LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 122

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 122/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 24 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 122
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Memba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
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Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Memba
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da redação constante do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publicase a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 (3 vagas), docente N2, classe E, escalão 1 20 vagas) e docente N3, classe E, escalão 1 (12 vagas), para fazerem parte do quadro do pessoal do governo do distrito de Memba, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado entre 16 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Matemática:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Yuran Pinto Ossufo..................................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 1 2. Fernando Amade Abdala Amisse ..............................................12,35
Texto do artigo · p. 1 3. Celso Zeferino Estêvão............................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Física:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Dinis Ione........................................................................................ 13,1
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Educação Visual:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Suluho Adamo Abdul Juma........................................................ 14,2
Texto do artigo · p. 1 2. Roberto José Maricoua ............................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Lucinda Pedro Fernando Cuelota .............................................15,75
Texto do artigo · p. 1 2. Hassamo Francisco Amisse Botão...........................................15,3
Texto do artigo · p. 1 3. Domingos Felício Carassane....................................................15,3
Texto do artigo · p. 1 4. Regilda Augusto Aiuba............................................................15,2
Texto do artigo · p. 1 5. Glória Emília Tirivangane .......................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 6. Madalena Eugénio Bulaunde Duzu..........................................15,0
Texto do artigo · p. 1 7. Neusa Ermelindo......................................................................15,0
Texto do artigo · p. 1 8. Celita João ...............................................................................14,75
Texto do artigo · p. 1 9. Luís Martinho Janeque.............................................................14,7
Texto do artigo · p. 1 10. Jeremias António Salimo .........................................................14,6
Texto do artigo · p. 1 11. Jorge Manuel Alberto Pinto .....................................................14,55
Texto do artigo · p. 1 12. Dalila Henriques de Carvalho José ..........................................14,55
Texto do artigo · p. 1 13. Catarina Martinho ....................................................................14,45
Texto do artigo · p. 1 14. Zito Paulo Jaime António ........................................................14,45
Texto do artigo · p. 1 15. Abel Albino Rapieque Marove ................................................14,15
Texto do artigo · p. 1 16. Maimuna Ali Marcelino...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 1 17. Nelson Júlio Serrote.................................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 18. Alicia Joana da Florinda Massaua ............................................ 13,5
Texto do artigo · p. 1 19. Rafael Justino Vanacha............................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 1 20. Omar Abacar Assane Assumane............................................... 13,4
Texto do artigo · p. 1 21. Freire Adolfo............................................................................. 13,2
Texto do artigo · p. 1 22. Nelo Bernardo Duarte............................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 1 23. Filomena Armando Castigo ...................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 24. Joana Cláudio Amade ............................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 25. Paulo Aiuba Ussene Murita ...................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 1 26. Moisés Patrício dos Santos Nombora ....................................... 13,0
Texto do artigo · p. 1 27. Chame José Aurélio .................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 1 28. Aristides Rafique Augusto ........................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 1 29. Abacar Momade Gulamo.......................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 1 30. Samira António Paulo............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 1 31. Trindade Lopes ......................................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 1 32. Cristina Óscar Mochi ................................................................ 11,6
Texto do artigo · p. 1 33. Noémia de Carlos Candito........................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 1 34. Helena Tomás Josefe ................................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 1 35. Davi Tomás Saide..................................................................... 11,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Ossifo Francisco Manete........................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 1 2. Atija Cebo Selemane................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 1 3. Cheila Sousa Saide.................................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 1 4. Sebastião Laimo Vanchiva........................................................ 14,6
Texto do artigo · p. 1 5. Filipe Jacob ............................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 6. Janota Timótio Mateço.............................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 1 7. Sónia Feijão Raimundo Ramos Joaquim Einthradie................. 14,1
Texto do artigo · p. 1 8. José Pedro José.......................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 1 9. Muamissa Leonardo Joaquim ................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 1 10. Francisco José Mucuna............................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 1 11. Saide Omar Momade António .................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 1 12. Gervásio Victor Fernando......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 13. Eunice Félix Funte André ......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 14. Fátima Maurício Bié ................................................................. 13,4
Título de secção · p. 2 474 II SÉRIE — NÚMERO 122
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 15. Géssica José Inácio ................................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 16. Domingas Simão Araujo Botão ................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 2 17. Anapaula Pinto.......................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 2 18. Amisse Marcelino Vasco Aurélio............................................. 12,9
Texto do artigo · p. 2 19. Dulce Carlos Maurício João...................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 2 20. Mito José................................................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 2 21. Zacarias Valentim Naelo........................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 2 22. Belito António Paiva................................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 2 23. Lúcia José Ali Victor ................................................................ 12,9
Texto do artigo · p. 2 24. Zainabo Assane......................................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 2 25. Fausta Lopes Victor .................................................................. 12,9
Texto do artigo · p. 2 26. Orlanda Maria de Carlos........................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 2 27. Assane Agostinho ..................................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 2 28. Amilton Paulo Alberto Muahiuare............................................ 12,8
Texto do artigo · p. 2 29. Samuel Domingos..................................................................... 12,6
Texto do artigo · p. 2 30. Estefânia Francisco ................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 2 31. Suzaldo Juma Nicusse .............................................................12,45
Texto do artigo · p. 2 32. Frederico Orácio ......................................................................12,45
Texto do artigo · p. 2 33. Carmen Benedito Segueira ....................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 2 34. Almedina Angelino Mepava ....................................................12,15
Texto do artigo · p. 2 35. Aida Feliz.................................................................................. 12,1
Texto do artigo · p. 2 36. Carlota da Graça Tomás Celestino ........................................... 12,1
Texto do artigo · p. 2 37. Steich Tomas Justino ................................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 2 38. Ossufo Atumane Sumaila ......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 39. Francelina José Armando.......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 40. Saide Abubacar ......................................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 2 41. António Francisco Sair Mafuca ................................................ 11,2
Texto do artigo · p. 2 42. Filihate Amade.......................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 43. Cachimo Ahamada Mário......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 44. Alice Nelson Muila................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 2 45. Mirna Matias Ribeiro Nalocolela.............................................. 10,6
Texto do artigo · p. 2 46. Anastácia Estrela Fernando....................................................... 10,3
Texto do artigo · p. 2 47. Juma Fernando Molide ............................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 2 48. Ataide Maurício ........................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 2 49. Benedito Fernando Gabriel....................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 Escolas secundárias do 1.º ciclo elevadas a escolas secundárias
Texto do artigo · p. 2 do 2.º ciclo:
Texto do artigo · p. 2 1. Escola Secundária de Mupeheria (2023).
Texto do artigo · p. 2 2. Escola Secundária de Mazua (2023).
Texto do artigo · p. 2 3. Escola Secundária de Chipene (2024).
Texto do artigo · p. 2 Escola primária do 1.º e 2.º ciclos elevada a escola secundária
Texto do artigo · p. 2 do 1.º ciclo: Escola Secundária de Nipita (2022).
Texto do artigo · p. 2 Escolas primárias requalificadas para escolas básicas:
Texto do artigo · p. 2 1. Escola Básica de Memba-Sede (2023).
Texto do artigo · p. 2 2. Escola Básica de Gêba (2023).
Texto do artigo · p. 2 3. Escola Básica de Namahaca (2023).
Texto do artigo · p. 2 4. Escola Básica de Cava (2023).
Texto do artigo · p. 2 5. Escola Básica de Simuco (2024).
Texto do artigo · p. 2 6. Escola Básica de Lúrio (2024).
Texto do artigo · p. 2 7. Escola Básica de Pavala (2024).
Texto do artigo · p. 2 8. Escola Básica de Miteve (2024).
Texto do artigo · p. 2 9. Escola Básica de Metupula (2024). Memba, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Júri, Virgílio Artur.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos no país e atribui nova designação, publica-se a rede escolar de Nacarôa:
Texto do artigo · p. 2 Escolas primárias:
Texto do artigo · p. 2 1. Escola Primária do 1.º Grau de Nacucha.
Texto do artigo · p. 2 2. Escola Primária do 1.º Grau de Namezene.
Texto do artigo · p. 2 3. Escola Primária do 1.º Grau 12 de Outubro.
Texto do artigo · p. 2 4. Escola Primária do 1.º Grau de Ribaue. Escola secundária:
Texto do artigo · p. 2 Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Muchico. Nacarôa, 22 de Maio de 2024. — O Director do Serviço Distrital,
Texto do artigo · p. 2 António Agida.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 24 de Junho de 2024 II SÉRIE — Número 122
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Memba:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • • •
  13. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Memba
  14. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  15. Texto do artigo, página 1: Aviso
  16. Texto do artigo, página 1: Nos termos da redação constante do artigo 34 e do n.º 1 do artigo 51, ambos da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugados com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, com o artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, e com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publicase a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes no concurso de admissão do pessoal docente para o ingresso no aparelho de Estado, nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1 (3 vagas), docente N2, classe E, escalão 1 20 vagas) e docente N3, classe E, escalão 1 (12 vagas), para fazerem parte do quadro do pessoal do governo do distrito de Memba, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado entre 16 de Janeiro e 14 de Fevereiro de 2024.
  17. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Matemática:
  18. Texto do artigo, página 1: Apurados: Classificação
  19. Texto do artigo, página 1: 1. Yuran Pinto Ossufo..................................................................... 13,2
  20. Texto do artigo, página 1: 2. Fernando Amade Abdala Amisse ..............................................12,35
  21. Texto do artigo, página 1: 3. Celso Zeferino Estêvão............................................................... 10,3
  22. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Física:
  23. Texto do artigo, página 1: Apurado: Dinis Ione........................................................................................ 13,1
  24. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Ensino de Educação Visual:
  25. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Suluho Adamo Abdul Juma........................................................ 14,2
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Roberto José Maricoua ............................................................... 12,2
  28. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  29. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  30. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Classificação
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Lucinda Pedro Fernando Cuelota .............................................15,75
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Hassamo Francisco Amisse Botão...........................................15,3
  33. Texto do artigo, página 1: 3. Domingos Felício Carassane....................................................15,3
  34. Texto do artigo, página 1: 4. Regilda Augusto Aiuba............................................................15,2
  35. Texto do artigo, página 1: 5. Glória Emília Tirivangane .......................................................15,0
  36. Texto do artigo, página 1: 6. Madalena Eugénio Bulaunde Duzu..........................................15,0
  37. Texto do artigo, página 1: 7. Neusa Ermelindo......................................................................15,0
  38. Texto do artigo, página 1: 8. Celita João ...............................................................................14,75
  39. Texto do artigo, página 1: 9. Luís Martinho Janeque.............................................................14,7
  40. Texto do artigo, página 1: 10. Jeremias António Salimo .........................................................14,6
  41. Texto do artigo, página 1: 11. Jorge Manuel Alberto Pinto .....................................................14,55
  42. Texto do artigo, página 1: 12. Dalila Henriques de Carvalho José ..........................................14,55
  43. Texto do artigo, página 1: 13. Catarina Martinho ....................................................................14,45
  44. Texto do artigo, página 1: 14. Zito Paulo Jaime António ........................................................14,45
  45. Texto do artigo, página 1: 15. Abel Albino Rapieque Marove ................................................14,15
  46. Texto do artigo, página 1: 16. Maimuna Ali Marcelino...........................................................14,0
  47. Texto do artigo, página 1: 17. Nelson Júlio Serrote.................................................................13,75
  48. Texto do artigo, página 1: 18. Alicia Joana da Florinda Massaua ............................................ 13,5
  49. Texto do artigo, página 1: 19. Rafael Justino Vanacha............................................................. 13,4
  50. Texto do artigo, página 1: 20. Omar Abacar Assane Assumane............................................... 13,4
  51. Texto do artigo, página 1: 21. Freire Adolfo............................................................................. 13,2
  52. Texto do artigo, página 1: 22. Nelo Bernardo Duarte............................................................... 13,2
  53. Texto do artigo, página 1: 23. Filomena Armando Castigo ...................................................... 13,1
  54. Texto do artigo, página 1: 24. Joana Cláudio Amade ............................................................... 13,1
  55. Texto do artigo, página 1: 25. Paulo Aiuba Ussene Murita ...................................................... 13,1
  56. Texto do artigo, página 1: 26. Moisés Patrício dos Santos Nombora ....................................... 13,0
  57. Texto do artigo, página 1: 27. Chame José Aurélio .................................................................. 12,5
  58. Texto do artigo, página 1: 28. Aristides Rafique Augusto ........................................................ 12,3
  59. Texto do artigo, página 1: 29. Abacar Momade Gulamo.......................................................... 12,2
  60. Texto do artigo, página 1: 30. Samira António Paulo............................................................... 12,0
  61. Texto do artigo, página 1: 31. Trindade Lopes ......................................................................... 11,9
  62. Texto do artigo, página 1: 32. Cristina Óscar Mochi ................................................................ 11,6
  63. Texto do artigo, página 1: 33. Noémia de Carlos Candito........................................................ 11,3
  64. Texto do artigo, página 1: 34. Helena Tomás Josefe ................................................................ 11,3
  65. Texto do artigo, página 1: 35. Davi Tomás Saide..................................................................... 11,0 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  66. Texto do artigo, página 1: 1. Ossifo Francisco Manete........................................................... 15,3
  67. Texto do artigo, página 1: 2. Atija Cebo Selemane................................................................. 15,0
  68. Texto do artigo, página 1: 3. Cheila Sousa Saide.................................................................... 14,8
  69. Texto do artigo, página 1: 4. Sebastião Laimo Vanchiva........................................................ 14,6
  70. Texto do artigo, página 1: 5. Filipe Jacob ............................................................................... 14,5
  71. Texto do artigo, página 1: 6. Janota Timótio Mateço.............................................................. 14,2
  72. Texto do artigo, página 1: 7. Sónia Feijão Raimundo Ramos Joaquim Einthradie................. 14,1
  73. Texto do artigo, página 1: 8. José Pedro José.......................................................................... 14,5
  74. Texto do artigo, página 1: 9. Muamissa Leonardo Joaquim ................................................... 14,0
  75. Texto do artigo, página 1: 10. Francisco José Mucuna............................................................. 13,9
  76. Texto do artigo, página 1: 11. Saide Omar Momade António .................................................. 13,8
  77. Texto do artigo, página 1: 12. Gervásio Victor Fernando......................................................... 13,5
  78. Texto do artigo, página 1: 13. Eunice Félix Funte André ......................................................... 13,5
  79. Texto do artigo, página 1: 14. Fátima Maurício Bié ................................................................. 13,4
  80. Título de secção, página 2: 474 II SÉRIE — NÚMERO 122
  81. Texto do artigo, página 2: Apurados: Classificação
  82. Texto do artigo, página 2: 15. Géssica José Inácio ................................................................... 13,4
  83. Texto do artigo, página 2: 16. Domingas Simão Araujo Botão ................................................ 13,0
  84. Texto do artigo, página 2: 17. Anapaula Pinto.......................................................................... 13,0
  85. Texto do artigo, página 2: 18. Amisse Marcelino Vasco Aurélio............................................. 12,9
  86. Texto do artigo, página 2: 19. Dulce Carlos Maurício João...................................................... 12,9
  87. Texto do artigo, página 2: 20. Mito José................................................................................... 12,9
  88. Texto do artigo, página 2: 21. Zacarias Valentim Naelo........................................................... 12,9
  89. Texto do artigo, página 2: 22. Belito António Paiva................................................................. 12,9
  90. Texto do artigo, página 2: 23. Lúcia José Ali Victor ................................................................ 12,9
  91. Texto do artigo, página 2: 24. Zainabo Assane......................................................................... 12,9
  92. Texto do artigo, página 2: 25. Fausta Lopes Victor .................................................................. 12,9
  93. Texto do artigo, página 2: 26. Orlanda Maria de Carlos........................................................... 12,9
  94. Texto do artigo, página 2: 27. Assane Agostinho ..................................................................... 12,8
  95. Texto do artigo, página 2: 28. Amilton Paulo Alberto Muahiuare............................................ 12,8
  96. Texto do artigo, página 2: 29. Samuel Domingos..................................................................... 12,6
  97. Texto do artigo, página 2: 30. Estefânia Francisco ................................................................... 12,5
  98. Texto do artigo, página 2: 31. Suzaldo Juma Nicusse .............................................................12,45
  99. Texto do artigo, página 2: 32. Frederico Orácio ......................................................................12,45
  100. Texto do artigo, página 2: 33. Carmen Benedito Segueira ....................................................... 12,2
  101. Texto do artigo, página 2: 34. Almedina Angelino Mepava ....................................................12,15
  102. Texto do artigo, página 2: 35. Aida Feliz.................................................................................. 12,1
  103. Texto do artigo, página 2: 36. Carlota da Graça Tomás Celestino ........................................... 12,1
  104. Texto do artigo, página 2: 37. Steich Tomas Justino ................................................................ 12,1
  105. Texto do artigo, página 2: 38. Ossufo Atumane Sumaila ......................................................... 12,0
  106. Texto do artigo, página 2: 39. Francelina José Armando.......................................................... 11,5
  107. Texto do artigo, página 2: 40. Saide Abubacar ......................................................................... 11,2
  108. Texto do artigo, página 2: 41. António Francisco Sair Mafuca ................................................ 11,2
  109. Texto do artigo, página 2: 42. Filihate Amade.......................................................................... 11,0
  110. Texto do artigo, página 2: 43. Cachimo Ahamada Mário......................................................... 11,0
  111. Texto do artigo, página 2: 44. Alice Nelson Muila................................................................... 11,0
  112. Texto do artigo, página 2: 45. Mirna Matias Ribeiro Nalocolela.............................................. 10,6
  113. Texto do artigo, página 2: 46. Anastácia Estrela Fernando....................................................... 10,3
  114. Texto do artigo, página 2: 47. Juma Fernando Molide ............................................................. 10,2
  115. Texto do artigo, página 2: 48. Ataide Maurício ........................................................................ 10,0
  116. Texto do artigo, página 2: 49. Benedito Fernando Gabriel....................................................... 10,0
  117. Texto do artigo, página 2: Escolas secundárias do 1.º ciclo elevadas a escolas secundárias
  118. Texto do artigo, página 2: do 2.º ciclo:
  119. Texto do artigo, página 2: 1. Escola Secundária de Mupeheria (2023).
  120. Texto do artigo, página 2: 2. Escola Secundária de Mazua (2023).
  121. Texto do artigo, página 2: 3. Escola Secundária de Chipene (2024).
  122. Texto do artigo, página 2: Escola primária do 1.º e 2.º ciclos elevada a escola secundária
  123. Texto do artigo, página 2: do 1.º ciclo: Escola Secundária de Nipita (2022).
  124. Texto do artigo, página 2: Escolas primárias requalificadas para escolas básicas:
  125. Texto do artigo, página 2: 1. Escola Básica de Memba-Sede (2023).
  126. Texto do artigo, página 2: 2. Escola Básica de Gêba (2023).
  127. Texto do artigo, página 2: 3. Escola Básica de Namahaca (2023).
  128. Texto do artigo, página 2: 4. Escola Básica de Cava (2023).
  129. Texto do artigo, página 2: 5. Escola Básica de Simuco (2024).
  130. Texto do artigo, página 2: 6. Escola Básica de Lúrio (2024).
  131. Texto do artigo, página 2: 7. Escola Básica de Pavala (2024).
  132. Texto do artigo, página 2: 8. Escola Básica de Miteve (2024).
  133. Texto do artigo, página 2: 9. Escola Básica de Metupula (2024). Memba, 24 de Maio de 2024. — O Presidente do Júri, Virgílio Artur.
  134. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Nacarôa
  135. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  136. Texto do artigo, página 2: Aviso
  137. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 3 da Lei n.º 26/2013, de 18 de Dezembro, que cria novos distritos no país e atribui nova designação, publica-se a rede escolar de Nacarôa:
  138. Texto do artigo, página 2: Escolas primárias:
  139. Texto do artigo, página 2: 1. Escola Primária do 1.º Grau de Nacucha.
  140. Texto do artigo, página 2: 2. Escola Primária do 1.º Grau de Namezene.
  141. Texto do artigo, página 2: 3. Escola Primária do 1.º Grau 12 de Outubro.
  142. Texto do artigo, página 2: 4. Escola Primária do 1.º Grau de Ribaue. Escola secundária:
  143. Texto do artigo, página 2: Escola Secundária do 1.º e 2.º Ciclos de Muchico. Nacarôa, 22 de Maio de 2024. — O Director do Serviço Distrital,
  144. Texto do artigo, página 2: António Agida.
  145. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  146. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Memba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia