II SÉRIE — n.º 122
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 122/2016
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- Título de secção, página 1: Quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 II SÉRIE — Número 122
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Título de secção, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: pata efeitos de aposentação, até 1 de Maio de 2016, 35 anos, 2 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
- Título de secção, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despacho.
- Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Administratura Judicial: Aviso.
- Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações.
- Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho.
- Texto do artigo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Magnífico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, atribuo a Carlos Raúl Foquiço, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, o vencimento excepcional na função de chefe do Departamento Central.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de 6 de 2016. — A Ministra,Carmelita Rita Namashulua.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES
- Texto do artigo, página 1: Despacho Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
- Texto do artigo, página 1: Declra-se que, nos termos das disposições legais vigentes: De 4 de Julho:
- Texto do artigo, página 1: Tayob Abdul Carimo Adamo, Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Pública – EMODRAGA–E. P, titular do NUIT 300001882 — conta
- Texto do artigo, página 1: Aviso
- Texto do artigo, página 1: Em cumprimento do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 20 do regulamento para concursos de ingresso e promoção na carreira da magistratura judicial, aprovado pela Resolução n.º 02/CSMJ/ /CP/2010, de 31 de Dezembro, publica-se a lista de graduação final dos candidatos aprovados no concurso de promoção à categoria de juíz desembargador:
- Texto do artigo, página 1: Aprovados.
- Texto do artigo, página 1: 1.º Rafael Sebastião. 2.º Maria de Fátima Fernandes Fonseca. 3.º Maria Isabel Bento Rupia. 4.º Dimas da Conceição Valente Marôa. 5.º Almerino Jaime Chiziane. 6.º Claudina Ernesto Macuácua Mutepua. 7.º Vitorino Niquisse. 8.º António Romão Charles. 9.º Adérito Abraão Malhope. 10.º Cirilo Leandro Pereira. 11.º Luís João de Deus Malauene. 12.º Memuna António Boné Veríssimo Manavela. 13.º Jeremias Alfredo Manjate. 14.º Fernando Tomo José Pantié. 15.º Octávio António Chuma. 16.º Alfredo Damião Phiri. 17.º Juvêncio Gaspar Mariado. 18.º Dário Paulo Ossumane. 19.º Paulo Ricardo Cinco Reis. 20.º António Cândido de Oliveira Filipe. 21.º Raimundo Luís Uapuela Khavinha. 22.º Hirondina de Lurdes Pumule. 23.º Fernando Fenias Bila. 24.º José Maria de Sousa. 25.º Carlos Samuel Niquice.
- Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de Junho de 2016. — O Presidente do Júri, Luís Filipe Ferrão de Castel – Branco Sacramento.
- Parágrafo, página 2: 1564 II SÉRIE — NÚMERO 122
- Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Nampula
- Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
- Texto do artigo, página 2: Aviso
- Texto do artigo, página 2: Nos termos dos n.ºs 2 e 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes do concurso de ingresso às carreiras de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, auxiliar administrativo (motorista), agente de serviço (guarda) e auxiliar administrativo do quadro de pessoal da Administração Marítima da Ilha de Moçambique, a que refere o aviso publicado no jornal Notícia de 6 de Julho de 2014.
- Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1:
- Texto do artigo, página 2: Reprovado: Valores Ibraimo Adam Abdala.................................................................. 8,0
- Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo (motorista): Aprovado:
- Texto do artigo, página 2: Jonas Ernesto ............................................................................... 15,00
- Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço (guarda): Aprovados:
- Texto do artigo, página 2: 1. Emane Nacibo.......................................................................... 14,0
- Texto do artigo, página 2: 2. Cassimo João Pedro ................................................................. 10 Carreira de auxiliar administrativo:
- Texto do artigo, página 2: Aprovado:
- Texto do artigo, página 2: 1. Anselmo Emílio ..................................................................... 18,0
- Texto do artigo, página 2: 2. Diamantino Joaquim Parara................................................... 17
- Texto do artigo, página 2: 3. Delfina José Carmona Nanhecua ........................................... 16
- Texto do artigo, página 2: 4. Laurêcio João Uetro............................................................... 16
- Texto do artigo, página 2: 5 . Hatia Preso ............................................................................ 15
- Texto do artigo, página 2: 6. Angelina Damião ................................................................... 15
- Texto do artigo, página 2: 7. Mahomed Aminy Dine Zaina Abassane ................................ 15
- Texto do artigo, página 2: 8. Fátima Muaqueia.................................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 9. Leinaiate Mucuhulata Saide Omar......................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 10. Abdala Amade ....................................................................... 14
- Texto do artigo, página 2: 11. Rosa Maria Francisco Chapo................................................. 12
- Texto do artigo, página 2: 12. Abdul Latifo Geito................................................................. 11
- Texto do artigo, página 2: 13. Assanito Paulo ....................................................................... 11
- Texto do artigo, página 2: 14. Gelerca Francisco Armando .................................................. 11
- Texto do artigo, página 2: 15. Ancha Saide ........................................................................... 11
- Texto do artigo, página 2: 16. Commua Assane Durão ......................................................... 11
- Texto do artigo, página 2: 17. Marcelino Adelino ................................................................. 10
- Texto do artigo, página 2: 18. Carlos António....................................................................... 10 Faltaram:
- Texto do artigo, página 2: 1. Vania Gureite Gonçalves Rodrigues.
- Texto do artigo, página 2: 2. Ricardo Manuel Muacharia.
- Texto do artigo, página 2: Nampula, 17 de Outubro de 2014. — O Presidente de Júri, Martinho Fernando Mafumo.
- Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Xai-Xai
- Texto do artigo, página 2: Despacho De 22 de Julho:
- Texto do artigo, página 2: Carlos Jeremias Ofisso, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102161890, colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estrutura — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província de Gaza em 31 de Agosto.)
- Texto do artigo, página 2: Universidade Eduardo Mondlane
- Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
- Texto do artigo, página 2: Avisos
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistente estagiário, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 640/RT/2015, de 10 de Julho.
- Texto do artigo, página 2: Órgão: Faculdade de Economia Carreira de assistente universitário: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Carolina da Saudade Manuel Fernandes Pereira ..........................20
- Texto do artigo, página 2: 2. Agostinho Raimundo Machava ....................................................18
- Texto do artigo, página 2: 3. Isaque Manteiga Joaquim .............................................................18
- Texto do artigo, página 2: 4. Ivan da Guerra Semedo ................................................................18
- Texto do artigo, página 2: 5. António Focas Mauvilo ................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 6. Diogénia Luísa Bambo .................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 7. Gulshan Ará Cadir .......................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 8. Sónia Joaquina Raposo ................................................................16
- Texto do artigo, página 2: 9. Tânia Cristina Custódio Manuel Fafetine ....................................16
- Texto do artigo, página 2: 10. Eugénio João Mulungo ................................................................14 O Presidente do Júri, Prof. Doutor Manoela Maharomy Sylvestre.
- Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 2 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de promoção de assistente estagiário, aberto pelo Despacho Reitoral n.º 640/RT/2015, de 10 de Julho.
- Texto do artigo, página 2: Órgão: Faculdade de Economia Carreira de assistente universitário: Aprovados: Valores
- Texto do artigo, página 2: 1. Crespim Faustino ........................................................................... 16
- Texto do artigo, página 2: 2. Diogo Xavier Mutemba .................................................................16 O Presidente do Júri, Prof. Doutor Manoela Maharomy Sylvestre.
- Parágrafo, página 2: Preço — 4,65 MT
- Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai: Despacho. Universidade Eduardo Mondlane: Direcção de Recursos Humanos. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações
- Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
- Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos