De 10 de Janeiro:

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Texto do artigo · p. 2 De 10 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Atimir Irénio João Pinto Ferreira, titular de NUIT 102629061, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11 — cessa a função de assistente da secretária permanente, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/208, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março.)

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Afonso, titular do NUIT 100831538, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe A, escalão 2, grupo slarial 65, a exercer a função de chefe de Repartição de Redes e Telecomunicações — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, em virtude de o titular do cargo, Hugo Jaime dos Remédios Magaia, encontrar-se em gozo

Texto do artigo · p. 3 de licença disciplinar por um período de 30 dias, compreendido entre os dias 24 de Novembro de 2019 a 23 de Deszembro de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)

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Texto do artigo, página 2: De 10 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Atimir Irénio João Pinto Ferreira, titular de NUIT 102629061, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, grupo salarial 11 — cessa a função de assistente da secretária permanente, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 4 do artigo 20 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/208, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 12 de Março.)
Texto do artigo, página 2: Joaquim Afonso, titular do NUIT 100831538, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe A, escalão 2, grupo slarial 65, a exercer a função de chefe de Repartição de Redes e Telecomunicações — designado, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, para exercer, em regime de substituição, a função de chefe de Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação, em virtude de o titular do cargo, Hugo Jaime dos Remédios Magaia, encontrar-se em gozo
Texto do artigo, página 3: de licença disciplinar por um período de 30 dias, compreendido entre os dias 24 de Novembro de 2019 a 23 de Deszembro de 2019. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Março.)

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