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Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cesaltina Maria Virgínia Benjamim, escrivã de direito distrital, para, em comissão de serviço, exercer a função de Secretária Executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sónia da Conceição António Pene, técnica profissional em administração pública, para, em comissão de
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Artília Clara Chicanequisso, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina William Faife Tivane, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carmelina Jorge Mucapa, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Esmeralda Elsa Zacarias Changuane, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ilda Cândido Zualo, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Micaela Eurítse de Assale Marques, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor do Procurador-Geral da República, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Agosto de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alberto José Majaha Muchanga Júnior, técnico superior de administração de justiça, classe E, carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 15,13 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente
Texto do artigo · p. 2 Donaldo Angélica Chongo, técnico superior de administração de justiça, classe E, carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ernesto Paulino Mucavele, técnico superior de administração de justiça, classe E, carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,43 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Santos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Atália da Conceição Carlos, para, em comissão de serviço, exercer a função de Chefe de Serviço Provincial do Ministério Público do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jamnadar Jerónimo, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público na Procuradoria Provincial da República de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Pedro Paulo Manico, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Chefe de Serviço Provincial do Ministério Público no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cesaltina Maria Virgínia Benjamim, escrivã de direito distrital, para, em comissão de serviço, exercer a função de Secretária Executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  5. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  6. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sónia da Conceição António Pene, técnica profissional em administração pública, para, em comissão de
  7. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  8. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  9. Texto do artigo, página 1: serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  10. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  11. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  12. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  13. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Artília Clara Chicanequisso, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  14. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  15. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  16. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina William Faife Tivane, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  19. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carmelina Jorge Mucapa, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  22. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  23. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  24. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  25. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Esmeralda Elsa Zacarias Changuane, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  26. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  27. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  29. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ilda Cândido Zualo, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  30. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  31. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  33. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Micaela Eurítse de Assale Marques, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor do Procurador-Geral da República, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  34. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Agosto de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  35. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  36. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alberto José Majaha Muchanga Júnior, técnico superior de administração de justiça, classe E, carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 15,13 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  38. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  39. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente
  40. Texto do artigo, página 2: Donaldo Angélica Chongo, técnico superior de administração de justiça, classe E, carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  41. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  42. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  43. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ernesto Paulino Mucavele, técnico superior de administração de justiça, classe E, carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,43 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Santos Rututo.
  45. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  46. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  47. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Atália da Conceição Carlos, para, em comissão de serviço, exercer a função de Chefe de Serviço Provincial do Ministério Público do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  49. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
  51. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jamnadar Jerónimo, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público na Procuradoria Provincial da República de Cabo Delgado.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  53. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  54. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
  55. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Pedro Paulo Manico, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Chefe de Serviço Provincial do Ministério Público no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  57. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
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