.
Texto do artigo · p. 1 14. Girbal de Carmen Raimundo Cândido.
Texto do artigo · p. 1 15. Ramissa da Graça António Vicente.
Texto do artigo · p. 1 16. Violeta Augusto Tcheco Pacule.
Texto do artigo · p. 1 17. Enoca João Muvale.
Texto do artigo · p. 1 18. Paulina Samuel Niuaia.
Texto do artigo · p. 1 19. Eunice da Graça Nehemia.
Texto do artigo · p. 1 20. Chelton Daniel Cumbi.
Texto do artigo · p. 1 21. Natércia Elisa Faustino Tsotsane.
Texto do artigo · p. 1 22. Osvaldo Marta Tsotsane
Texto do artigo · p. 1 23. Laura da Rosa Fernando.
Texto do artigo · p. 1 24. Yúri da Malate Assane Chanfar.
Texto do artigo · p. 1 25. Carina Amade Gulamo.
Texto do artigo · p. 1 26. Deniss Joaquim Mendes.
Texto do artigo · p. 1 27. Jacinto José Mulungo.
Texto do artigo · p. 1 28. Joana João Ajuda.
Texto do artigo · p. 1 29. Paulo Lopes Mabasso.
Texto do artigo · p. 1 30. Zefânias Carlos Bila.
Texto do artigo · p. 1 31. Saquina Abílio Júlio.
Texto do artigo · p. 1 32. Celso Alexandre Lourenço Lobo.
Texto do artigo · p. 1 33. Vilma Elsa Matsinhe.
Texto do artigo · p. 1 34. Elaine Larisse Hélder Muholove.
Texto do artigo · p. 1 35. Arsénio Bernardo Fernando.
Texto do artigo · p. 1 36. Danilo de Rosário Horácio Timana.
Texto do artigo · p. 1 37. Ana de Giovane Eduardo Banze Chavanguane.
Texto do artigo · p. 1 38. Mateus Zacarias Joaquim.
Texto do artigo · p. 1 39. Filipe Alfredo Sofia.
Texto do artigo · p. 1 40. Elves Lúcia Ubisse.
Texto do artigo · p. 1 41. Gércia Gertrudes Malenda.
Texto do artigo · p. 1 42. Antonieta Simião Macavele.
Texto do artigo · p. 1 43. Edna José Malabondzi.
Texto do artigo · p. 1 44. João Horácio Bila.
Texto do artigo · p. 1 45. Margarida Eva Filipe Traquinho.
Título de secção · p. 2 30 II SÉRIE — NÚMERO 12
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Nota
Texto do artigo · p. 2 1.º Valter André Machavane......................................................... 15,5 2.º Cláudia Sabina Júlio Hobjane.................................................. 14,5 3.º Momade Abdul Magide Andique ............................................ 14,0 4.º Adérito Almeida Arcanjo Bié.................................................. 13,5 5.º Pitcoce da Costa Roque ........................................................... 13,0 6.º Cláudio Paulo Saúte Júnior...................................................... 12,5 7.º Maria Israel Monjane............................................................... 12,0 8.º Crimildo dos Santos Minito..................................................... 11,5 9.º Mausan Jaime Israel Mondlane ............................................... 11,0 10.º Luísa André Mucambe ............................................................ 10,5 11.º Imérico António Gonhama ...................................................... 10,5 12.º Carolina Geraldo Confiança Monteiro..................................... 10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Paula Alberto Vilanculo.
Texto do artigo · p. 2 2. Célia Celestina Rafael Manuel.
Texto do artigo · p. 2 3. Cátia da Silva Menete Arnaca.
Texto do artigo · p. 2 4. Fátima Manuel Alípio de Freitas.
Texto do artigo · p. 2 5. Hernani Tomé Abel.
Texto do artigo · p. 2 6. Albino Isaías dos Santos Cumbane.
Texto do artigo · p. 2 7. Samuel Albino Buene. Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Carina Helena Mariano.............................................................. 16,0 2.º Jéssica Andrea dos Santos Mangove ......................................... 15,5 3.º Mércia Preselina Mulungo......................................................... 15,0 4.º Dulce Jorge Mabasso................................................................. 14,5 5.º Arlete Arlindo Nwandju ............................................................ 13,5 6.º Laura Américo Macie................................................................ 13,0 7.º Arcídio Paulino Muruco ............................................................ 12,5 8.º Aldemira Salmina André Mate.................................................. 12,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Yumna Mamade Hassamo.
Texto do artigo · p. 2 2. Vilma Rute Machava.
Texto do artigo · p. 2 3. Assucena Armando Guilengue.
Texto do artigo · p. 2 4. Sérgio Armando Uaene.
Texto do artigo · p. 2 5. Abdala Jaime Francisco Abdala.
Texto do artigo · p. 2 6. Anilza Vasco Muriane.
Texto do artigo · p. 2 7. Nazir Francisco Tomás.
Texto do artigo · p. 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 8. Zulmira Arão Bila.
Texto do artigo · p. 2 9. Raquel Odília Inácio Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 2 10. Lupércio Baptista Bulaque.
Texto do artigo · p. 2 11. Hélder Novidade Muhate.
Texto do artigo · p. 2 12. Eugénio Macário Alfândega.
Texto do artigo · p. 2 13. Ana José Rendição.
Texto do artigo · p. 2 14. Hermelino António Macarrão Ginama.
Texto do artigo · p. 2 15. Kleiton Assunsão de Jesus Fernandes Mapisse.
Texto do artigo · p. 2 16. Dinis Joaquim Mafiquije.
Texto do artigo · p. 2 17. Nilsa Joanisse Pambo.
Texto do artigo · p. 2 18. Onesmo António Augusto Milico.
Texto do artigo · p. 2 19. Núria Biote Paulo Jaime.
Texto do artigo · p. 2 20. Teonilde Luís Camburra.
Texto do artigo · p. 2 21. Altaf Jaime Zacarias Taria.
Texto do artigo · p. 2 22. Sheila Mira da Silva Mazenga. Carreira de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Nota
Texto do artigo · p. 2 1.º Mariamo Ali Combo................................................................ 16,0 2.º Yurain das Dores António Estêvão.......................................... 15,5 3.º Abdul Gafur Monteiro Tavares................................................ 15,0 4.º Nícia Raquel Cândido.............................................................. 15,0 5.º Tânia da Célia Raúl Jorge Monjane......................................... 14,5 6.º Orlanda Alfredo Mutimba ....................................................... 14,0 7.º Andrea Cacilda Magaia ........................................................... 13,5 8.º Lúcia Agostinho Manjate......................................................... 12,5 9.º Cecília Manuel Lino Tomo...................................................... 12,0 10.º Marcelo Américo Macuácua.................................................... 11,0 11.º Silva Alexandre Tembe ........................................................... 10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Alexandra Américo Jane.
Texto do artigo · p. 2 2. Lidircia dos Anjos Arlindo Nhalumbo.
Texto do artigo · p. 2 3. Otília Margarida Arlindo Macombo.
Texto do artigo · p. 2 4. Ena Miranda Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 2 5. António Augusto Baieco.
Texto do artigo · p. 2 6. Ricardina Arlindo Bernardo Maneira.
Texto do artigo · p. 2 7. Nurein Cristóvão Jossubo Mussa.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 10 de Janeiro de 2025. — A Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Luísa Celma Meque.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025 II SÉRIE — Número 12
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres:
  11. Parágrafo, página 1: Aviso.
  12. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  13. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publicam-se os resultados definitivos do concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de assistente técnico, técnico, técnico profissional, técnico superior N1 e técnico superior de administração pública N1.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Nota
  17. Texto do artigo, página 1: 1.º António Abrão Saguar............................................................... 15,0 2.º Gildo dos Santos Sarmento........................................................ 14,5 3.º Benildo Anive Zibane................................................................ 14,0 4.º Suelly dos Santos Munguambe.................................................. 14,0 5.º Teresa Cremildo Tembe ............................................................ 13,5 6.º Sharsia Rucay Hassane Adamo ................................................. 13,0 7.º Zaida Américo Fabião Matimele............................................... 12,0 Faltaram:
  18. Texto do artigo, página 1: 1. Zunia Hussein Dauda Maurício Amadeu.
  19. Texto do artigo, página 1: 2. Francisco Laura Nuvunga.
  20. Texto do artigo, página 1: 3. Laurino José Sitoe.
  21. Texto do artigo, página 1: 4. Pita Fernando Torres.
  22. Texto do artigo, página 1: 5. Vanélia da Conceição Tsambe.
  23. Texto do artigo, página 1: 6. Abina Carlindo.
  24. Texto do artigo, página 1: 7. Hermínio Jorge Chavanguane.
  25. Texto do artigo, página 1: 8. Eduardo José da Fonseca.
  26. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico: Aprovados:
  27. Texto do artigo, página 1: 1.º Nélia Milda Hunguana............................................................... 14,5 2.º Celso Tomás Cakhongue Canhemba......................................... 14,0 3.º Iracema Jaime Monjane............................................................. 14,0
  28. Texto do artigo, página 1: Nota
  29. Texto do artigo, página 1: 4.º Fausto Mário Alexandre Manhique........................................... 13,5 5.º Cristina Daniel Sande Robertson............................................... 13,0 6.º Marta Jorge Manhique Ngoca ................................................... 12,5 7.º Lígia Etelvina Cumaio............................................................... 12,0 8.º Herta Cecília Fernando Matonse ............................................... 11,0 9.º Nelma Joana Nhamona Sitoe..................................................... 10,5 Faltaram:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Manuel Benjamim Lucas.
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Nylza Santos Chibuana Sijauane.
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Arlindo Zacarias Mudumbe.
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Ana Inilda Abel Albano.
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Armando Manuel Pangane.
  35. Texto do artigo, página 1: 6. Nélio Cossa.
  36. Texto do artigo, página 1: 7. Amália Rodriguês Nhantumbo.
  37. Texto do artigo, página 1: 8. Anita Mário Sinarima.
  38. Texto do artigo, página 1: 9. Hilário Victor Taimo.
  39. Texto do artigo, página 1: 10. Celina Vasco Cuna.
  40. Texto do artigo, página 1: 11. Maria Esperança Amor Langa.
  41. Texto do artigo, página 1: 12. Emídio José Mondlane.
  42. Texto do artigo, página 1: 13. Milco Lina Matavele.
  43. Texto do artigo, página 1: 14. Girbal de Carmen Raimundo Cândido.
  44. Texto do artigo, página 1: 15. Ramissa da Graça António Vicente.
  45. Texto do artigo, página 1: 16. Violeta Augusto Tcheco Pacule.
  46. Texto do artigo, página 1: 17. Enoca João Muvale.
  47. Texto do artigo, página 1: 18. Paulina Samuel Niuaia.
  48. Texto do artigo, página 1: 19. Eunice da Graça Nehemia.
  49. Texto do artigo, página 1: 20. Chelton Daniel Cumbi.
  50. Texto do artigo, página 1: 21. Natércia Elisa Faustino Tsotsane.
  51. Texto do artigo, página 1: 22. Osvaldo Marta Tsotsane
  52. Texto do artigo, página 1: 23. Laura da Rosa Fernando.
  53. Texto do artigo, página 1: 24. Yúri da Malate Assane Chanfar.
  54. Texto do artigo, página 1: 25. Carina Amade Gulamo.
  55. Texto do artigo, página 1: 26. Deniss Joaquim Mendes.
  56. Texto do artigo, página 1: 27. Jacinto José Mulungo.
  57. Texto do artigo, página 1: 28. Joana João Ajuda.
  58. Texto do artigo, página 1: 29. Paulo Lopes Mabasso.
  59. Texto do artigo, página 1: 30. Zefânias Carlos Bila.
  60. Texto do artigo, página 1: 31. Saquina Abílio Júlio.
  61. Texto do artigo, página 1: 32. Celso Alexandre Lourenço Lobo.
  62. Texto do artigo, página 1: 33. Vilma Elsa Matsinhe.
  63. Texto do artigo, página 1: 34. Elaine Larisse Hélder Muholove.
  64. Texto do artigo, página 1: 35. Arsénio Bernardo Fernando.
  65. Texto do artigo, página 1: 36. Danilo de Rosário Horácio Timana.
  66. Texto do artigo, página 1: 37. Ana de Giovane Eduardo Banze Chavanguane.
  67. Texto do artigo, página 1: 38. Mateus Zacarias Joaquim.
  68. Texto do artigo, página 1: 39. Filipe Alfredo Sofia.
  69. Texto do artigo, página 1: 40. Elves Lúcia Ubisse.
  70. Texto do artigo, página 1: 41. Gércia Gertrudes Malenda.
  71. Texto do artigo, página 1: 42. Antonieta Simião Macavele.
  72. Texto do artigo, página 1: 43. Edna José Malabondzi.
  73. Texto do artigo, página 1: 44. João Horácio Bila.
  74. Texto do artigo, página 1: 45. Margarida Eva Filipe Traquinho.
  75. Título de secção, página 2: 30 II SÉRIE — NÚMERO 12
  76. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Nota
  77. Texto do artigo, página 2: 1.º Valter André Machavane......................................................... 15,5 2.º Cláudia Sabina Júlio Hobjane.................................................. 14,5 3.º Momade Abdul Magide Andique ............................................ 14,0 4.º Adérito Almeida Arcanjo Bié.................................................. 13,5 5.º Pitcoce da Costa Roque ........................................................... 13,0 6.º Cláudio Paulo Saúte Júnior...................................................... 12,5 7.º Maria Israel Monjane............................................................... 12,0 8.º Crimildo dos Santos Minito..................................................... 11,5 9.º Mausan Jaime Israel Mondlane ............................................... 11,0 10.º Luísa André Mucambe ............................................................ 10,5 11.º Imérico António Gonhama ...................................................... 10,5 12.º Carolina Geraldo Confiança Monteiro..................................... 10,0 Faltaram:
  78. Texto do artigo, página 2: 1. Paula Alberto Vilanculo.
  79. Texto do artigo, página 2: 2. Célia Celestina Rafael Manuel.
  80. Texto do artigo, página 2: 3. Cátia da Silva Menete Arnaca.
  81. Texto do artigo, página 2: 4. Fátima Manuel Alípio de Freitas.
  82. Texto do artigo, página 2: 5. Hernani Tomé Abel.
  83. Texto do artigo, página 2: 6. Albino Isaías dos Santos Cumbane.
  84. Texto do artigo, página 2: 7. Samuel Albino Buene. Carreira de técnico superior N1:
  85. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  86. Texto do artigo, página 2: 1.º Carina Helena Mariano.............................................................. 16,0 2.º Jéssica Andrea dos Santos Mangove ......................................... 15,5 3.º Mércia Preselina Mulungo......................................................... 15,0 4.º Dulce Jorge Mabasso................................................................. 14,5 5.º Arlete Arlindo Nwandju ............................................................ 13,5 6.º Laura Américo Macie................................................................ 13,0 7.º Arcídio Paulino Muruco ............................................................ 12,5 8.º Aldemira Salmina André Mate.................................................. 12,0 Faltaram:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Yumna Mamade Hassamo.
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Vilma Rute Machava.
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Assucena Armando Guilengue.
  90. Texto do artigo, página 2: 4. Sérgio Armando Uaene.
  91. Texto do artigo, página 2: 5. Abdala Jaime Francisco Abdala.
  92. Texto do artigo, página 2: 6. Anilza Vasco Muriane.
  93. Texto do artigo, página 2: 7. Nazir Francisco Tomás.
  94. Texto do artigo, página 2: Faltaram:
  95. Texto do artigo, página 2: 8. Zulmira Arão Bila.
  96. Texto do artigo, página 2: 9. Raquel Odília Inácio Nhantumbo.
  97. Texto do artigo, página 2: 10. Lupércio Baptista Bulaque.
  98. Texto do artigo, página 2: 11. Hélder Novidade Muhate.
  99. Texto do artigo, página 2: 12. Eugénio Macário Alfândega.
  100. Texto do artigo, página 2: 13. Ana José Rendição.
  101. Texto do artigo, página 2: 14. Hermelino António Macarrão Ginama.
  102. Texto do artigo, página 2: 15. Kleiton Assunsão de Jesus Fernandes Mapisse.
  103. Texto do artigo, página 2: 16. Dinis Joaquim Mafiquije.
  104. Texto do artigo, página 2: 17. Nilsa Joanisse Pambo.
  105. Texto do artigo, página 2: 18. Onesmo António Augusto Milico.
  106. Texto do artigo, página 2: 19. Núria Biote Paulo Jaime.
  107. Texto do artigo, página 2: 20. Teonilde Luís Camburra.
  108. Texto do artigo, página 2: 21. Altaf Jaime Zacarias Taria.
  109. Texto do artigo, página 2: 22. Sheila Mira da Silva Mazenga. Carreira de técnico superior em administração pública N1:
  110. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Nota
  111. Texto do artigo, página 2: 1.º Mariamo Ali Combo................................................................ 16,0 2.º Yurain das Dores António Estêvão.......................................... 15,5 3.º Abdul Gafur Monteiro Tavares................................................ 15,0 4.º Nícia Raquel Cândido.............................................................. 15,0 5.º Tânia da Célia Raúl Jorge Monjane......................................... 14,5 6.º Orlanda Alfredo Mutimba ....................................................... 14,0 7.º Andrea Cacilda Magaia ........................................................... 13,5 8.º Lúcia Agostinho Manjate......................................................... 12,5 9.º Cecília Manuel Lino Tomo...................................................... 12,0 10.º Marcelo Américo Macuácua.................................................... 11,0 11.º Silva Alexandre Tembe ........................................................... 10,0 Faltaram:
  112. Texto do artigo, página 2: 1. Alexandra Américo Jane.
  113. Texto do artigo, página 2: 2. Lidircia dos Anjos Arlindo Nhalumbo.
  114. Texto do artigo, página 2: 3. Otília Margarida Arlindo Macombo.
  115. Texto do artigo, página 2: 4. Ena Miranda Nhantumbo.
  116. Texto do artigo, página 2: 5. António Augusto Baieco.
  117. Texto do artigo, página 2: 6. Ricardina Arlindo Bernardo Maneira.
  118. Texto do artigo, página 2: 7. Nurein Cristóvão Jossubo Mussa.
  119. Texto do artigo, página 2: Maputo, 10 de Janeiro de 2025. — A Presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Luísa Celma Meque.
  120. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  121. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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