Despacho

Texto extraído + documento associado

Despacho

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Buci Arsénia Agostinho Novela, titular do NUIT 102355105, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do respectivo regulamento, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Délcio Nino Mário Paulino Muiaia, titular do NUIT 105908199, técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Autónomo de Recursos Humanos, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Abril de 2019:
  3. Texto do artigo, página 1: Buci Arsénia Agostinho Novela, titular do NUIT 102355105, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do respectivo regulamento, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
  4. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho de 2019.)
  5. Texto do artigo, página 1: Délcio Nino Mário Paulino Muiaia, titular do NUIT 105908199, técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Autónomo de Recursos Humanos, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  6. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.