LexIndicia Direito público de Moçambique

De 4 de Maio:

Texto extraído + documento associado

De 4 de Maio:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Carlota Moisés Guimarães, titular do NUIT 102111737, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 7.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos
Texto do artigo · p. 3 do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Flávio Albino Malenge, titular do NUIT 100142090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Florinda Ediana Borges de Oliveira Correia, titular do NUIT 110763001, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Honório Francisco Ernesto Cumbi, titular do NUIT 101879313, enquadrado no carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Paula Maria João Jossene, titular do NUIT 102596730, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 6.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Ricardo Tomás João Tinga, titular do NUIT 108323851, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Arcénia Vasco Daniel, titular do NUIT 105605099, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: De 4 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 3: Carlota Moisés Guimarães, titular do NUIT 102111737, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 7.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos
  3. Texto do artigo, página 3: do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  4. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  5. Texto do artigo, página 3: Flávio Albino Malenge, titular do NUIT 100142090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  7. Texto do artigo, página 3: Florinda Ediana Borges de Oliveira Correia, titular do NUIT 110763001, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 3: Honório Francisco Ernesto Cumbi, titular do NUIT 101879313, enquadrado no carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 3: Paula Maria João Jossene, titular do NUIT 102596730, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 6.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  10. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  11. Texto do artigo, página 3: Ricardo Tomás João Tinga, titular do NUIT 108323851, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 3: Arcénia Vasco Daniel, titular do NUIT 105605099, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.