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De 10 de Agosto de 2021:

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Texto do artigo · p. 1 De 10 de Agosto de 2021:
Texto do artigo · p. 1 Rogério Eusébio Tovela, titular do NUIT 1107524150, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa a função de director dos Serviços de Planificação e Investigação, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Agosto de 2022.)
Texto do artigo · p. 1 António Fernando Dlate, titular do NUIT 103969611, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 2 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu regulamento, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Serviços de Planificação e Investigação, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro de 2021.)
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter havido erro no diploma de provimento de nomeação de Gizela Laura Condula para exercer a função de secretária executiva no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, rectifica-se que onde se lê «inspector superior N1» deve ler-se «técnico superior N1».
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Janeiro de 2022. — O Ministro, Daniel Daniel Nivagara.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2022.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 10 de Agosto de 2021:
  2. Texto do artigo, página 1: Rogério Eusébio Tovela, titular do NUIT 1107524150, técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa a função de director dos Serviços de Planificação e Investigação, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, nos termos do n.º 1 do artigo 23, conjugado com o n.º 3 do artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Agosto de 2022.)
  4. Texto do artigo, página 1: António Fernando Dlate, titular do NUIT 103969611, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 2 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 20 do seu regulamento, para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Serviços de Planificação e Investigação, no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário.
  5. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Dezembro de 2021.)
  6. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  7. Texto do artigo, página 1: Por ter havido erro no diploma de provimento de nomeação de Gizela Laura Condula para exercer a função de secretária executiva no Centro de Investigação e Transferência de Tecnologias para o Desenvolvimento Comunitário, rectifica-se que onde se lê «inspector superior N1» deve ler-se «técnico superior N1».
  8. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Janeiro de 2022. — O Ministro, Daniel Daniel Nivagara.
  9. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Fevereiro de 2022.)
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