LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 120

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 120/2020

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 120
Texto lido por imagem · p. 1 REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Instituto Nacional do Turismo.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional do Turismo
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, nomeio Nuno Miguel Xavier Fortes, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102235193, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Investimento e Desenvolvimento no Instituto Nacional do Turismo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Dezembro de 2019. — O Director Geral, Romualdo Lodino do Carmo Johnam.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Março de 2020.)
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 de educação para docentes N1, classe E, escalão 1, docentes N3, classe E, escalão 1 e docentes N4, classe U, escalão 1, aberto por despacho do Administrador do Distrito de Gurúè, de 31 de Julho de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Nomes: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1.º Múler Lopes Oliveira ................................................................... 15 2.º Germias Horácio António ............................................................ 14 3.º Cacilda Manuel Chimene ............................................................. 13 4.º Herman Pedro Sadiga ................................................................... 13 5.º Isabel Rodrigues Francisco .......................................................... 13 6.º Justino Estêvão ............................................................................. 13 7.º Dulcério Moisés Daniel ............................................................... 13 8.º João Carlos Cumbane ................................................................... 13 9.º Magnate César Colosse Falacomigo ............................................ 13 10.º Ivânia Cândido Mendes Sualige ................................................ 12 11.º Flávio Amade Xavier ................................................................. 11 12.º Artur Paulino Daussene ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N3: Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1.º Bento da Silva Raúl Julião ........................................................... 16 2.º Cesarito César Raúl ..................................................................... 16 3.º Andarusse Sadique Chaual .......................................................... 15 4.º Glória Carlos Bacião .................................................................... 15 5.º Noé Hermínio Alberto ................................................................. 15 6.º Alex Victor Cassiano ................................................................... 14 7.º Argentina de Lurdes Gouveia Jadje ............................................. 14 8.º Armindo Ernesto Marcaça ........................................................... 14 9.º Branquinho Renato Jaquissone .................................................... 14 10.º Elias Uarila Natxipo .................................................................. 14 11.º Elicia Fernando .......................................................................... 14 12.º Ivone Orlando Magamela .......................................................... 14 13.º Jordão Jorge ............................................................................... 14 14.º Luciano Miguel Muramussa ...................................................... 14 15.º Rongunato do Olívio Almeida Francisco Inroga ....................... 14 16.º Aldina Marcelino Mandara Uapita ............................................ 13 17.º Carolina Pedro Ganhar .............................................................. 13 18.º Salvado Mussa ........................................................................... 13 19.º Abrão Paulino Sabonete ............................................................ 12 20.º Acácio Vasconselo Daniel Monjane .......................................... 12 21.º Gunter Ribeiro Linda ................................................................. 12 22.º Joel Agostinho ........................................................................... 12 23.º Rosa Anselmo Joaquim Portugal ............................................... 12 24.º Toni Honézio Mairosse .............................................................. 12 25.º Hermenegilda Suraia Horácio Nihero ....................................... 12 26.º Judite Guilherme Vicente .......................................................... 12 27.º Abílio Francisco Jaquissone ...................................................... 11 28.º Aleixo Bernardo Tomola ........................................................... 11 29.º Massica Constantino Kea Makata ............................................. 11 30.º José Manuel Rodrigues .............................................................. 11 31.º Cristóvão Toninho Eriote ........................................................... 11 32.º Fernando Luís Alberto ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4: Nomes: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1.º Rangú Rigotito Machona Saraiva ................................................ 17 2.º Abramo Ajape Sulemane ............................................................. 16 3.º Albino Afonso Mahori ................................................................. 16 4.º Andrade da Silva .......................................................................... 16 5.º Domingos Albino Jaime ............................................................... 16 6.º Lino António Jemusse ................................................................. 16 7.º Lizete Mário ................................................................................. 16 8.º Lucas Paulo Jeremias Pessuro ..................................................... 16 9.º Luzia Estêvão Peleme .................................................................. 16 10.º Natércia Carlos Luís Machirica ................................................. 16 11.º Olívia Francisco Rocha .............................................................. 16 12.º Osvaldo Ibraimo Alfredo Teuateua ........................................... 16 13.º Yolanda José Alberto Armando ................................................. 16 14.º Abóndio Bernardo Vacaro ......................................................... 15 15.º Adão António Pedro .................................................................. 15 16.º Albano Tomé ............................................................................. 15 17.º Albertina da Lúcia Pedro Leão .................................................. 15 18.º Ambrósio David Júlio Agostinho .............................................. 15 19.º Ana Zita Zeca Manuel Rofino ................................................... 15 20.º Argenina da Glória Mecias Manuel Nhalungo .......................... 15 21.º Belém Rui Comida .................................................................... 15 22.º Belmiro João Colete .................................................................. 15 23.º Benito Paulo Guarda .................................................................. 15 24.º Clarice Almerindo Valí .............................................................. 15 25.º Clementino Rui Augusto ............................................................ 15 26.º Constantino Paulino Fernando ................................................... 15 27.º Daniel Elias Daniel Vontade ..................................................... 15 28.º David Salomão Davide Domingos Paquete ............................... 15 29.º Edgar Gregório Paiva ................................................................ 15 30.º Elsa Manuel Baitone .................................................................. 15 31.º Faúsio Ramos Mvoliua .............................................................. 15 32.º Fernando Ernesto Daussene ....................................................... 15 33.º Francisco Fernando António ...................................................... 15 34.º Gelácio Gali Carlos Madeira ..................................................... 15 35.º Gilda Bonifácio Miguel Sousa ................................................... 15 36.º Jane Fernando ............................................................................ 15 37.º Jequecene Raúl Alfazema .......................................................... 15 38.º João José Simango ..................................................................... 15 39.º Joaquim Mateus Zambo ............................................................. 15 40.º Joice Fernando Albano Colaço .................................................. 15 41.º Jovenália da Graça Manuel Baessa ............................................ 15 42.º Felizberto Martinho ................................................................... 15 43.º Jovenália Inácio ......................................................................... 15 44.º Júlia António Ernesto Machado.................................................. 15 45.º Kátia Sebastião Francisco Uaquihussa ...................................... 15 46.º Lola da Lúcia Maria Siqueio Uacaia ......................................... 15 47.º Lurdes Francisco Paulo Gustavo Muleva .................................. 15 48.º Mariano Ibraimo Mulemeia ....................................................... 15 49.º Maurício Lopes Chaves ............................................................. 15 50.º Sinja Armando Marques............................................................. 15 51.º Menrage Manuel Amade ........................................................... 15 52.º Natália Pedro ............................................................................. 15 53.º Noticiana da Conceição Lucas ................................................... 15 54.º Ofélia Mário Muhinla ................................................................ 15 55.º Orlando Amisse ......................................................................... 15 56.º Paito Alberto Raúl ..................................................................... 15 57.º Piorino Álvaro Mutete ............................................................... 15 58.º Rachid Sebastião Jacinto ........................................................... 15 59.º Razão Guilherme Mota .............................................................. 15 60.º Semeni Calunga Ali ................................................................... 15 61.º Valgi Armindo Caetano ............................................................. 15 62.º Victória Rafael Cassange ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 Classificação 63.º Victorina Pedro Lencastre ......................................................... 15 64.º Webb Alex ................................................................................. 15 65.º Achiana Isac Fijamo .................................................................. 14 66.º Alima Artur Imbua Nacuaria ..................................................... 14 67.º Aljaussa Estevão Caisse ............................................................. 14 68.º Ana Abrão José Fernando .......................................................... 14 69.º Anastácio Vereda Lopes ............................................................ 14 70.º Angelina Chipinda ..................................................................... 14 71.º António Domingos António ...................................................... 14 72.º António dos Santos António Gundana ...................................... 14 73.º António Macuvadje Jocussemba ............................................... 14 74.º Ardila Gervásio Juvencio Abílio Voabil ................................... 14 75.º Bernardino Ribeiro Joaquim ...................................................... 14 76.º Baptista Agostinho Andissone ................................................... 14 77.º Bartolomeu Tomas Jone Nota ................................................... 14 78.º Betinho João José ...................................................................... 14 79.º Cândido Alfredo Varela.............................................................. 14 80.º Juma Acácio Lourenço .............................................................. 14 81.º Carlos Armando Carlos ............................................................. 14 82.º Celina Muchambo Chicava ........................................................ 14 83.º Cesarina César Daniel ................................................................ 14 84.º Diocleciano Fernando Sebastião Ofumane................................. 14 85.º Fagir Jamilo Aiobo .................................................................... 14 86.º Joana João Nfino Zimbawe......................................................... 15 87.º João António Jorge .................................................................... 14 88.º Fátima Alfane Amade Nahara ................................................... 14 89.º Fátima Roque Adelino ............................................................... 14 90.º Fátima Rosário Salimo Nvode ................................................... 14 91.º Filipe Alberto João .................................................................... 14 92.º Flávia Suambia Ormile............................................................... 14 93.º Helton Pompílio Popote ............................................................. 14 94.º Inácio Luís Sinalo ...................................................................... 14 95.º Fausio Ramos Mvoliua............................................................... 14 96.º Ismael Moisés Ismael ................................................................ 14 97.º José Pedro Zeca Nhamaze ......................................................... 14 98.º José Zindoga Amadeu Mupinga ................................................ 14 99.º Justino Carlos Cassimba ............................................................ 14 100.º Laíza António Miguel Castelo ................................................. 14 101.º Lalesca Magaia José ................................................................ 14 102.º Lurdes Boaventura Tichene ..................................................... 14 103.º Marcelino Matias José ............................................................. 14 104.º Marcelino Olímpio Mande ...................................................... 14 105.º Maria Joaquim Vasco .............................................................. 14 106.º Maria Linda António ............................................................... 14 107.º Mariamo Ângelo Eusébio ........................................................ 14 108.º Mércia António Orlando........................................................... 14 109.º Mildrete Jone de Francisco ...................................................... 14 110.º Minória Vergílio Travessa ....................................................... 14 111.º Mizé Felizardo Maguessa ........................................................ 14 112.º Nélio Colete Ambrósio ............................................................ 14 113.º Ofesse João Madjido ................................................................ 14 114.º Osmane José Mussa ................................................................. 14 115.º Pompílio Fernando Pompilo .................................................... 14 116.º Quizito Alfredo Mateus ........................................................... 14 117.º Raquel da Glória Evaristo......................................................... 14 118.º Regic Elias Janeiro .................................................................. 14 119.º Regina Luís Hermínio .............................................................. 14 120.º Rosa Manuel Acomur .............................................................. 14 121.º Samira Américo dos Santos ..................................................... 14 122.º Sandra Júlio Transval António ................................................ 14 123.º Sante Agostinho Monteiro ....................................................... 14 124.º Sérgio Vieira............................................................................. 14 125.º Sónia Carlitos Acácio Vatiua ................................................... 14
Título de secção · p. 3 24 DE JUNHO DE 2020 515
Texto do artigo · p. 3 Nomes: Classificação
Texto do artigo · p. 3 126.º Telma da Linda Basílio Antrónio ............................................ 14 127.º Xavier Mariano Armando ........................................................ 14 128.º Abdul Arinahumo..................................................................... 13 129.º Alfadine Julião ......................................................................... 13 130.º Algy Eduardo António ............................................................. 13 131.º Ali Afonso Augusto Murapata ................................................. 13 132.º Amisse Feliciano Amine .......................................................... 13 133.º Ana Paula Seguindanhe ........................................................... 13 134.º Atanásia Francisco Muahauatiana ........................................... 13 135.º Bangrácio Castilio Welela ....................................................... 13 136.º Betinha Francisco Muanavina ................................................. 13 137.º Cardeal Julião Jaime ............................................................... 13 138.º Chauli João Machavina Lucas ................................................. 13 139.º Cruchuma Mariano Memane ................................................... 13 140.º Daniela Chipire Massude Chombe .......................................... 13 141.º Darlene Júlio Gentil Sulumundine ........................................... 13 142.º Ermelinda Silva António ......................................................... 13 143.º Flugêncio Eduardo Uoniua ...................................................... 13 144.º Helena Manuel Silvestre .......................................................... 13 145.º Hilário Marcelino ..................................................................... 13 146.º Juvenal António Sozinho ......................................................... 13 147.º Janete Eusébio Manuel ........................................................... 14 148.º Laura Tomás Paulino Cândido ................................................ 13 149.º Lenário Pedro Simone ............................................................. 13 150.º Licínio Mário Estvêvão Oliveira .............................................. 13 151.º Mainassa Agostinho Tomás Buramo Madeira ........................ 13 152.º Maria Manecas José Dinis ....................................................... 13 153.º Mário Luís Soares António ...................................................... 13 154.º Mércia Adriano Francisco ....................................................... 13 155.º Miguel Miguel Roque ............................................................. 13 156.º Milda Tomé ............................................................................. 13 157.º Milga da Ilda Evaristo ............................................................. 13 158.º Mito Afonso José ..................................................................... 13 159.º Mizé Vinagre Namalamba........................................................ 13 160.º Muassiliene Osório Ali Amade ............................................... 13 161.º Noémia Costantino Rosa ......................................................... 13 162.º Olísio Sorte Namaissa .............................................................. 13 163.º Paula Dio Alberto Armando .................................................... 13 164.º Zaqueu Livissone Dinga Semane ............................................ 13 165.º Zeferina Eugénio Amisse ........................................................ 13 166.º Agira Momade Adinane .......................................................... 12 167.º Amida Augusto Sicaleta Mutembua ....................................... 12 168.º Amina Clemente Bwanausse ................................................... 12 169.º Ana Marcelino Mário Soca....................................................... 12 170.º António João Chiposse Lampião ............................................ 12 171.º Carolina Romeu Mucupia ....................................................... 12 172.º Dina João José .......................................................................... 12 173.º Domingos Emílio Brás ........................................................... 12 174.º Dora Valentim Dominguinho .................................................. 12 175.º Ester António Aleixo ............................................................... 12 176.º Fauzia Hélder João Mussa ....................................................... 12 177.º Fazbem Julião Camirião .......................................................... 12 178.º Francisca Omardine Nhanguo ................................................. 12 179.º Govindo António João.............................................................. 12 180.º Hélio Manuel Martins............................................................... 12 181.º Inês Silvério Francisco ............................................................ 12 182.º Ira Germana Danquene Arão.................................................... 12 183.º Isabel Hussene Hanza Chungas ............................................... 12 184.º Josué Augusto Pililão .............................................................. 12 185.º Júlia Paulina Hospital .............................................................. 12 186.º Julieta António Cardoso Rafael ............................................... 12 187.º Leonilde Alfredo Vuruca ......................................................... 12 188.º Lila Bernardo Nicobire............................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 Classificação 189.º Litos Carlitos Jacinto................................................................ 12 190.º Madalena Fernando Baptista ................................................... 12 191.º Magaia Victor Isler................................................................... 12 192.º Maria da Conceição Branco ..................................................... 12 193.º Nela Amisse Amade Carímo .................................................. 12 194.º Pascoal Jorge Jamal ................................................................. 12 195.º Paulo Cardoso Pedro ................................................................ 12 196.º Piter Jovel Mirione .................................................................. 12 197.º Rainha António Basião ........................................................... 12 198.º Remígio Ricardo Jaquissone .................................................... 12 199.º Sidália Francisco ...................................................................... 12 200.º Lacerda Luís Bernardo Mendes ............................................... 13 201.º Teresa Orlando Roque ............................................................. 12 202.º Valéria Bernardo Magesso ...................................................... 12 203.º Silva Domingos But ................................................................. 12 204.º Suzana da Silva Uafino Gimo................................................... 12 205.º António Armando Francisco .................................................... 11 206.º Rute Inácio Lucas .................................................................... 11 207.º António Augusto....................................................................... 11 208.º Arcélia Braz ............................................................................. 11 209.º Benedito Tomás Baneque Jamissone........................................ 11 210.º Carlitos Efrem Norte Bero ....................................................... 11 211.º Dias Paulo Tesoura .................................................................. 11 212.º Dionísio Eugénio Mania........................................................... 11 213.º Eldiana Boaventura da Silva .................................................... 11 214.º Elísio Jardes Daniel ................................................................. 11 215.º Esperança João Júlio Nofaine .................................................. 11 216.º Euclides Francisco Roberto ..................................................... 11 217.º Eugénio Lourenço Jhone ......................................................... 11 218.º Felisberto Francisco Soniva ..................................................... 11 219.º Flora Manecas Gemusse dos Nhambios .................................. 11 220.º Francelino Mateus Chipossa .................................................... 11 221.º Gizela Samira Fernando .......................................................... 11 222.º Inocêncio Rui Joaquim ............................................................ 11 223.º Ivete Eduaro Mutumber ........................................................... 11 224.º Ivone dos santos Gonçalves ..................................................... 11 225.º Jó Jorge Romão ........................................................................ 11 226.º Joaquim Domingos Luís Andrade ........................................... 11 227.º José Raimundo Basílio ............................................................ 11 228.º Laura António Elias ................................................................. 11 229.º Leandro Luís João .................................................................... 11 230.º Leonardo Francisco Muhauatiana ............................................ 11 231.º Lídia Rosário ............................................................................ 11 232.º Lordino Vasco José................................................................... 11 233.º Maldine André Paulo Cigarro ................................................. 11 234.º Maria Virgínia Celestino ......................................................... 11 235.º Marito Ramos Semedo ............................................................ 11 236.º Milagre Bernardo Paulo ........................................................... 11 237.º Natércia Ramos de Novas ........................................................ 11 238.º Nelito Miguel Mitimbo ............................................................ 11 239.º Nito Segredo Felix.................................................................... 11 240.º Nobre Macário António............................................................ 11 241.º Nuro Saide Assumane .............................................................. 11 242.º Onésmo José Castro Vicente ................................................... 11 243.º Paulo Jorge ............................................................................... 11 244.º Ricardo José Namagoa ............................................................ 11 245.º Rieza Felizardo Zecas............................................................... 11 246.º Rogério Fausto Fernando ......................................................... 11 247.º Romana Calisto Sevene ........................................................... 11 248.º Sérgio Alberto .......................................................................... 11 249.º Sérgio Macário Bejane ............................................................ 11 250.º Virgílio Duarte Pimpão Invulua .............................................. 11 251.º Acácio José Cesar .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 Nomes: Classificação
Texto do artigo · p. 4 252.º Aurelina Mário Tualo .............................................................. 11 253.º Constantino Jorge da costa ...................................................... 11 254.º Lucas Pedro Picheira ............................................................... 11 255.º Natália Rosário Bissueque........................................................ 11 256.º Sidónia Pedro Máquina ............................................................ 11 257.º Fazbem José João .................................................................... 11 258.º Emídio do Rosário Álvaro Muhirro ......................................... 11 259.º Ângela António João ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 Gurúè, 5 de Março de 2020.— O Presidente do Júri, Moisés Daniel Vicente.— O 1.º Vogal, Eusébio Uaera.— O 2.º Vogal, Teresa Fausto Guedes.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 26 de Fevereiro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Telma Leonice António, técnica profissional, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — passa para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 José Ernesto Mondlane, técnico, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — passa para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Março de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Lourenço Lina Mondlane, técnico, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — passa para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 4 de Abril de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Marcelo Laura Dlate, assistente técnico, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — passa para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2019.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 4 Hermínio Ângelo Mucavele, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva — passa para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Antonieta Percina Machava, auxiliar, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva — passa para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Cheila Marisa Eusébio, auxiliar, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva — passa para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Samuel Eduardo Macamo, auxiliar, classe U, escalão 3, de nomeação definitiva — passa para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 Sirage Nemba Feleciano Massingue, auxiliar, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva — passa para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 120
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPUBLICA DE MOZAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Instituto Nacional do Turismo.
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  9. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  11. Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional do Turismo
  12. Texto do artigo, página 1: Despacho
  13. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 5 do artigo 38 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, nomeio Nuno Miguel Xavier Fortes, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102235193, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Serviços de Investimento e Desenvolvimento no Instituto Nacional do Turismo.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Dezembro de 2019. — O Director Geral, Romualdo Lodino do Carmo Johnam.
  15. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Março de 2020.)
  16. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè
  17. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: de educação para docentes N1, classe E, escalão 1, docentes N3, classe E, escalão 1 e docentes N4, classe U, escalão 1, aberto por despacho do Administrador do Distrito de Gurúè, de 31 de Julho de 2019.
  23. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Nomes: Classificação
  24. Texto do artigo, página 1: 1.º Múler Lopes Oliveira ................................................................... 15 2.º Germias Horácio António ............................................................ 14 3.º Cacilda Manuel Chimene ............................................................. 13 4.º Herman Pedro Sadiga ................................................................... 13 5.º Isabel Rodrigues Francisco .......................................................... 13 6.º Justino Estêvão ............................................................................. 13 7.º Dulcério Moisés Daniel ............................................................... 13 8.º João Carlos Cumbane ................................................................... 13 9.º Magnate César Colosse Falacomigo ............................................ 13 10.º Ivânia Cândido Mendes Sualige ................................................ 12 11.º Flávio Amade Xavier ................................................................. 11 12.º Artur Paulino Daussene ............................................................. 11
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N3: Nomes:
  26. Texto do artigo, página 1: 1.º Bento da Silva Raúl Julião ........................................................... 16 2.º Cesarito César Raúl ..................................................................... 16 3.º Andarusse Sadique Chaual .......................................................... 15 4.º Glória Carlos Bacião .................................................................... 15 5.º Noé Hermínio Alberto ................................................................. 15 6.º Alex Victor Cassiano ................................................................... 14 7.º Argentina de Lurdes Gouveia Jadje ............................................. 14 8.º Armindo Ernesto Marcaça ........................................................... 14 9.º Branquinho Renato Jaquissone .................................................... 14 10.º Elias Uarila Natxipo .................................................................. 14 11.º Elicia Fernando .......................................................................... 14 12.º Ivone Orlando Magamela .......................................................... 14 13.º Jordão Jorge ............................................................................... 14 14.º Luciano Miguel Muramussa ...................................................... 14 15.º Rongunato do Olívio Almeida Francisco Inroga ....................... 14 16.º Aldina Marcelino Mandara Uapita ............................................ 13 17.º Carolina Pedro Ganhar .............................................................. 13 18.º Salvado Mussa ........................................................................... 13 19.º Abrão Paulino Sabonete ............................................................ 12 20.º Acácio Vasconselo Daniel Monjane .......................................... 12 21.º Gunter Ribeiro Linda ................................................................. 12 22.º Joel Agostinho ........................................................................... 12 23.º Rosa Anselmo Joaquim Portugal ............................................... 12 24.º Toni Honézio Mairosse .............................................................. 12 25.º Hermenegilda Suraia Horácio Nihero ....................................... 12 26.º Judite Guilherme Vicente .......................................................... 12 27.º Abílio Francisco Jaquissone ...................................................... 11 28.º Aleixo Bernardo Tomola ........................................................... 11 29.º Massica Constantino Kea Makata ............................................. 11 30.º José Manuel Rodrigues .............................................................. 11 31.º Cristóvão Toninho Eriote ........................................................... 11 32.º Fernando Luís Alberto ............................................................... 11
  27. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4: Nomes: Classificação
  28. Texto do artigo, página 2: 1.º Rangú Rigotito Machona Saraiva ................................................ 17 2.º Abramo Ajape Sulemane ............................................................. 16 3.º Albino Afonso Mahori ................................................................. 16 4.º Andrade da Silva .......................................................................... 16 5.º Domingos Albino Jaime ............................................................... 16 6.º Lino António Jemusse ................................................................. 16 7.º Lizete Mário ................................................................................. 16 8.º Lucas Paulo Jeremias Pessuro ..................................................... 16 9.º Luzia Estêvão Peleme .................................................................. 16 10.º Natércia Carlos Luís Machirica ................................................. 16 11.º Olívia Francisco Rocha .............................................................. 16 12.º Osvaldo Ibraimo Alfredo Teuateua ........................................... 16 13.º Yolanda José Alberto Armando ................................................. 16 14.º Abóndio Bernardo Vacaro ......................................................... 15 15.º Adão António Pedro .................................................................. 15 16.º Albano Tomé ............................................................................. 15 17.º Albertina da Lúcia Pedro Leão .................................................. 15 18.º Ambrósio David Júlio Agostinho .............................................. 15 19.º Ana Zita Zeca Manuel Rofino ................................................... 15 20.º Argenina da Glória Mecias Manuel Nhalungo .......................... 15 21.º Belém Rui Comida .................................................................... 15 22.º Belmiro João Colete .................................................................. 15 23.º Benito Paulo Guarda .................................................................. 15 24.º Clarice Almerindo Valí .............................................................. 15 25.º Clementino Rui Augusto ............................................................ 15 26.º Constantino Paulino Fernando ................................................... 15 27.º Daniel Elias Daniel Vontade ..................................................... 15 28.º David Salomão Davide Domingos Paquete ............................... 15 29.º Edgar Gregório Paiva ................................................................ 15 30.º Elsa Manuel Baitone .................................................................. 15 31.º Faúsio Ramos Mvoliua .............................................................. 15 32.º Fernando Ernesto Daussene ....................................................... 15 33.º Francisco Fernando António ...................................................... 15 34.º Gelácio Gali Carlos Madeira ..................................................... 15 35.º Gilda Bonifácio Miguel Sousa ................................................... 15 36.º Jane Fernando ............................................................................ 15 37.º Jequecene Raúl Alfazema .......................................................... 15 38.º João José Simango ..................................................................... 15 39.º Joaquim Mateus Zambo ............................................................. 15 40.º Joice Fernando Albano Colaço .................................................. 15 41.º Jovenália da Graça Manuel Baessa ............................................ 15 42.º Felizberto Martinho ................................................................... 15 43.º Jovenália Inácio ......................................................................... 15 44.º Júlia António Ernesto Machado.................................................. 15 45.º Kátia Sebastião Francisco Uaquihussa ...................................... 15 46.º Lola da Lúcia Maria Siqueio Uacaia ......................................... 15 47.º Lurdes Francisco Paulo Gustavo Muleva .................................. 15 48.º Mariano Ibraimo Mulemeia ....................................................... 15 49.º Maurício Lopes Chaves ............................................................. 15 50.º Sinja Armando Marques............................................................. 15 51.º Menrage Manuel Amade ........................................................... 15 52.º Natália Pedro ............................................................................. 15 53.º Noticiana da Conceição Lucas ................................................... 15 54.º Ofélia Mário Muhinla ................................................................ 15 55.º Orlando Amisse ......................................................................... 15 56.º Paito Alberto Raúl ..................................................................... 15 57.º Piorino Álvaro Mutete ............................................................... 15 58.º Rachid Sebastião Jacinto ........................................................... 15 59.º Razão Guilherme Mota .............................................................. 15 60.º Semeni Calunga Ali ................................................................... 15 61.º Valgi Armindo Caetano ............................................................. 15 62.º Victória Rafael Cassange ........................................................... 15
  29. Texto do artigo, página 2: Classificação 63.º Victorina Pedro Lencastre ......................................................... 15 64.º Webb Alex ................................................................................. 15 65.º Achiana Isac Fijamo .................................................................. 14 66.º Alima Artur Imbua Nacuaria ..................................................... 14 67.º Aljaussa Estevão Caisse ............................................................. 14 68.º Ana Abrão José Fernando .......................................................... 14 69.º Anastácio Vereda Lopes ............................................................ 14 70.º Angelina Chipinda ..................................................................... 14 71.º António Domingos António ...................................................... 14 72.º António dos Santos António Gundana ...................................... 14 73.º António Macuvadje Jocussemba ............................................... 14 74.º Ardila Gervásio Juvencio Abílio Voabil ................................... 14 75.º Bernardino Ribeiro Joaquim ...................................................... 14 76.º Baptista Agostinho Andissone ................................................... 14 77.º Bartolomeu Tomas Jone Nota ................................................... 14 78.º Betinho João José ...................................................................... 14 79.º Cândido Alfredo Varela.............................................................. 14 80.º Juma Acácio Lourenço .............................................................. 14 81.º Carlos Armando Carlos ............................................................. 14 82.º Celina Muchambo Chicava ........................................................ 14 83.º Cesarina César Daniel ................................................................ 14 84.º Diocleciano Fernando Sebastião Ofumane................................. 14 85.º Fagir Jamilo Aiobo .................................................................... 14 86.º Joana João Nfino Zimbawe......................................................... 15 87.º João António Jorge .................................................................... 14 88.º Fátima Alfane Amade Nahara ................................................... 14 89.º Fátima Roque Adelino ............................................................... 14 90.º Fátima Rosário Salimo Nvode ................................................... 14 91.º Filipe Alberto João .................................................................... 14 92.º Flávia Suambia Ormile............................................................... 14 93.º Helton Pompílio Popote ............................................................. 14 94.º Inácio Luís Sinalo ...................................................................... 14 95.º Fausio Ramos Mvoliua............................................................... 14 96.º Ismael Moisés Ismael ................................................................ 14 97.º José Pedro Zeca Nhamaze ......................................................... 14 98.º José Zindoga Amadeu Mupinga ................................................ 14 99.º Justino Carlos Cassimba ............................................................ 14 100.º Laíza António Miguel Castelo ................................................. 14 101.º Lalesca Magaia José ................................................................ 14 102.º Lurdes Boaventura Tichene ..................................................... 14 103.º Marcelino Matias José ............................................................. 14 104.º Marcelino Olímpio Mande ...................................................... 14 105.º Maria Joaquim Vasco .............................................................. 14 106.º Maria Linda António ............................................................... 14 107.º Mariamo Ângelo Eusébio ........................................................ 14 108.º Mércia António Orlando........................................................... 14 109.º Mildrete Jone de Francisco ...................................................... 14 110.º Minória Vergílio Travessa ....................................................... 14 111.º Mizé Felizardo Maguessa ........................................................ 14 112.º Nélio Colete Ambrósio ............................................................ 14 113.º Ofesse João Madjido ................................................................ 14 114.º Osmane José Mussa ................................................................. 14 115.º Pompílio Fernando Pompilo .................................................... 14 116.º Quizito Alfredo Mateus ........................................................... 14 117.º Raquel da Glória Evaristo......................................................... 14 118.º Regic Elias Janeiro .................................................................. 14 119.º Regina Luís Hermínio .............................................................. 14 120.º Rosa Manuel Acomur .............................................................. 14 121.º Samira Américo dos Santos ..................................................... 14 122.º Sandra Júlio Transval António ................................................ 14 123.º Sante Agostinho Monteiro ....................................................... 14 124.º Sérgio Vieira............................................................................. 14 125.º Sónia Carlitos Acácio Vatiua ................................................... 14
  30. Título de secção, página 3: 24 DE JUNHO DE 2020 515
  31. Texto do artigo, página 3: Nomes: Classificação
  32. Texto do artigo, página 3: 126.º Telma da Linda Basílio Antrónio ............................................ 14 127.º Xavier Mariano Armando ........................................................ 14 128.º Abdul Arinahumo..................................................................... 13 129.º Alfadine Julião ......................................................................... 13 130.º Algy Eduardo António ............................................................. 13 131.º Ali Afonso Augusto Murapata ................................................. 13 132.º Amisse Feliciano Amine .......................................................... 13 133.º Ana Paula Seguindanhe ........................................................... 13 134.º Atanásia Francisco Muahauatiana ........................................... 13 135.º Bangrácio Castilio Welela ....................................................... 13 136.º Betinha Francisco Muanavina ................................................. 13 137.º Cardeal Julião Jaime ............................................................... 13 138.º Chauli João Machavina Lucas ................................................. 13 139.º Cruchuma Mariano Memane ................................................... 13 140.º Daniela Chipire Massude Chombe .......................................... 13 141.º Darlene Júlio Gentil Sulumundine ........................................... 13 142.º Ermelinda Silva António ......................................................... 13 143.º Flugêncio Eduardo Uoniua ...................................................... 13 144.º Helena Manuel Silvestre .......................................................... 13 145.º Hilário Marcelino ..................................................................... 13 146.º Juvenal António Sozinho ......................................................... 13 147.º Janete Eusébio Manuel ........................................................... 14 148.º Laura Tomás Paulino Cândido ................................................ 13 149.º Lenário Pedro Simone ............................................................. 13 150.º Licínio Mário Estvêvão Oliveira .............................................. 13 151.º Mainassa Agostinho Tomás Buramo Madeira ........................ 13 152.º Maria Manecas José Dinis ....................................................... 13 153.º Mário Luís Soares António ...................................................... 13 154.º Mércia Adriano Francisco ....................................................... 13 155.º Miguel Miguel Roque ............................................................. 13 156.º Milda Tomé ............................................................................. 13 157.º Milga da Ilda Evaristo ............................................................. 13 158.º Mito Afonso José ..................................................................... 13 159.º Mizé Vinagre Namalamba........................................................ 13 160.º Muassiliene Osório Ali Amade ............................................... 13 161.º Noémia Costantino Rosa ......................................................... 13 162.º Olísio Sorte Namaissa .............................................................. 13 163.º Paula Dio Alberto Armando .................................................... 13 164.º Zaqueu Livissone Dinga Semane ............................................ 13 165.º Zeferina Eugénio Amisse ........................................................ 13 166.º Agira Momade Adinane .......................................................... 12 167.º Amida Augusto Sicaleta Mutembua ....................................... 12 168.º Amina Clemente Bwanausse ................................................... 12 169.º Ana Marcelino Mário Soca....................................................... 12 170.º António João Chiposse Lampião ............................................ 12 171.º Carolina Romeu Mucupia ....................................................... 12 172.º Dina João José .......................................................................... 12 173.º Domingos Emílio Brás ........................................................... 12 174.º Dora Valentim Dominguinho .................................................. 12 175.º Ester António Aleixo ............................................................... 12 176.º Fauzia Hélder João Mussa ....................................................... 12 177.º Fazbem Julião Camirião .......................................................... 12 178.º Francisca Omardine Nhanguo ................................................. 12 179.º Govindo António João.............................................................. 12 180.º Hélio Manuel Martins............................................................... 12 181.º Inês Silvério Francisco ............................................................ 12 182.º Ira Germana Danquene Arão.................................................... 12 183.º Isabel Hussene Hanza Chungas ............................................... 12 184.º Josué Augusto Pililão .............................................................. 12 185.º Júlia Paulina Hospital .............................................................. 12 186.º Julieta António Cardoso Rafael ............................................... 12 187.º Leonilde Alfredo Vuruca ......................................................... 12 188.º Lila Bernardo Nicobire............................................................. 12
  33. Texto do artigo, página 3: Classificação 189.º Litos Carlitos Jacinto................................................................ 12 190.º Madalena Fernando Baptista ................................................... 12 191.º Magaia Victor Isler................................................................... 12 192.º Maria da Conceição Branco ..................................................... 12 193.º Nela Amisse Amade Carímo .................................................. 12 194.º Pascoal Jorge Jamal ................................................................. 12 195.º Paulo Cardoso Pedro ................................................................ 12 196.º Piter Jovel Mirione .................................................................. 12 197.º Rainha António Basião ........................................................... 12 198.º Remígio Ricardo Jaquissone .................................................... 12 199.º Sidália Francisco ...................................................................... 12 200.º Lacerda Luís Bernardo Mendes ............................................... 13 201.º Teresa Orlando Roque ............................................................. 12 202.º Valéria Bernardo Magesso ...................................................... 12 203.º Silva Domingos But ................................................................. 12 204.º Suzana da Silva Uafino Gimo................................................... 12 205.º António Armando Francisco .................................................... 11 206.º Rute Inácio Lucas .................................................................... 11 207.º António Augusto....................................................................... 11 208.º Arcélia Braz ............................................................................. 11 209.º Benedito Tomás Baneque Jamissone........................................ 11 210.º Carlitos Efrem Norte Bero ....................................................... 11 211.º Dias Paulo Tesoura .................................................................. 11 212.º Dionísio Eugénio Mania........................................................... 11 213.º Eldiana Boaventura da Silva .................................................... 11 214.º Elísio Jardes Daniel ................................................................. 11 215.º Esperança João Júlio Nofaine .................................................. 11 216.º Euclides Francisco Roberto ..................................................... 11 217.º Eugénio Lourenço Jhone ......................................................... 11 218.º Felisberto Francisco Soniva ..................................................... 11 219.º Flora Manecas Gemusse dos Nhambios .................................. 11 220.º Francelino Mateus Chipossa .................................................... 11 221.º Gizela Samira Fernando .......................................................... 11 222.º Inocêncio Rui Joaquim ............................................................ 11 223.º Ivete Eduaro Mutumber ........................................................... 11 224.º Ivone dos santos Gonçalves ..................................................... 11 225.º Jó Jorge Romão ........................................................................ 11 226.º Joaquim Domingos Luís Andrade ........................................... 11 227.º José Raimundo Basílio ............................................................ 11 228.º Laura António Elias ................................................................. 11 229.º Leandro Luís João .................................................................... 11 230.º Leonardo Francisco Muhauatiana ............................................ 11 231.º Lídia Rosário ............................................................................ 11 232.º Lordino Vasco José................................................................... 11 233.º Maldine André Paulo Cigarro ................................................. 11 234.º Maria Virgínia Celestino ......................................................... 11 235.º Marito Ramos Semedo ............................................................ 11 236.º Milagre Bernardo Paulo ........................................................... 11 237.º Natércia Ramos de Novas ........................................................ 11 238.º Nelito Miguel Mitimbo ............................................................ 11 239.º Nito Segredo Felix.................................................................... 11 240.º Nobre Macário António............................................................ 11 241.º Nuro Saide Assumane .............................................................. 11 242.º Onésmo José Castro Vicente ................................................... 11 243.º Paulo Jorge ............................................................................... 11 244.º Ricardo José Namagoa ............................................................ 11 245.º Rieza Felizardo Zecas............................................................... 11 246.º Rogério Fausto Fernando ......................................................... 11 247.º Romana Calisto Sevene ........................................................... 11 248.º Sérgio Alberto .......................................................................... 11 249.º Sérgio Macário Bejane ............................................................ 11 250.º Virgílio Duarte Pimpão Invulua .............................................. 11 251.º Acácio José Cesar .................................................................... 11
  34. Texto do artigo, página 4: Nomes: Classificação
  35. Texto do artigo, página 4: 252.º Aurelina Mário Tualo .............................................................. 11 253.º Constantino Jorge da costa ...................................................... 11 254.º Lucas Pedro Picheira ............................................................... 11 255.º Natália Rosário Bissueque........................................................ 11 256.º Sidónia Pedro Máquina ............................................................ 11 257.º Fazbem José João .................................................................... 11 258.º Emídio do Rosário Álvaro Muhirro ......................................... 11 259.º Ângela António João ............................................................... 11
  36. Texto do artigo, página 4: Gurúè, 5 de Março de 2020.— O Presidente do Júri, Moisés Daniel Vicente.— O 1.º Vogal, Eusébio Uaera.— O 2.º Vogal, Teresa Fausto Guedes.
  37. Texto do artigo, página 4: Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  38. Texto do artigo, página 4: Despachos De 26 de Fevereiro de 2018:
  39. Texto do artigo, página 4: Telma Leonice António, técnica profissional, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — passa para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  40. Texto do artigo, página 4: José Ernesto Mondlane, técnico, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — passa para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  41. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2019.)
  42. Texto do artigo, página 4: De 1 de Março de 2018:
  43. Texto do artigo, página 4: Lourenço Lina Mondlane, técnico, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — passa para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  44. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2019.)
  45. Texto do artigo, página 4: De 4 de Abril de 2018:
  46. Texto do artigo, página 4: Marcelo Laura Dlate, assistente técnico, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — passa para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  47. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Março de 2019.)
  48. Texto do artigo, página 4: De 31 de Outubro de 2019:
  49. Texto do artigo, página 4: Hermínio Ângelo Mucavele, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva — passa para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  50. Texto do artigo, página 4: Antonieta Percina Machava, auxiliar, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva — passa para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  51. Texto do artigo, página 4: Cheila Marisa Eusébio, auxiliar, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva — passa para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  52. Texto do artigo, página 4: Samuel Eduardo Macamo, auxiliar, classe U, escalão 3, de nomeação definitiva — passa para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  53. Texto do artigo, página 4: Sirage Nemba Feleciano Massingue, auxiliar, classe U, escalão 2, de nomeação definitiva — passa para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante de lugar criado e não provido.
  54. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Fevereiro de 2020.)
  55. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  56. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras: Despachos. MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Instituto Nacional do Turismo
  • Aviso Governo do Distrito de Gurúè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto Nacional do Mar e Fronteiras
  • Diploma De 1 de Março de 2018:
  • Diploma De 4 de Abril de 2018:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2019: