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II SÉRIE — n.º 122

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 122/2018

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 122
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Género, Criança e Acção Social:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Carlota Joaquim Matchaie, titular do NUIT 100892553, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, desempenhando as funções de inspector do Género, Criança e Acção Social prorroga o limite de idade, por período de 1 ano, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 2016 a 27 de Outubro de 2017.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Ester Maceda Sumbana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — prorroga a licença registada por período de 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Eufémia Maria Guila Amela, titular do NUIT 101082865, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2 — prorroga o limite do tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2017.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 De 31 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Ester Xavier Chibaela, titular do NUIT 100892383, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de assistente, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 7 de Fevereiro de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Arsénia António Fumo, titular do NUIT 111077282, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 2 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, da Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo para o Ministério do Género, Criança e Acção Social.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 6 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Gertrudes Abneiro Jonas, titular do NUIT 102802411, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Monitoria e Avaliação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 8 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Yolanda Atália Adelino Nhadwate Cavane, titular do NUIT 105165285, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E — suprime o apelido adoptivo Cavane, como consequência da dissolução do casamento de acordo com o assento n.º 8036, passando a chamar-se Yolanda Atália Adelino Nhadwate.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Março de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Lúcia Bernardete Pedro Mairosse, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2017, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 De 3 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 1 Chico Francisco Almajane, titular do NUIT 100502879, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Título de secção · p. 2 596 II SÉRIE — NÚMERO 122
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Matilde da Glória Mendes Luciano, titular do NUIT 100876744, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Matilde da Glória Mendes Luciano, titular do NUIT 100876744, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Cooperação Bilateral, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Abril de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Anastácia Silvestre Mula, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe B, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2017, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 e do n.º 11 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Velichtka Gueorguieva Karabatachka Petkova, titular do NUIT 101115917, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1 — desligada de serviço par efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 6 de Abril de 2017, nos termos do ponto ii) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Maio de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Anastácia Silvestre Mula, titular do NUIT 101055248, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central da Criança em Situação Difícil, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Anastácio Lote Uamusse, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100893797 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Finanças e Contabilidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Custódio Ernesto Macande, titular do NUIT 100890011, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Julho de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Yolanda Atália Adelino Nhadwate, titular do NUIT 105165285, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Maria Deolinda Felismina Sarmento, titular do NUIT 100935562, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1 — desligada de serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2017, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Setembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Arnaldo Marcos Muthemba, titular do NUIT 100891204, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Protocolo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Novembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Cristina Margarida Carlos Uiliamo Matsinhe, titular do NUIT 100891603, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1 — prorroga o limite do tempo de serviço prestado ao Estado por período de 1 ano, nos termos do n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2017.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de Dezembro de 2017:
Texto do artigo · p. 2 Olinda Cláudia Azarias Sidumo, titular do NUIT 105165285, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — adopta o apelido Bule, de acordo com o assento de casamento n.º 619, passando a chamar-se Olinda Cláudia Azarias Sidumo Bule.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2018.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Outubro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Adelina Julião Mabote Filimone, titular do NUIT 100887746, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Junho de 2016, 30 anos, 7 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Manecas Ilídio Carlos, titular do NUIT 105384661, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de março de 2017, 9 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 3 21 DE JUNHO DE 2018 597
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de médico de clínica geral, técnico superior de saúde N1, técnico de saúde e assistente técnico de saúde, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane, aberto por despacho de 4 de Janeiro de 2017, da Administradora do Distrito de Boane.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Neusa Carmen Joaquim Mucavele.............................................18,2
Texto do artigo · p. 3 2. Eulália Alzira Júlio Manhiça .....................................................18,10
Texto do artigo · p. 3 3. Érica Vanessa Cabrá Laximichande ..........................................18,00
Texto do artigo · p. 3 4. Carmen Stela Zavale..................................................................17,50
Texto do artigo · p. 3 5. Filimone José Zibia....................................................................17,75
Texto do artigo · p. 3 6. Mércia Essau Guambe ...............................................................17,00 Carreira de técnico superior de saúde N1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Aissa Abdul Carimo.......................................................................17,70
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Stella Mónica Zavala ...............................................................17,00
Texto do artigo · p. 3 2. Alda Moisés Comé...................................................................16,20
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Alice Arnaldo Timbane............................................................16,10
Texto do artigo · p. 3 4. Anatércia Matusse....................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 5. Angelina Abediningo Zimba....................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 6. Célia Marcos Sitoe...................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 7. Domingas Maurício Abajocara ................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 8. Deolinda Rosita Comé .............................................................15,80
Texto do artigo · p. 3 9. Eulito Augusto José .................................................................15,80
Texto do artigo · p. 3 10. Edna Carlos Nhatave................................................................15,67
Texto do artigo · p. 3 11. Eva Francisco Fulede...............................................................15,67
Texto do artigo · p. 3 12. Laura Raimundo Vilanculos ....................................................15,67
Texto do artigo · p. 3 13. Regina Obadias Matavele ........................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 14. Júlia Ilídio Armando ................................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 15. Marta Violeta Manjate .............................................................15,45
Texto do artigo · p. 3 16. Maura Helena Nhachungue......................................................15,40
Texto do artigo · p. 3 17. Percina Edmundo Nhampule ...................................................15,40
Texto do artigo · p. 3 18. Queila Jeremias Nhavotso........................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 19. Rainêncio Roberto Zandamela.................................................14,90
Texto do artigo · p. 3 20. Zedinho Gil Jacinto .................................................................14,80
Texto do artigo · p. 3 21. Uémbia de Fátima Arlindo.......................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 22. Maira Rosália Jaime.................................................................14,30
Texto do artigo · p. 3 23. Solange Marlene Rafael de Carvalho ......................................14,00
Texto do artigo · p. 3 24. Rosia Vasco Uamba.................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 25. Ancha Ricardo Muchanga........................................................13,50 Carreira de assistente técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Joana Vitorino Dembo ...................................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 Boane, 7 de Junho de 2018. — A Directora Distrital, Elsa Matias Patrício.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 II SÉRIE — Número 122
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Género, Criança e Acção Social:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  11. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  13. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Outubro de 2016:
  14. Texto do artigo, página 1: Carlota Joaquim Matchaie, titular do NUIT 100892553, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, desempenhando as funções de inspector do Género, Criança e Acção Social prorroga o limite de idade, por período de 1 ano, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 2016 a 27 de Outubro de 2017.
  15. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março de 2017.)
  16. Texto do artigo, página 1: De 23 de Janeiro de 2017:
  17. Texto do artigo, página 1: Ester Maceda Sumbana, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — prorroga a licença registada por período de 6 meses, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2017.
  18. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  19. Texto do artigo, página 1: De 27 de Janeiro de 2017:
  20. Texto do artigo, página 1: Eufémia Maria Guila Amela, titular do NUIT 101082865, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2 — prorroga o limite do tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2017.
  21. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)
  22. Texto do artigo, página 1: De 31 de Janeiro de 2017:
  23. Texto do artigo, página 1: Ester Xavier Chibaela, titular do NUIT 100892383, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de assistente, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 7 de Fevereiro de 2017:
  26. Texto do artigo, página 1: Arsénia António Fumo, titular do NUIT 111077282, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 2 — transferida, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, da Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo para o Ministério do Género, Criança e Acção Social.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 Junho.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 6 de Março de 2017:
  29. Texto do artigo, página 1: Gertrudes Abneiro Jonas, titular do NUIT 102802411, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Monitoria e Avaliação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  31. Texto do artigo, página 1: De 8 de Março de 2017:
  32. Texto do artigo, página 1: Yolanda Atália Adelino Nhadwate Cavane, titular do NUIT 105165285, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E — suprime o apelido adoptivo Cavane, como consequência da dissolução do casamento de acordo com o assento n.º 8036, passando a chamar-se Yolanda Atália Adelino Nhadwate.
  33. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
  34. Texto do artigo, página 1: De 23 de Março de 2017:
  35. Texto do artigo, página 1: Lúcia Bernardete Pedro Mairosse, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 1 de Abril de 2017, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
  36. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Maio.)
  37. Texto do artigo, página 1: De 3 de Abril de 2017:
  38. Texto do artigo, página 1: Chico Francisco Almajane, titular do NUIT 100502879, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de director de Planificação e Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  39. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  40. Título de secção, página 2: 596 II SÉRIE — NÚMERO 122
  41. Texto do artigo, página 2: De 12 de Abril de 2017:
  42. Texto do artigo, página 2: Matilde da Glória Mendes Luciano, titular do NUIT 100876744, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central de Cooperação, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Junho.)
  44. Texto do artigo, página 2: Matilde da Glória Mendes Luciano, titular do NUIT 100876744, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Cooperação Bilateral, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 28 de Abril de 2017:
  47. Texto do artigo, página 2: Anastácia Silvestre Mula, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe B, escalão 1 — concedida a licença ilimitada, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2017, nos termos da alínea j) do n.º 1 do artigo 66 e do n.º 11 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  49. Texto do artigo, página 2: De 15 de Maio de 2017:
  50. Texto do artigo, página 2: Velichtka Gueorguieva Karabatachka Petkova, titular do NUIT 101115917, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe A, escalão 1 — desligada de serviço par efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 6 de Abril de 2017, nos termos do ponto ii) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 22 de Maio de 2017:
  53. Texto do artigo, página 2: Anastácia Silvestre Mula, titular do NUIT 101055248, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe B, escalão 1 — cessa a função de chefe de Departamento Central da Criança em Situação Difícil, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: De 3 de Julho de 2017:
  56. Texto do artigo, página 2: Anastácio Lote Uamusse, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, titular do NUIT 100893797 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central de Finanças e Contabilidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, e com o anexo III do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  57. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
  58. Texto do artigo, página 2: De 19 de Julho de 2017:
  59. Texto do artigo, página 2: Custódio Ernesto Macande, titular do NUIT 100890011, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — transferido do Ministério do Género, Criança e Acção Social, Órgão Central, para a Direcção do Género, Criança e Acção Social da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto.
  60. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Setembro.)
  61. Texto do artigo, página 2: De 24 de Julho de 2017:
  62. Texto do artigo, página 2: Yolanda Atália Adelino Nhadwate, titular do NUIT 105165285, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Outubro.)
  64. Texto do artigo, página 2: De 15 de Setembro de 2017:
  65. Texto do artigo, página 2: Maria Deolinda Felismina Sarmento, titular do NUIT 100935562, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, classe C, escalão 1 — desligada de serviço para efeitos de aposentação, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2017, nos termos do ponto i) da alínea b) do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 2 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto.
  66. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  67. Texto do artigo, página 2: De 27 de Setembro de 2017:
  68. Texto do artigo, página 2: Arnaldo Marcos Muthemba, titular do NUIT 100891204, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — cessa a função de chefe de Repartição Central de Protocolo, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  70. Texto do artigo, página 2: De 16 de Novembro de 2017:
  71. Texto do artigo, página 2: Cristina Margarida Carlos Uiliamo Matsinhe, titular do NUIT 100891603, enquadrada na carreira de técnico superior de educação de infância N1, classe C, escalão 1 — prorroga o limite do tempo de serviço prestado ao Estado por período de 1 ano, nos termos do n.º 2 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, com efeitos a partir de 1 de Agosto de 2017.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  73. Texto do artigo, página 2: De 18 de Dezembro de 2017:
  74. Texto do artigo, página 2: Olinda Cláudia Azarias Sidumo, titular do NUIT 105165285, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1 — adopta o apelido Bule, de acordo com o assento de casamento n.º 619, passando a chamar-se Olinda Cláudia Azarias Sidumo Bule.
  75. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Janeiro de 2018.)
  76. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  77. Texto do artigo, página 2: De 17 de Outubro de 2017: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  78. Texto do artigo, página 2: Adelina Julião Mabote Filimone, titular do NUIT 100887746, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E — conta para efeitos de aposentação, até 7 de Junho de 2016, 30 anos, 7 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  79. Texto do artigo, página 2: Manecas Ilídio Carlos, titular do NUIT 105384661, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 24 de março de 2017, 9 anos, 2 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  80. Parágrafo, página 3: 21 DE JUNHO DE 2018 597
  81. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Boane
  82. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  83. Texto do artigo, página 3: Aviso
  84. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de médico de clínica geral, técnico superior de saúde N1, técnico de saúde e assistente técnico de saúde, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Boane, aberto por despacho de 4 de Janeiro de 2017, da Administradora do Distrito de Boane.
  85. Texto do artigo, página 3: Carreira de médico de clínica geral: Aprovados: Valores
  86. Texto do artigo, página 3: 1. Neusa Carmen Joaquim Mucavele.............................................18,2
  87. Texto do artigo, página 3: 2. Eulália Alzira Júlio Manhiça .....................................................18,10
  88. Texto do artigo, página 3: 3. Érica Vanessa Cabrá Laximichande ..........................................18,00
  89. Texto do artigo, página 3: 4. Carmen Stela Zavale..................................................................17,50
  90. Texto do artigo, página 3: 5. Filimone José Zibia....................................................................17,75
  91. Texto do artigo, página 3: 6. Mércia Essau Guambe ...............................................................17,00 Carreira de técnico superior de saúde N1:
  92. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Aissa Abdul Carimo.......................................................................17,70
  93. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde: Aprovados:
  94. Texto do artigo, página 3: 1. Stella Mónica Zavala ...............................................................17,00
  95. Texto do artigo, página 3: 2. Alda Moisés Comé...................................................................16,20
  96. Texto do artigo, página 3: Valores
  97. Texto do artigo, página 3: 3. Alice Arnaldo Timbane............................................................16,10
  98. Texto do artigo, página 3: 4. Anatércia Matusse....................................................................16,00
  99. Texto do artigo, página 3: 5. Angelina Abediningo Zimba....................................................16,00
  100. Texto do artigo, página 3: 6. Célia Marcos Sitoe...................................................................16,00
  101. Texto do artigo, página 3: 7. Domingas Maurício Abajocara ................................................16,00
  102. Texto do artigo, página 3: 8. Deolinda Rosita Comé .............................................................15,80
  103. Texto do artigo, página 3: 9. Eulito Augusto José .................................................................15,80
  104. Texto do artigo, página 3: 10. Edna Carlos Nhatave................................................................15,67
  105. Texto do artigo, página 3: 11. Eva Francisco Fulede...............................................................15,67
  106. Texto do artigo, página 3: 12. Laura Raimundo Vilanculos ....................................................15,67
  107. Texto do artigo, página 3: 13. Regina Obadias Matavele ........................................................15,50
  108. Texto do artigo, página 3: 14. Júlia Ilídio Armando ................................................................15,50
  109. Texto do artigo, página 3: 15. Marta Violeta Manjate .............................................................15,45
  110. Texto do artigo, página 3: 16. Maura Helena Nhachungue......................................................15,40
  111. Texto do artigo, página 3: 17. Percina Edmundo Nhampule ...................................................15,40
  112. Texto do artigo, página 3: 18. Queila Jeremias Nhavotso........................................................15,00
  113. Texto do artigo, página 3: 19. Rainêncio Roberto Zandamela.................................................14,90
  114. Texto do artigo, página 3: 20. Zedinho Gil Jacinto .................................................................14,80
  115. Texto do artigo, página 3: 21. Uémbia de Fátima Arlindo.......................................................14,50
  116. Texto do artigo, página 3: 22. Maira Rosália Jaime.................................................................14,30
  117. Texto do artigo, página 3: 23. Solange Marlene Rafael de Carvalho ......................................14,00
  118. Texto do artigo, página 3: 24. Rosia Vasco Uamba.................................................................14,00
  119. Texto do artigo, página 3: 25. Ancha Ricardo Muchanga........................................................13,50 Carreira de assistente técnico de saúde:
  120. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Joana Vitorino Dembo ...................................................................16,00
  121. Texto do artigo, página 3: Boane, 7 de Junho de 2018. — A Directora Distrital, Elsa Matias Patrício.
  122. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  123. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. MINISTÉRIO DO GÉNERO, CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL
  • Diploma De 12 de Abril de 2017:
  • Diploma De 28 de Abril de 2017:
  • Diploma De 15 de Maio de 2017:
  • Diploma De 22 de Maio de 2017:
  • Diploma De 3 de Julho de 2017:
  • Diploma De 19 de Julho de 2017:
  • Diploma De 24 de Julho de 2017:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2017:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2017:
  • Diploma De 23 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2017:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 31 de Janeiro de 2017:
  • Diploma De 7 de Fevereiro de 2017:
  • Diploma De 6 de Março de 2017:
  • Diploma De 8 de Março de 2017:
  • Diploma De 23 de Março de 2017:
  • Diploma De 3 de Abril de 2017: