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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Namaacha, atribuo a Joana Estêvão Langa Matule, enquadrada na carreira de docente N3, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Namaacha, atribuo a Ricardino Tomás, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária do 2.º Ciclo.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Atanásio Herculano, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Junho de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Gilda
Texto do artigo · p. 2 Matlava, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 28 de Junho de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Arlindo João Macatane, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 26 de Setembro de 2016. —A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Maria da Assunção Victorino, enqudrada na carreira de assistente técnico de identificação civil, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Serviço Distrital.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador Distrital de Namaacha, atribuo a Jeremias Benedito Mandlate, docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 1 de Dezembro de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Isidro Félix Namburetiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Roque Silva Samuel.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Manuel Jemessone Chuma, enqudrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Namaacha, atribuo a Joana Estêvão Langa Matule, enquadrada na carreira de docente N3, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 2.º Grau.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Julho de 2015. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito de Namaacha, atribuo a Ricardino Tomás, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Secundária do 2.º Ciclo.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Dezembro de 2015. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Atanásio Herculano, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Junho de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  9. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Gilda
  10. Texto do artigo, página 2: Matlava, enquadrada na carreira de docente N3, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária Completa.
  11. Texto do artigo, página 2: Maputo, 28 de Junho de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  12. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Arlindo João Macatane, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director da Escola Primária Completa.
  13. Texto do artigo, página 2: Maputo, 26 de Setembro de 2016. —A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  14. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Maria da Assunção Victorino, enqudrada na carreira de assistente técnico de identificação civil, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Serviço Distrital.
  15. Texto do artigo, página 2: Maputo, Novembro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  16. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador Distrital de Namaacha, atribuo a Jeremias Benedito Mandlate, docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  17. Texto do artigo, página 2: Maputo, 1 de Dezembro de 2016. — A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Rita Namashulua.
  18. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Administradora do Distrito de Namaacha, atribuo a Isidro Félix Namburetiane, enquadrado na carreira de docente N3, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Escola Primária do 1.º Grau.
  19. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Dezembro de 2016. — O Vice-Ministro da Administração Estatal e Função Pública, Roque Silva Samuel.
  20. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro do Interior, atribuo a Manuel Jemessone Chuma, enqudrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.
  21. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Junho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
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