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Texto do artigo · p. 4 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Por gozo de licença disciplinar do titular do cargo, John Estevão, chefe de Departamento Central, titular do NUIT 108657774, substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 15 de Maio a 13 de Junho de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Outubro de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Por ausência do titular do cargo, Tito Paulo da Costa Leveque, titular do NUIT 110455811, substitui nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Central, no período de 9 de Janeiro a 8 de Outubro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Dezembro de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 4 Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para exercer o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, nos termos do previsto do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Montepuez, 5 de Setembro de 2018. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Universidade Pedagógica
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos
  3. Texto do artigo, página 4: Por gozo de licença disciplinar do titular do cargo, John Estevão, chefe de Departamento Central, titular do NUIT 108657774, substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 15 de Maio a 13 de Junho de 2017.
  4. Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Outubro de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
  5. Texto do artigo, página 4: Por ausência do titular do cargo, Tito Paulo da Costa Leveque, titular do NUIT 110455811, substitui nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Central, no período de 9 de Janeiro a 8 de Outubro de 2017.
  6. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Dezembro de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2018.)
  7. Texto do artigo, página 4: Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para exercer o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, nos termos do previsto do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  8. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  9. Texto do artigo, página 4: Montepuez, 5 de Setembro de 2018. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  10. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
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