LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 122

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 122/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 122
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta final dos candidatos aprovados, suplentes e reprovados no concurso para o provimentode vagas de ingresso na carreira de docente N1 e N4, com aviso dos dias 20 de Janeiro 2022 a 18 de Fevereiro de 2022, autorizado pelo Administrador do Distrito, a 19 de Janeiro de 2022
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Ensino de Português com habilitaçoes em ensino de Francês:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Almira das Dores Julião Tomás.....................................................13,25
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Tânia Pedro Mahangue ..............................................................11,63
Texto do artigo · p. 1 2. Neltha da Conceição Wache .....................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 3. Felicidade Ângela João Nhampossa ..........................................10,00
Texto do artigo · p. 1 4. Julião dos Santos Getimane .......................................................9,88 Reprovado:
Texto do artigo · p. 1 Tilévio Ernesto Nhabetse...............................................................9,13 Faltou à entrevista: Feliz André Chengue .....................................................................9,00
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Ensino de Geografia com habilitações em ensino de História:
Texto do artigo · p. 1 Aprovado: Valores Gerson Jorge Guambe....................................................................14,63
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Luís Chipenda Mujaio................................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 2. Mércia Orlando Nhatumbo ........................................................12,88
Texto do artigo · p. 1 3. Luísa João Francisco .................................................................12,75
Texto do artigo · p. 1 4. Sónia Adélia Laitane..................................................................12,25
Texto do artigo · p. 1 5. Ratiba Bramane Mussá ..............................................................11,44 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 1 1. Albino Geremias Tlhemo...........................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 2. Dércia de Jesus Augusto Nhamussua ........................................9,00
Texto do artigo · p. 1 3. Samuel João Menete ..................................................................9,00 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Ensino de Química com habilitações em ensino
Texto do artigo · p. 1 de Biologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Rodrigues Janito Miguel............................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 2. Zefanias João Chaúque ..............................................................13,63
Texto do artigo · p. 1 3. Genésio Vitorino Nhambire.......................................................13,50 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Félix Inácio Félix .......................................................................13,50
Texto do artigo · p. 1 2. Zacarias Manuel.........................................................................13,19
Texto do artigo · p. 1 3. Tomás Domujua Horácio...........................................................13,13
Texto do artigo · p. 1 4. Romão António Vale .................................................................12,44
Texto do artigo · p. 1 5. Manuel Isaías Manuel................................................................12,19
Texto do artigo · p. 1 6. Titos Joaquim Pagara.................................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 7. Paulo Manuel Fazenda...............................................................10,88
Texto do artigo · p. 1 8. Luís Joaquim Bengala Manuel...................................................10,75 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 1 1. António Inácio Sitoe ..................................................................10,50
Texto do artigo · p. 1 2. Emídio Xadreque Zunguze ........................................................9,75 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 1 Educação Visual com habilitações a Desenho: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Paliche José Massane.................................................................14,38
Texto do artigo · p. 1 2. António Fernando Manhiça .......................................................14,25
Texto do artigo · p. 1 3. César Miguel Guilengue ............................................................13,88
Texto do artigo · p. 1 4. Paulo António Pascoal Chivangue.............................................13,25 Suplente:
Texto do artigo · p. 1 Gaudêncio Guilherme Mondlane...................................................12,50 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 1 1. Cinito Vasco Simbane................................................................9,75
Texto do artigo · p. 1 2. Nelson Victorino Leite...............................................................9,00
Título de secção · p. 2 670 II SÉRIE — NÚMERO 122
Texto do artigo · p. 2 Carreira de Docente N4 – Regular: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Hawambo Zaidaine Ussumane.................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 2. Constantino Samuel Manguele ................................................16,88
Texto do artigo · p. 2 3. Saimo Armindo Magul.............................................................16,44
Texto do artigo · p. 2 4. Ricardo Lourenço Manguele....................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 5. Fábio Alfredo Huó ...................................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 6. Helerménia Maurício Macuacua..............................................15,94
Texto do artigo · p. 2 7. Simaila Domingos Chitsumba .................................................15,88
Texto do artigo · p. 2 8. Edmilson Faustino Mangue .....................................................15,81
Texto do artigo · p. 2 9. Ivan José Tembe.......................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 10. Daniel Salustiano Zucule Feliciano .........................................15,69
Texto do artigo · p. 2 11. Santos António Balungo ..........................................................15,69
Texto do artigo · p. 2 12. Cidália Tiburcio Henrique .......................................................15,63
Texto do artigo · p. 2 13. Argelino Tomás António .........................................................15,56
Texto do artigo · p. 2 14. Júlia Ester Auze .......................................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 15. Mércia Alfredo Banze..............................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 16. Alexandre Armando Zavale.....................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 17. Ilza Gilda Júlio Andela ............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 18. Monalisa Lúcas Mufume .........................................................14,88
Texto do artigo · p. 2 19. Rafael Reginaldo Chinavane....................................................14,88
Texto do artigo · p. 2 20. Pedro Samuel Fulige................................................................14,88
Texto do artigo · p. 2 21. Elcídio Manuel Moiane............................................................14,88
Texto do artigo · p. 2 22. Gleds Luciano Meho................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 23. Elton Agostinho Nombora .......................................................14,63
Texto do artigo · p. 2 24. Helena António Uiliamo Alfiado.............................................14,44
Texto do artigo · p. 2 25. Honésio Mateus Sumba ...........................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 26. Julião da Lúcia Rafael..............................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 27. Filomena Timóteo Alexandre ..................................................14,38
Texto do artigo · p. 2 28. Laura Samuel Muvunja............................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 29. Alex Raul Maluleque ...............................................................14,13
Texto do artigo · p. 2 30. Esperança da Conceição Miguel..............................................14,00
Texto do artigo · p. 2 31. Clede Pedro Bunhane...............................................................13,88
Texto do artigo · p. 2 32. Erca da Leocádia Teles ............................................................13,81
Texto do artigo · p. 2 33. Amélia Jacinto Cumbe.............................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 34. Orquídia Orlando Cossa...........................................................13,75
Texto do artigo · p. 2 35. Juvêncio Benedito Huó............................................................13,69
Texto do artigo · p. 2 36. Fátima Avião Sebastião ...........................................................13,63 Suplentes:
Texto do artigo · p. 2 1. Daniel Lourenço Jossias Chirinze..............................................12,56
Texto do artigo · p. 2 2. Abdul Miguel.............................................................................12,44
Texto do artigo · p. 2 3. Gilércia Gilda Agostinho ...........................................................12,38
Texto do artigo · p. 2 4. Filipe Salvador Machoco ...........................................................10,00 Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo · p. 2 1. Aires Alexandre Cumbi ...........................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 2. Dornélio António Tamele ........................................................12,00
Texto do artigo · p. 2 3. Alexandrina Rita Albertino Lombe..........................................11,25
Texto do artigo · p. 2 4. Talito Eduardo Chissano..........................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 5. Nergísio David Manhique........................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 6. Dádiva Moisés Fernando .........................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 7. Cristina Fernando João.............................................................11,25
Texto do artigo · p. 2 8. Valdimiro Tomás Chombe.......................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 9. Costância Ernesto Nhachengo .................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 10. Edna Ibraímo Mussá ................................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 11. Francisco Henrique Taela ........................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 12. Olência Joaquim......................................................................10,50
Texto do artigo · p. 2 13. Malaquias Francisco Chinavane ..............................................9,75
Texto do artigo · p. 2 14. Bruno Lucas Mufume ..............................................................9,00
Texto do artigo · p. 2 O Director do Serviço, Florêncio Armando Vilankulo. — O Presidente do Júri,Ilegível. — O Vice-presidente,Ilegível. — O Secretário,Ilegível. O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Eráti
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, conforme as carreiras abaixo, devidamente homologado por despacho de 7 de Março de 2022, do Administrador Distrital de Eráti.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de médico de clínica geral: Categoria de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1 (4 vagas): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Mónica Alberto Chilumbela ......................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 2. Hortênsio Joel de Lucas José Mário ..........................................13,44
Texto do artigo · p. 2 3. Hermenegildo Marcelino António .............................................13,19
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A, classe E, escalão 1
Texto do artigo · p. 2 (2 vagas): Aprovada:
Texto do artigo · p. 2 Adelina António Mania..................................................................15,67 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de odontoestomatologia
Texto do artigo · p. 2 (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Jackson Amândio.......................................................................14.40
Texto do artigo · p. 2 2. Rabia Ibraimo Ali ......................................................................13.25
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde: Categoria de enfermeiro de saúde materno-
Texto do artigo · p. 2 -infantil (3 vagas): Aprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Sandra Martins Aiuba Muarica................................................15,60
Texto do artigo · p. 2 2. Esperança Jorge da Silva Muquilathy......................................15,48
Texto do artigo · p. 2 3. Anatércia João Baptista............................................................15,46
Texto do artigo · p. 2 4. Atia Assane Ali Faquira Vaene................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 5. Victória José de Castro ............................................................15,23
Texto do artigo · p. 2 6. Everilde Cizelia Dulce Anchita Zacarias.................................15,20
Texto do artigo · p. 2 7. Muanassa Chafim Amisse........................................................15,06
Texto do artigo · p. 2 8. Benilda Martinho Daniel..........................................................14,92
Texto do artigo · p. 2 9. Fátima Carlos ...........................................................................14,48
Texto do artigo · p. 2 10. Fidência Fernando....................................................................14.44
Texto do artigo · p. 2 11. Dorinda da Ilda Muatoquele ....................................................14,33
Texto do artigo · p. 2 12. Delfina Armando Ossufo .........................................................14,27
Texto do artigo · p. 2 13. Patuli Carmo Carlos Selemane ................................................14,06
Texto do artigo · p. 2 14. Carmelita Carlos Paulino .........................................................13,94
Texto do artigo · p. 2 15. Juliana Magidia Silaita.............................................................13,48
Texto do artigo · p. 2 16. Amina Ricardo.........................................................................12,29
Texto do artigo · p. 2 17. Rachida Ussene........................................................................12,19
Texto do artigo · p. 2 18. Eunice Fernanda Manuel Cossa...............................................11,96
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina preventiva
Texto do artigo · p. 2 e saneamento de meio (2 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Esmenia Ernesto.........................................................................15,75
Texto do artigo · p. 2 2. Urbae Dayal Jaime.....................................................................15,50
Título de secção · p. 3 27 DE JUNHO DE 2022 671
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Aurora Estevão António dos Santos ..........................................13,31
Texto do artigo · p. 3 4. Celina Basílio Maurício .............................................................13,22
Texto do artigo · p. 3 5. Laura Tarcisia Inácio Manjate ...................................................12,94
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de nutrição (3 vagas): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Jeta Frank Cassamo....................................................................14,67
Texto do artigo · p. 3 2. Inesso Amisse Xavier ................................................................14,40
Texto do artigo · p. 3 3. Elsa Alberto Daniel Nihoruato...................................................14,38
Texto do artigo · p. 3 4. Fátima José Alberto ...................................................................14,38
Texto do artigo · p. 3 5. Elizabeth Carlos Carcolo ...........................................................14,35
Texto do artigo · p. 3 6. Félix António .............................................................................14,25
Texto do artigo · p. 3 7. Edson Edio Ezembro Samudane................................................14,10
Texto do artigo · p. 3 8. Clacia Pedro Uafino Diano ........................................................14,10
Texto do artigo · p. 3 9. Luandina Felisbela Félix............................................................14,02
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina física
Texto do artigo · p. 3 e reabilitação (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Aissa Maurício Anlaué ..............................................................13,08
Texto do artigo · p. 3 2. Simone Constantino...................................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 Carreira de agente técnico:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de condutor de veículos (1 vaga): Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Bachir Saide Jamal.....................................................................14,19
Texto do artigo · p. 3 2. Felisberto Alexandre..................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3. João José ....................................................................................13,15
Texto do artigo · p. 3 4. Aissa Samuel Bolacha................................................................12,63
Texto do artigo · p. 3 5. Lino Erasto Joaquim ..................................................................12,52
Texto do artigo · p. 3 6. Ramanito António Raimundo ....................................................12,15
Texto do artigo · p. 3 Eráti, 29 de Maio de 2022. O Presidente do Júri, Noémia Victor Jaime. — O Vice-presidente, Cassimo Afonso Formiga. O 1.º Vogal, Naftal Gonçalves de Alide Gonçalves. — O 2.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu. — O 3.º Vogal, Consolada Rapia Alberto Janeque Agostinho.
Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 81/2020, de 9 de Setembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, conjugada com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 8/2022, de 14 de Março, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, publica-se a lista de normas moçambicanas aprovadas.
Texto do artigo · p. 3 Lista de Normas Moçambicanas (NM): CTN 2 – Comissão Técnica de Normalização – Agro-indústria. NM 1106:2022 – Bolsas de nicotina sem tabaco para uso oral. Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP. — O Director-
Texto do artigo · p. 3 -Geral, Geraldo Luísa Albasini.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 II SÉRIE — Número 122
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  13. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  17. Texto do artigo, página 1: Aviso
  18. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta final dos candidatos aprovados, suplentes e reprovados no concurso para o provimentode vagas de ingresso na carreira de docente N1 e N4, com aviso dos dias 20 de Janeiro 2022 a 18 de Fevereiro de 2022, autorizado pelo Administrador do Distrito, a 19 de Janeiro de 2022
  19. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Ensino de Português com habilitaçoes em ensino de Francês:
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Almira das Dores Julião Tomás.....................................................13,25
  21. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Tânia Pedro Mahangue ..............................................................11,63
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Neltha da Conceição Wache .....................................................10,50
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Felicidade Ângela João Nhampossa ..........................................10,00
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Julião dos Santos Getimane .......................................................9,88 Reprovado:
  26. Texto do artigo, página 1: Tilévio Ernesto Nhabetse...............................................................9,13 Faltou à entrevista: Feliz André Chengue .....................................................................9,00
  27. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Ensino de Geografia com habilitações em ensino de História:
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovado: Valores Gerson Jorge Guambe....................................................................14,63
  29. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  30. Texto do artigo, página 1: 1. Luís Chipenda Mujaio................................................................14,50
  31. Texto do artigo, página 1: 2. Mércia Orlando Nhatumbo ........................................................12,88
  32. Texto do artigo, página 1: 3. Luísa João Francisco .................................................................12,75
  33. Texto do artigo, página 1: 4. Sónia Adélia Laitane..................................................................12,25
  34. Texto do artigo, página 1: 5. Ratiba Bramane Mussá ..............................................................11,44 Faltaram à entrevista:
  35. Texto do artigo, página 1: 1. Albino Geremias Tlhemo...........................................................10,50
  36. Texto do artigo, página 1: 2. Dércia de Jesus Augusto Nhamussua ........................................9,00
  37. Texto do artigo, página 1: 3. Samuel João Menete ..................................................................9,00 Carreira de docente N1:
  38. Texto do artigo, página 1: Ensino de Química com habilitações em ensino
  39. Texto do artigo, página 1: de Biologia: Aprovados:
  40. Texto do artigo, página 1: 1. Rodrigues Janito Miguel............................................................14,25
  41. Texto do artigo, página 1: 2. Zefanias João Chaúque ..............................................................13,63
  42. Texto do artigo, página 1: 3. Genésio Vitorino Nhambire.......................................................13,50 Suplentes:
  43. Texto do artigo, página 1: 1. Félix Inácio Félix .......................................................................13,50
  44. Texto do artigo, página 1: 2. Zacarias Manuel.........................................................................13,19
  45. Texto do artigo, página 1: 3. Tomás Domujua Horácio...........................................................13,13
  46. Texto do artigo, página 1: 4. Romão António Vale .................................................................12,44
  47. Texto do artigo, página 1: 5. Manuel Isaías Manuel................................................................12,19
  48. Texto do artigo, página 1: 6. Titos Joaquim Pagara.................................................................12,00
  49. Texto do artigo, página 1: 7. Paulo Manuel Fazenda...............................................................10,88
  50. Texto do artigo, página 1: 8. Luís Joaquim Bengala Manuel...................................................10,75 Faltaram à entrevista:
  51. Texto do artigo, página 1: 1. António Inácio Sitoe ..................................................................10,50
  52. Texto do artigo, página 1: 2. Emídio Xadreque Zunguze ........................................................9,75 Carreira de docente N1:
  53. Texto do artigo, página 1: Educação Visual com habilitações a Desenho: Aprovados:
  54. Texto do artigo, página 1: 1. Paliche José Massane.................................................................14,38
  55. Texto do artigo, página 1: 2. António Fernando Manhiça .......................................................14,25
  56. Texto do artigo, página 1: 3. César Miguel Guilengue ............................................................13,88
  57. Texto do artigo, página 1: 4. Paulo António Pascoal Chivangue.............................................13,25 Suplente:
  58. Texto do artigo, página 1: Gaudêncio Guilherme Mondlane...................................................12,50 Faltaram à entrevista:
  59. Texto do artigo, página 1: 1. Cinito Vasco Simbane................................................................9,75
  60. Texto do artigo, página 1: 2. Nelson Victorino Leite...............................................................9,00
  61. Título de secção, página 2: 670 II SÉRIE — NÚMERO 122
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de Docente N4 – Regular: Aprovados: Valores
  63. Texto do artigo, página 2: 1. Hawambo Zaidaine Ussumane.................................................17,00
  64. Texto do artigo, página 2: 2. Constantino Samuel Manguele ................................................16,88
  65. Texto do artigo, página 2: 3. Saimo Armindo Magul.............................................................16,44
  66. Texto do artigo, página 2: 4. Ricardo Lourenço Manguele....................................................16,25
  67. Texto do artigo, página 2: 5. Fábio Alfredo Huó ...................................................................16,00
  68. Texto do artigo, página 2: 6. Helerménia Maurício Macuacua..............................................15,94
  69. Texto do artigo, página 2: 7. Simaila Domingos Chitsumba .................................................15,88
  70. Texto do artigo, página 2: 8. Edmilson Faustino Mangue .....................................................15,81
  71. Texto do artigo, página 2: 9. Ivan José Tembe.......................................................................15,75
  72. Texto do artigo, página 2: 10. Daniel Salustiano Zucule Feliciano .........................................15,69
  73. Texto do artigo, página 2: 11. Santos António Balungo ..........................................................15,69
  74. Texto do artigo, página 2: 12. Cidália Tiburcio Henrique .......................................................15,63
  75. Texto do artigo, página 2: 13. Argelino Tomás António .........................................................15,56
  76. Texto do artigo, página 2: 14. Júlia Ester Auze .......................................................................15,50
  77. Texto do artigo, página 2: 15. Mércia Alfredo Banze..............................................................15,50
  78. Texto do artigo, página 2: 16. Alexandre Armando Zavale.....................................................15,00
  79. Texto do artigo, página 2: 17. Ilza Gilda Júlio Andela ............................................................15,00
  80. Texto do artigo, página 2: 18. Monalisa Lúcas Mufume .........................................................14,88
  81. Texto do artigo, página 2: 19. Rafael Reginaldo Chinavane....................................................14,88
  82. Texto do artigo, página 2: 20. Pedro Samuel Fulige................................................................14,88
  83. Texto do artigo, página 2: 21. Elcídio Manuel Moiane............................................................14,88
  84. Texto do artigo, página 2: 22. Gleds Luciano Meho................................................................14,75
  85. Texto do artigo, página 2: 23. Elton Agostinho Nombora .......................................................14,63
  86. Texto do artigo, página 2: 24. Helena António Uiliamo Alfiado.............................................14,44
  87. Texto do artigo, página 2: 25. Honésio Mateus Sumba ...........................................................14,38
  88. Texto do artigo, página 2: 26. Julião da Lúcia Rafael..............................................................14,38
  89. Texto do artigo, página 2: 27. Filomena Timóteo Alexandre ..................................................14,38
  90. Texto do artigo, página 2: 28. Laura Samuel Muvunja............................................................14,25
  91. Texto do artigo, página 2: 29. Alex Raul Maluleque ...............................................................14,13
  92. Texto do artigo, página 2: 30. Esperança da Conceição Miguel..............................................14,00
  93. Texto do artigo, página 2: 31. Clede Pedro Bunhane...............................................................13,88
  94. Texto do artigo, página 2: 32. Erca da Leocádia Teles ............................................................13,81
  95. Texto do artigo, página 2: 33. Amélia Jacinto Cumbe.............................................................13,75
  96. Texto do artigo, página 2: 34. Orquídia Orlando Cossa...........................................................13,75
  97. Texto do artigo, página 2: 35. Juvêncio Benedito Huó............................................................13,69
  98. Texto do artigo, página 2: 36. Fátima Avião Sebastião ...........................................................13,63 Suplentes:
  99. Texto do artigo, página 2: 1. Daniel Lourenço Jossias Chirinze..............................................12,56
  100. Texto do artigo, página 2: 2. Abdul Miguel.............................................................................12,44
  101. Texto do artigo, página 2: 3. Gilércia Gilda Agostinho ...........................................................12,38
  102. Texto do artigo, página 2: 4. Filipe Salvador Machoco ...........................................................10,00 Faltaram à prova escrita:
  103. Texto do artigo, página 2: 1. Aires Alexandre Cumbi ...........................................................12,00
  104. Texto do artigo, página 2: 2. Dornélio António Tamele ........................................................12,00
  105. Texto do artigo, página 2: 3. Alexandrina Rita Albertino Lombe..........................................11,25
  106. Texto do artigo, página 2: 4. Talito Eduardo Chissano..........................................................11,25
  107. Texto do artigo, página 2: 5. Nergísio David Manhique........................................................11,25
  108. Texto do artigo, página 2: 6. Dádiva Moisés Fernando .........................................................11,25
  109. Texto do artigo, página 2: 7. Cristina Fernando João.............................................................11,25
  110. Texto do artigo, página 2: 8. Valdimiro Tomás Chombe.......................................................10,50
  111. Texto do artigo, página 2: 9. Costância Ernesto Nhachengo .................................................10,50
  112. Texto do artigo, página 2: 10. Edna Ibraímo Mussá ................................................................10,50
  113. Texto do artigo, página 2: 11. Francisco Henrique Taela ........................................................10,50
  114. Texto do artigo, página 2: 12. Olência Joaquim......................................................................10,50
  115. Texto do artigo, página 2: 13. Malaquias Francisco Chinavane ..............................................9,75
  116. Texto do artigo, página 2: 14. Bruno Lucas Mufume ..............................................................9,00
  117. Texto do artigo, página 2: O Director do Serviço, Florêncio Armando Vilankulo. — O Presidente do Júri,Ilegível. — O Vice-presidente,Ilegível. — O Secretário,Ilegível. O 1.º Vogal, Ilegível. — O 2.º Vogal, Ilegível.
  118. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Eráti
  119. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  120. Texto do artigo, página 2: Aviso
  121. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso público de ingresso no Aparelho do Estado, para o quadro do pessoal privativo comum do Governo do Distrito de Eráti, deste Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social, conforme as carreiras abaixo, devidamente homologado por despacho de 7 de Março de 2022, do Administrador Distrital de Eráti.
  122. Texto do artigo, página 2: Carreira de médico de clínica geral: Categoria de médico de clínica geral de 2.ª, classe E, escalão 1 (4 vagas): Aprovados: Valores
  123. Texto do artigo, página 2: 1. Mónica Alberto Chilumbela ......................................................14,50
  124. Texto do artigo, página 2: 2. Hortênsio Joel de Lucas José Mário ..........................................13,44
  125. Texto do artigo, página 2: 3. Hermenegildo Marcelino António .............................................13,19
  126. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior de saúde N1: Categoria de enfermeiro A, classe E, escalão 1
  127. Texto do artigo, página 2: (2 vagas): Aprovada:
  128. Texto do artigo, página 2: Adelina António Mania..................................................................15,67 Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de odontoestomatologia
  129. Texto do artigo, página 2: (1 vaga): Aprovados:
  130. Texto do artigo, página 2: 1. Jackson Amândio.......................................................................14.40
  131. Texto do artigo, página 2: 2. Rabia Ibraimo Ali ......................................................................13.25
  132. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde: Categoria de enfermeiro de saúde materno-
  133. Texto do artigo, página 2: -infantil (3 vagas): Aprovadas:
  134. Texto do artigo, página 2: 1. Sandra Martins Aiuba Muarica................................................15,60
  135. Texto do artigo, página 2: 2. Esperança Jorge da Silva Muquilathy......................................15,48
  136. Texto do artigo, página 2: 3. Anatércia João Baptista............................................................15,46
  137. Texto do artigo, página 2: 4. Atia Assane Ali Faquira Vaene................................................15,25
  138. Texto do artigo, página 2: 5. Victória José de Castro ............................................................15,23
  139. Texto do artigo, página 2: 6. Everilde Cizelia Dulce Anchita Zacarias.................................15,20
  140. Texto do artigo, página 2: 7. Muanassa Chafim Amisse........................................................15,06
  141. Texto do artigo, página 2: 8. Benilda Martinho Daniel..........................................................14,92
  142. Texto do artigo, página 2: 9. Fátima Carlos ...........................................................................14,48
  143. Texto do artigo, página 2: 10. Fidência Fernando....................................................................14.44
  144. Texto do artigo, página 2: 11. Dorinda da Ilda Muatoquele ....................................................14,33
  145. Texto do artigo, página 2: 12. Delfina Armando Ossufo .........................................................14,27
  146. Texto do artigo, página 2: 13. Patuli Carmo Carlos Selemane ................................................14,06
  147. Texto do artigo, página 2: 14. Carmelita Carlos Paulino .........................................................13,94
  148. Texto do artigo, página 2: 15. Juliana Magidia Silaita.............................................................13,48
  149. Texto do artigo, página 2: 16. Amina Ricardo.........................................................................12,29
  150. Texto do artigo, página 2: 17. Rachida Ussene........................................................................12,19
  151. Texto do artigo, página 2: 18. Eunice Fernanda Manuel Cossa...............................................11,96
  152. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina preventiva
  153. Texto do artigo, página 2: e saneamento de meio (2 vagas): Aprovados:
  154. Texto do artigo, página 2: 1. Esmenia Ernesto.........................................................................15,75
  155. Texto do artigo, página 2: 2. Urbae Dayal Jaime.....................................................................15,50
  156. Título de secção, página 3: 27 DE JUNHO DE 2022 671
  157. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  158. Texto do artigo, página 3: 3. Aurora Estevão António dos Santos ..........................................13,31
  159. Texto do artigo, página 3: 4. Celina Basílio Maurício .............................................................13,22
  160. Texto do artigo, página 3: 5. Laura Tarcisia Inácio Manjate ...................................................12,94
  161. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde:
  162. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de nutrição (3 vagas): Aprovados:
  163. Texto do artigo, página 3: 1. Jeta Frank Cassamo....................................................................14,67
  164. Texto do artigo, página 3: 2. Inesso Amisse Xavier ................................................................14,40
  165. Texto do artigo, página 3: 3. Elsa Alberto Daniel Nihoruato...................................................14,38
  166. Texto do artigo, página 3: 4. Fátima José Alberto ...................................................................14,38
  167. Texto do artigo, página 3: 5. Elizabeth Carlos Carcolo ...........................................................14,35
  168. Texto do artigo, página 3: 6. Félix António .............................................................................14,25
  169. Texto do artigo, página 3: 7. Edson Edio Ezembro Samudane................................................14,10
  170. Texto do artigo, página 3: 8. Clacia Pedro Uafino Diano ........................................................14,10
  171. Texto do artigo, página 3: 9. Luandina Felisbela Félix............................................................14,02
  172. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico de saúde: Categoria de técnico de medicina física
  173. Texto do artigo, página 3: e reabilitação (1 vaga): Aprovados:
  174. Texto do artigo, página 3: 1. Aissa Maurício Anlaué ..............................................................13,08
  175. Texto do artigo, página 3: 2. Simone Constantino...................................................................11,25
  176. Texto do artigo, página 3: Carreira de agente técnico:
  177. Texto do artigo, página 3: Categoria de condutor de veículos (1 vaga): Aprovados:
  178. Texto do artigo, página 3: 1. Bachir Saide Jamal.....................................................................14,19
  179. Texto do artigo, página 3: 2. Felisberto Alexandre..................................................................13,75
  180. Texto do artigo, página 3: Valores
  181. Texto do artigo, página 3: 3. João José ....................................................................................13,15
  182. Texto do artigo, página 3: 4. Aissa Samuel Bolacha................................................................12,63
  183. Texto do artigo, página 3: 5. Lino Erasto Joaquim ..................................................................12,52
  184. Texto do artigo, página 3: 6. Ramanito António Raimundo ....................................................12,15
  185. Texto do artigo, página 3: Eráti, 29 de Maio de 2022. O Presidente do Júri, Noémia Victor Jaime. — O Vice-presidente, Cassimo Afonso Formiga. O 1.º Vogal, Naftal Gonçalves de Alide Gonçalves. — O 2.º Vogal, Moreno de Andrade Zaqueu. — O 3.º Vogal, Consolada Rapia Alberto Janeque Agostinho.
  186. Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  187. Texto do artigo, página 3: Aviso
  188. Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea d) do artigo 4 do Decreto n.º 81/2020, de 9 de Setembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP, conjugada com o n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 8/2022, de 14 de Março, que aprova o Regulamento de Normalização e Avaliação da Conformidade, publica-se a lista de normas moçambicanas aprovadas.
  189. Texto do artigo, página 3: Lista de Normas Moçambicanas (NM): CTN 2 – Comissão Técnica de Normalização – Agro-indústria. NM 1106:2022 – Bolsas de nicotina sem tabaco para uso oral. Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, IP. — O Director-
  190. Texto do artigo, página 3: -Geral, Geraldo Luísa Albasini.
  191. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  192. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Vilankulo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Eráti Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Instituto Nacional de Normalização e Qualidade