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II SÉRIE — n.º 121

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 121/2024

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 121
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nicoadala:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 26 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Buci Arsénia Agostinho Novela, titular do NUIT 102355105, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do respectivo regulamento, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 Délcio Nino Mário Paulino Muiaia, titular do NUIT 105908199, técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Autónomo de Recursos Humanos, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Julho de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Gizela Laura Condula, titular do NUIT 109185140, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade deste documento em: https://
Texto do artigo · p. 1 De 10 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Rogério Eusébio Tovela, titular do NUIT 1107524150, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa a função de director dos Serviços de Planificação e Investigação, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Agosto de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 António Fernando Dlate, titular do NUIT 103969611, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 2 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu regulamento, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Serviços de Planificação e Investigação, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter havido erro no diploma de provimento de nomeação de Gizela Laura Condula para exercer a função de secretária executiva no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, rectifica-se que onde se lê «inspector superior N1» deve ler-se «técnico superior N1».
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Janeiro de 2022. — O Ministro, Daniel Daniel Nivagara.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Fevereiro de 2022:
Texto do artigo · p. 1 António Angolano Menhane, titular do NUIT 102895045, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do respectivo regulamento, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2022, em virtude de a titular se encontrar ausente por motivo de gozo da licença anual disciplinar.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Junho de 2022:
Texto do artigo · p. 1 João Pires Daniel Massinga, titular do NUIT 104902545, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 21 e 26 do respectivo regulamento, para exercer, por substituição, a função de director dos Serviços de Programas
Título de secção · p. 2 470 II SÉRIE — NÚMERO 121
Texto do artigo · p. 2 para o Desenvolvimento Comunitário, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, com efeitos a partir de 25 de Maio de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo da licença anual disciplinar.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto de 2022.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Março de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Mamudo António Omar, titular do NUIT 112574891, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 26 do respectivo regulamento, para exercer, por substituição, a função de director dos Serviços de Planificação e Investigação, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, com efeitos a partir de 1 de Março de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo da licença anual disciplinar.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Março de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Benilde Cidália Budula, titular do NUIT 101327795, técnica superior N1, classe B, escalão 3 — destacada para a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora dos Serviços de Administração e Recursos Humanos, na Autoridade Nacional de Educação Profissional, nos termos dos n.ºs 6 e 7, ambos do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Julho.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 Benilde Cidália Budula, titular do NUIT 101327795, técnica superior N1, classe B, escalão 3 — cessa a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, por conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Junho de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Julho de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Joel Julião Nhassengo, titular do NUIT 103769027, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de director de Serviços de Programas para o Desenvolvimento Comunitário, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, por conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 De 20 de Setembro de 2023:
Texto do artigo · p. 2 Adelina Fáuzia Manhiça, titular do NUIT 104852981, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada para, exercer em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Dezembro de 2023:
Texto do artigo · p. 2 César Alferes Caetano Mendonso, titular do NUIT 107238141, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente, escalão 2 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 2 conjugado com o artigo 32 do seu regulamento, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Serviços de Programas para o Desenvolvimento Comunitário, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Agosto de 2022: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Julieta Rosa José Nhantumbo Matsinhe, técnica superior N1, classe C, escalão 3, do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário — conta, para efeitos de aposentação, até 3 de Setembro de 2021, 8 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e não tem encargos por fixar.
Texto do artigo · p. 2 Emerson Dércio da Glória Joaquim, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário — conta, para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2020, 5 anos, 9 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e não tem encargos por fixar.
Texto do artigo · p. 2 Ivo Baltazar Elias Cossa, titular do NUIT 109823181, agente de serviço, classe U, escalão 3, do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário — conta, para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2020, 7 anos, 8 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e não tem encargos por fixar.
Texto do artigo · p. 2 Ernesto José, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário — conta, para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2020, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e não tem encargos por fixar.
Texto do artigo · p. 2 João Caribo Arune da Costa Xavier, técnico superior N1, classe C, escalão 2, do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário — conta, para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2020, 7 anos, 8 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e não tem encargos por fixar.
Texto do artigo · p. 2 Vânia Alzira Samuel Vilanculos, técnica, classe E, escalão 1, do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário — conta, para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2020, 7 anos, 5 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e não tem encargos por fixar.
Texto do artigo · p. 2 Henrique Simione Cau, técnico superior N1, classe B, escalão 1, exercendo a função de director do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário — conta, para efeitos de aposentação, até 14 de Agosto de 2019, 13 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 3 21 DE JUNHO DE 2024 471
Texto do artigo · p. 3 Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias
Texto do artigo · p. 3 para o Desenvolvimento Comunitário De 1 de Abril de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Elves Ernánio Nhantumbo, titular do NUIT 104509487, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1 — designado, nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 53/2017, de 24 Agosto, que aprova o regulamento interno tipo das delegações distritais do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado distrital do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Caia (província de Sofala). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 19 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 Joel Julião Nhassengo, titular do NUIT 103769027, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Outubro de 2021:
Texto do artigo · p. 3 António Angolano Menhane, titular do NUIT 102895045, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Emerson Dércio da Glória Joaquim, titular do NUIT 110769288, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Rosa António Mandlate Machachane, titular do NUIT 110993706, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Sara Uate, titular do NUIT 108127805, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
Texto do artigo · p. 3 Vânia Alzira Samuel Vilanculos, titular do NUIT 107358341, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, no Centro de Investigação e Transferência
Texto do artigo · p. 3 de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 3 De 26 de Julho de 2023:
Texto do artigo · p. 3 José Gabriel Carneiro Fagema, titular do NUIT 101060462, investigador auxiliar, escalão 1, exercendo a função de delegado distrital no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Angoche (província de Nampula) em regime de destacamento — desligado dos serviços para efeitos de aposentação obrigatória por ter atingido o limite de idade a 12 de Janeiro de 2022, nos termos do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 182 do seu regulamento e do artigo 22 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro (Lei que estabelece o regime jurídico de segurança social obrigatória dos funcionários e agentes do Estado).
Texto do artigo · p. 3 José Gabriel Carneiro Fagema, titular do NUIT 101060462, investigador auxiliar, escalão 1 — cessa a função de delegado distrital no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Angoche (província de Nampula), por conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Nicoadala
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 4 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, conjugados com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso no aparelho de Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, do quadro de pessoal do distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste serviço distrital, devidamente homologado pela administradora do distrito.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Concorrentes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Teresa Alberto Caravela ..............................................................17
Texto do artigo · p. 3 2. Fátima Olímpio Jotão................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 3 3. Euride da Cicília Eurico Alfredo Américo ............................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 4. Keven Abílio Raimundo Muqueba ........................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 5. Sandra Alexandre Alexandre Aguenta da Silva........................ 16,5
Texto do artigo · p. 3 6. Aristídio Bernardo Amussala.................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 7. Gildo Almeida Savaio Soca ...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 8. Octávio Ramos Muangelo......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 9. Adélia Jorge Rofino .................................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 3 10. Manuel Marcelino Manuel........................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 3 Concorrentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Nelito Policarpo Paulo ................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 3 2. Laidu Florêncio Afonso Moquivorreia ....................................... 15
Texto do artigo · p. 3 3. Aquimo Silva Narupuatcha......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 4. Seva Jaime Celestino Artur......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 Nicoadala, 28 de Fevereiro de 2024. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 21 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 121
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nicoadala:
  11. Parágrafo, página 1: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos De 26 de Abril de 2019:
  14. Texto do artigo, página 1: Buci Arsénia Agostinho Novela, titular do NUIT 102355105, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 20 do respectivo regulamento, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
  15. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Junho de 2019.)
  16. Texto do artigo, página 1: Délcio Nino Mário Paulino Muiaia, titular do NUIT 105908199, técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Autónomo de Recursos Humanos, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 15 de Julho de 2019.)
  18. Texto do artigo, página 1: De 2 de Julho de 2021:
  19. Texto do artigo, página 1: Gizela Laura Condula, titular do NUIT 109185140, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Setembro de 2021.)
  21. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a autenticidade deste documento em: https://
  22. Texto do artigo, página 1: De 10 de Agosto de 2021:
  23. Texto do artigo, página 1: Rogério Eusébio Tovela, titular do NUIT 1107524150, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa a função de director dos Serviços de Planificação e Investigação, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Agosto de 2022.)
  25. Texto do artigo, página 1: António Fernando Dlate, titular do NUIT 103969611, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 2 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu regulamento, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Serviços de Planificação e Investigação, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro de 2021.)
  27. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  28. Texto do artigo, página 1: Por ter havido erro no diploma de provimento de nomeação de Gizela Laura Condula para exercer a função de secretária executiva no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, rectifica-se que onde se lê «inspector superior N1» deve ler-se «técnico superior N1».
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Janeiro de 2022. — O Ministro, Daniel Daniel Nivagara.
  30. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2022.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 24 de Fevereiro de 2022:
  32. Texto do artigo, página 1: António Angolano Menhane, titular do NUIT 102895045, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe C, escalão 1 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21 do respectivo regulamento, para exercer, por substituição, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Recursos Humanos, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2022, em virtude de a titular se encontrar ausente por motivo de gozo da licença anual disciplinar.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Abril de 2022.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 3 de Junho de 2022:
  35. Texto do artigo, página 1: João Pires Daniel Massinga, titular do NUIT 104902545, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 21 e 26 do respectivo regulamento, para exercer, por substituição, a função de director dos Serviços de Programas
  36. Título de secção, página 2: 470 II SÉRIE — NÚMERO 121
  37. Texto do artigo, página 2: para o Desenvolvimento Comunitário, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, com efeitos a partir de 25 de Maio de 2022, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo da licença anual disciplinar.
  38. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Agosto de 2022.)
  39. Texto do artigo, página 2: De 1 de Março de 2023:
  40. Texto do artigo, página 2: Mamudo António Omar, titular do NUIT 112574891, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 21 e 26 do respectivo regulamento, para exercer, por substituição, a função de director dos Serviços de Planificação e Investigação, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, com efeitos a partir de 1 de Março de 2023, em virtude de o titular se encontrar ausente por motivo de gozo da licença anual disciplinar.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Abril de 2023.)
  42. Texto do artigo, página 2: De 29 de Março de 2023:
  43. Texto do artigo, página 2: Benilde Cidália Budula, titular do NUIT 101327795, técnica superior N1, classe B, escalão 3 — destacada para a Secretaria de Estado do Ensino Técnico Profissional para exercer, em comissão de serviço, as funções de directora dos Serviços de Administração e Recursos Humanos, na Autoridade Nacional de Educação Profissional, nos termos dos n.ºs 6 e 7, ambos do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 28/2022, de 9 de Julho.
  44. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 22 de Maio de 2023.)
  45. Texto do artigo, página 2: Benilde Cidália Budula, titular do NUIT 101327795, técnica superior N1, classe B, escalão 3 — cessa a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, por conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  46. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Junho de 2023.)
  47. Texto do artigo, página 2: De 4 de Julho de 2023:
  48. Texto do artigo, página 2: Joel Julião Nhassengo, titular do NUIT 103769027, técnico superior N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de director de Serviços de Programas para o Desenvolvimento Comunitário, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, por conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  49. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro de 2023.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 20 de Setembro de 2023:
  51. Texto do artigo, página 2: Adelina Fáuzia Manhiça, titular do NUIT 104852981, técnica superior N1, classe C, escalão 1 — designada para, exercer em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central Autónomo de Administração e Finanças, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 14 de Dezembro de 2023.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 18 de Dezembro de 2023:
  54. Texto do artigo, página 2: César Alferes Caetano Mendonso, titular do NUIT 107238141, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador assistente, escalão 2 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  55. Texto do artigo, página 2: conjugado com o artigo 32 do seu regulamento, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Serviços de Programas para o Desenvolvimento Comunitário, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 5 de Abril.)
  57. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  58. Texto do artigo, página 2: De 10 de Agosto de 2022: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  59. Texto do artigo, página 2: Julieta Rosa José Nhantumbo Matsinhe, técnica superior N1, classe C, escalão 3, do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário — conta, para efeitos de aposentação, até 3 de Setembro de 2021, 8 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e não tem encargos por fixar.
  60. Texto do artigo, página 2: Emerson Dércio da Glória Joaquim, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário — conta, para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2020, 5 anos, 9 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e não tem encargos por fixar.
  61. Texto do artigo, página 2: Ivo Baltazar Elias Cossa, titular do NUIT 109823181, agente de serviço, classe U, escalão 3, do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário — conta, para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2020, 7 anos, 8 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e não tem encargos por fixar.
  62. Texto do artigo, página 2: Ernesto José, auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário — conta, para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2020, 5 anos e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e não tem encargos por fixar.
  63. Texto do artigo, página 2: João Caribo Arune da Costa Xavier, técnico superior N1, classe C, escalão 2, do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário — conta, para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2020, 7 anos, 8 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e não tem encargos por fixar.
  64. Texto do artigo, página 2: Vânia Alzira Samuel Vilanculos, técnica, classe E, escalão 1, do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário — conta, para efeitos de aposentação, até 14 de Outubro de 2020, 7 anos, 5 meses e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e não tem encargos por fixar.
  65. Texto do artigo, página 2: Henrique Simione Cau, técnico superior N1, classe B, escalão 1, exercendo a função de director do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário — conta, para efeitos de aposentação, até 14 de Agosto de 2019, 13 anos, 4 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Parágrafo, página 3: 21 DE JUNHO DE 2024 471
  67. Texto do artigo, página 3: Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias
  68. Texto do artigo, página 3: para o Desenvolvimento Comunitário De 1 de Abril de 2021:
  69. Texto do artigo, página 3: Elves Ernánio Nhantumbo, titular do NUIT 104509487, enquadrado na carreira de investigação científica, categoria de investigador estagiário, escalão 1 — designado, nos termos dos n.ºs 2, 3 e 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 7 do Diploma Ministerial n.º 53/2017, de 24 Agosto, que aprova o regulamento interno tipo das delegações distritais do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, para exercer, em comissão de serviço, a função de delegado distrital do Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Caia (província de Sofala). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  70. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Junho de 2021.)
  71. Texto do artigo, página 3: De 19 de Outubro de 2021:
  72. Texto do artigo, página 3: Joel Julião Nhassengo, titular do NUIT 103769027, técnico superior N1, classe C, escalão 4 — promovido para a classe B, escalão 1, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração, conjugado com os n.ºs 1 e 3 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  73. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro de 2021.)
  74. Texto do artigo, página 3: De 1 de Outubro de 2021:
  75. Texto do artigo, página 3: António Angolano Menhane, titular do NUIT 102895045, técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 promovido para a classe C, escalão 1, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
  76. Texto do artigo, página 3: Emerson Dércio da Glória Joaquim, titular do NUIT 110769288, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, escalão 1, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
  77. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  78. Texto do artigo, página 3: Rosa António Mandlate Machachane, titular do NUIT 110993706, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
  79. Texto do artigo, página 3: Sara Uate, titular do NUIT 108127805, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração.
  80. Texto do artigo, página 3: Vânia Alzira Samuel Vilanculos, titular do NUIT 107358341, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, escalão 1, no Centro de Investigação e Transferência
  81. Texto do artigo, página 3: de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o regulamento do subsistema de carreiras e remuneração. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 114/2020, de 31 de Dezembro.)
  82. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro de 2021.)
  83. Texto do artigo, página 3: De 26 de Julho de 2023:
  84. Texto do artigo, página 3: José Gabriel Carneiro Fagema, titular do NUIT 101060462, investigador auxiliar, escalão 1, exercendo a função de delegado distrital no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Angoche (província de Nampula) em regime de destacamento — desligado dos serviços para efeitos de aposentação obrigatória por ter atingido o limite de idade a 12 de Janeiro de 2022, nos termos do artigo 176 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 182 do seu regulamento e do artigo 22 da Lei n.º 8/2021, de 30 de Dezembro (Lei que estabelece o regime jurídico de segurança social obrigatória dos funcionários e agentes do Estado).
  85. Texto do artigo, página 3: José Gabriel Carneiro Fagema, titular do NUIT 101060462, investigador auxiliar, escalão 1 — cessa a função de delegado distrital no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário de Angoche (província de Nampula), por conveniência de serviço, nos termos do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro.
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Setembro de 2023.)
  87. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Nicoadala
  88. Texto do artigo, página 3: Aviso
  89. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 4 do Decreto n.º 28/2022, de 17 de Junho, conjugados com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso no aparelho de Estado, para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Nicoadala, do quadro de pessoal do distrito, a que se refere o aviso publicado na vitrina deste serviço distrital, devidamente homologado pela administradora do distrito.
  90. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Concorrentes: Valores
  91. Texto do artigo, página 3: 1. Teresa Alberto Caravela ..............................................................17
  92. Texto do artigo, página 3: 2. Fátima Olímpio Jotão................................................................ 16,5
  93. Texto do artigo, página 3: 3. Euride da Cicília Eurico Alfredo Américo ............................... 16,5
  94. Texto do artigo, página 3: 4. Keven Abílio Raimundo Muqueba ........................................... 16,5
  95. Texto do artigo, página 3: 5. Sandra Alexandre Alexandre Aguenta da Silva........................ 16,5
  96. Texto do artigo, página 3: 6. Aristídio Bernardo Amussala.................................................... 16
  97. Texto do artigo, página 3: 7. Gildo Almeida Savaio Soca ...................................................... 15,5
  98. Texto do artigo, página 3: 8. Octávio Ramos Muangelo......................................................... 15,5
  99. Texto do artigo, página 3: 9. Adélia Jorge Rofino .................................................................. 15,5
  100. Texto do artigo, página 3: 10. Manuel Marcelino Manuel........................................................ 15,5
  101. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Educação Visual:
  102. Texto do artigo, página 3: Concorrentes:
  103. Texto do artigo, página 3: 1. Nelito Policarpo Paulo ................................................................ 16,5
  104. Texto do artigo, página 3: 2. Laidu Florêncio Afonso Moquivorreia ....................................... 15
  105. Texto do artigo, página 3: 3. Aquimo Silva Narupuatcha......................................................... 14,5
  106. Texto do artigo, página 3: 4. Seva Jaime Celestino Artur......................................................... 14,5
  107. Texto do artigo, página 3: Nicoadala, 28 de Fevereiro de 2024. — A Directora Distrital, Emília Inácio José Uatita.
  108. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  109. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2023:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 19 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2021:
  • Diploma De 26 de Julho de 2023:
  • Aviso Governo do Distrito de Nicoadala
  • Diploma De 2 de Julho de 2021:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2021:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2022:
  • Diploma De 3 de Junho de 2022:
  • Diploma De 1 de Março de 2023:
  • Diploma De 29 de Março de 2023:
  • Diploma De 4 de Julho de 2023:
  • Diploma De 20 de Setembro de 2023: