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- Texto do artigo, página 4: De 1 de Março de 2018:
- Texto do artigo, página 4: Lourenço Lina Mondlane, técnico, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — passa para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
- Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2019.)
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