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II SÉRIE — n.º 122

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 122/2025

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 II SÉRIE — Número 122
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional das Áreas de Conservação:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Administração Nacional das Áreas de Conservação
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do Despacho, de 29 de Abril de 2024, do directorgeral da Administração Nacional das Áreas de Conservação, e do n.º 5 do artigo 37 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que define o quadro regulador das atribuições, dos órgãos, da autonomia, do regime orçamental e de demais aspectos relativos à organização e funcionamento dos Institutos, Fundações e Fundos Públicos, conjugados com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 16/2022, de 29 de Abril, que ajusta as atribuições, competências, a autonomia, a gestão, o regime orçamental, a organização e o funcionamento da Administração Nacional das Áreas de Conservação, foi aberto um concurso público para apuramento dos directores das divisões de conservação; protecção e fiscalização; utilização sustentável e actividades económicas baseadas na natureza, administração, finanças e recursos humanos.
Texto do artigo · p. 1 Feito o apuramento final dos candidatos, publica-se a lista dos candidatos aprovados, reprovados e excluídos.
Texto do artigo · p. 1 Divisão de Conservação: Aprovados: Nota
Texto do artigo · p. 1 1. Eugénio Agostinho Manhiça......................................................18,75
Texto do artigo · p. 1 2. Osória do Céu Laurinda Armando Grachane.............................18,44
Texto do artigo · p. 1 3. Cidélio Pedro Buquine...............................................................18,17
Texto do artigo · p. 1 4. Simões Augusto Zalembessa .....................................................16,03
Texto do artigo · p. 1 5. Alberto dos Anjos Taela ............................................................11,44
Texto do artigo · p. 1 6. Alberto Armindo Magandane ....................................................11,09 Excluídos:
Texto do artigo · p. 1 1. Romaíta Samuel Jackson Gulamo.
Texto do artigo · p. 1 2. Julieta Lurdes Jetimane.
Texto do artigo · p. 1 3. Gisela Juvenália José Saúte.
Texto do artigo · p. 1 4. Augusto Urbano Correia.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Excluídos:
Texto do artigo · p. 1 5. António da Costa Diakos.
Texto do artigo · p. 1 6. Papucides Bosco Tiago Ntela.
Texto do artigo · p. 1 7. Sérgio Alexandre Ernesto.
Texto do artigo · p. 1 8. Izidine Jorge Abdala Opressa.
Texto do artigo · p. 1 9. Cândido Lucas Timba.
Texto do artigo · p. 1 10. Rabeca Manuel Nhancale.
Texto do artigo · p. 1 11. Felismina António Longamane Langa.
Texto do artigo · p. 1 12. Albertina Carlota Fernando Paulo.
Texto do artigo · p. 1 13. Raimundo Vasco Matusse.
Texto do artigo · p. 1 14. José Xavier Lourenço.
Texto do artigo · p. 1 15. Nelson Joaquim Uaila.
Texto do artigo · p. 1 Divisão de Utilização Sustentável e Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 1 Baseadas na Natureza: Aprovados: Nota
Texto do artigo · p. 1 1. Ângela Olímpia Roberto Fernandes...........................................19,65
Texto do artigo · p. 1 2. Rafael Cabela Vidal Funzana.....................................................18,66
Texto do artigo · p. 1 3. Cidélio Pedro Buquine...............................................................17,33
Texto do artigo · p. 1 4. Arlete Firmino Macuácua Chibalo.............................................17,03
Texto do artigo · p. 1 5. Amélia Augusto Cumba.............................................................14,94
Texto do artigo · p. 1 6. Sandra Alcides Manuel..............................................................11,59 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Omar Bento Sabonete Penga .....................................................8,84
Texto do artigo · p. 1 2. Alberto Armindo Magandane ....................................................8,25 Excluídos:
Texto do artigo · p. 1 1. Amador Florêncio Sunde.
Texto do artigo · p. 1 2. Augusto Urbano Correia.
Texto do artigo · p. 1 3. Bonifácio Eugénio Jorge.
Texto do artigo · p. 1 4. Edson Momede Valá.
Texto do artigo · p. 1 5. Ermelindo José.
Texto do artigo · p. 1 6. Izidine Jorge Adala Opressa.
Texto do artigo · p. 1 7. Milagre Daniel Baloi.
Texto do artigo · p. 1 8. Milda Filipe Maússe Chilaúle.
Texto do artigo · p. 1 9. Mwyssareka Cina Custódio António.
Texto do artigo · p. 1 10. Papucides Bosco Tiago Ntela.
Texto do artigo · p. 1 11. Raimundo Vasco Matusse.
Texto do artigo · p. 1 12. Sara Elisa Madinga Muchanga.
Texto do artigo · p. 1 13. Sérgio Alexandre Ernesto.
Texto do artigo · p. 1 14. Teodósio da Conceição Ndlovu. Divisão de Protecção e Fiscalização:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Jorge Lourenço Fernando ..........................................................19,76
Texto do artigo · p. 1 2. Matias Nhamanguiraze Zuze .....................................................18,96
Texto do artigo · p. 1 3. Hortência Filipe Bambo Mahangaja ..........................................13,86
Texto do artigo · p. 1 4. Raúl Chilaúle .............................................................................13,41
Texto do artigo · p. 1 5. Alberto Armindo Magandane ....................................................12,17
Texto do artigo · p. 1 6. Edgar Pedro Francisco Chirua ...................................................12,10
Título de secção · p. 2 740 II SÉRIE — NÚMERO 122
Texto do artigo · p. 2 Reprovada: Nota Nércia dos Santos............................................................................ 8,93
Texto do artigo · p. 2 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Edgar Fragoso Fernando.
Texto do artigo · p. 2 2. Lúcia Sinai Libombos.
Texto do artigo · p. 2 3. Raimundo Vasco Matusse.
Texto do artigo · p. 2 4. Salvador Alfeu Malai.
Texto do artigo · p. 2 5. Sérgio Albano João de Deus.
Texto do artigo · p. 2 Divisão de Administração, Finanças e Recursos Humanos: Aprovados: Nota
Texto do artigo · p. 2 1. Nilton Olívio Paulito Matias Iombaiomba.................................19,23
Texto do artigo · p. 2 2. Crimildo Mendes Uanicela ........................................................17,89
Texto do artigo · p. 2 3. Clauzena Rui Franque................................................................17,74
Texto do artigo · p. 2 4. Artur Armando Chissico............................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Nota
Texto do artigo · p. 2 1. Adérito António Zunguze ........................................................... 9,45
Texto do artigo · p. 2 2. Eurídia Neli Muchanga............................................................... 7,95
Texto do artigo · p. 2 3. Alberto Armindo Magandane ..................................................... 7,05 Excluídos:
Texto do artigo · p. 2 1. Celina Carla José Tchaúque.
Texto do artigo · p. 2 2. Elizabeth Nedzi Manuel Nhauche.
Texto do artigo · p. 2 3. Gina Caetano Monteiro Filipe.
Texto do artigo · p. 2 4. Hélio Cremildo Bernardo.
Texto do artigo · p. 2 5. Isabel Cristina Banze.
Texto do artigo · p. 2 6. Machado José Velasco.
Texto do artigo · p. 2 7. Raimundo Vasco Matusse.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Outubro de 2024. — O Presidente do Júri, Adérito Wetela.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025 II SÉRIE — Número 122
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Administração Nacional das Áreas de Conservação:
  10. Parágrafo, página 1: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Administração Nacional das Áreas de Conservação
  12. Texto do artigo, página 1: Aviso
  13. Texto do artigo, página 1: Nos termos do Despacho, de 29 de Abril de 2024, do directorgeral da Administração Nacional das Áreas de Conservação, e do n.º 5 do artigo 37 do Decreto n.º 41/2018, de 23 de Julho, que define o quadro regulador das atribuições, dos órgãos, da autonomia, do regime orçamental e de demais aspectos relativos à organização e funcionamento dos Institutos, Fundações e Fundos Públicos, conjugados com o n.º 3 do artigo 9 do Decreto n.º 16/2022, de 29 de Abril, que ajusta as atribuições, competências, a autonomia, a gestão, o regime orçamental, a organização e o funcionamento da Administração Nacional das Áreas de Conservação, foi aberto um concurso público para apuramento dos directores das divisões de conservação; protecção e fiscalização; utilização sustentável e actividades económicas baseadas na natureza, administração, finanças e recursos humanos.
  14. Texto do artigo, página 1: Feito o apuramento final dos candidatos, publica-se a lista dos candidatos aprovados, reprovados e excluídos.
  15. Texto do artigo, página 1: Divisão de Conservação: Aprovados: Nota
  16. Texto do artigo, página 1: 1. Eugénio Agostinho Manhiça......................................................18,75
  17. Texto do artigo, página 1: 2. Osória do Céu Laurinda Armando Grachane.............................18,44
  18. Texto do artigo, página 1: 3. Cidélio Pedro Buquine...............................................................18,17
  19. Texto do artigo, página 1: 4. Simões Augusto Zalembessa .....................................................16,03
  20. Texto do artigo, página 1: 5. Alberto dos Anjos Taela ............................................................11,44
  21. Texto do artigo, página 1: 6. Alberto Armindo Magandane ....................................................11,09 Excluídos:
  22. Texto do artigo, página 1: 1. Romaíta Samuel Jackson Gulamo.
  23. Texto do artigo, página 1: 2. Julieta Lurdes Jetimane.
  24. Texto do artigo, página 1: 3. Gisela Juvenália José Saúte.
  25. Texto do artigo, página 1: 4. Augusto Urbano Correia.
  26. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinadordigital.gov.mz
  27. Texto do artigo, página 1: Excluídos:
  28. Texto do artigo, página 1: 5. António da Costa Diakos.
  29. Texto do artigo, página 1: 6. Papucides Bosco Tiago Ntela.
  30. Texto do artigo, página 1: 7. Sérgio Alexandre Ernesto.
  31. Texto do artigo, página 1: 8. Izidine Jorge Abdala Opressa.
  32. Texto do artigo, página 1: 9. Cândido Lucas Timba.
  33. Texto do artigo, página 1: 10. Rabeca Manuel Nhancale.
  34. Texto do artigo, página 1: 11. Felismina António Longamane Langa.
  35. Texto do artigo, página 1: 12. Albertina Carlota Fernando Paulo.
  36. Texto do artigo, página 1: 13. Raimundo Vasco Matusse.
  37. Texto do artigo, página 1: 14. José Xavier Lourenço.
  38. Texto do artigo, página 1: 15. Nelson Joaquim Uaila.
  39. Texto do artigo, página 1: Divisão de Utilização Sustentável e Actividades Económicas
  40. Texto do artigo, página 1: Baseadas na Natureza: Aprovados: Nota
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Ângela Olímpia Roberto Fernandes...........................................19,65
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Rafael Cabela Vidal Funzana.....................................................18,66
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Cidélio Pedro Buquine...............................................................17,33
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Arlete Firmino Macuácua Chibalo.............................................17,03
  45. Texto do artigo, página 1: 5. Amélia Augusto Cumba.............................................................14,94
  46. Texto do artigo, página 1: 6. Sandra Alcides Manuel..............................................................11,59 Reprovados:
  47. Texto do artigo, página 1: 1. Omar Bento Sabonete Penga .....................................................8,84
  48. Texto do artigo, página 1: 2. Alberto Armindo Magandane ....................................................8,25 Excluídos:
  49. Texto do artigo, página 1: 1. Amador Florêncio Sunde.
  50. Texto do artigo, página 1: 2. Augusto Urbano Correia.
  51. Texto do artigo, página 1: 3. Bonifácio Eugénio Jorge.
  52. Texto do artigo, página 1: 4. Edson Momede Valá.
  53. Texto do artigo, página 1: 5. Ermelindo José.
  54. Texto do artigo, página 1: 6. Izidine Jorge Adala Opressa.
  55. Texto do artigo, página 1: 7. Milagre Daniel Baloi.
  56. Texto do artigo, página 1: 8. Milda Filipe Maússe Chilaúle.
  57. Texto do artigo, página 1: 9. Mwyssareka Cina Custódio António.
  58. Texto do artigo, página 1: 10. Papucides Bosco Tiago Ntela.
  59. Texto do artigo, página 1: 11. Raimundo Vasco Matusse.
  60. Texto do artigo, página 1: 12. Sara Elisa Madinga Muchanga.
  61. Texto do artigo, página 1: 13. Sérgio Alexandre Ernesto.
  62. Texto do artigo, página 1: 14. Teodósio da Conceição Ndlovu. Divisão de Protecção e Fiscalização:
  63. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  64. Texto do artigo, página 1: 1. Jorge Lourenço Fernando ..........................................................19,76
  65. Texto do artigo, página 1: 2. Matias Nhamanguiraze Zuze .....................................................18,96
  66. Texto do artigo, página 1: 3. Hortência Filipe Bambo Mahangaja ..........................................13,86
  67. Texto do artigo, página 1: 4. Raúl Chilaúle .............................................................................13,41
  68. Texto do artigo, página 1: 5. Alberto Armindo Magandane ....................................................12,17
  69. Texto do artigo, página 1: 6. Edgar Pedro Francisco Chirua ...................................................12,10
  70. Título de secção, página 2: 740 II SÉRIE — NÚMERO 122
  71. Texto do artigo, página 2: Reprovada: Nota Nércia dos Santos............................................................................ 8,93
  72. Texto do artigo, página 2: Excluídos:
  73. Texto do artigo, página 2: 1. Edgar Fragoso Fernando.
  74. Texto do artigo, página 2: 2. Lúcia Sinai Libombos.
  75. Texto do artigo, página 2: 3. Raimundo Vasco Matusse.
  76. Texto do artigo, página 2: 4. Salvador Alfeu Malai.
  77. Texto do artigo, página 2: 5. Sérgio Albano João de Deus.
  78. Texto do artigo, página 2: Divisão de Administração, Finanças e Recursos Humanos: Aprovados: Nota
  79. Texto do artigo, página 2: 1. Nilton Olívio Paulito Matias Iombaiomba.................................19,23
  80. Texto do artigo, página 2: 2. Crimildo Mendes Uanicela ........................................................17,89
  81. Texto do artigo, página 2: 3. Clauzena Rui Franque................................................................17,74
  82. Texto do artigo, página 2: 4. Artur Armando Chissico............................................................16,50
  83. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Nota
  84. Texto do artigo, página 2: 1. Adérito António Zunguze ........................................................... 9,45
  85. Texto do artigo, página 2: 2. Eurídia Neli Muchanga............................................................... 7,95
  86. Texto do artigo, página 2: 3. Alberto Armindo Magandane ..................................................... 7,05 Excluídos:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Celina Carla José Tchaúque.
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Elizabeth Nedzi Manuel Nhauche.
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Gina Caetano Monteiro Filipe.
  90. Texto do artigo, página 2: 4. Hélio Cremildo Bernardo.
  91. Texto do artigo, página 2: 5. Isabel Cristina Banze.
  92. Texto do artigo, página 2: 6. Machado José Velasco.
  93. Texto do artigo, página 2: 7. Raimundo Vasco Matusse.
  94. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Outubro de 2024. — O Presidente do Júri, Adérito Wetela.
  95. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  96. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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