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Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 1 João Filipe Matavele, titular do NUIT 101073701, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Transporte, nos termos da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Gabriel Francisco Chambule, titular do NUIT 104417086, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Administração do Pessoal e Cadastro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Olinda da Conceição Buvana, titular de NUIT 100587920, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — cessa a função de chefe da Repartição de Abonos e Vencimento, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/208, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  2. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Junho de 2019:
  4. Texto do artigo, página 1: João Filipe Matavele, titular do NUIT 101073701, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Transporte, nos termos da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 1: Gabriel Francisco Chambule, titular do NUIT 104417086, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Administração do Pessoal e Cadastro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
  7. Texto do artigo, página 1: Olinda da Conceição Buvana, titular de NUIT 100587920, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — cessa a função de chefe da Repartição de Abonos e Vencimento, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/208, de 26 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
  9. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  10. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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