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II SÉRIE — n.º 120

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 120/2025

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 II SÉRIE — Número 120
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Conselho Executivo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Conselho Executivo
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho do Estado, por substituição, nas carreiras de auxiliar, auxiliar administrativo, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de obras públicas, técnico superior N1 (jurista), docente N1 e médico de clínica geral de 2.ª, devidamente homologada pela directora do gabinete do governador da província de Maputo, por Despacho, de 14 de Maio de 2025.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Amâncio Daniel Guambe Macuácua ....................................... 19,0 2.º Inácio Jorge Bila...................................................................... 18,5 3.º Lodovina Delfina Augusto Mahoche....................................... 18,0 4.º Mateus Zacarias Joaquim......................................................... 17,5 5.º Yara Rabeca Paulo Cumbe ...................................................... 16,5 6.º Agnela Castarina Macuácua Nhambinde................................. 15,0 7.º Isabel Rui Chachuaio............................................................... 14,5 8.º Amélia Fernando Nhauche ...................................................... 13,5 9.º Egnelo Eugénio Alberto Anselmo ........................................... 13,0 10.º Ilídio Alberto Muzima............................................................. 13,0 11.º Elizabete Simone Matsimbe .................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1.º Nelson Romeu Malaia ...........................................................19,75 2.º José Machadine Tsovo Júnior.................................................. 19,5 3.º Elsa Nelson Bernardo .............................................................. 19,0 4.º Márcia Simeão Daniel ............................................................. 18,0 5.º Rafael Machikitani Júnior........................................................ 17,0 6.º Laurino José Sitoe.................................................................... 17,0 7.º Langa Magalhães ..................................................................... 16,0 8.º Hélio Boaventura Nhone ......................................................... 15,5 9.º António Roberto Nhavane ....................................................... 14,0 10.º Natália Teresa Horácio Neves ................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Acácio João Manteiga................................................................ 18,0 2.º Tirso Muze Agostinho............................................................... 14,5 3.º Adérito Hamilton Belmiro Cossa .............................................. 11,0 4.º Elsa Conceição Maculane.......................................................... 10,5 Reprovada (faltou à entrevista):
Texto do artigo · p. 1 Ester José Chissaque.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Assírio Aristélio Salomão Munguambe..................................... 13,5 2.º Dálmon Fernando Mauelele ...................................................... 12,5 3.º Jacinto Vasco Wate.................................................................... 12,5 4.º Stella António da Rocha............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1 (jurista): Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Assis Domingos Machava ......................................................... 14,0 2.º Israel Venâncio Manuel Pernambuco........................................ 13,0 3.º Edna Virgílio Manhiça .............................................................. 11,0 4.º Lourenço Vicente Buque ........................................................... 10,5 5.º Carlota Carlos Mulima .............................................................. 10,5 6.º Thandy José Sambo................................................................... 10,0 7.º Arminda João Simango.............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Disciplina de Biologia:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Vânia da Alzira Gilberto Mombe .............................................. 19,0 2.º Vânia Hortência Ernesto Chivale .............................................. 16,0 3.º Agnaldo Samuel Chilengue....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 Reprovada (faltou à entrevista): Wendy Geisa Salomão Tempo.
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Filosofia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Dias Cardoso Tuchu .................................................................. 18,0 2.º Mário Martinho Manuel ............................................................ 16,0
Título de secção · p. 2 736 II SÉRIE — NÚMERO 120
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 3.º Baptista Alberto Nfino............................................................... 14,0 4.º Filipe Ernesto Cumbi................................................................. 12,0 Reprovados (faltaram à entrevista):
Texto do artigo · p. 2 1.º Renísia José Fernando Dias Mpelia. 2.º Tomás Armando. 3.º Clemente Alberto Ruco.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1.º João Raposo Jordan Nhane........................................................ 19,0 2.º Alberto António Muguande....................................................... 18,0 3.º Acácio António Chicalangane ................................................... 17,0 4.º Cremildo Adelino Cole.............................................................. 16,0 5.º Elcídio Paulo Bila...................................................................... 14,5 6.º Vanessa Rachel Luís.................................................................. 12,0 Reprovado (faltou à entrevista):
Texto do artigo · p. 2 Daniel Tauro Júnior.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 20 de Maio de 2025. — A Presidente do Júri, Matilde Eugénia Judas Vilanculo. — O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Victor Paulino Banze. A Directora do Gabinete do Governador da Província de Maputo, Victória Francisco Cossa Come.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em cumprimento do Despacho, de 21 de Setembro de 2023, do governador da província de Tete, e de acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados
Texto do artigo · p. 2 com o n.º 1 do artigo 27 do regulamento de concursos, nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso por substituição, para a carreira de agente de serviço, na categoria de guarda, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Saúde de Tete, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias a 29 de Dezembro de 2023, conforme se segue na lista abaixo:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Nota final
Texto do artigo · p. 2 1. Tomás Lemani Sozinho ............................................................18,75
Texto do artigo · p. 2 2. Piliane Devessone Manuel .......................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 3. Delso Alberto Herculano Almoço ...........................................18,00
Texto do artigo · p. 2 4. Tito Luís Joaquim Risco Pereira ..............................................17,75
Texto do artigo · p. 2 5. Cláudio José Tomás Picardo ....................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 6. Nunes Cleto Manuel ................................................................17,20
Texto do artigo · p. 2 7. Matias João Daniel ...................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 8. Filipe Inocêncio Luciano .........................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 9. Sanito António João .................................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 10. Octávio Manuel Lewane ..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 11. Custódio Vitorino Custódio .....................................................10,75
Texto do artigo · p. 2 12. Xavier Dinis Marcos Matepas .................................................10,50 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Rodia Eleseu Evaristo................................................................8,50
Texto do artigo · p. 2 2. Danito Eugénio Morais..............................................................6,50
Texto do artigo · p. 2 3. Edson Luís Chagaca...................................................................6,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 2 Manecas João Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Tete, 8 de Maio de 2024. — O Júri: O Presidente, Anselmo John Namaula Ndenguma. — A 1.ª Vogal, Emerência Patrício Matias.
Texto do artigo · p. 2 — O 2.º Vogal, Remígio de Eusébio José Chicola.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 26 de Junho de 2025 II SÉRIE — Número 120
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Maputo:
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  12. Parágrafo, página 1: Conselho Executivo:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Maputo
  15. Texto do artigo, página 1: Conselho Executivo
  16. Texto do artigo, página 1: Aviso
  17. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso no aparelho do Estado, por substituição, nas carreiras de auxiliar, auxiliar administrativo, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de obras públicas, técnico superior N1 (jurista), docente N1 e médico de clínica geral de 2.ª, devidamente homologada pela directora do gabinete do governador da província de Maputo, por Despacho, de 14 de Maio de 2025.
  18. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
  19. Texto do artigo, página 1: 1.º Amâncio Daniel Guambe Macuácua ....................................... 19,0 2.º Inácio Jorge Bila...................................................................... 18,5 3.º Lodovina Delfina Augusto Mahoche....................................... 18,0 4.º Mateus Zacarias Joaquim......................................................... 17,5 5.º Yara Rabeca Paulo Cumbe ...................................................... 16,5 6.º Agnela Castarina Macuácua Nhambinde................................. 15,0 7.º Isabel Rui Chachuaio............................................................... 14,5 8.º Amélia Fernando Nhauche ...................................................... 13,5 9.º Egnelo Eugénio Alberto Anselmo ........................................... 13,0 10.º Ilídio Alberto Muzima............................................................. 13,0 11.º Elizabete Simone Matsimbe .................................................... 11,0
  20. Texto do artigo, página 1: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  21. Texto do artigo, página 1: 1.º Nelson Romeu Malaia ...........................................................19,75 2.º José Machadine Tsovo Júnior.................................................. 19,5 3.º Elsa Nelson Bernardo .............................................................. 19,0 4.º Márcia Simeão Daniel ............................................................. 18,0 5.º Rafael Machikitani Júnior........................................................ 17,0 6.º Laurino José Sitoe.................................................................... 17,0 7.º Langa Magalhães ..................................................................... 16,0 8.º Hélio Boaventura Nhone ......................................................... 15,5 9.º António Roberto Nhavane ....................................................... 14,0 10.º Natália Teresa Horácio Neves ................................................. 14,0
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
  23. Texto do artigo, página 1: 1.º Acácio João Manteiga................................................................ 18,0 2.º Tirso Muze Agostinho............................................................... 14,5 3.º Adérito Hamilton Belmiro Cossa .............................................. 11,0 4.º Elsa Conceição Maculane.......................................................... 10,5 Reprovada (faltou à entrevista):
  24. Texto do artigo, página 1: Ester José Chissaque.
  25. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico profissional de obras públicas: Aprovados:
  26. Texto do artigo, página 1: 1.º Assírio Aristélio Salomão Munguambe..................................... 13,5 2.º Dálmon Fernando Mauelele ...................................................... 12,5 3.º Jacinto Vasco Wate.................................................................... 12,5 4.º Stella António da Rocha............................................................ 12,0
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1 (jurista): Aprovados:
  28. Texto do artigo, página 1: 1.º Assis Domingos Machava ......................................................... 14,0 2.º Israel Venâncio Manuel Pernambuco........................................ 13,0 3.º Edna Virgílio Manhiça .............................................................. 11,0 4.º Lourenço Vicente Buque ........................................................... 10,5 5.º Carlota Carlos Mulima .............................................................. 10,5 6.º Thandy José Sambo................................................................... 10,0 7.º Arminda João Simango.............................................................. 10,0
  29. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Disciplina de Biologia:
  30. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  31. Texto do artigo, página 1: 1.º Vânia da Alzira Gilberto Mombe .............................................. 19,0 2.º Vânia Hortência Ernesto Chivale .............................................. 16,0 3.º Agnaldo Samuel Chilengue....................................................... 14,0
  32. Texto do artigo, página 1: Reprovada (faltou à entrevista): Wendy Geisa Salomão Tempo.
  33. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Filosofia: Aprovados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1.º Dias Cardoso Tuchu .................................................................. 18,0 2.º Mário Martinho Manuel ............................................................ 16,0
  35. Título de secção, página 2: 736 II SÉRIE — NÚMERO 120
  36. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  37. Texto do artigo, página 2: 3.º Baptista Alberto Nfino............................................................... 14,0 4.º Filipe Ernesto Cumbi................................................................. 12,0 Reprovados (faltaram à entrevista):
  38. Texto do artigo, página 2: 1.º Renísia José Fernando Dias Mpelia. 2.º Tomás Armando. 3.º Clemente Alberto Ruco.
  39. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral: Aprovados:
  40. Texto do artigo, página 2: 1.º João Raposo Jordan Nhane........................................................ 19,0 2.º Alberto António Muguande....................................................... 18,0 3.º Acácio António Chicalangane ................................................... 17,0 4.º Cremildo Adelino Cole.............................................................. 16,0 5.º Elcídio Paulo Bila...................................................................... 14,5 6.º Vanessa Rachel Luís.................................................................. 12,0 Reprovado (faltou à entrevista):
  41. Texto do artigo, página 2: Daniel Tauro Júnior.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 20 de Maio de 2025. — A Presidente do Júri, Matilde Eugénia Judas Vilanculo. — O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica de Recursos Humanos, Victor Paulino Banze. A Directora do Gabinete do Governador da Província de Maputo, Victória Francisco Cossa Come.
  43. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Tete
  44. Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo
  45. Texto do artigo, página 2: Aviso
  46. Texto do artigo, página 2: Em cumprimento do Despacho, de 21 de Setembro de 2023, do governador da província de Tete, e de acordo com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados
  47. Texto do artigo, página 2: com o n.º 1 do artigo 27 do regulamento de concursos, nas carreiras de regime geral e especial da área comum do aparelho do Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publicase a lista definitiva de classificação final dos concorrentes, no concurso de ingresso por substituição, para a carreira de agente de serviço, na categoria de guarda, do quadro de pessoal da Direcção Provincial de Saúde de Tete, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias a 29 de Dezembro de 2023, conforme se segue na lista abaixo:
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:
  49. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Nota final
  50. Texto do artigo, página 2: 1. Tomás Lemani Sozinho ............................................................18,75
  51. Texto do artigo, página 2: 2. Piliane Devessone Manuel .......................................................18,50
  52. Texto do artigo, página 2: 3. Delso Alberto Herculano Almoço ...........................................18,00
  53. Texto do artigo, página 2: 4. Tito Luís Joaquim Risco Pereira ..............................................17,75
  54. Texto do artigo, página 2: 5. Cláudio José Tomás Picardo ....................................................17,50
  55. Texto do artigo, página 2: 6. Nunes Cleto Manuel ................................................................17,20
  56. Texto do artigo, página 2: 7. Matias João Daniel ...................................................................17,00
  57. Texto do artigo, página 2: 8. Filipe Inocêncio Luciano .........................................................15,75
  58. Texto do artigo, página 2: 9. Sanito António João .................................................................14,50
  59. Texto do artigo, página 2: 10. Octávio Manuel Lewane ..........................................................11,50
  60. Texto do artigo, página 2: 11. Custódio Vitorino Custódio .....................................................10,75
  61. Texto do artigo, página 2: 12. Xavier Dinis Marcos Matepas .................................................10,50 Reprovados:
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Rodia Eleseu Evaristo................................................................8,50
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Danito Eugénio Morais..............................................................6,50
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Edson Luís Chagaca...................................................................6,00 Faltou:
  65. Texto do artigo, página 2: Manecas João Diogo.
  66. Texto do artigo, página 2: Tete, 8 de Maio de 2024. — O Júri: O Presidente, Anselmo John Namaula Ndenguma. — A 1.ª Vogal, Emerência Patrício Matias.
  67. Texto do artigo, página 2: — O 2.º Vogal, Remígio de Eusébio José Chicola.
  68. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  69. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Governo da Província de Maputo Conselho Executivo
  • Aviso Governo da Província de Tete Conselho Executivo