De 15 de Setembro de 2017:
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- Texto do artigo, página 2: De 15 de Setembro de 2017:
- Texto do artigo, página 2: Maria Deolinda Felismina Sarmento, titular do NUIT 100935562, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1 — desligada de serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2017, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
- Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
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