LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 120

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 120/2021

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Texto do artigo · p. 11 28. Elias Comé...............................................................................13
Texto do artigo · p. 11 29. Lizete Nataniel Cumbane.........................................................13
Texto do artigo · p. 11 30. Mariamo Cacilda Vilanculos ...................................................13
Texto do artigo · p. 11 31. Nelson Luís Nhabanga.............................................................13
Texto do artigo · p. 11 32. Nelson Ernesto Nbanguine ......................................................13
Texto do artigo · p. 11 33. Ofélia Vicente Chipanga..........................................................13
Texto do artigo · p. 11 34. Samira Alfredo Muchongo ......................................................13
Texto do artigo · p. 11 Valores
Texto do artigo · p. 11 35. Serafina Sebastião Marinze......................................................13
Texto do artigo · p. 11 36. Edocinia Alberto Cumbane......................................................12,5
Texto do artigo · p. 11 37. Laura Carlota Novela...............................................................12,5
Texto do artigo · p. 11 38. Generosa Alberto Cossa...........................................................12
Texto do artigo · p. 11 39. Geraldo Alexandre Matlombe..................................................12
Texto do artigo · p. 11 40. Elsa Cremilda Lichate..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 11 41. Luísa José Magul .....................................................................11,5
Texto do artigo · p. 11 42. Márcia Simão Nhabete.............................................................11,5
Texto do artigo · p. 11 43. Adércia Alfredo Homo ............................................................11
Texto do artigo · p. 11 44. Alves Calisto Deve ..................................................................11
Texto do artigo · p. 11 45. Isabel António Cosssa..............................................................11
Texto do artigo · p. 11 46. Celeste Azarias Mavuie ...........................................................10,75
Texto do artigo · p. 11 47. Alice Nossalina Machacha.......................................................10,5
Texto do artigo · p. 11 48. Almeida Alexandre Houane.....................................................10,5
Texto do artigo · p. 11 49. Cheila da Belux Sérgio Chaia..................................................10,5
Texto do artigo · p. 11 50. Danubia Matilde Mateus Macane ............................................10,5
Texto do artigo · p. 11 51. Olga Celeste Josina..................................................................10,5
Texto do artigo · p. 11 52. Sara Januário Cumbi................................................................10,5
Texto do artigo · p. 11 53. Alexandre Manuel Zandamela.................................................10
Texto do artigo · p. 11 54. Alfredo Guilhermina Couane...................................................10
Texto do artigo · p. 11 55. Anaina Pedro Buce ..................................................................10
Texto do artigo · p. 11 56. Eulália Domingos Inguane.......................................................10
Texto do artigo · p. 11 57. Esmeralda Enercia Machava....................................................10
Texto do artigo · p. 11 58. Palmira Júlio Macuácua...........................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Alfa António Mutevuie ............................................................9,5
Texto do artigo · p. 11 2. Carlos Bento Tsumbir ..............................................................9,5
Texto do artigo · p. 11 3. Arcénia Alzira Cossa ...............................................................9
Texto do artigo · p. 11 4. Gertrudes Victorino Muiambo.................................................9
Texto do artigo · p. 11 5. Almerinda Jonas Ngovene Valoi .............................................8,75
Texto do artigo · p. 11 6. Zuleca Martins Chaguala .........................................................8,75
Texto do artigo · p. 11 7. Azélia Celina Machava ............................................................8,5
Texto do artigo · p. 11 8. Belcidia Obadias Ngovene.......................................................8,5
Texto do artigo · p. 11 9. Nilza António Chilaúle ............................................................8,5
Texto do artigo · p. 11 10. Lino Forunato Mahumane........................................................8,25
Texto do artigo · p. 11 11. Ergânia Celestina Ventura .......................................................8
Texto do artigo · p. 11 12. Sílvia Gabriel Machoie ............................................................8
Texto do artigo · p. 11 13. Agerlância José Magule...........................................................7,5
Texto do artigo · p. 11 14. Argentina Américo Tavede......................................................7,5
Texto do artigo · p. 11 15. Atija José Sitoe ........................................................................7,5
Texto do artigo · p. 11 16. Celeste Jossias Nuvunga..........................................................7,5
Texto do artigo · p. 11 17. Felecidade Manuel Mazivila....................................................7,5
Texto do artigo · p. 11 18. Ivânia da Emília Sifa................................................................7,5
Texto do artigo · p. 11 19. António Daniel Mubeto ...........................................................7
Texto do artigo · p. 11 20. Júlia Alberto Nhaca..................................................................7
Texto do artigo · p. 11 21. Néusia Manuel da Luz .............................................................7
Texto do artigo · p. 11 22. Felizarda José Chipanga ..........................................................6,5
Texto do artigo · p. 11 23. Leonardo Adriano Machava ....................................................6 Faltaram:
Texto do artigo · p. 11 1. Ananias António Sigaúque.
Texto do artigo · p. 11 2. Cidália José Tsumbir.
Texto do artigo · p. 11 3. Cidália Paulina Mabote.
Texto do artigo · p. 11 4. Cremildo Jossias Chilaule.
Texto do artigo · p. 11 5. Célia da Graça Justino.
Texto do artigo · p. 11 6. Chalzia Celso Mate.
Texto do artigo · p. 11 7. Clésio Paulo Mavie.
Texto do artigo · p. 11 8. Dércio Fernando Chaúque.
Texto do artigo · p. 11 9. Dalila Carlos Baloi.
Texto do artigo · p. 11 10. Emílio Mulalene Tivane.
Texto do artigo · p. 11 11. Edna Fernando Queco.
Texto do artigo · p. 11 12. Eunila Félix Chivite.
Texto do artigo · p. 11 13. Herberto Filomena Nhagumbe.
Texto do artigo · p. 12 14. Latifa Rachide Abdul Sulemane.
Texto do artigo · p. 12 15. Leonor Pedro Zavala.
Texto do artigo · p. 12 16. Leonilde da Graça Fabião Cossa.
Texto do artigo · p. 12 17. Leonardo Joaquim Novela.
Texto do artigo · p. 12 18. Leocádia Francisco Bila.
Texto do artigo · p. 12 19. Lina Horácio de Eugénia Coutinho.
Texto do artigo · p. 12 20. Márcia de Conceição Chesse Massuguine.
Texto do artigo · p. 12 21. Márcia Salomão Tivane.
Texto do artigo · p. 12 22. Marcela João Cumbi.
Texto do artigo · p. 12 23. Penina Marcos Maússe.
Texto do artigo · p. 12 24. Sandra Jorge Cuna. Carreira de polícia municipal:
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Manuel Matilde Nhaca.............................................................17,75
Texto do artigo · p. 12 2. Artur Jorge Macie ....................................................................17,75
Texto do artigo · p. 12 3. Pascoal Jorge Cossa .................................................................17,5
Texto do artigo · p. 12 4. Dércio Rodrigues Nhabanga ....................................................16,5
Texto do artigo · p. 12 5. Américo Hermenegildo Filipe Langa ......................................15,5
Texto do artigo · p. 12 6. Daurísio Délio Malache ...........................................................14,5
Texto do artigo · p. 12 7. Ângelo Orlando Pessane ..........................................................14,25
Texto do artigo · p. 12 8. Rodrigues Moisés Machava.....................................................14,25
Texto do artigo · p. 12 9. Hélio José Macare....................................................................13,5
Texto do artigo · p. 12 10. Micas Manuel Bila...................................................................13,25
Texto do artigo · p. 12 11. Alexandre Luís Matusse ..........................................................13
Texto do artigo · p. 12 12. Daifo Juma Narci .....................................................................12,75
Texto do artigo · p. 12 13. Laércio Lucílio Custódio Muchanga .......................................12,75
Texto do artigo · p. 12 14. Vânio Afonso Chachuaio.........................................................12,75
Texto do artigo · p. 12 15. Ernélio Albazino Mundlhovo ..................................................12
Texto do artigo · p. 12 16. Jossias Miguel Jeco..................................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 17. Onésio Geraldo Paunde............................................................11,5
Texto do artigo · p. 12 18. Edgar Momed Dmingos Macie................................................10,75
Texto do artigo · p. 12 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Suzete Candito Murrure........................................................... 9,75
Texto do artigo · p. 12 2. Rosário Simone da Rosa Geraldo Abraão Macabele............... 9
Texto do artigo · p. 12 3. Brígida Natércia Bila ............................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 12 4. Hélder Victor Bila.................................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 12 5. Paulo Salvador Sumbane7,25
Texto do artigo · p. 12 6. Bernardo Sérgio Chaúque ........................................................ 7
Texto do artigo · p. 12 7. Ornélia André Manjate............................................................. 7
Texto do artigo · p. 12 8. Servina Pascoal Chiveve.......................................................... 6
Texto do artigo · p. 12 9. Helton Renato Massingue ........................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 12 10. Helton Rodrigo Nhavene ......................................................... 5
Texto do artigo · p. 12 11. Hélder Pedro Chissano............................................................. 5
Texto do artigo · p. 12 12. Eusébio Maria R. Cuve............................................................ 4
Texto do artigo · p. 12 13. Lúcia de Assunção Lino Nhantumbo....................................... 3,75
Texto do artigo · p. 12 14. Avdência David Ribisse........................................................... 3,5
Texto do artigo · p. 12 15. Adérito Adelino Bulule............................................................ 3,25
Texto do artigo · p. 12 16. Edmilson Mário Zitha.............................................................. ,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 1. Anselmo Armindo Macarringue.
Texto do artigo · p. 12 2. Calton João Henriques Raimundo.
Texto do artigo · p. 12 3. Dayub Denio Ismael Issufo.
Texto do artigo · p. 12 4. Donaldo Pedro Buce.
Texto do artigo · p. 12 5. Elizabete Raul Gulule.
Texto do artigo · p. 12 6. Fernando Sérgio Muquene.
Texto do artigo · p. 12 7. Hélio Cremildo da Adelaide Macamo.
Texto do artigo · p. 12 8. Ináncio Sebastião Tembe.
Texto do artigo · p. 12 9. Júlio Alberto Nhaca.
Texto do artigo · p. 12 10. Megui da Graça Edmundo Zandamela.
Texto do artigo · p. 12 Bilene, Junho de 2021. — O Presidente do Conselho Municipal, Mufundisse Nhamboze Chilengue.
Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Texto do artigo, página 11: 28. Elias Comé...............................................................................13
  2. Texto do artigo, página 11: 29. Lizete Nataniel Cumbane.........................................................13
  3. Texto do artigo, página 11: 30. Mariamo Cacilda Vilanculos ...................................................13
  4. Texto do artigo, página 11: 31. Nelson Luís Nhabanga.............................................................13
  5. Texto do artigo, página 11: 32. Nelson Ernesto Nbanguine ......................................................13
  6. Texto do artigo, página 11: 33. Ofélia Vicente Chipanga..........................................................13
  7. Texto do artigo, página 11: 34. Samira Alfredo Muchongo ......................................................13
  8. Texto do artigo, página 11: Valores
  9. Texto do artigo, página 11: 35. Serafina Sebastião Marinze......................................................13
  10. Texto do artigo, página 11: 36. Edocinia Alberto Cumbane......................................................12,5
  11. Texto do artigo, página 11: 37. Laura Carlota Novela...............................................................12,5
  12. Texto do artigo, página 11: 38. Generosa Alberto Cossa...........................................................12
  13. Texto do artigo, página 11: 39. Geraldo Alexandre Matlombe..................................................12
  14. Texto do artigo, página 11: 40. Elsa Cremilda Lichate..............................................................11,5
  15. Texto do artigo, página 11: 41. Luísa José Magul .....................................................................11,5
  16. Texto do artigo, página 11: 42. Márcia Simão Nhabete.............................................................11,5
  17. Texto do artigo, página 11: 43. Adércia Alfredo Homo ............................................................11
  18. Texto do artigo, página 11: 44. Alves Calisto Deve ..................................................................11
  19. Texto do artigo, página 11: 45. Isabel António Cosssa..............................................................11
  20. Texto do artigo, página 11: 46. Celeste Azarias Mavuie ...........................................................10,75
  21. Texto do artigo, página 11: 47. Alice Nossalina Machacha.......................................................10,5
  22. Texto do artigo, página 11: 48. Almeida Alexandre Houane.....................................................10,5
  23. Texto do artigo, página 11: 49. Cheila da Belux Sérgio Chaia..................................................10,5
  24. Texto do artigo, página 11: 50. Danubia Matilde Mateus Macane ............................................10,5
  25. Texto do artigo, página 11: 51. Olga Celeste Josina..................................................................10,5
  26. Texto do artigo, página 11: 52. Sara Januário Cumbi................................................................10,5
  27. Texto do artigo, página 11: 53. Alexandre Manuel Zandamela.................................................10
  28. Texto do artigo, página 11: 54. Alfredo Guilhermina Couane...................................................10
  29. Texto do artigo, página 11: 55. Anaina Pedro Buce ..................................................................10
  30. Texto do artigo, página 11: 56. Eulália Domingos Inguane.......................................................10
  31. Texto do artigo, página 11: 57. Esmeralda Enercia Machava....................................................10
  32. Texto do artigo, página 11: 58. Palmira Júlio Macuácua...........................................................10 Reprovados:
  33. Texto do artigo, página 11: 1. Alfa António Mutevuie ............................................................9,5
  34. Texto do artigo, página 11: 2. Carlos Bento Tsumbir ..............................................................9,5
  35. Texto do artigo, página 11: 3. Arcénia Alzira Cossa ...............................................................9
  36. Texto do artigo, página 11: 4. Gertrudes Victorino Muiambo.................................................9
  37. Texto do artigo, página 11: 5. Almerinda Jonas Ngovene Valoi .............................................8,75
  38. Texto do artigo, página 11: 6. Zuleca Martins Chaguala .........................................................8,75
  39. Texto do artigo, página 11: 7. Azélia Celina Machava ............................................................8,5
  40. Texto do artigo, página 11: 8. Belcidia Obadias Ngovene.......................................................8,5
  41. Texto do artigo, página 11: 9. Nilza António Chilaúle ............................................................8,5
  42. Texto do artigo, página 11: 10. Lino Forunato Mahumane........................................................8,25
  43. Texto do artigo, página 11: 11. Ergânia Celestina Ventura .......................................................8
  44. Texto do artigo, página 11: 12. Sílvia Gabriel Machoie ............................................................8
  45. Texto do artigo, página 11: 13. Agerlância José Magule...........................................................7,5
  46. Texto do artigo, página 11: 14. Argentina Américo Tavede......................................................7,5
  47. Texto do artigo, página 11: 15. Atija José Sitoe ........................................................................7,5
  48. Texto do artigo, página 11: 16. Celeste Jossias Nuvunga..........................................................7,5
  49. Texto do artigo, página 11: 17. Felecidade Manuel Mazivila....................................................7,5
  50. Texto do artigo, página 11: 18. Ivânia da Emília Sifa................................................................7,5
  51. Texto do artigo, página 11: 19. António Daniel Mubeto ...........................................................7
  52. Texto do artigo, página 11: 20. Júlia Alberto Nhaca..................................................................7
  53. Texto do artigo, página 11: 21. Néusia Manuel da Luz .............................................................7
  54. Texto do artigo, página 11: 22. Felizarda José Chipanga ..........................................................6,5
  55. Texto do artigo, página 11: 23. Leonardo Adriano Machava ....................................................6 Faltaram:
  56. Texto do artigo, página 11: 1. Ananias António Sigaúque.
  57. Texto do artigo, página 11: 2. Cidália José Tsumbir.
  58. Texto do artigo, página 11: 3. Cidália Paulina Mabote.
  59. Texto do artigo, página 11: 4. Cremildo Jossias Chilaule.
  60. Texto do artigo, página 11: 5. Célia da Graça Justino.
  61. Texto do artigo, página 11: 6. Chalzia Celso Mate.
  62. Texto do artigo, página 11: 7. Clésio Paulo Mavie.
  63. Texto do artigo, página 11: 8. Dércio Fernando Chaúque.
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  68. Texto do artigo, página 11: 13. Herberto Filomena Nhagumbe.
  69. Texto do artigo, página 12: 14. Latifa Rachide Abdul Sulemane.
  70. Texto do artigo, página 12: 15. Leonor Pedro Zavala.
  71. Texto do artigo, página 12: 16. Leonilde da Graça Fabião Cossa.
  72. Texto do artigo, página 12: 17. Leonardo Joaquim Novela.
  73. Texto do artigo, página 12: 18. Leocádia Francisco Bila.
  74. Texto do artigo, página 12: 19. Lina Horácio de Eugénia Coutinho.
  75. Texto do artigo, página 12: 20. Márcia de Conceição Chesse Massuguine.
  76. Texto do artigo, página 12: 21. Márcia Salomão Tivane.
  77. Texto do artigo, página 12: 22. Marcela João Cumbi.
  78. Texto do artigo, página 12: 23. Penina Marcos Maússe.
  79. Texto do artigo, página 12: 24. Sandra Jorge Cuna. Carreira de polícia municipal:
  80. Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores
  81. Texto do artigo, página 12: 1. Manuel Matilde Nhaca.............................................................17,75
  82. Texto do artigo, página 12: 2. Artur Jorge Macie ....................................................................17,75
  83. Texto do artigo, página 12: 3. Pascoal Jorge Cossa .................................................................17,5
  84. Texto do artigo, página 12: 4. Dércio Rodrigues Nhabanga ....................................................16,5
  85. Texto do artigo, página 12: 5. Américo Hermenegildo Filipe Langa ......................................15,5
  86. Texto do artigo, página 12: 6. Daurísio Délio Malache ...........................................................14,5
  87. Texto do artigo, página 12: 7. Ângelo Orlando Pessane ..........................................................14,25
  88. Texto do artigo, página 12: 8. Rodrigues Moisés Machava.....................................................14,25
  89. Texto do artigo, página 12: 9. Hélio José Macare....................................................................13,5
  90. Texto do artigo, página 12: 10. Micas Manuel Bila...................................................................13,25
  91. Texto do artigo, página 12: 11. Alexandre Luís Matusse ..........................................................13
  92. Texto do artigo, página 12: 12. Daifo Juma Narci .....................................................................12,75
  93. Texto do artigo, página 12: 13. Laércio Lucílio Custódio Muchanga .......................................12,75
  94. Texto do artigo, página 12: 14. Vânio Afonso Chachuaio.........................................................12,75
  95. Texto do artigo, página 12: 15. Ernélio Albazino Mundlhovo ..................................................12
  96. Texto do artigo, página 12: 16. Jossias Miguel Jeco..................................................................11,5
  97. Texto do artigo, página 12: 17. Onésio Geraldo Paunde............................................................11,5
  98. Texto do artigo, página 12: 18. Edgar Momed Dmingos Macie................................................10,75
  99. Texto do artigo, página 12: Reprovados: Valores
  100. Texto do artigo, página 12: 1. Suzete Candito Murrure........................................................... 9,75
  101. Texto do artigo, página 12: 2. Rosário Simone da Rosa Geraldo Abraão Macabele............... 9
  102. Texto do artigo, página 12: 3. Brígida Natércia Bila ............................................................... 8,25
  103. Texto do artigo, página 12: 4. Hélder Victor Bila.................................................................... 7,5
  104. Texto do artigo, página 12: 5. Paulo Salvador Sumbane7,25
  105. Texto do artigo, página 12: 6. Bernardo Sérgio Chaúque ........................................................ 7
  106. Texto do artigo, página 12: 7. Ornélia André Manjate............................................................. 7
  107. Texto do artigo, página 12: 8. Servina Pascoal Chiveve.......................................................... 6
  108. Texto do artigo, página 12: 9. Helton Renato Massingue ........................................................ 5,5
  109. Texto do artigo, página 12: 10. Helton Rodrigo Nhavene ......................................................... 5
  110. Texto do artigo, página 12: 11. Hélder Pedro Chissano............................................................. 5
  111. Texto do artigo, página 12: 12. Eusébio Maria R. Cuve............................................................ 4
  112. Texto do artigo, página 12: 13. Lúcia de Assunção Lino Nhantumbo....................................... 3,75
  113. Texto do artigo, página 12: 14. Avdência David Ribisse........................................................... 3,5
  114. Texto do artigo, página 12: 15. Adérito Adelino Bulule............................................................ 3,25
  115. Texto do artigo, página 12: 16. Edmilson Mário Zitha.............................................................. ,25 Faltaram:
  116. Texto do artigo, página 12: 1. Anselmo Armindo Macarringue.
  117. Texto do artigo, página 12: 2. Calton João Henriques Raimundo.
  118. Texto do artigo, página 12: 3. Dayub Denio Ismael Issufo.
  119. Texto do artigo, página 12: 4. Donaldo Pedro Buce.
  120. Texto do artigo, página 12: 5. Elizabete Raul Gulule.
  121. Texto do artigo, página 12: 6. Fernando Sérgio Muquene.
  122. Texto do artigo, página 12: 7. Hélio Cremildo da Adelaide Macamo.
  123. Texto do artigo, página 12: 8. Ináncio Sebastião Tembe.
  124. Texto do artigo, página 12: 9. Júlio Alberto Nhaca.
  125. Texto do artigo, página 12: 10. Megui da Graça Edmundo Zandamela.
  126. Texto do artigo, página 12: Bilene, Junho de 2021. — O Presidente do Conselho Municipal, Mufundisse Nhamboze Chilengue.
  127. Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
  128. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Município da Vila do Bilene Conselho Municipal
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2010:
  • Diploma De 11 de Junho de 2010:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 23 de Maio de 2011:
  • Diploma De 15 de Junho de 2011: