LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 120

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 120/2023

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 22 de Junho de 2023 II SÉRIE — Número 120
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto lido por imagem · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Muecate
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto neste Distrito a 12 de Janeiro de 2023, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, de 14 de Janeiro de 2023, e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, e locais públicos do Distrito para o provimento de vagas na carreira de docente, categorias de docentes N1, N2, N3 e N4, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, cuja submissão de candidaturas decorreram de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente:
Texto do artigo · p. 1 Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Física:
Texto do artigo · p. 1 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Ancha de Filomena Abel Lima Comia .......................................... 14
Texto do artigo · p. 1 2. Carlos Miguel João ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 3. Francisco José Machisso................................................................ 12
Texto do artigo · p. 1 4. Valódio Armando........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 5. Benildo Rodrigues ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 6. Uacade Sadate................................................................................ 12 Ensino de Francês:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Linete Rosalina Alberto Armando ................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 2. Albertina Alberto Roque Mustaque............................................... 13
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 3. Isaías Luciano Américo ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 1 4. Ancha Pinte Momade..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 1 5. Assane Matias Alberto................................................................... 12 Ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Borges Vasco Sualehe................................................................13
Texto do artigo · p. 1 2. Selimane Faquira .......................................................................12 Categoria de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Cremildo Cassimiro Almeida....................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 2. Asmim Horácio Davide ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Saraeco dos Santos Tomás........................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 4. Adélia Vasco Fausto .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 5. Benjamim Paulo........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 6. Carlota Agostinho João................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 7. Zainabo Zeca António.................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 8. Celina de Almeida Eusébio.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 9. Telma Sabonete Mitano ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 10. Isidro Patrício da Cruz ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 11. Raimundo Faustino Zacarias........................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 12. Berta João Lopes.......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 13. Carlos Traquino Carlos................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 14. Assumane Buanami Ussene......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 15. Domingos Basílio António .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 16. Ivo Ernesto................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 17. Zinha Elias Alberto...................................................................... 13 Categoria de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Nomes:
Texto do artigo · p. 1 1. Rauda Basílio Francisco............................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 2. Amina Mário Paulo...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 1 3. Célio Bernardo Matias ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 4. Iussufo Amade Abudo ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 5. Armindo Gaspar Miguel .............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 6. Delmina Casimiro Raúl................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 7. Dulce Abiba Abudo ..................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 8. Paessa Miguel Muliha Vasco....................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 9. Rivaldo Fernando Mussarawa...................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 10. Atija Abacar Mussa...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 11. Anguesta de Almeida Candrinho................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 12. Voquina Cornel Murrula.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 1 13. Rassul da Piedade Felizardo Ija ................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 14. Ana Cláudia Dwinkal Pedro Rendes de Melo ............................. 13
Texto do artigo · p. 1 15. Mustafa Mataranze Alide Salimo ................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 16. Lucinda Mário Mesa.................................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 17. Olímpia Francisco........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 18. Saide Braimo................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 19. Délcio Martins Cucheriua............................................................ 13
Texto do artigo · p. 1 20. Óscar Manuel José Nicunco......................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 21. Derlei Guilherme Agostinho........................................................ 13
Título de secção · p. 2 496 II SÉRIE — NÚMERO 120
Texto do artigo · p. 2 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 22. Júlia David Adriano ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 23. Albertina Fonseca ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 24. Abacar Afito Alde........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 25. Braiton Vicente Feleciano............................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 26. Belito Carlos Victor ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 27. Epifánio Cristóvão Fernando ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 28. Ali Morcido Albino...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 29. Nelson Vasco Manuel Paiva ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 30. Elísio Manuel Victor Cabral ........................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 31. Momade Manuel Vulai ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 2 32. Óscar António .............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 33. Sara Cardoso Pantigo................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 34. Dionísio Alifo Ceta...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 35. Ivanildo Filipe Aurélio................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 36. Ângela Jacinta Paiva Aurélio....................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 Categoria de docente N4, classe U, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Horonata Hilário ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 2 2. Yussufo Amorim Ussene ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 3. Lucas Abílio Rui Sindique............................................................. 14
Texto do artigo · p. 2 4. Graciete de Fátima Hermínio......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 5. Lino Victorino Namutequela ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 6. Rofina Ramige Gabriel .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 2 7. Cássimo Francisco Cássimo .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 8. Selemane Afulahi........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 2 9. Telma Fátima Anlaue Momade Sousa da Costa............................ 12 NB: O concurso é valido por um período de três anos, a contar da data de
Texto do artigo · p. 2 publicação da lista definitiva de classificação final no Boletim da República, à luz do disposto do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 Muecate, 1 de Março de 2023. — A Presidente do Júri, Eugénia Vasco João. — O 1.º Vogal, Ofélio Salvador Mário. — O 2.º Vogal, João Costa Daniel.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 22 de Junho de 2023 II SÉRIE — Número 120
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Muecate:
  8. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  9. Texto lido por imagem, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia:
  10. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Muecate
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  12. Texto do artigo, página 1: Aviso
  13. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com a alínea a) do artigo 4 e com o n.º 1 do artigo 5, ambos do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, aberto neste Distrito a 12 de Janeiro de 2023, a que se refere o aviso publicado no Jornal Diário de Moçambique, de 14 de Janeiro de 2023, e afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, e locais públicos do Distrito para o provimento de vagas na carreira de docente, categorias de docentes N1, N2, N3 e N4, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito, cuja submissão de candidaturas decorreram de 16 de Janeiro a 14 de Fevereiro de 2023.
  14. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente:
  15. Texto do artigo, página 1: Categoria de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Física:
  16. Texto do artigo, página 1: Nomes: Valores
  17. Texto do artigo, página 1: 1. Ancha de Filomena Abel Lima Comia .......................................... 14
  18. Texto do artigo, página 1: 2. Carlos Miguel João ........................................................................ 13
  19. Texto do artigo, página 1: 3. Francisco José Machisso................................................................ 12
  20. Texto do artigo, página 1: 4. Valódio Armando........................................................................... 12
  21. Texto do artigo, página 1: 5. Benildo Rodrigues ......................................................................... 12
  22. Texto do artigo, página 1: 6. Uacade Sadate................................................................................ 12 Ensino de Francês:
  23. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Linete Rosalina Alberto Armando ................................................ 14
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Albertina Alberto Roque Mustaque............................................... 13
  26. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  27. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  28. Texto do artigo, página 1: Valores
  29. Texto do artigo, página 1: 3. Isaías Luciano Américo ................................................................. 12
  30. Texto do artigo, página 1: 4. Ancha Pinte Momade..................................................................... 12
  31. Texto do artigo, página 1: 5. Assane Matias Alberto................................................................... 12 Ensino de Matemática:
  32. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  33. Texto do artigo, página 1: 1. Borges Vasco Sualehe................................................................13
  34. Texto do artigo, página 1: 2. Selimane Faquira .......................................................................12 Categoria de docente N2, classe E, escalão 1:
  35. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Cremildo Cassimiro Almeida....................................................... 15
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Asmim Horácio Davide ............................................................... 15
  38. Texto do artigo, página 1: 3. Saraeco dos Santos Tomás........................................................... 14
  39. Texto do artigo, página 1: 4. Adélia Vasco Fausto .................................................................... 14
  40. Texto do artigo, página 1: 5. Benjamim Paulo........................................................................... 14
  41. Texto do artigo, página 1: 6. Carlota Agostinho João................................................................ 14
  42. Texto do artigo, página 1: 7. Zainabo Zeca António.................................................................. 14
  43. Texto do artigo, página 1: 8. Celina de Almeida Eusébio.......................................................... 14
  44. Texto do artigo, página 1: 9. Telma Sabonete Mitano ............................................................... 14
  45. Texto do artigo, página 1: 10. Isidro Patrício da Cruz ................................................................. 14
  46. Texto do artigo, página 1: 11. Raimundo Faustino Zacarias........................................................ 14
  47. Texto do artigo, página 1: 12. Berta João Lopes.......................................................................... 13
  48. Texto do artigo, página 1: 13. Carlos Traquino Carlos................................................................ 13
  49. Texto do artigo, página 1: 14. Assumane Buanami Ussene......................................................... 13
  50. Texto do artigo, página 1: 15. Domingos Basílio António .......................................................... 13
  51. Texto do artigo, página 1: 16. Ivo Ernesto................................................................................... 13
  52. Texto do artigo, página 1: 17. Zinha Elias Alberto...................................................................... 13 Categoria de docente N3, classe E, escalão 1:
  53. Texto do artigo, página 1: Nomes:
  54. Texto do artigo, página 1: 1. Rauda Basílio Francisco............................................................... 16
  55. Texto do artigo, página 1: 2. Amina Mário Paulo...................................................................... 15
  56. Texto do artigo, página 1: 3. Célio Bernardo Matias ................................................................. 15
  57. Texto do artigo, página 1: 4. Iussufo Amade Abudo ................................................................. 15
  58. Texto do artigo, página 1: 5. Armindo Gaspar Miguel .............................................................. 14
  59. Texto do artigo, página 1: 6. Delmina Casimiro Raúl................................................................ 14
  60. Texto do artigo, página 1: 7. Dulce Abiba Abudo ..................................................................... 14
  61. Texto do artigo, página 1: 8. Paessa Miguel Muliha Vasco....................................................... 14
  62. Texto do artigo, página 1: 9. Rivaldo Fernando Mussarawa...................................................... 14
  63. Texto do artigo, página 1: 10. Atija Abacar Mussa...................................................................... 14
  64. Texto do artigo, página 1: 11. Anguesta de Almeida Candrinho................................................. 14
  65. Texto do artigo, página 1: 12. Voquina Cornel Murrula.............................................................. 14
  66. Texto do artigo, página 1: 13. Rassul da Piedade Felizardo Ija ................................................... 14
  67. Texto do artigo, página 1: 14. Ana Cláudia Dwinkal Pedro Rendes de Melo ............................. 13
  68. Texto do artigo, página 1: 15. Mustafa Mataranze Alide Salimo ................................................ 13
  69. Texto do artigo, página 1: 16. Lucinda Mário Mesa.................................................................... 13
  70. Texto do artigo, página 1: 17. Olímpia Francisco........................................................................ 13
  71. Texto do artigo, página 1: 18. Saide Braimo................................................................................ 13
  72. Texto do artigo, página 1: 19. Délcio Martins Cucheriua............................................................ 13
  73. Texto do artigo, página 1: 20. Óscar Manuel José Nicunco......................................................... 13
  74. Texto do artigo, página 1: 21. Derlei Guilherme Agostinho........................................................ 13
  75. Título de secção, página 2: 496 II SÉRIE — NÚMERO 120
  76. Texto do artigo, página 2: Nomes: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 22. Júlia David Adriano ..................................................................... 13
  78. Texto do artigo, página 2: 23. Albertina Fonseca ........................................................................ 13
  79. Texto do artigo, página 2: 24. Abacar Afito Alde........................................................................ 13
  80. Texto do artigo, página 2: 25. Braiton Vicente Feleciano............................................................ 13
  81. Texto do artigo, página 2: 26. Belito Carlos Victor ..................................................................... 13
  82. Texto do artigo, página 2: 27. Epifánio Cristóvão Fernando ....................................................... 13
  83. Texto do artigo, página 2: 28. Ali Morcido Albino...................................................................... 13
  84. Texto do artigo, página 2: 29. Nelson Vasco Manuel Paiva ........................................................ 13
  85. Texto do artigo, página 2: 30. Elísio Manuel Victor Cabral ........................................................ 13
  86. Texto do artigo, página 2: 31. Momade Manuel Vulai ................................................................ 13
  87. Texto do artigo, página 2: 32. Óscar António .............................................................................. 13
  88. Texto do artigo, página 2: 33. Sara Cardoso Pantigo................................................................... 13
  89. Texto do artigo, página 2: 34. Dionísio Alifo Ceta...................................................................... 13
  90. Texto do artigo, página 2: 35. Ivanildo Filipe Aurélio................................................................. 13
  91. Texto do artigo, página 2: 36. Ângela Jacinta Paiva Aurélio....................................................... 12
  92. Texto do artigo, página 2: Categoria de docente N4, classe U, escalão 1: Nomes: Valores
  93. Texto do artigo, página 2: 1. Horonata Hilário ............................................................................ 15
  94. Texto do artigo, página 2: 2. Yussufo Amorim Ussene ............................................................... 14
  95. Texto do artigo, página 2: 3. Lucas Abílio Rui Sindique............................................................. 14
  96. Texto do artigo, página 2: 4. Graciete de Fátima Hermínio......................................................... 14
  97. Texto do artigo, página 2: 5. Lino Victorino Namutequela ......................................................... 14
  98. Texto do artigo, página 2: 6. Rofina Ramige Gabriel .................................................................. 13
  99. Texto do artigo, página 2: 7. Cássimo Francisco Cássimo .......................................................... 13
  100. Texto do artigo, página 2: 8. Selemane Afulahi........................................................................... 12
  101. Texto do artigo, página 2: 9. Telma Fátima Anlaue Momade Sousa da Costa............................ 12 NB: O concurso é valido por um período de três anos, a contar da data de
  102. Texto do artigo, página 2: publicação da lista definitiva de classificação final no Boletim da República, à luz do disposto do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2001, de 5 de Julho.
  103. Texto do artigo, página 2: Muecate, 1 de Março de 2023. — A Presidente do Júri, Eugénia Vasco João. — O 1.º Vogal, Ofélio Salvador Mário. — O 2.º Vogal, João Costa Daniel.
  104. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  105. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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