II Série n.º 120/2016

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Edição II Série n.º 120/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 120

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura: Contrato de Trabalho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Despacho. Direcção Provincial de Saúde.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manica: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Sussundenga: Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Xai-Xai: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 15 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Danilo Mussá Nanlá, comissário aduaneiro, exercendo, em comissão de serviço, a função de director-geral do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado — conta para o efeitos de aposentação, até 4 de Março de 2015, 13 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Rita Mário Getimane, titular do NUIT 101016511, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, afecta ao Departamento Jurídico no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) — conta para efeito de contagem do tempo de serviço, até dias 11 de Fevereiro de 2016, 14 anos, 8 meses e 19 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, atribuo a Norberto Mapezuane Mahalambe, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director nacional.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 13 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA

Texto do artigo · p. 1 Contrato de Trabalho

Texto do artigo · p. 1 Entre o Fundo Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC), representado pela Maria Ângela Penicela Nhambiu Kane, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração do FUNDAC designada neste acto por contratante, e Narciso Amone Mulungo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102274092B, emitido aos 9 de Novembro de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.

Texto do artigo · p. 2 É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas a baixo descritas:

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 1 Objecto

Texto do artigo · p. 2 O contrato tem por objecto exercer as funções de auxiliar no FUNDAC, ficando sujeito às disposições contratuais do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 2 Local do trabalho

Texto do artigo · p. 2 O contratado desenvolverá as suas actividades no FUNDAC, sem prejuízo de ser colocado num outro local que a contratante indicar nos termos da legislação em vigor.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 3 Duração do contrato

Texto do artigo · p. 2 O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 4 Regime jurídico

Texto do artigo · p. 2 Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e legislação complementar.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 5 Vencimentos

Texto do artigo · p. 2 O contrado auferirá o vencimento mensal referente à função para a qual é contratado, em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no orçamento do Estado.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 6 Descontos

Texto do artigo · p. 2 O contratado obriga-se a proceder ao desconto para efeitos de aposetação, assistência médica, subsídio de funeral e outros, nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 7 Probidade

Texto do artigo · p. 2 As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 8 Entrada em vigor

Texto do artigo · p. 2 Este contrato é celebrado em Maputo, em 18 de Dezembro de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — A Contratante, Maria Ângela Penicela Nhambiu Kane. — O Contratado, Narciso Amone Mulungo.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL

Texto do artigo · p. 2 Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 1 de Junho:

Texto do artigo · p. 2 Joel Juliao Nhassengo, titular do NUIT 103769027, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escala 2 — designado, nos ternos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do seu Regulamento, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Serviços de Programa para o Desenvolvimento Comunitário no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 2 Despacho

Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, em conjugação com o n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a expulsão de Danilo Rebelo Simões Dias, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, na Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar de Sofala, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, graduada a medida do artigo 89 do referido Estatuto, por violação de seus deveres de funcionário do Estado demonstrando a falta de zelo e assiduidade e por forma eficiente as funções a seu cargo, prejudicando e contrariando o processo e o rítmo de trabalho, a produtividade e as relações de trabalho, nestes termos concordando com os fundamentos constantes do relatório do instrutor do próprio processo.

Texto do artigo · p. 2 Gabinete da Governadora da Província de Sofala, na Beira, 27 de Janeiro de 2016. — Governadora da Província, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial de Saúde

Texto do artigo · p. 2 Avisos

Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas de médico de clínica geral da 2.ª, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique de 13 de Fevereiro de 2016, devidamente homologado pela Governadora da Provincia de Sofala.

Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral da 2.ª: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 2 1. Ruth Agira Varilelo.....................................................................19

Texto do artigo · p. 2 2. Ahivaldino Zefanias Matias Zita ................................................19

Texto do artigo · p. 2 3. Corado Leonel Augusto ..............................................................19

Texto do artigo · p. 3 Valores

Texto do artigo · p. 3 4. Emelina Constância de Abreu José...............................................19

Texto do artigo · p. 3 5. Flórido Milton Eugénio Tamela....................................................19

Texto do artigo · p. 3 6. Helton Alcâmate Issufo Americano..............................................19

Texto do artigo · p. 3 7. Hércio Pedro Simbine ...................................................................18

Texto do artigo · p. 3 8. Maria da Luz Albino Leví Ferrão .................................................18

Texto do artigo · p. 3 9. Marlize Augusta Ahanga Kun Yarza............................................18

Texto do artigo · p. 3 10. Mionélia Laura Domingos Boa.....................................................18

Texto do artigo · p. 3 11. Octávio Pedro Dina António Camacho.........................................17

Texto do artigo · p. 3 12. Moisés João Sitole ........................................................................17

Texto do artigo · p. 3 13. Virgílio Mourena Fabião Caetano ................................................17

Texto do artigo · p. 3 14. Zacarias Elsa Mateus ....................................................................17

Texto do artigo · p. 3 15. Justino Américo António ..............................................................16

Texto do artigo · p. 3 16. Isménia Dolores de Sousa Todo ...................................................16

Texto do artigo · p. 3 17. Agostinho Neto Calção.................................................................16

Texto do artigo · p. 3 18. Albertina Suraia João Ivone Tane.................................................16

Texto do artigo · p. 3 19. Cecília Shirley Van Der Leij.........................................................16

Texto do artigo · p. 3 20. Nércio Magide Mendes Liasse......................................................16

Texto do artigo · p. 3 21. Rosa de Alegria Anselmo Manjate ...............................................16

Texto do artigo · p. 3 22. Málen Rovene Borroso .................................................................16

Texto do artigo · p. 3 23. Euridice Rogério Fernão de Sousa................................................15

Texto do artigo · p. 3 24. Laura da Graça Julião Ernesto Xinavane......................................15

Texto do artigo · p. 3 25. Jeremias Armindo de Azevedo Alfândega ...................................15

Texto do artigo · p. 3 26. Ivánia da Amélia Mário ................................................................15

Texto do artigo · p. 3 27. Latayo Viana dos Muchangos.......................................................15

Texto do artigo · p. 3 28. Marcelina José Duarte...................................................................15

Texto do artigo · p. 3 29. Natércia D’Essinate Paiva Alfeu ..................................................15

Texto do artigo · p. 3 30. Joshua Pedro Mungue...................................................................15

Texto do artigo · p. 3 31. Liana Vanessa da Silva Figueiredo...............................................15

Texto do artigo · p. 3 32. Dionísia Vasco Marcelino Manuel ...............................................14

Texto do artigo · p. 3 33. Francisca Rosa Lázaro Alferes Mariano.......................................14

Texto do artigo · p. 3 34. Lurdes Penicela Sitoe....................................................................14

Texto do artigo · p. 3 35. José Alberto Jocab ........................................................................14

Texto do artigo · p. 3 36. Manuel Madoage Seca .................................................................14

Texto do artigo · p. 3 37. Pablo Russell Elis Charfundine ....................................................13

Texto do artigo · p. 3 38. Dick Benjamim .............................................................................13

Texto do artigo · p. 3 39. Zambo Domingos João Tomo Mulandeza....................................13 O Presidente do Júri, Marlon Alberto Francisco.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas de médico dentista geral da 2.ª, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique de 23 de Janeiro de 2016, devidamente homologado pela Governadora da Provincia de Sofala.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de médico dentista geral da 2.ª: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Alberto Pedro Mucauro.................................................................19

Texto do artigo · p. 3 2. Armindo Henriques Majongonhe..................................................19

Texto do artigo · p. 3 3. Januário Albano Canxixe..............................................................19

Texto do artigo · p. 3 4. Mércia Stael Zacarias Tamela.......................................................19

Texto do artigo · p. 3 5. Oldina Maria Florindo Penga........................................................19

Texto do artigo · p. 3 6. Valdo Nunes Mega........................................................................19

Texto do artigo · p. 3 7. Dumeril Alvés Celestino Marques................................................18

Texto do artigo · p. 3 8. Joaquim Francisco Botão..............................................................18

Texto do artigo · p. 3 9. Elisabeth Ana Machute .................................................................18

Texto do artigo · p. 3 10. Emília Castelo Marecula...............................................................18

Texto do artigo · p. 3 11. Catarina Carlos Francisco Bata.....................................................17

Texto do artigo · p. 3 12. Eudoxia Angelina Felismino Tocoli .............................................17

Texto do artigo · p. 3 13. Marta Vanda Namaripa ................................................................17

Texto do artigo · p. 3 14. Mbilizi Alinoti Jérôme..................................................................17

Texto do artigo · p. 3 15. Dionísio Jato Adelino ...................................................................16

Texto do artigo · p. 3 16. Flávia Venâncio Bila.....................................................................16

Texto do artigo · p. 3 17. Hélia marta António Julai .............................................................16

Texto do artigo · p. 3 18. Joaquim Marcos Francisco ...........................................................16

Texto do artigo · p. 3 19. Cláudio Manuel Maulane..............................................................16

Texto do artigo · p. 3 20. Leonilde Flora João Cuanda .........................................................16

Texto do artigo · p. 3 21. Lúcia Ivete Francisco Salimo........................................................16

Texto do artigo · p. 3 22. Vicente Jostene Tomás .................................................................16

Texto do artigo · p. 3 23. Gil António Mucavele...................................................................15

Texto do artigo · p. 3 24. Inoque Sebastião Dombe ..............................................................15

Texto do artigo · p. 3 25. Manuel José Manuel .....................................................................15

Texto do artigo · p. 3 26. Josela Moniza Filipe .....................................................................15

Texto do artigo · p. 3 27. Rondão Carlos Setemane ..............................................................15

Texto do artigo · p. 3 28. Paula Amélia Abudo.....................................................................14

Texto do artigo · p. 3 29. Rosália Joaquim Govanhica..........................................................14

Texto do artigo · p. 3 30. Fernando Lourino Banze...............................................................13

Texto do artigo · p. 3 31. Laura António Tivane...................................................................13

Texto do artigo · p. 3 32. Pedro Mucavira Cufa ....................................................................13

Texto do artigo · p. 3 33. Sónia Margarida Manuel...............................................................13

Texto do artigo · p. 3 34. Telma Aurélia Chalengo...............................................................13

Texto do artigo · p. 3 35. Ana Lídia David Militão...............................................................12

Texto do artigo · p. 3 36. Eulália Rafael Ngoca ....................................................................12

Texto do artigo · p. 3 37. Horácio Bento Cristóvão...............................................................11 Faltaram:

Texto do artigo · p. 3 1. Aquiles Júnior.

Texto do artigo · p. 3 2. Emília Alberto José Manuel.......................................................

Texto do artigo · p. 3 3. Haltafi Franklim Ossumane de Morais. .....................................

Texto do artigo · p. 3 4. Jéssica Irene de Sousa José.........................................................

Texto do artigo · p. 3 5. Quei Joaquim Ramia.................................................................. A Presidente do Júri, Ângela Mércia Justino.

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o Regulamento dos Concursos da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de inspector superior administrativo E, do quadro da Direcção Provincial de Saúde de Sofala, devidamente autorizada por despacho de 13 de Abril de 2015, da Governadora da Província de Sofala.

Texto do artigo · p. 3 Ordem Nome do candidato Nota do exame Nota da entrevista Média Resultado 1 Aluíso Gonzaga Pio 18,00 12,00 15,00 Aprovado 2 Alfredo Felipe Angêlca Júnior 11,00 18,50 14,75 Aprovado 3 Carla da Silva Rodrigues da Barca 12,00 17,25 14,62 Aprovada 4 Filipe Viteco 16,00 10,50 13,25 Aprovado 5 Lyawane Clara S. Langa Chin 11,00 14,00 12,50 Aprovado 6 Felipe Sande Gravata 10,00 14,00 12,00 Aprovado 7 Celeste B. M. Muchanga Macauze 10,00 11,50 10,75 Aprovada 8 Maria de Lurdes Carlos 11,00 9,25 10,12 Aprovada

Ordem	Nome do candidato	Nota do exame	Nota da entrevista	Média	Resultado
1	Aluíso Gonzaga Pio	18,00	12,00	15,00	Aprovado
2	Alfredo Felipe Angêlca Júnior	11,00	18,50	14,75	Aprovado
3	Carla da Silva Rodrigues da Barca	12,00	17,25	14,62	Aprovada
4	Filipe Viteco	16,00	10,50	13,25	Aprovado
5	Lyawane Clara S. Langa Chin	11,00	14,00	12,50	Aprovado
6	Felipe Sande Gravata	10,00	14,00	12,00	Aprovado
7	Celeste B. M. Muchanga Macauze	10,00	11,50	10,75	Aprovada
8	Maria de Lurdes Carlos	11,00	9,25	10,12	Aprovada

Texto do artigo · p. 4 Ordem Nome do eandidato Nota do exame Nota da entrevista Média Resultado 9 Duarte Comissário 13,00 7,00 10,00 Aprovado 10 Agostinho Jorge Ucucho 11,00 9,00 10,00 Aprovado 11 Maria R. César F. Veterano Conde 10,00 10,00 10,00 Aprovada 12 Cremilda Caetano Viagem Faltou Faltou - Reprovada 13 Maria da F. Manjate Munguambe Faltou Faltou - Reprovada 14 Pinto Albino Muthipo Faltou Faltou - Reprovado

Ordem	Nome do eandidato	Nota do exame	Nota da entrevista	Média	Resultado
9	Duarte Comissário	13,00	7,00	10,00	Aprovado
10	Agostinho Jorge Ucucho	11,00	9,00	10,00	Aprovado
11	Maria R. César F. Veterano Conde	10,00	10,00	10,00	Aprovada
12	Cremilda Caetano Viagem	Faltou	Faltou	-	Reprovada
13	Maria da F. Manjate Munguambe	Faltou	Faltou	-	Reprovada
14	Pinto Albino Muthipo	Faltou	Faltou	-	Reprovado

Texto do artigo · p. 4 Beira, 30 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, João Luís Manuel.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Cidade da Matola

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 28 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Manuela Júlio Pedro Simbine, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108375159, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Bilene

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 18 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Eugénio Ronaldo Fernando Mulhui, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111240914 nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 4 Despacho De 15 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Sérgio Renaldo João — nomeado definitivamente para a carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Nampula

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Adenda

Texto do artigo · p. 4 do n.º 10 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e devidamente homologado pela Administradora do Distrito de Nampula, é acrescido o nome que por lapso havia sido omisso:

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Bathul Ibrahimo Abudo Ussene.

Texto do artigo · p. 4 Nampula, 28 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Carlos Naquil. — A 1.ª Vogal, Luísa Paulino Eduardo. — A Secretária, Amélia Mucheca Moneque.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Manica

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas

Texto do artigo · p. 4 Avisos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado ao regime geral de operadores, para o quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado nesta instituição e no jornal Diário de Moçambique, de 5 de agosto a 4 de Setembro de 2014, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito de Manica.

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Pita Paulo Luís Sousa..................................................................17,8

Texto do artigo · p. 4 2. Tobias Dinis Tobias ....................................................................17,3

Texto do artigo · p. 4 3. Conrreci Sidni .............................................................................16,8

Texto do artigo · p. 4 Manica, 30 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Benedito Kanhembwe. — O 1.º Vogal, Daniel Félix Roque. — O 2.º Vogal, Gildo José Samapara.

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 3 do artigo do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de contabilidade, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas das Secretarias de todos os Serviços Distritais, Secretaria Distrital, Postos Administrativos e Localidades.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional de contabilidade: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Elicha Joaquim Mussosso...........................................................16,7

Texto do artigo · p. 4 2. Sabina Alvarenga Pedro de Castro .............................................14,5

Texto do artigo · p. 4 3. Leonardo Rui Castro Muchiguere...............................................12,9

Parágrafo · p. 4 Por ter-se constatado omissão de nome na lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso publicada no Boletim da República, II Série, n.º 8, de 28 de Janeiro de 2015, aberta ao abrigo

Texto do artigo · p. 5 Suplente: Julieta Domingos Mário Tambo .....................................................10,8

Texto do artigo · p. 5 Manica, 1 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Leonel T. Jaime. — O 1.º Vogal, João Avelino Malunga. — O 2.º Vogal, Paulo Sianhape.

Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Sussundenga

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1 (jurista), técnico superior de administração pública N1, técnico profissional de contas, técnico médio de informática, técnico médio de relações públicas, técnico, assistente técnico e agente de serviço, do quadro de pessoal desta Secretaria Distrital, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Edifício Governo Distrital de Sussundenga em 26 de Setembro de 2014, devidamente homologada por despacho de 4 de Junho de 2014, da Administradora Distrital de Sussundenga.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1, jurista, (1 vaga): Nome: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Octávio Mário Trinta Domingos ................................................16,0

Texto do artigo · p. 5 2. Fidelis Lucas da Silva Taunde ...................................................13,5

Texto do artigo · p. 5 3. Sérgio Regino Francisco.............................................................13,0

Texto do artigo · p. 5 4. Ana Euridice Inácio ....................................................................12,5

Texto do artigo · p. 5 5. Elísio Edson Xavier Joaquim......................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 6. Gladys Shanita Costino Maniquidzua ........................................10,0

Texto do artigo · p. 5 7. Mário Augusto João Marrengula ................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 8. Patrício Santos Mário Zunza ........................................................0,0

Texto do artigo · p. 5 9. Sofia Chingore Nguarai................................................................ 0,0

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de administração

Texto do artigo · p. 5 pública N1, (1 vaga): Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Renato Marcelino Amado ..........................................................16,0

Texto do artigo · p. 5 2. Liana José Andrassone .................................................................9,0

Texto do artigo · p. 5 3. Isaías Jorge Simoco.......................................................................0,0

Texto do artigo · p. 5 4. Lizete das Flores José Maria........................................................ 0,0 Carreira de técnico de contas:

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Assane Cadry .............................................................................18,0

Texto do artigo · p. 5 2. Ósmio Chano Sixpence ..............................................................17,0

Texto do artigo · p. 5 3. Esménia Alberto Miquitaio ........................................................15,0

Texto do artigo · p. 5 4. Firmo José Firmo .......................................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 5. Olívio José Jai ............................................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 6. Ângela Celeste Cadeado Quinhentos ...........................................0,0

Texto do artigo · p. 5 7. João Celestino Garai ....................................................................0,0

Texto do artigo · p. 5 8. Assane Salgado Manuel ...............................................................0,0 Carreira de técnico, (2 vagas):

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Estêvão Alexandre Sozinho ....................................................16,63

Texto do artigo · p. 5 2. Pedro Filipe Guinda .................................................................15,50

Texto do artigo · p. 5 3. Lucília A. Massavala Xavier....................................................14,88

Texto do artigo · p. 5 4. Naume Zitei António Chapo....................................................14,50

Texto do artigo · p. 5 Valores

Texto do artigo · p. 5 5. Maria da Conceição V. M. Madeira...........................................13,0

Texto do artigo · p. 5 6. Mafica Samuel Chicamasso ......................................................13,0

Texto do artigo · p. 5 7. Aleque Luís Elequi ...................................................................12,88

Texto do artigo · p. 5 8. António Alberto Tesoura ..........................................................12,63

Texto do artigo · p. 5 9. Félix Ezequiel Murombo ..........................................................12,38

Texto do artigo · p. 5 10. Elves Timóteo Zinesssa ..........................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 11. Cristina Jacob Daniel ..............................................................11,50

Texto do artigo · p. 5 12. Noémia Corenzi Chinaca ........................................................11,50

Texto do artigo · p. 5 13. Gina Da Conceição B. Tomas .................................................11,38

Texto do artigo · p. 5 14. Quedimon Washinguitone Moisés ..........................................11,25

Texto do artigo · p. 5 15. Elton Mário L. Generoso ........................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 16. Ana Biguane ............................................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 17. Alice Wachinguitone Moisés Manuel .....................................11,0

Texto do artigo · p. 5 18. Joana Mechina Paiva ...............................................................10,88

Texto do artigo · p. 5 19. Unache Cuchena Félix Bobo ..................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 20. Edna Paulo Timóteo ................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 21. Zacarias Félix João ..................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 22. Paciência Victor Sande ........................................................... 9,25

Texto do artigo · p. 5 23. Quenesse Inoque Norberto....................................................... 9,25

Texto do artigo · p. 5 24. Fernando Mateus Marigue ...................................................... 9,13

Texto do artigo · p. 5 25. Judite João Mambuza .............................................................. 8,88

Texto do artigo · p. 5 26. Ima José Maweto .................................................................... 8,88

Texto do artigo · p. 5 27. Leucadia da A. Z. M. Foguete ................................................ 7,63

Texto do artigo · p. 5 28. Nhacha Jone Zingoma.............................................................. 7,50

Texto do artigo · p. 5 29. Fernando Alberto Mufela ........................................................ 7,0

Texto do artigo · p. 5 30. Madalena Pedro Nguata .......................................................... 6,75

Texto do artigo · p. 5 31. Eufrásia Francisca Sande ........................................................ 6,38

Texto do artigo · p. 5 32. Albertina M. F. Murula ........................................................... 6,6

Texto do artigo · p. 5 33. Teresa Lucas Cueja ................................................................. 5,5

Texto do artigo · p. 5 34. José Job M. dos Santos ........................................................... 5,38

Texto do artigo · p. 5 35. Verónica Chipo A. Daniel ....................................................... 4,75

Texto do artigo · p. 5 36. Luís Francisco Chele ............................................................... 4,5

Texto do artigo · p. 5 37. José Abílio Taimo.................................................................... 4,25

Texto do artigo · p. 5 38. Aldo Júlio Ngungulo ............................................................... 4,13

Texto do artigo · p. 5 39. Loi André Luís ........................................................................ 4,0

Texto do artigo · p. 5 40. Luísa Elias................................................................................ 3,63

Texto do artigo · p. 5 41. Argentina Luís Maqui ............................................................. 0,0

Texto do artigo · p. 5 42. Amélia Francisco Tsambe ....................................................... 0,0 Carreira de técnico médio de informática, (1 vaga):

Texto do artigo · p. 5 Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Fernando António Caetano .......................................................17,0

Texto do artigo · p. 5 2. Nelsio Elves Fernando Cumbane...............................................15,0

Texto do artigo · p. 5 3. Gadlete Mwasse Mwella ...........................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 4. Ismet Ismael Sumila Marques ...................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 5. Tomas Augusto Chipondamiga ................................................. 0,0 Carreira de técnico profissional de relações públicas, (1 vaga):

Texto do artigo · p. 5 Nome: Gustavo Eusébio ............................................................................15,0

Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico, (2 vagas): Nome:

Texto do artigo · p. 5 1. Celina Arlindo João Casal........................................................18,0

Texto do artigo · p. 5 2. Paciência Patrício Chingore.....................................................17,0

Texto do artigo · p. 5 3. Ana Alberto Mugura ................................................................16,25

Texto do artigo · p. 5 4. Luís Verniz ..............................................................................15,5

Texto do artigo · p. 5 5. Rosa Fernando Chinhaza .........................................................15,38

Texto do artigo · p. 5 6. Verónica Mussaropa Bernardo.................................................14,5

Texto do artigo · p. 5 7. Natario Mateus Manuel............................................................14,0

Texto do artigo · p. 5 8. Sérgio Aurélio Fonseca............................................................13,75

Texto do artigo · p. 5 9. Neto Fernando Luís Macaniço.................................................13,75

Texto do artigo · p. 5 10. Eugénia José Murtare...............................................................13,50

Texto do artigo · p. 6 11. Xavier Jorge Armando.............................................................13,50

Texto do artigo · p. 6 12. Emanuel Paulo António Domingos .........................................13,25

Texto do artigo · p. 6 13. Inês Feliciano Wiliamo Cumbanae..........................................13,25

Texto do artigo · p. 6 14. Filosa Fernando Joaquim .........................................................13,25

Texto do artigo · p. 6 15. Lucas Mouzinho Franque ........................................................13,25

Texto do artigo · p. 6 16. Carlos Curguene Silva .............................................................13,25

Texto do artigo · p. 6 17. Tendai Alberto Chingore Viola ...............................................13,0

Texto do artigo · p. 6 18. Jonathan José Paulo Lázaro .....................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 19. Moisés José Guilherme Júnior.................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 20. Jone Quediasse Saene ..............................................................12,75

Texto do artigo · p. 6 21. Constância Ernesto Jeremias....................................................12,50

Texto do artigo · p. 6 22. Cândida Aizeque Mazangande ................................................12,50

Texto do artigo · p. 6 23. Soares Moisés António Simbe.................................................12,50

Texto do artigo · p. 6 24. Agostinho Jossias Mussatimuana ............................................12,50

Texto do artigo · p. 6 25. Saimone Pita Chirasicua ..........................................................12,50

Texto do artigo · p. 6 26. Ricardo Lourenço Guerra Miquicene ......................................12,50

Texto do artigo · p. 6 27. Luís Armando Joaquim............................................................12,50

Texto do artigo · p. 6 28. Dalva Leviasse Chuva..............................................................12,25

Texto do artigo · p. 6 29. Esmeralda Horácio Inácio........................................................11,75

Texto do artigo · p. 6 30. Octávio Manuel Duarte............................................................11,50

Texto do artigo · p. 6 31. Alice Ricardo Nota ..................................................................11,25

Texto do artigo · p. 6 32. Honório Albino ........................................................................11,0

Texto do artigo · p. 6 33. Domingos David Vale..............................................................11,0

Texto do artigo · p. 6 34. Maria Vitorino Mesa................................................................10,75

Texto do artigo · p. 6 35. Anita Bernardo Chale ..............................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 36. Wallas Benjamim M. H. Chissico............................................10,0

Texto do artigo · p. 6 37. Helena Jemusse Macorreia ......................................................10,0

Texto do artigo · p. 6 38. Suzana Geremias Vara...............................................................9,75

Texto do artigo · p. 6 39. Victoria José Maleva..................................................................9,75

Texto do artigo · p. 6 40. Marta Alcenia Chano Sixpence .................................................9,5

Texto do artigo · p. 6 41. Maria das Dores Xavier Aníbal .................................................9,5

Texto do artigo · p. 6 42. Isabel da Conceição C. Marcos..................................................9,5

Texto do artigo · p. 6 43. Paula da Conceição Alfredo.......................................................9,25

Texto do artigo · p. 6 44. Marques Inoque .........................................................................9,25

Texto do artigo · p. 6 45. Rocatia Bundo Lucas Manuel....................................................9,25

Texto do artigo · p. 6 46. Taedzua Zacarias Massadza.......................................................9,25

Texto do artigo · p. 6 46. Magomba Miguel Chamboca.....................................................9,0

Texto do artigo · p. 6 47. Tanguena Alberto Tobias...........................................................9,0

Texto do artigo · p. 6 48. Selvine Mwasse Mwella ............................................................8,75

Texto do artigo · p. 6 49. Jojo Joaquim Jofece ...................................................................8,75

Texto do artigo · p. 6 50. Sara Raul Chissinguana .............................................................8,75

Texto do artigo · p. 6 51. Xavier Luís Manhangue.............................................................8,5

Texto do artigo · p. 6 52. Elsa Nelinha Filipe Meque.........................................................8,25

Texto do artigo · p. 6 53. Maria Graça Costa .....................................................................8,0

Texto do artigo · p. 6 54. Rito Vasco Paulino Mutota........................................................7,75

Texto do artigo · p. 6 55. Fernando Chupai Tomas Noé ...................................................7,75

Texto do artigo · p. 6 56. Ana Paula Carlos de Matos .......................................................7,75

Texto do artigo · p. 6 57. Lídia Nhozane Seis ...................................................................7,5

Texto do artigo · p. 6 58. Anastância Dinis Mafigo Cachoro.............................................7,5

Texto do artigo · p. 6 59. Marize Josefa Fole .....................................................................6,75

Texto do artigo · p. 6 60. João Mário Augusto...................................................................6,75

Texto do artigo · p. 6 61. Alves Manuel Gumanguei .........................................................6,5

Texto do artigo · p. 6 62. Paulo António Chombe..............................................................6,5

Texto do artigo · p. 6 63. Dua Fernando ............................................................................6,25

Texto do artigo · p. 6 64. Josefina João Baptista Catueira..................................................6,25

Texto do artigo · p. 6 65. Bonifácio Francisco Sevene Jeque.............................................6,0

Texto do artigo · p. 6 66. Dai Miquinasse ..........................................................................5,75

Texto do artigo · p. 6 67. Cândida Samussone Livene .......................................................5,25

Texto do artigo · p. 6 68. Cristina Bacaimane Bomba........................................................4,0

Texto do artigo · p. 6 69. Samuel Sebastião Samuel Moiana.............................................3,75

Texto do artigo · p. 6 70. Inoque Afonso............................................................................3,75

Texto do artigo · p. 6 71. Rosangela Rita Vasco ................................................................3,25

Texto do artigo · p. 6 72. Leonardo Jorge José...................................................................0,0

Texto do artigo · p. 6 73. Manuel António .........................................................................0,0

Texto do artigo · p. 6 74. Lucas Bernardo ..........................................................................0,0

Texto do artigo · p. 6 Carreira de operário - electricista, (2 vagas): Nome: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. José Anselmo Brito....................................................................16,5

Texto do artigo · p. 6 2. Enofre Cipriano D. Manuel........................................................16,25

Texto do artigo · p. 6 3. Belmiro Bento Chenjeranao.......................................................13,0

Texto do artigo · p. 6 4. Célcio Nhamandaca Nharumbi....................................................9,0

Texto do artigo · p. 6 5. Domingos Augusto Duarte Roque ..............................................8,0

Texto do artigo · p. 6 6. Vicente Sixpense Nicola .............................................................7,5

Texto do artigo · p. 6 7. Afzal dos Santos Coutinho ..........................................................4,25

Texto do artigo · p. 6 8. Armando Paulino Ernesto ...........................................................0,0

Texto do artigo · p. 6 9. Afonso Guinda Campira Alfizema ..............................................0,0 Carreira de operário- guarda, (2 vagas):

Texto do artigo · p. 6 Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Jorge Félix..................................................................................14,0

Texto do artigo · p. 6 2. Agostinho Alberto Zacarias .......................................................13,25

Texto do artigo · p. 6 3. Briobino José Borge.....................................................................7,68 Carreira de operário- pedreiro, (1 vaga):

Texto do artigo · p. 6 Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Jorge Fernando Marizane.............................................................13,5

Texto do artigo · p. 6 2. Inardio Rassul Morreira ..............................................................0,0 Carreira de operário- motorista, (2 vagas):

Texto do artigo · p. 6 Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. José João Luís Ferro.................................................................... 9,5

Texto do artigo · p. 6 2. Mendes Simão Tomossene ........................................................ 7,0 Carreira de agente de serviço, (27 vagas):

Texto do artigo · p. 6 Nome:

Texto do artigo · p. 6 1. Abílio Cipriano ........................................................................18,5

Texto do artigo · p. 6 2. João José Fernando ..................................................................17,63

Texto do artigo · p. 6 3. Maxwel João José ....................................................................17,5

Texto do artigo · p. 6 4. Manuel Armando Manhacha....................................................17,5

Texto do artigo · p. 6 5. António Xavier Penicela ..........................................................17,5

Texto do artigo · p. 6 6. Daniel Vicente J. Cazibone......................................................17,0

Texto do artigo · p. 6 7. Mandela Raul Picardo Raice....................................................17,0

Texto do artigo · p. 6 8. Rosa Raul Pascoal....................................................................16,88

Texto do artigo · p. 6 9. Amândio Luís A. Sorte ............................................................16,75

Texto do artigo · p. 6 10. Inocêncio Manuel Rendição ....................................................16,50

Texto do artigo · p. 6 11. José Fernando Jongoyongo......................................................16,50

Texto do artigo · p. 6 12. Faustino Sábado Manuel..........................................................16,50

Texto do artigo · p. 6 13. Francisca Elias .........................................................................16,50

Texto do artigo · p. 6 14. Lídia Sinaportar .......................................................................16,50

Texto do artigo · p. 6 15. Brenda Satuku Abel .................................................................16,25

Texto do artigo · p. 6 16. Gracinda Manuel Zeca.............................................................16,25

Texto do artigo · p. 6 17. Paulina Albino Veremo............................................................16,25

Texto do artigo · p. 6 18. João Raul João .........................................................................16,0

Texto do artigo · p. 6 19. Fernando Jossias Lucas............................................................16,0

Texto do artigo · p. 6 20. Josina Mussa Bainate...............................................................16,0

Texto do artigo · p. 6 21. Belinha Danie...........................................................................15,75

Texto do artigo · p. 6 22. Elicha Afonso Tomas...............................................................15,88

Texto do artigo · p. 6 23. Palmira José Baptista ...............................................................15,50

Texto do artigo · p. 6 24. Tandai Moisés Biza..................................................................15,25

Texto do artigo · p. 6 25. Filipe Manuel...........................................................................15,0

Texto do artigo · p. 6 26. Beatriz José Supeia ..................................................................15,0

Texto do artigo · p. 6 27. Dinis Franque Nhamuzinga .....................................................14,75

Texto do artigo · p. 6 28. Leonora João António..............................................................14,63

Texto do artigo · p. 6 29. Maurício Paulo Miguel ............................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 30. Edson Lourenço Cazibone .......................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 31. Ana Pascoa Inácio Vurande.....................................................14,5

Texto do artigo · p. 6 32. Luísa Patrício Maduco .............................................................14,25

Texto do artigo · p. 6 33. Samuel Avelino Sanfonda........................................................14,25

Texto do artigo · p. 6 34. Augusto Samuel Njuire............................................................13,63

Texto do artigo · p. 6 35. José Ferica Adriano..................................................................13,63

Texto do artigo · p. 6 36. Amane Venância M. Chaita.....................................................13,5

Texto do artigo · p. 7 37. Toni Francisco Simões...........................................................13,5

Texto do artigo · p. 7 38. Taira Pita João........................................................................13,5

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 120
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura: Contrato de Trabalho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional: Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Despacho. Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manica: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Sussundenga: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Xai-Xai: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 15 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Danilo Mussá Nanlá, comissário aduaneiro, exercendo, em comissão de serviço, a função de director-geral do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado — conta para o efeitos de aposentação, até 4 de Março de 2015, 13 anos, 9 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Rita Mário Getimane, titular do NUIT 101016511, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, afecta ao Departamento Jurídico no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado (GAZEDA) — conta para efeito de contagem do tempo de serviço, até dias 11 de Fevereiro de 2016, 14 anos, 8 meses e 19 dias, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, atribuo a Norberto Mapezuane Mahalambe, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de director nacional.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 13 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo, página 1: Contrato de Trabalho
Texto do artigo, página 1: Entre o Fundo Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC), representado pela Maria Ângela Penicela Nhambiu Kane, na qualidade de Presidente do Conselho de Administração do FUNDAC designada neste acto por contratante, e Narciso Amone Mulungo, de nacionalidade moçambicana, portador do Bilhete de Identidade n.º 110102274092B, emitido aos 9 de Novembro de 2011, pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, designado neste acto por contratado.
Texto do artigo, página 2: É celebrado o presente contrato nos termos do n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, que se rege pelas cláusulas a baixo descritas:
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 1 Objecto
Texto do artigo, página 2: O contrato tem por objecto exercer as funções de auxiliar no FUNDAC, ficando sujeito às disposições contratuais do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 2 Local do trabalho
Texto do artigo, página 2: O contratado desenvolverá as suas actividades no FUNDAC, sem prejuízo de ser colocado num outro local que a contratante indicar nos termos da legislação em vigor.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 3 Duração do contrato
Texto do artigo, página 2: O presente contrato é celebrado por tempo indeterminado.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 4 Regime jurídico
Texto do artigo, página 2: Os direitos, deveres e de mais normas não previstos nas cláusulas do presente contrato são regidos pelo Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e legislação complementar.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 5 Vencimentos
Texto do artigo, página 2: O contrado auferirá o vencimento mensal referente à função para a qual é contratado, em vigor na função pública, proveniente da rubrica de salários inscrito no orçamento do Estado.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 6 Descontos
Texto do artigo, página 2: O contratado obriga-se a proceder ao desconto para efeitos de aposetação, assistência médica, subsídio de funeral e outros, nos termos aplicáveis aos funcionários e agentes do Estado.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 7 Probidade
Texto do artigo, página 2: As partes comprometem-se a não oferecer, directa ou indirectamente, vantagens a terceiros e nem solicitar, prometer ou aceitar, para benefício próprio ou de outrem, ofertas com o propósito de obter julgamento favorável sobre os serviços a prestar.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 8 Entrada em vigor
Texto do artigo, página 2: Este contrato é celebrado em Maputo, em 18 de Dezembro de 2014, em três exemplares de igual teor, de que as partes reconhecem e fazem fé. — A Contratante, Maria Ângela Penicela Nhambiu Kane. — O Contratado, Narciso Amone Mulungo.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo, página 2: Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário
Texto do artigo, página 2: Despacho De 1 de Junho:
Texto do artigo, página 2: Joel Juliao Nhassengo, titular do NUIT 103769027, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escala 2 — designado, nos ternos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 23 do seu Regulamento, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Serviços de Programa para o Desenvolvimento Comunitário no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 2: Despacho
Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, em conjugação com o n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a expulsão de Danilo Rebelo Simões Dias, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, na Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar de Sofala, nos termos da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, graduada a medida do artigo 89 do referido Estatuto, por violação de seus deveres de funcionário do Estado demonstrando a falta de zelo e assiduidade e por forma eficiente as funções a seu cargo, prejudicando e contrariando o processo e o rítmo de trabalho, a produtividade e as relações de trabalho, nestes termos concordando com os fundamentos constantes do relatório do instrutor do próprio processo.
Texto do artigo, página 2: Gabinete da Governadora da Província de Sofala, na Beira, 27 de Janeiro de 2016. — Governadora da Província, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 11 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo, página 2: Avisos
Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas de médico de clínica geral da 2.ª, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique de 13 de Fevereiro de 2016, devidamente homologado pela Governadora da Provincia de Sofala.
Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral da 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 2: 1. Ruth Agira Varilelo.....................................................................19
Texto do artigo, página 2: 2. Ahivaldino Zefanias Matias Zita ................................................19
Texto do artigo, página 2: 3. Corado Leonel Augusto ..............................................................19
Texto do artigo, página 3: Valores
Texto do artigo, página 3: 4. Emelina Constância de Abreu José...............................................19
Texto do artigo, página 3: 5. Flórido Milton Eugénio Tamela....................................................19
Texto do artigo, página 3: 6. Helton Alcâmate Issufo Americano..............................................19
Texto do artigo, página 3: 7. Hércio Pedro Simbine ...................................................................18
Texto do artigo, página 3: 8. Maria da Luz Albino Leví Ferrão .................................................18
Texto do artigo, página 3: 9. Marlize Augusta Ahanga Kun Yarza............................................18
Texto do artigo, página 3: 10. Mionélia Laura Domingos Boa.....................................................18
Texto do artigo, página 3: 11. Octávio Pedro Dina António Camacho.........................................17
Texto do artigo, página 3: 12. Moisés João Sitole ........................................................................17
Texto do artigo, página 3: 13. Virgílio Mourena Fabião Caetano ................................................17
Texto do artigo, página 3: 14. Zacarias Elsa Mateus ....................................................................17
Texto do artigo, página 3: 15. Justino Américo António ..............................................................16
Texto do artigo, página 3: 16. Isménia Dolores de Sousa Todo ...................................................16
Texto do artigo, página 3: 17. Agostinho Neto Calção.................................................................16
Texto do artigo, página 3: 18. Albertina Suraia João Ivone Tane.................................................16
Texto do artigo, página 3: 19. Cecília Shirley Van Der Leij.........................................................16
Texto do artigo, página 3: 20. Nércio Magide Mendes Liasse......................................................16
Texto do artigo, página 3: 21. Rosa de Alegria Anselmo Manjate ...............................................16
Texto do artigo, página 3: 22. Málen Rovene Borroso .................................................................16
Texto do artigo, página 3: 23. Euridice Rogério Fernão de Sousa................................................15
Texto do artigo, página 3: 24. Laura da Graça Julião Ernesto Xinavane......................................15
Texto do artigo, página 3: 25. Jeremias Armindo de Azevedo Alfândega ...................................15
Texto do artigo, página 3: 26. Ivánia da Amélia Mário ................................................................15
Texto do artigo, página 3: 27. Latayo Viana dos Muchangos.......................................................15
Texto do artigo, página 3: 28. Marcelina José Duarte...................................................................15
Texto do artigo, página 3: 29. Natércia D’Essinate Paiva Alfeu ..................................................15
Texto do artigo, página 3: 30. Joshua Pedro Mungue...................................................................15
Texto do artigo, página 3: 31. Liana Vanessa da Silva Figueiredo...............................................15
Texto do artigo, página 3: 32. Dionísia Vasco Marcelino Manuel ...............................................14
Texto do artigo, página 3: 33. Francisca Rosa Lázaro Alferes Mariano.......................................14
Texto do artigo, página 3: 34. Lurdes Penicela Sitoe....................................................................14
Texto do artigo, página 3: 35. José Alberto Jocab ........................................................................14
Texto do artigo, página 3: 36. Manuel Madoage Seca .................................................................14
Texto do artigo, página 3: 37. Pablo Russell Elis Charfundine ....................................................13
Texto do artigo, página 3: 38. Dick Benjamim .............................................................................13
Texto do artigo, página 3: 39. Zambo Domingos João Tomo Mulandeza....................................13 O Presidente do Júri, Marlon Alberto Francisco.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas de médico dentista geral da 2.ª, a que se refere o aviso publicado no Diário de Moçambique de 23 de Janeiro de 2016, devidamente homologado pela Governadora da Provincia de Sofala.
Texto do artigo, página 3: Carreira de médico dentista geral da 2.ª: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Alberto Pedro Mucauro.................................................................19
Texto do artigo, página 3: 2. Armindo Henriques Majongonhe..................................................19
Texto do artigo, página 3: 3. Januário Albano Canxixe..............................................................19
Texto do artigo, página 3: 4. Mércia Stael Zacarias Tamela.......................................................19
Texto do artigo, página 3: 5. Oldina Maria Florindo Penga........................................................19
Texto do artigo, página 3: 6. Valdo Nunes Mega........................................................................19
Texto do artigo, página 3: 7. Dumeril Alvés Celestino Marques................................................18
Texto do artigo, página 3: 8. Joaquim Francisco Botão..............................................................18
Texto do artigo, página 3: 9. Elisabeth Ana Machute .................................................................18
Texto do artigo, página 3: 10. Emília Castelo Marecula...............................................................18
Texto do artigo, página 3: 11. Catarina Carlos Francisco Bata.....................................................17
Texto do artigo, página 3: 12. Eudoxia Angelina Felismino Tocoli .............................................17
Texto do artigo, página 3: 13. Marta Vanda Namaripa ................................................................17
Texto do artigo, página 3: 14. Mbilizi Alinoti Jérôme..................................................................17
Texto do artigo, página 3: 15. Dionísio Jato Adelino ...................................................................16
Texto do artigo, página 3: 16. Flávia Venâncio Bila.....................................................................16
Texto do artigo, página 3: 17. Hélia marta António Julai .............................................................16
Texto do artigo, página 3: 18. Joaquim Marcos Francisco ...........................................................16
Texto do artigo, página 3: 19. Cláudio Manuel Maulane..............................................................16
Texto do artigo, página 3: 20. Leonilde Flora João Cuanda .........................................................16
Texto do artigo, página 3: 21. Lúcia Ivete Francisco Salimo........................................................16
Texto do artigo, página 3: 22. Vicente Jostene Tomás .................................................................16
Texto do artigo, página 3: 23. Gil António Mucavele...................................................................15
Texto do artigo, página 3: 24. Inoque Sebastião Dombe ..............................................................15
Texto do artigo, página 3: 25. Manuel José Manuel .....................................................................15
Texto do artigo, página 3: 26. Josela Moniza Filipe .....................................................................15
Texto do artigo, página 3: 27. Rondão Carlos Setemane ..............................................................15
Texto do artigo, página 3: 28. Paula Amélia Abudo.....................................................................14
Texto do artigo, página 3: 29. Rosália Joaquim Govanhica..........................................................14
Texto do artigo, página 3: 30. Fernando Lourino Banze...............................................................13
Texto do artigo, página 3: 31. Laura António Tivane...................................................................13
Texto do artigo, página 3: 32. Pedro Mucavira Cufa ....................................................................13
Texto do artigo, página 3: 33. Sónia Margarida Manuel...............................................................13
Texto do artigo, página 3: 34. Telma Aurélia Chalengo...............................................................13
Texto do artigo, página 3: 35. Ana Lídia David Militão...............................................................12
Texto do artigo, página 3: 36. Eulália Rafael Ngoca ....................................................................12
Texto do artigo, página 3: 37. Horácio Bento Cristóvão...............................................................11 Faltaram:
Texto do artigo, página 3: 1. Aquiles Júnior.
Texto do artigo, página 3: 2. Emília Alberto José Manuel.......................................................
Texto do artigo, página 3: 3. Haltafi Franklim Ossumane de Morais. .....................................
Texto do artigo, página 3: 4. Jéssica Irene de Sousa José.........................................................
Texto do artigo, página 3: 5. Quei Joaquim Ramia.................................................................. A Presidente do Júri, Ângela Mércia Justino.
Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o Regulamento dos Concursos da Área Comum do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de mudança de carreira para a de inspector superior administrativo E, do quadro da Direcção Provincial de Saúde de Sofala, devidamente autorizada por despacho de 13 de Abril de 2015, da Governadora da Província de Sofala.

Texto do artigo, página 3: Ordem Nome do candidato Nota do exame Nota da entrevista Média Resultado 1 Aluíso Gonzaga Pio 18,00 12,00 15,00 Aprovado 2 Alfredo Felipe Angêlca Júnior 11,00 18,50 14,75 Aprovado 3 Carla da Silva Rodrigues da Barca 12,00 17,25 14,62 Aprovada 4 Filipe Viteco 16,00 10,50 13,25 Aprovado 5 Lyawane Clara S. Langa Chin 11,00 14,00 12,50 Aprovado 6 Felipe Sande Gravata 10,00 14,00 12,00 Aprovado 7 Celeste B. M. Muchanga Macauze 10,00 11,50 10,75 Aprovada 8 Maria de Lurdes Carlos 11,00 9,25 10,12 Aprovada

Ordem	Nome do candidato	Nota do exame	Nota da entrevista	Média	Resultado
1	Aluíso Gonzaga Pio	18,00	12,00	15,00	Aprovado
2	Alfredo Felipe Angêlca Júnior	11,00	18,50	14,75	Aprovado
3	Carla da Silva Rodrigues da Barca	12,00	17,25	14,62	Aprovada
4	Filipe Viteco	16,00	10,50	13,25	Aprovado
5	Lyawane Clara S. Langa Chin	11,00	14,00	12,50	Aprovado
6	Felipe Sande Gravata	10,00	14,00	12,00	Aprovado
7	Celeste B. M. Muchanga Macauze	10,00	11,50	10,75	Aprovada
8	Maria de Lurdes Carlos	11,00	9,25	10,12	Aprovada

Texto do artigo, página 4: Ordem Nome do eandidato Nota do exame Nota da entrevista Média Resultado 9 Duarte Comissário 13,00 7,00 10,00 Aprovado 10 Agostinho Jorge Ucucho 11,00 9,00 10,00 Aprovado 11 Maria R. César F. Veterano Conde 10,00 10,00 10,00 Aprovada 12 Cremilda Caetano Viagem Faltou Faltou - Reprovada 13 Maria da F. Manjate Munguambe Faltou Faltou - Reprovada 14 Pinto Albino Muthipo Faltou Faltou - Reprovado

Ordem	Nome do eandidato	Nota do exame	Nota da entrevista	Média	Resultado
9	Duarte Comissário	13,00	7,00	10,00	Aprovado
10	Agostinho Jorge Ucucho	11,00	9,00	10,00	Aprovado
11	Maria R. César F. Veterano Conde	10,00	10,00	10,00	Aprovada
12	Cremilda Caetano Viagem	Faltou	Faltou	-	Reprovada
13	Maria da F. Manjate Munguambe	Faltou	Faltou	-	Reprovada
14	Pinto Albino Muthipo	Faltou	Faltou	-	Reprovado

Texto do artigo, página 4: Beira, 30 de Março de 2016. — O Presidente do Júri, João Luís Manuel.
Texto do artigo, página 4: Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo, página 4: Despacho De 28 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 4: Manuela Júlio Pedro Simbine, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108375159, na Província do Maputo, Cidade da Matola — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo, página 4: Despacho De 18 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Eugénio Ronaldo Fernando Mulhui, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111240914 nomeado definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 4: Despacho De 15 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Sérgio Renaldo João — nomeado definitivamente para a carreira de médico generalista interno da 2.ª, classe E, escalão 1, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Nampula
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Adenda
Texto do artigo, página 4: do n.º 10 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e devidamente homologado pela Administradora do Distrito de Nampula, é acrescido o nome que por lapso havia sido omisso:
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Bathul Ibrahimo Abudo Ussene.
Texto do artigo, página 4: Nampula, 28 de Agosto de 2016. — O Presidente do Júri, Carlos Naquil. — A 1.ª Vogal, Luísa Paulino Eduardo. — A Secretária, Amélia Mucheca Moneque.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Manica
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Texto do artigo, página 4: Avisos
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado ao regime geral de operadores, para o quadro de pessoal deste Distrito, a que se refere o aviso publicado nesta instituição e no jornal Diário de Moçambique, de 5 de agosto a 4 de Setembro de 2014, devidamente autorizado pelo Administrador do Distrito de Manica.
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Pita Paulo Luís Sousa..................................................................17,8
Texto do artigo, página 4: 2. Tobias Dinis Tobias ....................................................................17,3
Texto do artigo, página 4: 3. Conrreci Sidni .............................................................................16,8
Texto do artigo, página 4: Manica, 30 de Junho de 2015. — O Presidente do Júri, Benedito Kanhembwe. — O 1.º Vogal, Daniel Félix Roque. — O 2.º Vogal, Gildo José Samapara.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 3 do artigo do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de contabilidade, para o quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas, a que se refere o aviso afixado nas vitrinas das Secretarias de todos os Serviços Distritais, Secretaria Distrital, Postos Administrativos e Localidades.
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional de contabilidade: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Elicha Joaquim Mussosso...........................................................16,7
Texto do artigo, página 4: 2. Sabina Alvarenga Pedro de Castro .............................................14,5
Texto do artigo, página 4: 3. Leonardo Rui Castro Muchiguere...............................................12,9
Parágrafo, página 4: Por ter-se constatado omissão de nome na lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso publicada no Boletim da República, II Série, n.º 8, de 28 de Janeiro de 2015, aberta ao abrigo
Texto do artigo, página 5: Suplente: Julieta Domingos Mário Tambo .....................................................10,8
Texto do artigo, página 5: Manica, 1 de Setembro de 2015. — O Presidente do Júri, Leonel T. Jaime. — O 1.º Vogal, João Avelino Malunga. — O 2.º Vogal, Paulo Sianhape.
Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Sussundenga
Texto do artigo, página 5: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1 (jurista), técnico superior de administração pública N1, técnico profissional de contas, técnico médio de informática, técnico médio de relações públicas, técnico, assistente técnico e agente de serviço, do quadro de pessoal desta Secretaria Distrital, a que se refere o aviso publicado e afixado na vitrina do Edifício Governo Distrital de Sussundenga em 26 de Setembro de 2014, devidamente homologada por despacho de 4 de Junho de 2014, da Administradora Distrital de Sussundenga.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1, jurista, (1 vaga): Nome: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Octávio Mário Trinta Domingos ................................................16,0
Texto do artigo, página 5: 2. Fidelis Lucas da Silva Taunde ...................................................13,5
Texto do artigo, página 5: 3. Sérgio Regino Francisco.............................................................13,0
Texto do artigo, página 5: 4. Ana Euridice Inácio ....................................................................12,5
Texto do artigo, página 5: 5. Elísio Edson Xavier Joaquim......................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 6. Gladys Shanita Costino Maniquidzua ........................................10,0
Texto do artigo, página 5: 7. Mário Augusto João Marrengula ................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 8. Patrício Santos Mário Zunza ........................................................0,0
Texto do artigo, página 5: 9. Sofia Chingore Nguarai................................................................ 0,0
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo, página 5: pública N1, (1 vaga): Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Renato Marcelino Amado ..........................................................16,0
Texto do artigo, página 5: 2. Liana José Andrassone .................................................................9,0
Texto do artigo, página 5: 3. Isaías Jorge Simoco.......................................................................0,0
Texto do artigo, página 5: 4. Lizete das Flores José Maria........................................................ 0,0 Carreira de técnico de contas:
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Assane Cadry .............................................................................18,0
Texto do artigo, página 5: 2. Ósmio Chano Sixpence ..............................................................17,0
Texto do artigo, página 5: 3. Esménia Alberto Miquitaio ........................................................15,0
Texto do artigo, página 5: 4. Firmo José Firmo .......................................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 5. Olívio José Jai ............................................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 6. Ângela Celeste Cadeado Quinhentos ...........................................0,0
Texto do artigo, página 5: 7. João Celestino Garai ....................................................................0,0
Texto do artigo, página 5: 8. Assane Salgado Manuel ...............................................................0,0 Carreira de técnico, (2 vagas):
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Estêvão Alexandre Sozinho ....................................................16,63
Texto do artigo, página 5: 2. Pedro Filipe Guinda .................................................................15,50
Texto do artigo, página 5: 3. Lucília A. Massavala Xavier....................................................14,88
Texto do artigo, página 5: 4. Naume Zitei António Chapo....................................................14,50
Texto do artigo, página 5: Valores
Texto do artigo, página 5: 5. Maria da Conceição V. M. Madeira...........................................13,0
Texto do artigo, página 5: 6. Mafica Samuel Chicamasso ......................................................13,0
Texto do artigo, página 5: 7. Aleque Luís Elequi ...................................................................12,88
Texto do artigo, página 5: 8. António Alberto Tesoura ..........................................................12,63
Texto do artigo, página 5: 9. Félix Ezequiel Murombo ..........................................................12,38
Texto do artigo, página 5: 10. Elves Timóteo Zinesssa ..........................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 11. Cristina Jacob Daniel ..............................................................11,50
Texto do artigo, página 5: 12. Noémia Corenzi Chinaca ........................................................11,50
Texto do artigo, página 5: 13. Gina Da Conceição B. Tomas .................................................11,38
Texto do artigo, página 5: 14. Quedimon Washinguitone Moisés ..........................................11,25
Texto do artigo, página 5: 15. Elton Mário L. Generoso ........................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 16. Ana Biguane ............................................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 17. Alice Wachinguitone Moisés Manuel .....................................11,0
Texto do artigo, página 5: 18. Joana Mechina Paiva ...............................................................10,88
Texto do artigo, página 5: 19. Unache Cuchena Félix Bobo ..................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 20. Edna Paulo Timóteo ................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 21. Zacarias Félix João ..................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 22. Paciência Victor Sande ........................................................... 9,25
Texto do artigo, página 5: 23. Quenesse Inoque Norberto....................................................... 9,25
Texto do artigo, página 5: 24. Fernando Mateus Marigue ...................................................... 9,13
Texto do artigo, página 5: 25. Judite João Mambuza .............................................................. 8,88
Texto do artigo, página 5: 26. Ima José Maweto .................................................................... 8,88
Texto do artigo, página 5: 27. Leucadia da A. Z. M. Foguete ................................................ 7,63
Texto do artigo, página 5: 28. Nhacha Jone Zingoma.............................................................. 7,50
Texto do artigo, página 5: 29. Fernando Alberto Mufela ........................................................ 7,0
Texto do artigo, página 5: 30. Madalena Pedro Nguata .......................................................... 6,75
Texto do artigo, página 5: 31. Eufrásia Francisca Sande ........................................................ 6,38
Texto do artigo, página 5: 32. Albertina M. F. Murula ........................................................... 6,6
Texto do artigo, página 5: 33. Teresa Lucas Cueja ................................................................. 5,5
Texto do artigo, página 5: 34. José Job M. dos Santos ........................................................... 5,38
Texto do artigo, página 5: 35. Verónica Chipo A. Daniel ....................................................... 4,75
Texto do artigo, página 5: 36. Luís Francisco Chele ............................................................... 4,5
Texto do artigo, página 5: 37. José Abílio Taimo.................................................................... 4,25
Texto do artigo, página 5: 38. Aldo Júlio Ngungulo ............................................................... 4,13
Texto do artigo, página 5: 39. Loi André Luís ........................................................................ 4,0
Texto do artigo, página 5: 40. Luísa Elias................................................................................ 3,63
Texto do artigo, página 5: 41. Argentina Luís Maqui ............................................................. 0,0
Texto do artigo, página 5: 42. Amélia Francisco Tsambe ....................................................... 0,0 Carreira de técnico médio de informática, (1 vaga):
Texto do artigo, página 5: Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Fernando António Caetano .......................................................17,0
Texto do artigo, página 5: 2. Nelsio Elves Fernando Cumbane...............................................15,0
Texto do artigo, página 5: 3. Gadlete Mwasse Mwella ...........................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 4. Ismet Ismael Sumila Marques ...................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 5. Tomas Augusto Chipondamiga ................................................. 0,0 Carreira de técnico profissional de relações públicas, (1 vaga):
Texto do artigo, página 5: Nome: Gustavo Eusébio ............................................................................15,0
Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico, (2 vagas): Nome:
Texto do artigo, página 5: 1. Celina Arlindo João Casal........................................................18,0
Texto do artigo, página 5: 2. Paciência Patrício Chingore.....................................................17,0
Texto do artigo, página 5: 3. Ana Alberto Mugura ................................................................16,25
Texto do artigo, página 5: 4. Luís Verniz ..............................................................................15,5
Texto do artigo, página 5: 5. Rosa Fernando Chinhaza .........................................................15,38
Texto do artigo, página 5: 6. Verónica Mussaropa Bernardo.................................................14,5
Texto do artigo, página 5: 7. Natario Mateus Manuel............................................................14,0
Texto do artigo, página 5: 8. Sérgio Aurélio Fonseca............................................................13,75
Texto do artigo, página 5: 9. Neto Fernando Luís Macaniço.................................................13,75
Texto do artigo, página 5: 10. Eugénia José Murtare...............................................................13,50
Texto do artigo, página 6: 11. Xavier Jorge Armando.............................................................13,50
Texto do artigo, página 6: 12. Emanuel Paulo António Domingos .........................................13,25
Texto do artigo, página 6: 13. Inês Feliciano Wiliamo Cumbanae..........................................13,25
Texto do artigo, página 6: 14. Filosa Fernando Joaquim .........................................................13,25
Texto do artigo, página 6: 15. Lucas Mouzinho Franque ........................................................13,25
Texto do artigo, página 6: 16. Carlos Curguene Silva .............................................................13,25
Texto do artigo, página 6: 17. Tendai Alberto Chingore Viola ...............................................13,0
Texto do artigo, página 6: 18. Jonathan José Paulo Lázaro .....................................................13,0
Texto do artigo, página 6: 19. Moisés José Guilherme Júnior.................................................13,0
Texto do artigo, página 6: 20. Jone Quediasse Saene ..............................................................12,75
Texto do artigo, página 6: 21. Constância Ernesto Jeremias....................................................12,50
Texto do artigo, página 6: 22. Cândida Aizeque Mazangande ................................................12,50
Texto do artigo, página 6: 23. Soares Moisés António Simbe.................................................12,50
Texto do artigo, página 6: 24. Agostinho Jossias Mussatimuana ............................................12,50
Texto do artigo, página 6: 25. Saimone Pita Chirasicua ..........................................................12,50
Texto do artigo, página 6: 26. Ricardo Lourenço Guerra Miquicene ......................................12,50
Texto do artigo, página 6: 27. Luís Armando Joaquim............................................................12,50
Texto do artigo, página 6: 28. Dalva Leviasse Chuva..............................................................12,25
Texto do artigo, página 6: 29. Esmeralda Horácio Inácio........................................................11,75
Texto do artigo, página 6: 30. Octávio Manuel Duarte............................................................11,50
Texto do artigo, página 6: 31. Alice Ricardo Nota ..................................................................11,25
Texto do artigo, página 6: 32. Honório Albino ........................................................................11,0
Texto do artigo, página 6: 33. Domingos David Vale..............................................................11,0
Texto do artigo, página 6: 34. Maria Vitorino Mesa................................................................10,75
Texto do artigo, página 6: 35. Anita Bernardo Chale ..............................................................10,0
Texto do artigo, página 6: 36. Wallas Benjamim M. H. Chissico............................................10,0
Texto do artigo, página 6: 37. Helena Jemusse Macorreia ......................................................10,0
Texto do artigo, página 6: 38. Suzana Geremias Vara...............................................................9,75
Texto do artigo, página 6: 39. Victoria José Maleva..................................................................9,75
Texto do artigo, página 6: 40. Marta Alcenia Chano Sixpence .................................................9,5
Texto do artigo, página 6: 41. Maria das Dores Xavier Aníbal .................................................9,5
Texto do artigo, página 6: 42. Isabel da Conceição C. Marcos..................................................9,5
Texto do artigo, página 6: 43. Paula da Conceição Alfredo.......................................................9,25
Texto do artigo, página 6: 44. Marques Inoque .........................................................................9,25
Texto do artigo, página 6: 45. Rocatia Bundo Lucas Manuel....................................................9,25
Texto do artigo, página 6: 46. Taedzua Zacarias Massadza.......................................................9,25
Texto do artigo, página 6: 46. Magomba Miguel Chamboca.....................................................9,0
Texto do artigo, página 6: 47. Tanguena Alberto Tobias...........................................................9,0
Texto do artigo, página 6: 48. Selvine Mwasse Mwella ............................................................8,75
Texto do artigo, página 6: 49. Jojo Joaquim Jofece ...................................................................8,75
Texto do artigo, página 6: 50. Sara Raul Chissinguana .............................................................8,75
Texto do artigo, página 6: 51. Xavier Luís Manhangue.............................................................8,5
Texto do artigo, página 6: 52. Elsa Nelinha Filipe Meque.........................................................8,25
Texto do artigo, página 6: 53. Maria Graça Costa .....................................................................8,0
Texto do artigo, página 6: 54. Rito Vasco Paulino Mutota........................................................7,75
Texto do artigo, página 6: 55. Fernando Chupai Tomas Noé ...................................................7,75
Texto do artigo, página 6: 56. Ana Paula Carlos de Matos .......................................................7,75
Texto do artigo, página 6: 57. Lídia Nhozane Seis ...................................................................7,5
Texto do artigo, página 6: 58. Anastância Dinis Mafigo Cachoro.............................................7,5
Texto do artigo, página 6: 59. Marize Josefa Fole .....................................................................6,75
Texto do artigo, página 6: 60. João Mário Augusto...................................................................6,75
Texto do artigo, página 6: 61. Alves Manuel Gumanguei .........................................................6,5
Texto do artigo, página 6: 62. Paulo António Chombe..............................................................6,5
Texto do artigo, página 6: 63. Dua Fernando ............................................................................6,25
Texto do artigo, página 6: 64. Josefina João Baptista Catueira..................................................6,25
Texto do artigo, página 6: 65. Bonifácio Francisco Sevene Jeque.............................................6,0
Texto do artigo, página 6: 66. Dai Miquinasse ..........................................................................5,75
Texto do artigo, página 6: 67. Cândida Samussone Livene .......................................................5,25
Texto do artigo, página 6: 68. Cristina Bacaimane Bomba........................................................4,0
Texto do artigo, página 6: 69. Samuel Sebastião Samuel Moiana.............................................3,75
Texto do artigo, página 6: 70. Inoque Afonso............................................................................3,75
Texto do artigo, página 6: 71. Rosangela Rita Vasco ................................................................3,25
Texto do artigo, página 6: 72. Leonardo Jorge José...................................................................0,0
Texto do artigo, página 6: 73. Manuel António .........................................................................0,0
Texto do artigo, página 6: 74. Lucas Bernardo ..........................................................................0,0
Texto do artigo, página 6: Carreira de operário - electricista, (2 vagas): Nome: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. José Anselmo Brito....................................................................16,5
Texto do artigo, página 6: 2. Enofre Cipriano D. Manuel........................................................16,25
Texto do artigo, página 6: 3. Belmiro Bento Chenjeranao.......................................................13,0
Texto do artigo, página 6: 4. Célcio Nhamandaca Nharumbi....................................................9,0
Texto do artigo, página 6: 5. Domingos Augusto Duarte Roque ..............................................8,0
Texto do artigo, página 6: 6. Vicente Sixpense Nicola .............................................................7,5
Texto do artigo, página 6: 7. Afzal dos Santos Coutinho ..........................................................4,25
Texto do artigo, página 6: 8. Armando Paulino Ernesto ...........................................................0,0
Texto do artigo, página 6: 9. Afonso Guinda Campira Alfizema ..............................................0,0 Carreira de operário- guarda, (2 vagas):
Texto do artigo, página 6: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Jorge Félix..................................................................................14,0
Texto do artigo, página 6: 2. Agostinho Alberto Zacarias .......................................................13,25
Texto do artigo, página 6: 3. Briobino José Borge.....................................................................7,68 Carreira de operário- pedreiro, (1 vaga):
Texto do artigo, página 6: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Jorge Fernando Marizane.............................................................13,5
Texto do artigo, página 6: 2. Inardio Rassul Morreira ..............................................................0,0 Carreira de operário- motorista, (2 vagas):
Texto do artigo, página 6: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. José João Luís Ferro.................................................................... 9,5
Texto do artigo, página 6: 2. Mendes Simão Tomossene ........................................................ 7,0 Carreira de agente de serviço, (27 vagas):
Texto do artigo, página 6: Nome:
Texto do artigo, página 6: 1. Abílio Cipriano ........................................................................18,5
Texto do artigo, página 6: 2. João José Fernando ..................................................................17,63
Texto do artigo, página 6: 3. Maxwel João José ....................................................................17,5
Texto do artigo, página 6: 4. Manuel Armando Manhacha....................................................17,5
Texto do artigo, página 6: 5. António Xavier Penicela ..........................................................17,5
Texto do artigo, página 6: 6. Daniel Vicente J. Cazibone......................................................17,0
Texto do artigo, página 6: 7. Mandela Raul Picardo Raice....................................................17,0
Texto do artigo, página 6: 8. Rosa Raul Pascoal....................................................................16,88
Texto do artigo, página 6: 9. Amândio Luís A. Sorte ............................................................16,75
Texto do artigo, página 6: 10. Inocêncio Manuel Rendição ....................................................16,50
Texto do artigo, página 6: 11. José Fernando Jongoyongo......................................................16,50
Texto do artigo, página 6: 12. Faustino Sábado Manuel..........................................................16,50
Texto do artigo, página 6: 13. Francisca Elias .........................................................................16,50
Texto do artigo, página 6: 14. Lídia Sinaportar .......................................................................16,50
Texto do artigo, página 6: 15. Brenda Satuku Abel .................................................................16,25
Texto do artigo, página 6: 16. Gracinda Manuel Zeca.............................................................16,25
Texto do artigo, página 6: 17. Paulina Albino Veremo............................................................16,25
Texto do artigo, página 6: 18. João Raul João .........................................................................16,0
Texto do artigo, página 6: 19. Fernando Jossias Lucas............................................................16,0
Texto do artigo, página 6: 20. Josina Mussa Bainate...............................................................16,0
Texto do artigo, página 6: 21. Belinha Danie...........................................................................15,75
Texto do artigo, página 6: 22. Elicha Afonso Tomas...............................................................15,88
Texto do artigo, página 6: 23. Palmira José Baptista ...............................................................15,50
Texto do artigo, página 6: 24. Tandai Moisés Biza..................................................................15,25
Texto do artigo, página 6: 25. Filipe Manuel...........................................................................15,0
Texto do artigo, página 6: 26. Beatriz José Supeia ..................................................................15,0
Texto do artigo, página 6: 27. Dinis Franque Nhamuzinga .....................................................14,75
Texto do artigo, página 6: 28. Leonora João António..............................................................14,63
Texto do artigo, página 6: 29. Maurício Paulo Miguel ............................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 30. Edson Lourenço Cazibone .......................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 31. Ana Pascoa Inácio Vurande.....................................................14,5
Texto do artigo, página 6: 32. Luísa Patrício Maduco .............................................................14,25
Texto do artigo, página 6: 33. Samuel Avelino Sanfonda........................................................14,25
Texto do artigo, página 6: 34. Augusto Samuel Njuire............................................................13,63
Texto do artigo, página 6: 35. José Ferica Adriano..................................................................13,63
Texto do artigo, página 6: 36. Amane Venância M. Chaita.....................................................13,5
Texto do artigo, página 7: 37. Toni Francisco Simões...........................................................13,5
Texto do artigo, página 7: 38. Taira Pita João........................................................................13,5

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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