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II SÉRIE — n.º 121

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 121/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 121
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal
Parágrafo · p. 1 ...e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçam-
Parágrafo · p. 1 ...bique (IACM):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto da Propriedade Industrial (IPI):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Escola Superior de Jornalismo (ESJ):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Parágrafo · p. 1 Maria Augusta José Beny, encadernadora A, classe B, escalão 2, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2016, 33 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador Distrital de Namaacha, atribuo a Carlos Francisco Mahanjane, docente N3, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 2 de Agosto de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Namaacha, atribuo a Joana Estêvão Langa Matule, enquadrada na carreira de docente N3, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Namaacha, atribuo a Ricardino Tomás, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária do 2.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Atanásio Herculano, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Junho de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Gilda
Texto do artigo · p. 2 Matlava, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Junho de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Arlindo João Macatane, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Setembro de 2016. —A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Maria da Assunção Victorino, enqudrada na carreira de assistente técnico de identificação civil, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador Distrital de Namaacha, atribuo a Jeremias Benedito Mandlate, docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Dezembro de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Isidro Félix Namburetiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Manuel Jemessone Chuma, enqudrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 2 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 18 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Arsénio Luís Chembene, titular do NUIT 119542790, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de
Texto do artigo · p. 2 agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
Texto do artigo · p. 2 Gabriel Coutinho Lucas, titular do NUIT 114790133, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
Texto do artigo · p. 2 Lizete António Magaia, titular do NUIT 111001820, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
Texto do artigo · p. 2 Nilza Herique Mucuho, titular do NUIT 124218608, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
Texto do artigo · p. 2 Selso Inocêncio Macave, titular do NUIT 109381144, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
Texto do artigo · p. 2 Zulmira Pascoal Nhanombe, titular do NUIT 146547540, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico Profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Geraldo Tiago Terenciano, titular do NUIT 119549371, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 11 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Salésio Orlick Neves Andrade, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100924919, classificado em 29.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a promoção nas carreiras profissionais — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Parágrafo · p. 3 3 DE AGOSTO DE 2017 735
Texto do artigo · p. 3 Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM)
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 de Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, IACM, aprovado pela Resolução n.º 19/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular do NUIT 101138089, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Director Nacional de Transporte Aéreo, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Março:
Texto do artigo · p. 3 Tibério António Elias, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110085771 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional.
Texto do artigo · p. 3 José Maria Pereira Cardoso, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102286545 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil.
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Abril:
Texto do artigo · p. 3 Ana Sofia Filipe de Carvalho Nhamuenda, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102175859 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 3 Benilde Romão Mateus Uamir, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101751651 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Licenciamento de Pessoal Aeronáutico.
Texto do artigo · p. 3 Instituto da Propriedade Industrial (IPI)
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 3 de Julho:
Texto do artigo · p. 3 Deonilde Ercília Sebastião Dove, enquadrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Inácio Joca Alexandre Chilambe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Jorge Álvaro Jecinão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 De 4 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Carlota Moisés Guimarães, titular do NUIT 102111737, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 7.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos
Texto do artigo · p. 3 do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Flávio Albino Malenge, titular do NUIT 100142090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 Florinda Ediana Borges de Oliveira Correia, titular do NUIT 110763001, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Honório Francisco Ernesto Cumbi, titular do NUIT 101879313, enquadrado no carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Paula Maria João Jossene, titular do NUIT 102596730, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 6.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 3 Ricardo Tomás João Tinga, titular do NUIT 108323851, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Arcénia Vasco Daniel, titular do NUIT 105605099, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 Escola Superior de Jornalismo (ESJ)
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 15 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Hermínia Helena Mangue Pode, enquadrada na carreira de técnico designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria Geral da Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Nilza Alfredo Burine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Pessoal na Escola Superior de Jornalismo.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017 II SÉRIE — Número 121
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal
  14. Parágrafo, página 1: ...e Função Pública:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  17. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçam-
  21. Parágrafo, página 1: ...bique (IACM):
  22. Parágrafo, página 1: Despachos.
  23. Parágrafo, página 1: Instituto da Propriedade Industrial (IPI):
  24. Parágrafo, página 1: Despachos.
  25. Parágrafo, página 1: Escola Superior de Jornalismo (ESJ):
  26. Parágrafo, página 1: Despachos.
  27. Texto lido por imagem, página 1: •
  28. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho
  30. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  31. Texto do artigo, página 1: De 10 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  32. Parágrafo, página 1: Maria Augusta José Beny, encadernadora A, classe B, escalão 2, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Março de 2016, 33 anos, 5 meses e 28 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  34. Texto do artigo, página 1: Despacho
  35. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador Distrital de Namaacha, atribuo a Carlos Francisco Mahanjane, docente N3, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
  36. Texto do artigo, página 1: Maputo, 2 de Agosto de 2013. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  37. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  38. Texto do artigo, página 1: Despachos
  39. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Namaacha, atribuo a Joana Estêvão Langa Matule, enquadrada na carreira de docente N3, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
  40. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  41. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Namaacha, atribuo a Ricardino Tomás, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária do 2.º Ciclo.
  42. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  43. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Atanásio Herculano, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  44. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Junho de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  45. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Gilda
  46. Texto do artigo, página 2: Matlava, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária Completa.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Junho de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  48. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Arlindo João Macatane, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária Completa.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Setembro de 2016. —A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  50. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Maria da Assunção Victorino, enqudrada na carreira de assistente técnico de identificação civil, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Serviço Distrital.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  52. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador Distrital de Namaacha, atribuo a Jeremias Benedito Mandlate, docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Dezembro de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  54. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Isidro Félix Namburetiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Roque Silva Samuel.
  56. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Manuel Jemessone Chuma, enqudrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  58. Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade de Maputo
  59. Texto do artigo, página 2: Secretaria da Cidade
  60. Texto do artigo, página 2: Despachos De 18 de Abril:
  61. Texto do artigo, página 2: Arsénio Luís Chembene, titular do NUIT 119542790, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de
  62. Texto do artigo, página 2: agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
  63. Texto do artigo, página 2: Gabriel Coutinho Lucas, titular do NUIT 114790133, concorrente classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
  64. Texto do artigo, página 2: Lizete António Magaia, titular do NUIT 111001820, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
  65. Texto do artigo, página 2: Nilza Herique Mucuho, titular do NUIT 124218608, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
  66. Texto do artigo, página 2: Selso Inocêncio Macave, titular do NUIT 109381144, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
  67. Texto do artigo, página 2: Zulmira Pascoal Nhanombe, titular do NUIT 146547540, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente na carreira de técnico Profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
  68. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  69. Texto do artigo, página 2: Geraldo Tiago Terenciano, titular do NUIT 119549371, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Maputo Cidade.
  70. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
  71. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Matola
  72. Texto do artigo, página 2: Despacho De 11 de Novembro de 2016:
  73. Texto do artigo, página 2: Salésio Orlick Neves Andrade, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100924919, classificado em 29.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a promoção nas carreiras profissionais — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  74. Parágrafo, página 3: 3 DE AGOSTO DE 2017 735
  75. Texto do artigo, página 3: Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM)
  76. Texto do artigo, página 3: Despachos
  77. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 de Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, IACM, aprovado pela Resolução n.º 19/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular do NUIT 101138089, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Director Nacional de Transporte Aéreo, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  78. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Abril de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
  79. Texto do artigo, página 3: De 9 de Março:
  80. Texto do artigo, página 3: Tibério António Elias, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 110085771 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional.
  81. Texto do artigo, página 3: José Maria Pereira Cardoso, técnico superior N2, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102286545 — nomeado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil.
  82. Texto do artigo, página 3: De 20 de Abril:
  83. Texto do artigo, página 3: Ana Sofia Filipe de Carvalho Nhamuenda, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102175859 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos.
  84. Texto do artigo, página 3: Benilde Romão Mateus Uamir, técnica superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101751651 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Licenciamento de Pessoal Aeronáutico.
  85. Texto do artigo, página 3: Instituto da Propriedade Industrial (IPI)
  86. Texto do artigo, página 3: Despachos De 3 de Julho:
  87. Texto do artigo, página 3: Deonilde Ercília Sebastião Dove, enquadrada na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 3: Inácio Joca Alexandre Chilambe, enquadrado na carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 3: Jorge Álvaro Jecinão, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 3: De 4 de Maio:
  91. Texto do artigo, página 3: Carlota Moisés Guimarães, titular do NUIT 102111737, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 7.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos
  92. Texto do artigo, página 3: do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  93. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  94. Texto do artigo, página 3: Flávio Albino Malenge, titular do NUIT 100142090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 3.º lugar no concurso de promoção promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  95. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho.)
  96. Texto do artigo, página 3: Florinda Ediana Borges de Oliveira Correia, titular do NUIT 110763001, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 5.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  97. Texto do artigo, página 3: Honório Francisco Ernesto Cumbi, titular do NUIT 101879313, enquadrado no carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  98. Texto do artigo, página 3: Paula Maria João Jossene, titular do NUIT 102596730, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 6.º lugar no concurso de promoção promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  99. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  100. Texto do artigo, página 3: Ricardo Tomás João Tinga, titular do NUIT 108323851, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 23, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  101. Texto do artigo, página 3: Arcénia Vasco Daniel, titular do NUIT 105605099, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  102. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Maio.)
  103. Texto do artigo, página 4: Escola Superior de Jornalismo (ESJ)
  104. Texto do artigo, página 4: Despachos De 15 de Fevereiro:
  105. Texto do artigo, página 4: Hermínia Helena Mangue Pode, enquadrada na carreira de técnico designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Secretaria Geral da Escola Superior de Jornalismo.
  106. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Maio.)
  107. Texto do artigo, página 4: De 28 de Fevereiro:
  108. Texto do artigo, página 4: Nilza Alfredo Burine, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública — designada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição de Pessoal na Escola Superior de Jornalismo.
  109. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  110. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  111. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  • Despacho Instituto da Propriedade Industrial (IPI)
  • Diploma De 4 de Maio:
  • Despacho Escola Superior de Jornalismo (ESJ)
  • Diploma De 28 de Fevereiro:
  • Diploma Contagem do tempo do serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Diploma n.º 19/2011 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 de Estatuto Orgânico do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, IACM, aprovado pela Resolução n.º 19/2011, de 30 de Dezembro, nomeio Célia Claudina da Conceição Pondeca, titular do NUIT 101138089, técnica superior N1, classe C, escalão 1, para exercer as funções de Director Nacional de Transporte Aéreo, do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  • Diploma De 9 de Março:
  • Diploma De 20 de Abril: