LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 122

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 122/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 122
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Junho de 2019:
Texto do artigo · p. 1 João Filipe Matavele, titular do NUIT 101073701, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Transporte, nos termos da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 Gabriel Francisco Chambule, titular do NUIT 104417086, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Administração do Pessoal e Cadastro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 Olinda da Conceição Buvana, titular de NUIT 100587920, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — cessa a função de chefe da Repartição de Abonos e Vencimento, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/208, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 De 1 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Nuno Alves do Sacramento Bonfim, titular do NUIT 100322633, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de assessor do Ministro, nos termos da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro..
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Stembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 31 de Outubro de 2019:
Texto do artigo · p. 1 Aurora Maria Comé, titular do NUIT 101584887, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Beatriz Pedro Machava, titular do NUIT 104670334, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Claire Mateus Filipe Correia Zimba, titular do NUIT 101839024, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2010, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Dito António Nhantumbo, titular do NUIT 105498020, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Francisca António Torcida Reino, titular do NUIT 100922118, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 2, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
Título de secção · p. 2 520 II SÉRIE — NÚMERO 122
Texto do artigo · p. 2 conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Atibo Loiwa, titular do NUIT 103163668, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Joaquim Meque, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe A, escalão 1, grupo salarial 23, titular do NUIT 100844818, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 José Leonardo João, titular do NUIT 107224319, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Lola Nossita Monjane, titular do NUIT 107911049, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Mateus Abelardo Américo Matusse, titular do NUIT 100911817, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Nicolau Luís Sululo, titular do NUIT 100883597, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Oliveira Amimo, titular do NUIT 103957079, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela
Texto do artigo · p. 2 Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Carlos Macamo, titular do NUIT 101276236, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 Guilhermina Augusto Muhau, titular do NUIT 128714634, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo slarial 7 promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Naíce da Ácia António Muendane Foquete, titular do NUIT 108637633, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo slarial 11 — promovida automáticante para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Subtil Isac Fijamo, titular do NUIT 105382340, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Atimir Irénio João Pinto Ferreira, titular de NUIT 102629061, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11 — cessa a função de assistente da secretária permanente, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/208, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Afonso, titular do NUIT 100831538, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe A, escalão 2, grupo slarial 65, a exercer a função de chefe de Repartição de Redes e Telecomunicações — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, em virtude de o titular do cargo, Hugo Jaime dos Remédios Magaia, encontrar-se em gozo
Título de secção · p. 3 29 DE JUNHO DE 2020 521
Texto do artigo · p. 3 de licença disciplinar por um período de 30 dias, compreendido entre os dias 24 de Novembro de 2019 a 23 de Deszembro de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 De 28 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Álvaro da Silva Fumo, tituar do NUIT 106846936, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo slarial 7 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em regime de substituição, a função de secretário executivo, em virtude de a titular do cargo, Ana Arnaldo Matola, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias, compreendido entre os dias 12 de Novembro de 2019 a 11 de Dezembro de 2019.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Zulmira Augusto Macamo, enquadrada na carreira técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 27 de Junho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Paulo Azevedo da Graça, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, o vencimento correspondente à função de assistente.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 13 de Abril de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo · p. 3 Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Namaacha, por Despacho de 4 de Junho de 2020.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Agronomia:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Alex Manuel Macamo ............................................................16,1 2.º Matias Manuel Machava.........................................................14,9 3.º Reginaldo Albino Covane.......................................................13,75 4.º Mário Mabunda.......................................................................13,45 5.º Tomás Coutinho......................................................................13,25 6.º Jeque Nelito Eduardo Fabião..................................................12,75 7.º Ticália José Txavana...............................................................12,25 8.º Ivete Artur Dondó...................................................................12,25 9.º Lúcia David Porto-Amélia Cuna ............................................12,25 10.º Linda António Mandemba......................................................11,75 11.º Sara Francisco Nhantumbo.....................................................11,5 Veterinária:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Ambrósio João Manjate............................................................18,25 2.º Lúcia Inácio Buque...................................................................15,9 3.º Cacilda Samuel Dimande .........................................................14,5 4.º Alfo Paulino José Auessa .........................................................12,75 Português:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Gracinda Vacelina Salomão Muiambo...................................18,6 2.º Fernando Cacilda Ngovene.....................................................15,9 3.º Bernardino Bernardo Quice....................................................15,1 4.º Manuel José Come..................................................................13,65 5.º Paulo Lucas Timbe .................................................................13,65 6.º Olga Carlota Namburete Pedro...............................................12,9 7.º Palmira Luís Nhanengue.........................................................12,75 8.º Naftal Domingos Chivure.......................................................12,45 9.º Bartolomeu Bernardo Vilanculos ...........................................12,25 10.º Sofia Ricardo Panguana..........................................................12,25 11.º Nissua Raimundo Jevinge.......................................................11,4 12.º Frederico da Fonseca Cossa....................................................10,5 13.º Helgínio Eduardo Jaime Dambe.............................................10,5 14.º Glória José Nelson da Costa...................................................10,0 15.º Genocília Helena António ......................................................10,0 Inglês:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Aldemiro Ernesto Benhe...........................................................17,0 2.º Luís Jorge Neves.......................................................................16,8 3.º Herinques Carlos Monjane .......................................................14,0 4.º Artur António Chivure..............................................................12,95 5.º Sérgio Xavier Alves Nhantumbo..............................................11,75 6.º Moisés Benedito Chaisse..........................................................11,5 7.º Maria Nilza Filisbertdo Cossa ..................................................11,5 8.º José Julião Maculuve................................................................11,0 9.º Zito Jorge Ngovene...................................................................10,0
Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Jonas Ernesto Nhaca. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Victor Paulino Banze.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 II SÉRIE — Número 122
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio: Despachos.
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  9. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Junho de 2019:
  13. Texto do artigo, página 1: João Filipe Matavele, titular do NUIT 101073701, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Transporte, nos termos da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  14. Texto do artigo, página 1: Gabriel Francisco Chambule, titular do NUIT 104417086, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe de Repartição de Administração do Pessoal e Cadastro, nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
  15. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo a 13 de Agosto.)
  16. Texto do artigo, página 1: Olinda da Conceição Buvana, titular de NUIT 100587920, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, grupo salarial 11 — cessa a função de chefe da Repartição de Abonos e Vencimento, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/208, de 26 de Fevereiro.
  17. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Outubro.)
  18. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  19. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  20. Texto do artigo, página 1: De 1 de Agosto de 2019:
  21. Texto do artigo, página 1: Nuno Alves do Sacramento Bonfim, titular do NUIT 100322633, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de assessor do Ministro, nos termos da alínea b) do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro..
  22. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Stembro.)
  23. Texto do artigo, página 1: De 31 de Outubro de 2019:
  24. Texto do artigo, página 1: Aurora Maria Comé, titular do NUIT 101584887, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  25. Texto do artigo, página 1: Beatriz Pedro Machava, titular do NUIT 104670334, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  26. Texto do artigo, página 1: Claire Mateus Filipe Correia Zimba, titular do NUIT 101839024, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2010, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  27. Texto do artigo, página 1: Dito António Nhantumbo, titular do NUIT 105498020, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  28. Texto do artigo, página 1: Francisca António Torcida Reino, titular do NUIT 100922118, enquadrada na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 2, grupo salarial 11, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto,
  29. Título de secção, página 2: 520 II SÉRIE — NÚMERO 122
  30. Texto do artigo, página 2: conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 2: José Atibo Loiwa, titular do NUIT 103163668, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  32. Texto do artigo, página 2: José Joaquim Meque, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe A, escalão 1, grupo salarial 23, titular do NUIT 100844818, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  33. Texto do artigo, página 2: José Leonardo João, titular do NUIT 107224319, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 4.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  34. Texto do artigo, página 2: Lola Nossita Monjane, titular do NUIT 107911049, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, classificada em 3.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  35. Texto do artigo, página 2: Mateus Abelardo Américo Matusse, titular do NUIT 100911817, enquadrado na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  36. Texto do artigo, página 2: Nicolau Luís Sululo, titular do NUIT 100883597, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  37. Texto do artigo, página 2: Oliveira Amimo, titular do NUIT 103957079, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, grupo salarial 12, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 3, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela
  38. Texto do artigo, página 2: Lei n.º 10/2017 de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Regulamento de Subsistema de Carreiras e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  39. Texto do artigo, página 2: Sérgio Carlos Macamo, titular do NUIT 101276236, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 6 do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  40. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 4 de Fevereiro.)
  41. Texto do artigo, página 2: Guilhermina Augusto Muhau, titular do NUIT 128714634, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo slarial 7 promovida automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  42. Texto do artigo, página 2: Naíce da Ácia António Muendane Foquete, titular do NUIT 108637633, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo slarial 11 — promovida automáticante para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  43. Texto do artigo, página 2: Subtil Isac Fijamo, titular do NUIT 105382340, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — promovido automaticamente para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 8 do Regulamento do Subsistema de Carreira e Remuneração, aprovado pelo Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  44. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 5 de Fevereiro.)
  46. Texto do artigo, página 2: De 10 de Janeiro:
  47. Texto do artigo, página 2: Atimir Irénio João Pinto Ferreira, titular de NUIT 102629061, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11 — cessa a função de assistente da secretária permanente, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/208, de 26 de Fevereiro.
  48. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março.)
  49. Texto do artigo, página 2: Joaquim Afonso, titular do NUIT 100831538, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe A, escalão 2, grupo slarial 65, a exercer a função de chefe de Repartição de Redes e Telecomunicações — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, em virtude de o titular do cargo, Hugo Jaime dos Remédios Magaia, encontrar-se em gozo
  50. Título de secção, página 3: 29 DE JUNHO DE 2020 521
  51. Texto do artigo, página 3: de licença disciplinar por um período de 30 dias, compreendido entre os dias 24 de Novembro de 2019 a 23 de Deszembro de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  52. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
  53. Texto do artigo, página 3: De 28 de Janeiro:
  54. Texto do artigo, página 3: Álvaro da Silva Fumo, tituar do NUIT 106846936, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo slarial 7 — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em regime de substituição, a função de secretário executivo, em virtude de a titular do cargo, Ana Arnaldo Matola, encontrar-se em gozo de licença disciplinar por um período de 30 dias, compreendido entre os dias 12 de Novembro de 2019 a 11 de Dezembro de 2019.
  55. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)
  56. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  57. Texto do artigo, página 3: Despachos
  58. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Zulmira Augusto Macamo, enquadrada na carreira técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  59. Texto do artigo, página 3: Maputo, 27 de Junho de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  60. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuida pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio, atribuo a Paulo Azevedo da Graça, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, o vencimento correspondente à função de assistente.
  61. Texto do artigo, página 3: Maputo, 13 de Abril de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  62. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Namaacha
  63. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  64. Texto do artigo, página 3: Aviso
  65. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado na carreira de docente N1, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação,
  66. Texto do artigo, página 3: Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Namaacha, por Despacho de 4 de Junho de 2020.
  67. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Agronomia:
  68. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  69. Texto do artigo, página 3: 1.º Alex Manuel Macamo ............................................................16,1 2.º Matias Manuel Machava.........................................................14,9 3.º Reginaldo Albino Covane.......................................................13,75 4.º Mário Mabunda.......................................................................13,45 5.º Tomás Coutinho......................................................................13,25 6.º Jeque Nelito Eduardo Fabião..................................................12,75 7.º Ticália José Txavana...............................................................12,25 8.º Ivete Artur Dondó...................................................................12,25 9.º Lúcia David Porto-Amélia Cuna ............................................12,25 10.º Linda António Mandemba......................................................11,75 11.º Sara Francisco Nhantumbo.....................................................11,5 Veterinária:
  70. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 3: 1.º Ambrósio João Manjate............................................................18,25 2.º Lúcia Inácio Buque...................................................................15,9 3.º Cacilda Samuel Dimande .........................................................14,5 4.º Alfo Paulino José Auessa .........................................................12,75 Português:
  72. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  73. Texto do artigo, página 3: 1.º Gracinda Vacelina Salomão Muiambo...................................18,6 2.º Fernando Cacilda Ngovene.....................................................15,9 3.º Bernardino Bernardo Quice....................................................15,1 4.º Manuel José Come..................................................................13,65 5.º Paulo Lucas Timbe .................................................................13,65 6.º Olga Carlota Namburete Pedro...............................................12,9 7.º Palmira Luís Nhanengue.........................................................12,75 8.º Naftal Domingos Chivure.......................................................12,45 9.º Bartolomeu Bernardo Vilanculos ...........................................12,25 10.º Sofia Ricardo Panguana..........................................................12,25 11.º Nissua Raimundo Jevinge.......................................................11,4 12.º Frederico da Fonseca Cossa....................................................10,5 13.º Helgínio Eduardo Jaime Dambe.............................................10,5 14.º Glória José Nelson da Costa...................................................10,0 15.º Genocília Helena António ......................................................10,0 Inglês:
  74. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  75. Texto do artigo, página 3: 1.º Aldemiro Ernesto Benhe...........................................................17,0 2.º Luís Jorge Neves.......................................................................16,8 3.º Herinques Carlos Monjane .......................................................14,0 4.º Artur António Chivure..............................................................12,95 5.º Sérgio Xavier Alves Nhantumbo..............................................11,75 6.º Moisés Benedito Chaisse..........................................................11,5 7.º Maria Nilza Filisbertdo Cossa ..................................................11,5 8.º José Julião Maculuve................................................................11,0 9.º Zito Jorge Ngovene...................................................................10,0
  76. Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Jonas Ernesto Nhaca. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Victor Paulino Banze.
  77. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  78. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Governo do Distrito de Namaacha: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Diploma De 1 de Agosto de 2019:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2019:
  • Diploma De 10 de Janeiro:
  • Diploma De 28 de Janeiro:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia