LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 121

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 121/2018

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 121
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
Parágrafo · p. 1 – Delegação Provincial.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publicam-se os resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso público de ingresso para o provimento de vagas, nas carreiras de assistente de oficial de justiça (categorias de escriturário judicial distrital e oficial de diligências distrital), para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 1 Categoria de oficial de diligências distrital: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Nhamo Bacar............................................................................17,00
Texto do artigo · p. 1 2. Aleixo Gregório Libuda...........................................................16,75
Texto do artigo · p. 1 3. Joseph Ernesto..........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 1 4. Anchura Alaneque....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 1 5. Josefina Valdeves.....................................................................15,90
Texto do artigo · p. 1 6. Sara Jorge.................................................................................15,75
Texto do artigo · p. 1 7. Nelson Francisco......................................................................15,70
Texto do artigo · p. 1 8. Saquina Mahando Sualihina.....................................................15,60
Texto do artigo · p. 1 9. Rapuna Tiago Siporo ...............................................................15,50
Texto do artigo · p. 1 10. Machaua Augusto Caetano ......................................................15,40
Texto do artigo · p. 1 11. Justina Gervásio.......................................................................15,25
Texto do artigo · p. 1 12. Zaido Cachimo Buana..............................................................15,20
Texto do artigo · p. 1 13. Nordine Sanjane.......................................................................15,10
Texto do artigo · p. 1 14. Brazão Alimo...........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 15. Lúcia Aleixo Henriques Lidimo ..............................................15,00
Texto do artigo · p. 1 16. Bonifácio Rufino Álvaro Linho ...............................................14,75
Texto do artigo · p. 1 17. Ramadane Fernão Arroz ..........................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 18. Haua Mussa Abdala .................................................................14,60
Texto do artigo · p. 1 19. Ana Ibraimo .............................................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 20. Abdul Selemane Ame ..............................................................14,30
Texto do artigo · p. 1 21. Anela Simões Anela Mussa .....................................................14,30
Texto do artigo · p. 1 22. João Jonas João........................................................................14,10
Texto do artigo · p. 1 23. Dilson Tiago Isaías ..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 24. Januário Majimoto Matete .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 25. Jorge António Monteiro...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 26. Merina Alfa..............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 27. Cansale Raimundo ...................................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 28. Machamba Fernando Francisco ...............................................13,75
Texto do artigo · p. 1 29. Remígio Zacarias .....................................................................13,60
Texto do artigo · p. 1 30. Sifa Fernando...........................................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 31. Suzete Francisco ......................................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 32. Maurício Américo Luduvico Minga ........................................13,30
Texto do artigo · p. 1 33. Nelva Vicente...........................................................................13,30
Texto do artigo · p. 1 34. Paulo Ernesto Malimau Nalota ................................................13,30
Texto do artigo · p. 1 35. Madina Joaquim Manuel..........................................................12,60
Texto do artigo · p. 1 36. Marcelina Carlos Fernando Cardoso .......................................12,50
Texto do artigo · p. 1 37. Raimundo Jonas.......................................................................12,40
Texto do artigo · p. 1 38. Elcídio Manuel dos Santos Mulucusse ....................................12,00
Texto do artigo · p. 1 39. Atija Selemane Almeida ..........................................................11,90
Texto do artigo · p. 1 40. Azevedo Jaime.........................................................................11,80
Texto do artigo · p. 1 41. Quivai Aissar Rodrigues António............................................11,75
Texto do artigo · p. 1 42. Arminda Rafael........................................................................11,70
Texto do artigo · p. 1 43. Berta Ernesto............................................................................11,50
Texto do artigo · p. 1 44. Arão Alexandre Marile ............................................................11,40
Texto do artigo · p. 1 45. Armindo Tuacale .....................................................................11,20
Texto do artigo · p. 1 46. Anelito Daniel Maurício Kulomba ..........................................11,10
Texto do artigo · p. 1 47. Daudo Augusto ........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 48. Este António Miranda..............................................................10,75
Texto do artigo · p. 1 49. Lembrança António .................................................................10,70
Texto do artigo · p. 1 50. Nordino Sinésio .......................................................................10,70
Texto do artigo · p. 1 51. Ângela Atanásio.......................................................................10,60
Texto do artigo · p. 1 52. Edmilson Eduardo Maundla ....................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 53. Jamal Mateus Djela..................................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 54. Matos Paulo Mucinto...............................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 55. Amida Portugal Viegas João....................................................10.30
Texto do artigo · p. 1 56. Anifa Tomás Hermínio ............................................................10,10
Texto do artigo · p. 1 57. Abdias Adérito Isaías Nobre....................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 58. Daniel António.........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 59. Flora Manuel............................................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 60. João Alberto Salmo..................................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 61. Julieta Lúcia Patrício Saimone.................................................10,00
Texto do artigo · p. 1 62. Amida Campo Sele ..................................................................9,70
Texto do artigo · p. 1 63. Renata Mário............................................................................9,70
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Anatália Mateus ...........................................................................9,30
Texto do artigo · p. 2 2. Agira Tuacale.............................................................................. 8,60
Texto do artigo · p. 2 3. Agira João ...................................................................................8,50
Texto do artigo · p. 2 4. Denis Gefaine Januário ...............................................................7,75
Texto do artigo · p. 2 5. Faustino Tade.............................................................................. 7,00
Texto do artigo · p. 2 6. Mariza Balamade ........................................................................6,75
Texto do artigo · p. 2 7. Inésia Jaime..................................................................................6,50
Texto do artigo · p. 2 8. Hafo Adamo................................................................................ 5,50
Texto do artigo · p. 2 9. Jaquelina Mauro Naume ............................................................ 5,00 Categoria de escriturário judicial distrital:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Zacarias Geva...........................................................................17,75
Texto do artigo · p. 2 2. Esmeralda Damião ...................................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 3. Álvaro Belo Bernardo ..............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 4. Amino Ali Manuel ...................................................................16,60
Texto do artigo · p. 2 5. Célia Evaristo...........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 6. Gertrudes Rafael Cherime........................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 7. Valério Atanásio Abel..............................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 8. Gracinda Machura....................................................................16,10
Texto do artigo · p. 2 9. Atija Mouzinho Alfredo...........................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 10. Edvina de Ausentina Carmona Luís ........................................16,00
Texto do artigo · p. 2 11. Mariana Mohamede Falume ....................................................15,90
Texto do artigo · p. 2 12. Elventino Eusébio Artur ..........................................................15,80
Texto do artigo · p. 2 13. Óscar Pedro Ussene .................................................................15,80
Texto do artigo · p. 2 14. Suzana Alberto José Nyoka .....................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 15. Raissa António Cosme Rihane.................................................15,70
Texto do artigo · p. 2 16. Atanásio Jaime Maladi.............................................................15,60
Texto do artigo · p. 2 17. Cátia da Verónica Ali Aguiar ..................................................15,60
Texto do artigo · p. 2 18. Alima Abdul Manafe Abu Sufo...............................................15,50
Texto do artigo · p. 2 19. Sofia Nacir Ali ........................................................................15,40
Texto do artigo · p. 2 20. Sorte Silvério ..........................................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 21. Bernardo dos Santos Boma......................................................15,10
Texto do artigo · p. 2 22. Eufrância Maria Adelaide........................................................15,10
Texto do artigo · p. 2 23. Paulina Alberto Paulo ..............................................................15,10
Texto do artigo · p. 2 24. Augusta Ambasse Selemane de Amorim.................................15,00
Texto do artigo · p. 2 25. Ancha Selemane.......................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 26. Dalácio João José.....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 27. Edmar Alua Francisco Aquica.................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 28. Ivete Adolfo Cumbane.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 29. Nazário Saide Sucute ...............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 30. Salima Issufo Faqui..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 31. Sandra Constantino Meli..........................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 32. Silvério Basílio.........................................................................14,90
Texto do artigo · p. 2 33. Tuaha Rafael Massona.............................................................14,80
Texto do artigo · p. 2 34. Germana Maria Alberto ...........................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 35. Maria Judite Albino .................................................................14,70
Texto do artigo · p. 2 36. Selma da Cecília Eusébio.........................................................14,70
Texto do artigo · p. 2 37. Ilda Genito Geraldo Nchewa ...................................................14,60
Texto do artigo · p. 2 38. Gonsalo Matambo Gil Gonsalves ............................................14,50
Texto do artigo · p. 2 39. Nelito Emílio Santos Issa.........................................................14,20
Texto do artigo · p. 2 40. Nacir Miguel ............................................................................14,10
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 41. Muhuyudin Samuli Martins Macassar.....................................14,10
Texto do artigo · p. 2 42. Graciete Evaristo......................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 43. Leolanda Maria Mário Ali .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 44. Zezi Arabe................................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 45. Jauara Terenciano Víctor .........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 46. Faria Jamal...............................................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 47. Lina Agostinho Cláudio...........................................................13,60
Texto do artigo · p. 2 48. Parecida Fátima José Rachide..................................................13,50
Texto do artigo · p. 2 49. Lela Adamo..............................................................................13,40
Texto do artigo · p. 2 50. Angelina João...........................................................................13,30
Texto do artigo · p. 2 51. Maria Catarina Mateus.............................................................13,30
Texto do artigo · p. 2 52. Casimiro António.....................................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 53. Oliveira Armando Molumo......................................................13,00
Texto do artigo · p. 2 54. Fernanda Julião ........................................................................12,90
Texto do artigo · p. 2 55. Virgínia Felizardo Ibraimo Rota..............................................12,80
Texto do artigo · p. 2 56. Edu Justino João Dez...............................................................12,70
Texto do artigo · p. 2 57. Lúcia Graciela Joaquim ...........................................................12,70
Texto do artigo · p. 2 58. Augusta Julião..........................................................................12,60
Texto do artigo · p. 2 59. Tomásia Celestino Alfredo ......................................................12,60
Texto do artigo · p. 2 60. Isabel Eduardo Sambino ..........................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 61. Momade Adelino .....................................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 62. Rita Merchior Gabriel Makai...................................................12,50
Texto do artigo · p. 2 63. Francisca Henriques Simão Kunkenga ....................................12,40
Texto do artigo · p. 2 64. Clemência Moniz.....................................................................12,30
Texto do artigo · p. 2 65. Salvador Samuel ......................................................................12,30
Texto do artigo · p. 2 66. Fina Ali ....................................................................................12,10
Texto do artigo · p. 2 67. Lúcia Paulo Messine................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 68. Rosa Luís Abibo ......................................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 69. Selemane Gomes Sinai Naiuma...............................................12,00
Texto do artigo · p. 2 70. Joanina Agira Saide Mucula ....................................................11,90
Texto do artigo · p. 2 71. Angelina Elias..........................................................................11,60
Texto do artigo · p. 2 72. Alale ........................................................................................11,50
Texto do artigo · p. 2 73. Josefina José António...............................................................11,40
Texto do artigo · p. 2 74. Destélia John Ngole .................................................................11,30
Texto do artigo · p. 2 75. Rehema Antumane ..................................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 76. Zaina João ................................................................................11,00
Texto do artigo · p. 2 77. Benedita Gabriel ......................................................................10,70
Texto do artigo · p. 2 78. Estefânia Maria Alberto...........................................................10,60
Texto do artigo · p. 2 79. Abílio Benedito Malelia...........................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 80. Ratiba Afisa Nordine Mussa ....................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 81. Ngamo Aiuba...........................................................................10,30
Texto do artigo · p. 2 82. Zainabo Daudo.........................................................................10,30
Texto do artigo · p. 2 83. Sofiana António Pinto..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 2 84. Ali Mitilage Amido..................................................................9,60 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Anifa Adriano ............................................................................ 9,00
Texto do artigo · p. 2 2. Clarice Ruben............................................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 2 3. Sifai Momade............................................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 2 4. Abiba Virgílio Bachir ................................................................ 8,00
Texto do artigo · p. 2 5. Carolina Casimiro ...................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 2 6. Abubacar Limas Joaquim Bacar ................................................ 7,00
Texto do artigo · p. 2 7. Rabia Jacinto Inácio Muquiseira................................................ 7,00
Texto do artigo · p. 2 8. Felecina Leonardo...................................................................... 6,00
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Novembro de 2016. — A Directora Nacional, Idília Madalena Milice Banze.
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional – Delegação Provincial
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso público para a regularização do pessoal contratado nas carreiras abaixo indicadas, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional – Delegação de Cabo Delgado, a que se refere o anúncio publicado no dia 22 de Agosto de 2017.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Sérgio Abílio Tore ...........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional de electricidade: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Cosme dos Santos José Adenguenae ...............................................17,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Esidoro M. M. Acunamula...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Bonifácio Pedro Libobo...............................................................14,0 Carreira de técnico de electricidade:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Severiano Augusto Aburai...........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Vicente Renaldo L. P. Cocoro .....................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 3. Miguel Selemane .........................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 4. Minú Dhirajlal..............................................................................15,0 Suplente:
Texto do artigo · p. 3 Kiki Faquira Ussene.........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de canalização: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Alexandre Abras Lupia ...................................................................16,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Jordão Jorge .................................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Aquimon Pedro ............................................................................12,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 3 Bernabé António ................................................................................9,0
Texto do artigo · p. 3 Categoria de cozinheiro: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Blessed Teresa Abel.........................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de secretariado: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Inês Manuel Cesário ....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Nilza Marlene Manuel Calisto Muehiua......................................14,0 Faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 3 Ansiedade Beatriz Abôndio Mutota.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de gestão de recursos humanos: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Olga Ivaristo Mboa ..........................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 Suplente: Noé Crisanto Bombessi....................................................................12,0 Faltou à entrevista. Hopfer Maria de Lurdes Agostinho.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de gestão e administração de empresas: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Rosimin Lucinda Mateus .................................................................16,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Ernessa Fernando.........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Guilherme Agostinho...................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 3. Viriato Atanásio Faustino Chicupenungo....................................12,0
Texto do artigo · p. 3 4. Nádia Raima da Costa Rosário ....................................................10,0 Carreira de contabilidade geral:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Benilde Cristina Muianga ................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de pintura: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Rachide Momade .............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 Categoria de pedreiro: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Imamo Anlaué..............................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Rafael Cândido.............................................................................10,0 Carreira de técnico de refrigeração:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Pedro Alfredo Chacatane .................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de carpintaria: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Abibo Ussene...................................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 Categoria de higiene e segurança no trabalho: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Tabite Omar .....................................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 Carreira de serralharia civil: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Árabe Mário.....................................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 Faltou à entrevista. Jorge Dias.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente de serviço: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Bento Luís Franco........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 2. Momade Virgílio..........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 3 3. Paulo Jaime ..................................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 4. Omar Filipe ..................................................................................10,0 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Cláudia Cláudio Setimane Manjor.............................................16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Salimo Faque .............................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 3. Ernesto Calisto...........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 4. Aiúba Tamimo ...........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 5. Ossaimo Felisberto.....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 6. Amada Rafique...........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 7. Jordão Bernabé...........................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Tacilina Lourenço Felisberto Alano ..........................................13,5 2. Baptista Lourenço ......................................................................13,0 3. Flávia Lourenço .........................................................................13,0 4. Simão Cardoso...........................................................................13,0 5. Saribuna Azimo .........................................................................12,0 6. Fátima Shafifo Omar..................................................................12,0 7. Etupissa Saíde ............................................................................12,0 8. Xavier Alex Amade Alale..........................................................11,0 9. Tufail Siaca ................................................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 Pemba, 3 de Novembro de 2017. — O Presidente do Júri, Luciano Eusébio Chiuaia.
Texto do artigo · p. 4 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 Por gozo de licença disciplinar do titular do cargo, John Estevão, chefe de Departamento Central, titular do NUIT 108657774, substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 15 de Maio a 13 de Junho de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 16 de Outubro de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Por ausência do titular do cargo, Tito Paulo da Costa Leveque, titular do NUIT 110455811, substitui nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Central, no período de 9 de Janeiro a 8 de Outubro de 2017.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Dezembro de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 4 Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para exercer o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, nos termos do previsto do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Parágrafo · p. 4 É rectificada a nomeação de Liguni Vidal Leão Chuluma, titular do NUIT 108871210, chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Internacional da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104
Texto do artigo · p. 4 Montepuez, 5 de Setembro de 2018. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Outubro de 2017:
Texto do artigo · p. 4 Andalito Romão Giltina João, titular do NUIT 110934726 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Solange Júlia Cheque Amélia, titular do NUIT 139082451 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Suzana de Páscoa Fonseca, titular do NUIT 109159298 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 Badrodines António Adamuge, titular do NUIT 112050051 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Carlos David, titular do NUIT 114621821 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Celestino Gaspar, titular do NUIT 117257053 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Cribino Ivan Simões Raúl, titular do NUIT 115151037 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Emílio Sarangue, titular do NUIT 114074241 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Rosário Teófilo, titular do NUIT 111849935 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Lê dos Santos Pedro Salia, titular do NUIT 122137953 — nomeado, nos termos do previsto na alínea c) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, do Conselho Nacional da Função Pública, conjugada com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13,
Texto do artigo · p. 5 ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 De 9 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Vanessa Abel Nota Passe, titular do NUIT 110056834 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Anselmo Jorge Matimbe, titular do NUIT 109059298 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de N1.
Texto do artigo · p. 5 Luís Valentim Iahala, titular do NUIT 109159298 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de N1.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 1 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Afonso Valentim Sefu, titular do NUIT 101335763, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Tima Fátima Dinis, titular do NUIT 109612227, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 15 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 19 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Jacinta Francisco Dias, titular do NUIT 109004162, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, para exercer o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, nos termos do previsto do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 5 Delegação de Montepuez
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 15 de Agosto de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Chabane Solduane, titular do NUIT 108737761, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer o cargo de secretário executivo, nos termos do previsto do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 5 Mohammad Iqbal Abubacar Buana Sufo, titular do NUIT 111291926, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, nos termos do previsto do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 8 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 5 Abdurramane Li Tom São, titular do NUIT 110957475, enquadrado na categoria de gestor de tecnologias de informação e comunicação, carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 16 de Fevereiro)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 121
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  10. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  12. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional
  13. Parágrafo, página 1: – Delegação Provincial.
  14. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos. Delegação de Montepuez.
  16. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  17. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Recursos Humanos
  18. Texto do artigo, página 1: Aviso
  19. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publicam-se os resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso público de ingresso para o provimento de vagas, nas carreiras de assistente de oficial de justiça (categorias de escriturário judicial distrital e oficial de diligências distrital), para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  20. Texto do artigo, página 1: Categoria de oficial de diligências distrital: Aprovados: Valores
  21. Texto do artigo, página 1: 1. Nhamo Bacar............................................................................17,00
  22. Texto do artigo, página 1: 2. Aleixo Gregório Libuda...........................................................16,75
  23. Texto do artigo, página 1: 3. Joseph Ernesto..........................................................................16,50
  24. Texto do artigo, página 1: 4. Anchura Alaneque....................................................................16,00
  25. Texto do artigo, página 1: 5. Josefina Valdeves.....................................................................15,90
  26. Texto do artigo, página 1: 6. Sara Jorge.................................................................................15,75
  27. Texto do artigo, página 1: 7. Nelson Francisco......................................................................15,70
  28. Texto do artigo, página 1: 8. Saquina Mahando Sualihina.....................................................15,60
  29. Texto do artigo, página 1: 9. Rapuna Tiago Siporo ...............................................................15,50
  30. Texto do artigo, página 1: 10. Machaua Augusto Caetano ......................................................15,40
  31. Texto do artigo, página 1: 11. Justina Gervásio.......................................................................15,25
  32. Texto do artigo, página 1: 12. Zaido Cachimo Buana..............................................................15,20
  33. Texto do artigo, página 1: 13. Nordine Sanjane.......................................................................15,10
  34. Texto do artigo, página 1: 14. Brazão Alimo...........................................................................15,00
  35. Texto do artigo, página 1: Valores
  36. Texto do artigo, página 1: 15. Lúcia Aleixo Henriques Lidimo ..............................................15,00
  37. Texto do artigo, página 1: 16. Bonifácio Rufino Álvaro Linho ...............................................14,75
  38. Texto do artigo, página 1: 17. Ramadane Fernão Arroz ..........................................................14,75
  39. Texto do artigo, página 1: 18. Haua Mussa Abdala .................................................................14,60
  40. Texto do artigo, página 1: 19. Ana Ibraimo .............................................................................14,50
  41. Texto do artigo, página 1: 20. Abdul Selemane Ame ..............................................................14,30
  42. Texto do artigo, página 1: 21. Anela Simões Anela Mussa .....................................................14,30
  43. Texto do artigo, página 1: 22. João Jonas João........................................................................14,10
  44. Texto do artigo, página 1: 23. Dilson Tiago Isaías ..................................................................14,00
  45. Texto do artigo, página 1: 24. Januário Majimoto Matete .......................................................14,00
  46. Texto do artigo, página 1: 25. Jorge António Monteiro...........................................................14,00
  47. Texto do artigo, página 1: 26. Merina Alfa..............................................................................14,00
  48. Texto do artigo, página 1: 27. Cansale Raimundo ...................................................................13,75
  49. Texto do artigo, página 1: 28. Machamba Fernando Francisco ...............................................13,75
  50. Texto do artigo, página 1: 29. Remígio Zacarias .....................................................................13,60
  51. Texto do artigo, página 1: 30. Sifa Fernando...........................................................................13,50
  52. Texto do artigo, página 1: 31. Suzete Francisco ......................................................................13,50
  53. Texto do artigo, página 1: 32. Maurício Américo Luduvico Minga ........................................13,30
  54. Texto do artigo, página 1: 33. Nelva Vicente...........................................................................13,30
  55. Texto do artigo, página 1: 34. Paulo Ernesto Malimau Nalota ................................................13,30
  56. Texto do artigo, página 1: 35. Madina Joaquim Manuel..........................................................12,60
  57. Texto do artigo, página 1: 36. Marcelina Carlos Fernando Cardoso .......................................12,50
  58. Texto do artigo, página 1: 37. Raimundo Jonas.......................................................................12,40
  59. Texto do artigo, página 1: 38. Elcídio Manuel dos Santos Mulucusse ....................................12,00
  60. Texto do artigo, página 1: 39. Atija Selemane Almeida ..........................................................11,90
  61. Texto do artigo, página 1: 40. Azevedo Jaime.........................................................................11,80
  62. Texto do artigo, página 1: 41. Quivai Aissar Rodrigues António............................................11,75
  63. Texto do artigo, página 1: 42. Arminda Rafael........................................................................11,70
  64. Texto do artigo, página 1: 43. Berta Ernesto............................................................................11,50
  65. Texto do artigo, página 1: 44. Arão Alexandre Marile ............................................................11,40
  66. Texto do artigo, página 1: 45. Armindo Tuacale .....................................................................11,20
  67. Texto do artigo, página 1: 46. Anelito Daniel Maurício Kulomba ..........................................11,10
  68. Texto do artigo, página 1: 47. Daudo Augusto ........................................................................11,00
  69. Texto do artigo, página 1: 48. Este António Miranda..............................................................10,75
  70. Texto do artigo, página 1: 49. Lembrança António .................................................................10,70
  71. Texto do artigo, página 1: 50. Nordino Sinésio .......................................................................10,70
  72. Texto do artigo, página 1: 51. Ângela Atanásio.......................................................................10,60
  73. Texto do artigo, página 1: 52. Edmilson Eduardo Maundla ....................................................10,50
  74. Texto do artigo, página 1: 53. Jamal Mateus Djela..................................................................10,50
  75. Texto do artigo, página 1: 54. Matos Paulo Mucinto...............................................................10,50
  76. Texto do artigo, página 1: 55. Amida Portugal Viegas João....................................................10.30
  77. Texto do artigo, página 1: 56. Anifa Tomás Hermínio ............................................................10,10
  78. Texto do artigo, página 1: 57. Abdias Adérito Isaías Nobre....................................................10,00
  79. Texto do artigo, página 1: 58. Daniel António.........................................................................10,00
  80. Texto do artigo, página 1: 59. Flora Manuel............................................................................10,00
  81. Texto do artigo, página 1: 60. João Alberto Salmo..................................................................10,00
  82. Texto do artigo, página 1: 61. Julieta Lúcia Patrício Saimone.................................................10,00
  83. Texto do artigo, página 1: 62. Amida Campo Sele ..................................................................9,70
  84. Texto do artigo, página 1: 63. Renata Mário............................................................................9,70
  85. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Valores
  86. Texto do artigo, página 2: 1. Anatália Mateus ...........................................................................9,30
  87. Texto do artigo, página 2: 2. Agira Tuacale.............................................................................. 8,60
  88. Texto do artigo, página 2: 3. Agira João ...................................................................................8,50
  89. Texto do artigo, página 2: 4. Denis Gefaine Januário ...............................................................7,75
  90. Texto do artigo, página 2: 5. Faustino Tade.............................................................................. 7,00
  91. Texto do artigo, página 2: 6. Mariza Balamade ........................................................................6,75
  92. Texto do artigo, página 2: 7. Inésia Jaime..................................................................................6,50
  93. Texto do artigo, página 2: 8. Hafo Adamo................................................................................ 5,50
  94. Texto do artigo, página 2: 9. Jaquelina Mauro Naume ............................................................ 5,00 Categoria de escriturário judicial distrital:
  95. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  96. Texto do artigo, página 2: 1. Zacarias Geva...........................................................................17,75
  97. Texto do artigo, página 2: 2. Esmeralda Damião ...................................................................17,00
  98. Texto do artigo, página 2: 3. Álvaro Belo Bernardo ..............................................................16,75
  99. Texto do artigo, página 2: 4. Amino Ali Manuel ...................................................................16,60
  100. Texto do artigo, página 2: 5. Célia Evaristo...........................................................................16,50
  101. Texto do artigo, página 2: 6. Gertrudes Rafael Cherime........................................................16,50
  102. Texto do artigo, página 2: 7. Valério Atanásio Abel..............................................................16,25
  103. Texto do artigo, página 2: 8. Gracinda Machura....................................................................16,10
  104. Texto do artigo, página 2: 9. Atija Mouzinho Alfredo...........................................................16,00
  105. Texto do artigo, página 2: 10. Edvina de Ausentina Carmona Luís ........................................16,00
  106. Texto do artigo, página 2: 11. Mariana Mohamede Falume ....................................................15,90
  107. Texto do artigo, página 2: 12. Elventino Eusébio Artur ..........................................................15,80
  108. Texto do artigo, página 2: 13. Óscar Pedro Ussene .................................................................15,80
  109. Texto do artigo, página 2: 14. Suzana Alberto José Nyoka .....................................................15,75
  110. Texto do artigo, página 2: 15. Raissa António Cosme Rihane.................................................15,70
  111. Texto do artigo, página 2: 16. Atanásio Jaime Maladi.............................................................15,60
  112. Texto do artigo, página 2: 17. Cátia da Verónica Ali Aguiar ..................................................15,60
  113. Texto do artigo, página 2: 18. Alima Abdul Manafe Abu Sufo...............................................15,50
  114. Texto do artigo, página 2: 19. Sofia Nacir Ali ........................................................................15,40
  115. Texto do artigo, página 2: 20. Sorte Silvério ..........................................................................15,25
  116. Texto do artigo, página 2: 21. Bernardo dos Santos Boma......................................................15,10
  117. Texto do artigo, página 2: 22. Eufrância Maria Adelaide........................................................15,10
  118. Texto do artigo, página 2: 23. Paulina Alberto Paulo ..............................................................15,10
  119. Texto do artigo, página 2: 24. Augusta Ambasse Selemane de Amorim.................................15,00
  120. Texto do artigo, página 2: 25. Ancha Selemane.......................................................................15,00
  121. Texto do artigo, página 2: 26. Dalácio João José.....................................................................15,00
  122. Texto do artigo, página 2: 27. Edmar Alua Francisco Aquica.................................................15,00
  123. Texto do artigo, página 2: 28. Ivete Adolfo Cumbane.............................................................15,00
  124. Texto do artigo, página 2: 29. Nazário Saide Sucute ...............................................................15,00
  125. Texto do artigo, página 2: 30. Salima Issufo Faqui..................................................................15,00
  126. Texto do artigo, página 2: 31. Sandra Constantino Meli..........................................................15,00
  127. Texto do artigo, página 2: 32. Silvério Basílio.........................................................................14,90
  128. Texto do artigo, página 2: 33. Tuaha Rafael Massona.............................................................14,80
  129. Texto do artigo, página 2: 34. Germana Maria Alberto ...........................................................14,75
  130. Texto do artigo, página 2: 35. Maria Judite Albino .................................................................14,70
  131. Texto do artigo, página 2: 36. Selma da Cecília Eusébio.........................................................14,70
  132. Texto do artigo, página 2: 37. Ilda Genito Geraldo Nchewa ...................................................14,60
  133. Texto do artigo, página 2: 38. Gonsalo Matambo Gil Gonsalves ............................................14,50
  134. Texto do artigo, página 2: 39. Nelito Emílio Santos Issa.........................................................14,20
  135. Texto do artigo, página 2: 40. Nacir Miguel ............................................................................14,10
  136. Texto do artigo, página 2: Valores
  137. Texto do artigo, página 2: 41. Muhuyudin Samuli Martins Macassar.....................................14,10
  138. Texto do artigo, página 2: 42. Graciete Evaristo......................................................................14,00
  139. Texto do artigo, página 2: 43. Leolanda Maria Mário Ali .......................................................14,00
  140. Texto do artigo, página 2: 44. Zezi Arabe................................................................................14,00
  141. Texto do artigo, página 2: 45. Jauara Terenciano Víctor .........................................................13,75
  142. Texto do artigo, página 2: 46. Faria Jamal...............................................................................13,60
  143. Texto do artigo, página 2: 47. Lina Agostinho Cláudio...........................................................13,60
  144. Texto do artigo, página 2: 48. Parecida Fátima José Rachide..................................................13,50
  145. Texto do artigo, página 2: 49. Lela Adamo..............................................................................13,40
  146. Texto do artigo, página 2: 50. Angelina João...........................................................................13,30
  147. Texto do artigo, página 2: 51. Maria Catarina Mateus.............................................................13,30
  148. Texto do artigo, página 2: 52. Casimiro António.....................................................................13,00
  149. Texto do artigo, página 2: 53. Oliveira Armando Molumo......................................................13,00
  150. Texto do artigo, página 2: 54. Fernanda Julião ........................................................................12,90
  151. Texto do artigo, página 2: 55. Virgínia Felizardo Ibraimo Rota..............................................12,80
  152. Texto do artigo, página 2: 56. Edu Justino João Dez...............................................................12,70
  153. Texto do artigo, página 2: 57. Lúcia Graciela Joaquim ...........................................................12,70
  154. Texto do artigo, página 2: 58. Augusta Julião..........................................................................12,60
  155. Texto do artigo, página 2: 59. Tomásia Celestino Alfredo ......................................................12,60
  156. Texto do artigo, página 2: 60. Isabel Eduardo Sambino ..........................................................12,50
  157. Texto do artigo, página 2: 61. Momade Adelino .....................................................................12,50
  158. Texto do artigo, página 2: 62. Rita Merchior Gabriel Makai...................................................12,50
  159. Texto do artigo, página 2: 63. Francisca Henriques Simão Kunkenga ....................................12,40
  160. Texto do artigo, página 2: 64. Clemência Moniz.....................................................................12,30
  161. Texto do artigo, página 2: 65. Salvador Samuel ......................................................................12,30
  162. Texto do artigo, página 2: 66. Fina Ali ....................................................................................12,10
  163. Texto do artigo, página 2: 67. Lúcia Paulo Messine................................................................12,00
  164. Texto do artigo, página 2: 68. Rosa Luís Abibo ......................................................................12,00
  165. Texto do artigo, página 2: 69. Selemane Gomes Sinai Naiuma...............................................12,00
  166. Texto do artigo, página 2: 70. Joanina Agira Saide Mucula ....................................................11,90
  167. Texto do artigo, página 2: 71. Angelina Elias..........................................................................11,60
  168. Texto do artigo, página 2: 72. Alale ........................................................................................11,50
  169. Texto do artigo, página 2: 73. Josefina José António...............................................................11,40
  170. Texto do artigo, página 2: 74. Destélia John Ngole .................................................................11,30
  171. Texto do artigo, página 2: 75. Rehema Antumane ..................................................................11,00
  172. Texto do artigo, página 2: 76. Zaina João ................................................................................11,00
  173. Texto do artigo, página 2: 77. Benedita Gabriel ......................................................................10,70
  174. Texto do artigo, página 2: 78. Estefânia Maria Alberto...........................................................10,60
  175. Texto do artigo, página 2: 79. Abílio Benedito Malelia...........................................................10,50
  176. Texto do artigo, página 2: 80. Ratiba Afisa Nordine Mussa ....................................................10,50
  177. Texto do artigo, página 2: 81. Ngamo Aiuba...........................................................................10,30
  178. Texto do artigo, página 2: 82. Zainabo Daudo.........................................................................10,30
  179. Texto do artigo, página 2: 83. Sofiana António Pinto..............................................................10,00
  180. Texto do artigo, página 2: 84. Ali Mitilage Amido..................................................................9,60 Reprovados:
  181. Texto do artigo, página 2: 1. Anifa Adriano ............................................................................ 9,00
  182. Texto do artigo, página 2: 2. Clarice Ruben............................................................................. 9,00
  183. Texto do artigo, página 2: 3. Sifai Momade............................................................................. 9,00
  184. Texto do artigo, página 2: 4. Abiba Virgílio Bachir ................................................................ 8,00
  185. Texto do artigo, página 2: 5. Carolina Casimiro ...................................................................... 8,00
  186. Texto do artigo, página 2: 6. Abubacar Limas Joaquim Bacar ................................................ 7,00
  187. Texto do artigo, página 2: 7. Rabia Jacinto Inácio Muquiseira................................................ 7,00
  188. Texto do artigo, página 2: 8. Felecina Leonardo...................................................................... 6,00
  189. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Novembro de 2016. — A Directora Nacional, Idília Madalena Milice Banze.
  190. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Cabo Delgado
  191. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional – Delegação Provincial
  192. Texto do artigo, página 3: Aviso
  193. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso público para a regularização do pessoal contratado nas carreiras abaixo indicadas, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional – Delegação de Cabo Delgado, a que se refere o anúncio publicado no dia 22 de Agosto de 2017.
  194. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
  195. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Sérgio Abílio Tore ...........................................................................17,0
  196. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional de electricidade: Aprovado:
  197. Texto do artigo, página 3: Cosme dos Santos José Adenguenae ...............................................17,0 Suplentes:
  198. Texto do artigo, página 3: 1. Esidoro M. M. Acunamula...........................................................15,0
  199. Texto do artigo, página 3: 2. Bonifácio Pedro Libobo...............................................................14,0 Carreira de técnico de electricidade:
  200. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  201. Texto do artigo, página 3: 1. Severiano Augusto Aburai...........................................................18,0
  202. Texto do artigo, página 3: 2. Vicente Renaldo L. P. Cocoro .....................................................17,0
  203. Texto do artigo, página 3: 3. Miguel Selemane .........................................................................16,0
  204. Texto do artigo, página 3: 4. Minú Dhirajlal..............................................................................15,0 Suplente:
  205. Texto do artigo, página 3: Kiki Faquira Ussene.........................................................................14,0
  206. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de canalização: Aprovado:
  207. Texto do artigo, página 3: Alexandre Abras Lupia ...................................................................16,0 Suplentes:
  208. Texto do artigo, página 3: 1. Jordão Jorge .................................................................................15,0
  209. Texto do artigo, página 3: 2. Aquimon Pedro ............................................................................12,0 Reprovado:
  210. Texto do artigo, página 3: Bernabé António ................................................................................9,0
  211. Texto do artigo, página 3: Categoria de cozinheiro: Aprovado:
  212. Texto do artigo, página 3: Blessed Teresa Abel.........................................................................18,0
  213. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de secretariado: Aprovados:
  214. Texto do artigo, página 3: 1. Inês Manuel Cesário ....................................................................16,0
  215. Texto do artigo, página 3: 2. Nilza Marlene Manuel Calisto Muehiua......................................14,0 Faltou à entrevista.
  216. Texto do artigo, página 3: Ansiedade Beatriz Abôndio Mutota.
  217. Texto do artigo, página 3: Carreira de gestão de recursos humanos: Aprovada:
  218. Texto do artigo, página 3: Olga Ivaristo Mboa ..........................................................................18,0
  219. Texto do artigo, página 3: Suplente: Noé Crisanto Bombessi....................................................................12,0 Faltou à entrevista. Hopfer Maria de Lurdes Agostinho.
  220. Texto do artigo, página 3: Carreira de gestão e administração de empresas: Aprovada:
  221. Texto do artigo, página 3: Rosimin Lucinda Mateus .................................................................16,0 Suplentes:
  222. Texto do artigo, página 3: 1. Ernessa Fernando.........................................................................15,0
  223. Texto do artigo, página 3: 2. Guilherme Agostinho...................................................................12,0
  224. Texto do artigo, página 3: 3. Viriato Atanásio Faustino Chicupenungo....................................12,0
  225. Texto do artigo, página 3: 4. Nádia Raima da Costa Rosário ....................................................10,0 Carreira de contabilidade geral:
  226. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Benilde Cristina Muianga ................................................................15,0
  227. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de pintura: Aprovado:
  228. Texto do artigo, página 3: Rachide Momade .............................................................................15,0
  229. Texto do artigo, página 3: Categoria de pedreiro: Aprovados:
  230. Texto do artigo, página 3: 1. Imamo Anlaué..............................................................................15,0
  231. Texto do artigo, página 3: 2. Rafael Cândido.............................................................................10,0 Carreira de técnico de refrigeração:
  232. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Pedro Alfredo Chacatane .................................................................16,0
  233. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de carpintaria: Aprovado:
  234. Texto do artigo, página 3: Abibo Ussene...................................................................................14,0
  235. Texto do artigo, página 3: Categoria de higiene e segurança no trabalho: Aprovado:
  236. Texto do artigo, página 3: Tabite Omar .....................................................................................16,0
  237. Texto do artigo, página 3: Carreira de serralharia civil: Aprovado:
  238. Texto do artigo, página 3: Árabe Mário.....................................................................................16,0
  239. Texto do artigo, página 3: Faltou à entrevista. Jorge Dias.
  240. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente de serviço: Aprovados:
  241. Texto do artigo, página 3: 1. Bento Luís Franco........................................................................12,0
  242. Texto do artigo, página 3: 2. Momade Virgílio..........................................................................12,0
  243. Texto do artigo, página 3: 3. Paulo Jaime ..................................................................................10,0
  244. Texto do artigo, página 3: 4. Omar Filipe ..................................................................................10,0 Carreira de auxiliar:
  245. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  246. Texto do artigo, página 3: 1. Cláudia Cláudio Setimane Manjor.............................................16,0
  247. Texto do artigo, página 3: 2. Salimo Faque .............................................................................16,0
  248. Texto do artigo, página 3: 3. Ernesto Calisto...........................................................................15,0
  249. Texto do artigo, página 3: 4. Aiúba Tamimo ...........................................................................15,0
  250. Texto do artigo, página 3: 5. Ossaimo Felisberto.....................................................................15,0
  251. Texto do artigo, página 3: 6. Amada Rafique...........................................................................14,0
  252. Texto do artigo, página 3: 7. Jordão Bernabé...........................................................................14,0
  253. Texto do artigo, página 4: Suplentes: Valores
  254. Texto do artigo, página 4: 1. Tacilina Lourenço Felisberto Alano ..........................................13,5 2. Baptista Lourenço ......................................................................13,0 3. Flávia Lourenço .........................................................................13,0 4. Simão Cardoso...........................................................................13,0 5. Saribuna Azimo .........................................................................12,0 6. Fátima Shafifo Omar..................................................................12,0 7. Etupissa Saíde ............................................................................12,0 8. Xavier Alex Amade Alale..........................................................11,0 9. Tufail Siaca ................................................................................11,0
  255. Texto do artigo, página 4: Pemba, 3 de Novembro de 2017. — O Presidente do Júri, Luciano Eusébio Chiuaia.
  256. Texto do artigo, página 4: Universidade Pedagógica
  257. Texto do artigo, página 4: Despachos
  258. Texto do artigo, página 4: Por gozo de licença disciplinar do titular do cargo, John Estevão, chefe de Departamento Central, titular do NUIT 108657774, substitui, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de Director Nacional Adjunto, no período de 15 de Maio a 13 de Junho de 2017.
  259. Texto do artigo, página 4: Maputo, 16 de Outubro de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
  260. Texto do artigo, página 4: Por ausência do titular do cargo, Tito Paulo da Costa Leveque, titular do NUIT 110455811, substitui nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, o cargo de chefe de Departamento Central, no período de 9 de Janeiro a 8 de Outubro de 2017.
  261. Texto do artigo, página 4: Maputo, 22 de Dezembro de 2017. — O Reitor, Jorge Ferrão. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Fevereiro de 2018.)
  262. Texto do artigo, página 4: Domingos Azarias Mindú, titular do NUIT 105094507, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado para exercer o cargo de chefe de Repartição Académica de Instituição de Ensino Superior, nos termos do previsto do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  263. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  264. Parágrafo, página 4: É rectificada a nomeação de Liguni Vidal Leão Chuluma, titular do NUIT 108871210, chefe de Departamento Central, nomeado ao abrigo do previsto no código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 e com o n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, de acordo com a Resolução n.º 45/2015, de 31 de Dezembro, aprovada pela comissão Internacional da Administração Pública, publicada no Boletim da República, I Série, n.º 104
  265. Texto do artigo, página 4: Montepuez, 5 de Setembro de 2018. — A Directora, Helena Armando Pequenino Muando.
  266. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Setembro.)
  267. Texto do artigo, página 4: De 6 de Outubro de 2017:
  268. Texto do artigo, página 4: Andalito Romão Giltina João, titular do NUIT 110934726 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  269. Texto do artigo, página 4: Solange Júlia Cheque Amélia, titular do NUIT 139082451 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 3 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1.
  270. Texto do artigo, página 4: Suzana de Páscoa Fonseca, titular do NUIT 109159298 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
  271. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
  272. Texto do artigo, página 4: Badrodines António Adamuge, titular do NUIT 112050051 nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  273. Texto do artigo, página 4: Carlos David, titular do NUIT 114621821 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  274. Texto do artigo, página 4: Celestino Gaspar, titular do NUIT 117257053 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  275. Texto do artigo, página 4: Cribino Ivan Simões Raúl, titular do NUIT 115151037 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  276. Texto do artigo, página 4: Emílio Sarangue, titular do NUIT 114074241 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1.
  277. Texto do artigo, página 4: Rosário Teófilo, titular do NUIT 111849935 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  278. Texto do artigo, página 4: Lê dos Santos Pedro Salia, titular do NUIT 122137953 — nomeado, nos termos do previsto na alínea c) do artigo 1 da Resolução n.º 2/2006, de 13 de Julho, do Conselho Nacional da Função Pública, conjugada com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13,
  279. Texto do artigo, página 5: ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1.
  280. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  281. Texto do artigo, página 5: De 9 de Novembro de 2017:
  282. Texto do artigo, página 5: Vanessa Abel Nota Passe, titular do NUIT 110056834 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1094 da Resolução n.º 2/92, de 15 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a categoria de assistente estagiário, carreira de assistente universitário, escalão 1.
  283. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  284. Texto do artigo, página 5: Anselmo Jorge Matimbe, titular do NUIT 109059298 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de N1.
  285. Texto do artigo, página 5: Luís Valentim Iahala, titular do NUIT 109159298 — nomeado, ao abrigo do previsto no Código 2 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior de N1.
  286. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 22 de Dezembro.)
  287. Texto do artigo, página 5: De 1 de Dezembro de 2017:
  288. Texto do artigo, página 5: Afonso Valentim Sefu, titular do NUIT 101335763, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  289. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 14 de Dezembro.)
  290. Texto do artigo, página 5: Tima Fátima Dinis, titular do NUIT 109612227, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão do serviço.
  291. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 15 de Dezembro.)
  292. Texto do artigo, página 5: De 19 de Dezembro de 2017:
  293. Texto do artigo, página 5: Jacinta Francisco Dias, titular do NUIT 109004162, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do previsto no Código 1315 da Resolução n.º 12/99, de 9 de Dezembro, para exercer o cargo de chefe de Departamento Académico de Instituição de Ensino Superior, nos termos do previsto do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  294. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2018.)
  295. Texto do artigo, página 5: Delegação de Montepuez
  296. Texto do artigo, página 5: Despachos De 15 de Agosto de 2017:
  297. Texto do artigo, página 5: Chabane Solduane, titular do NUIT 108737761, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer o cargo de secretário executivo, nos termos do previsto do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  298. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
  299. Texto do artigo, página 5: Mohammad Iqbal Abubacar Buana Sufo, titular do NUIT 111291926, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado para exercer o cargo de chefe de Repartição Central, nos termos do previsto do n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro.
  300. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
  301. Texto do artigo, página 5: De 8 de Fevereiro:
  302. Texto do artigo, página 5: Abdurramane Li Tom São, titular do NUIT 110957475, enquadrado na categoria de gestor de tecnologias de informação e comunicação, carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  303. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado em 16 de Fevereiro)
  304. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  305. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Procuradoria-Geral da República Direcção Nacional de Recursos Humanos
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional – Delegação Provincial
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 6 de Outubro de 2017:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2017:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2017:
  • Despacho Delegação de Montepuez
  • Diploma De 8 de Fevereiro: