Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 15 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Danilo Mussá Nanlá, comissário aduaneiro, exercendo, em comissão de serviço, a função de director-geral do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado — conta para o efeitos de aposentação, até 4 de Março de 2015, 13 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Rita Mário Getimane, titular do NUIT 101016511, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, afecta ao Departamento Jurídico no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) — conta para efeito de contagem do tempo de serviço, até dias 11 de Fevereiro de 2016, 14 anos, 8 meses e 19 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 15 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Danilo Mussá Nanlá, comissário aduaneiro, exercendo, em comissão de serviço, a função de director-geral do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado — conta para o efeitos de aposentação, até 4 de Março de 2015, 13 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Rita Mário Getimane, titular do NUIT 101016511, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, afecta ao Departamento Jurídico no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) — conta para efeito de contagem do tempo de serviço, até dias 11 de Fevereiro de 2016, 14 anos, 8 meses e 19 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.