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II SÉRIE — n.º 123

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 123/2019

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 II SÉRIE — Número 123
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Rapale:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Angoche:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital das Actividades Económicas.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cesaltina Maria Virgínia Benjamim, escrivã de direito distrital, para, em comissão de serviço, exercer a função de Secretária Executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sónia da Conceição António Pene, técnica profissional em administração pública, para, em comissão de
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Artília Clara Chicanequisso, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina William Faife Tivane, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carmelina Jorge Mucapa, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Esmeralda Elsa Zacarias Changuane, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ilda Cândido Zualo, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Micaela Eurítse de Assale Marques, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor do Procurador-Geral da República, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 9 de Agosto de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alberto José Majaha Muchanga Júnior, técnico superior de administração de justiça, classe E, carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 15,13 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente
Texto do artigo · p. 2 Donaldo Angélica Chongo, técnico superior de administração de justiça, classe E, carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ernesto Paulino Mucavele, técnico superior de administração de justiça, classe E, carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,43 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Santos Rututo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Atália da Conceição Carlos, para, em comissão de serviço, exercer a função de Chefe de Serviço Provincial do Ministério Público do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jamnadar Jerónimo, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público na Procuradoria Provincial da República de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Pedro Paulo Manico, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Chefe de Serviço Provincial do Ministério Público no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
Parágrafo · p. 3 27 DE JUNHO DE 2019 845
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chigubo
Texto do artigo · p. 3 Despacho De 15 de Maio:
Texto do artigo · p. 3 Neusa Rosa Aurélio Zitha, titular do NUIT 135483141, enquadrada na carreira de técnica profissional de agropecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo — nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe e escalão, nos termos do disposto no n.º 4 do Artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Maio de 2019.)
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Rapale
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugada com os artigos 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N4, N3 e N1, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Rapale.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente de N4: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1.º Visalda de Jesus Fernando Mutipo..............................................17 2.º Alice Salimo Espera.....................................................................17 3.º Diquissone Samuel Julião............................................................16 4.º Anabela Bernardo Armindo.........................................................16 5.º Benvinda Lúcia Albertina Esperança Mazula .............................16 6.º Clementina Alberto Constantino .................................................16 7.º Cláudia de Sisto Marto ................................................................16 8.º Olga António Vieira.....................................................................16 9.º Egídia Marito Elias Camara.........................................................16 10.º Célia Yoki do Nascimento José Tomola .....................................15 11.º Noémio Carlos Ricardito Correia ................................................15 12.º Geraldo Gilberto José ..................................................................15 13.º Rofina Mineses Muacitora...........................................................15 14.º Farida Faita Amade......................................................................15 15.º Felícia Salimo Gelane..................................................................15 16.º Isildo José Fazenda......................................................................14 17.º Jorinda Francisco Benjamim .......................................................14 18.º Edite de Sá Albino.......................................................................14 19.º Daniela Daniel Mourão................................................................14 20.º Emane Augusto............................................................................14 21.º Farida Ussene Saide.....................................................................14 22.º Ancha Natércia Samuel ...............................................................14
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 23.º Sílvia João Carlos ........................................................................14 24.º Barnabé das Neves Matias...........................................................14 25.º Dúlia Júlio Pachela ......................................................................14 26.º Archilaudia Luciano Varela.........................................................14 27.º Fidência Pedro Iahorila................................................................13 28.º Laurinda José N´tuela Mussoi .....................................................13 29.º Haisa Afonso Henriques..............................................................13 30.º Ilda Selemane Eduardo Rafique...................................................13 31.º Helena Artur ................................................................................13 32.º Flora Artur Fernando...................................................................12 33.º Michaela Arcênia de Isabel Viagem............................................12 34.º Divan António Víctor ..................................................................12 35.º Mungamo Abdul..........................................................................11 36.º Benilde de Sisto Marto ................................................................11 37.º Eusébio Mário..............................................................................10 Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Melito Faustino..............................................................................18 2.º Olga Gustavo Nicolau....................................................................17 3.º Flora Félex Paulo.......................................................................... 16 4.º Delfina Paulo Benasse ...................................................................15 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1.º Queiroz Francisco Lopez...............................................................16 2.º Bartolomeu Abrão Júnior ..............................................................15
Texto do artigo · p. 3 Rapale, 5 de Junho de 2019. — A Presidente do Júri, Elsa Edilênia João Carlos.
Texto do artigo · p. 3 Governo de Distrito de Angoche
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital das Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Específicas da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a classificação provisória dos candidatos aprovados no concurso de ingresso aberto no Serviço Distrital das Actividades Económicas do Distrito de Angoche, por despacho do Administrador do Distrito de Angoche, de 4 de Setembro de 2018, cujo exame de admissão teve lugar no Distrito de Angoche, no dia 28 de Novembro.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional agropecuário: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Josefa José Naite......................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 2. Lúcio Inácio Melita..................................................................12,5
Texto do artigo · p. 3 3. Mamutine Jamal.......................................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 4. Elvira José Carlos Uitress ........................................................11,75 Reprovada:
Texto do artigo · p. 3 Isabel Dinis Clemente....................................................................8,0
Texto do artigo · p. 3 Angoche, 15 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, Delfim Francisco Gil.
Texto do artigo · p. 4 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Texto do artigo · p. 4 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 8 de Novembro de 2018:
Texto do artigo · p. 4 Aurélio Isaías António Manjate, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central na Área de Logística e Património, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 27 de Junho de 2019 II SÉRIE — Número 123
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  8. Parágrafo, página 1: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  10. Parágrafo, página 1: Despacho.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Rapale:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Angoche:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital das Actividades Económicas.
  15. Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
  16. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  17. Texto do artigo, página 1: Procuradoria-Geral da República
  18. Texto do artigo, página 1: Despachos
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cesaltina Maria Virgínia Benjamim, escrivã de direito distrital, para, em comissão de serviço, exercer a função de Secretária Executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  21. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  22. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Sónia da Conceição António Pene, técnica profissional em administração pública, para, em comissão de
  23. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  24. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  25. Texto do artigo, página 1: serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  26. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  27. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  28. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  29. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Artília Clara Chicanequisso, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  31. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  33. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina William Faife Tivane, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  35. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  36. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  37. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Carmelina Jorge Mucapa, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  39. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  41. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Esmeralda Elsa Zacarias Changuane, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  43. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  44. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  45. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Ilda Cândido Zualo, auxiliar administrativa, para, em comissão de serviço, exercer a função de secretária executiva, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  46. Texto do artigo, página 2: Maputo, 19 de Fevereiro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  47. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  48. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Abril.)
  49. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Micaela Eurítse de Assale Marques, para, em comissão de serviço, exercer a função de assessor do Procurador-Geral da República, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, no lugar criado, dotado e não provido.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 9 de Agosto de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  51. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  52. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneasb) eg) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Alberto José Majaha Muchanga Júnior, técnico superior de administração de justiça, classe E, carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 15,13 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  54. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  55. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente
  56. Texto do artigo, página 2: Donaldo Angélica Chongo, técnico superior de administração de justiça, classe E, carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,25 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  57. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Ramos Rututo.
  58. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  59. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nas alíneas b) e g) do artigo 30 da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com os artigos 15 e 35, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ernesto Paulino Mucavele, técnico superior de administração de justiça, classe E, carreira de regime especial não diferenciada, no quadro de pessoal da Procuradoria-Geral da República, em virtude de ter sido aprovado no concurso público de ingresso, com a classificação de 16,43 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  60. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Setembro de 2018. — O Secretário-Geral, Agostinho Serôdio dos Santos Rututo.
  61. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  62. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  63. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Atália da Conceição Carlos, para, em comissão de serviço, exercer a função de Chefe de Serviço Provincial do Ministério Público do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Inhambane.
  64. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  65. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  66. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
  67. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jamnadar Jerónimo, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe de Serviço Provincial do Ministério Público na Procuradoria Provincial da República de Cabo Delgado.
  68. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  69. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  70. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
  71. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 16, n.º 1, alínea j) da Lei n.º 4/2017, de 18 de Janeiro, conjugado com o disposto no artigo 25, n.º 1 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Pedro Paulo Manico, técnico superior de administração da justiça, para, em comissão de serviço, exercer a função de Chefe de Serviço Provincial do Ministério Público no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala.
  72. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2018. — A Procuradora-Geral da República, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  73. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 16 de Julho.)
  74. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro.)
  75. Parágrafo, página 3: 27 DE JUNHO DE 2019 845
  76. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chigubo
  77. Texto do artigo, página 3: Despacho De 15 de Maio:
  78. Texto do artigo, página 3: Neusa Rosa Aurélio Zitha, titular do NUIT 135483141, enquadrada na carreira de técnica profissional de agropecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Chigubo — nomeada definitivamente para a mesma carreira, classe e escalão, nos termos do disposto no n.º 4 do Artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  79. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 28 de Maio de 2019.)
  80. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Rapale
  81. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  82. Texto do artigo, página 3: Aviso
  83. Texto do artigo, página 3: Nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugada com os artigos 3 e 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva do concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docente de N4, N3 e N1, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito de Rapale.
  84. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente de N4: Aprovados: Valores
  85. Texto do artigo, página 3: 1.º Visalda de Jesus Fernando Mutipo..............................................17 2.º Alice Salimo Espera.....................................................................17 3.º Diquissone Samuel Julião............................................................16 4.º Anabela Bernardo Armindo.........................................................16 5.º Benvinda Lúcia Albertina Esperança Mazula .............................16 6.º Clementina Alberto Constantino .................................................16 7.º Cláudia de Sisto Marto ................................................................16 8.º Olga António Vieira.....................................................................16 9.º Egídia Marito Elias Camara.........................................................16 10.º Célia Yoki do Nascimento José Tomola .....................................15 11.º Noémio Carlos Ricardito Correia ................................................15 12.º Geraldo Gilberto José ..................................................................15 13.º Rofina Mineses Muacitora...........................................................15 14.º Farida Faita Amade......................................................................15 15.º Felícia Salimo Gelane..................................................................15 16.º Isildo José Fazenda......................................................................14 17.º Jorinda Francisco Benjamim .......................................................14 18.º Edite de Sá Albino.......................................................................14 19.º Daniela Daniel Mourão................................................................14 20.º Emane Augusto............................................................................14 21.º Farida Ussene Saide.....................................................................14 22.º Ancha Natércia Samuel ...............................................................14
  86. Texto do artigo, página 3: Valores
  87. Texto do artigo, página 3: 23.º Sílvia João Carlos ........................................................................14 24.º Barnabé das Neves Matias...........................................................14 25.º Dúlia Júlio Pachela ......................................................................14 26.º Archilaudia Luciano Varela.........................................................14 27.º Fidência Pedro Iahorila................................................................13 28.º Laurinda José N´tuela Mussoi .....................................................13 29.º Haisa Afonso Henriques..............................................................13 30.º Ilda Selemane Eduardo Rafique...................................................13 31.º Helena Artur ................................................................................13 32.º Flora Artur Fernando...................................................................12 33.º Michaela Arcênia de Isabel Viagem............................................12 34.º Divan António Víctor ..................................................................12 35.º Mungamo Abdul..........................................................................11 36.º Benilde de Sisto Marto ................................................................11 37.º Eusébio Mário..............................................................................10 Carreira de docente de N3:
  88. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  89. Texto do artigo, página 3: 1.º Melito Faustino..............................................................................18 2.º Olga Gustavo Nicolau....................................................................17 3.º Flora Félex Paulo.......................................................................... 16 4.º Delfina Paulo Benasse ...................................................................15 Carreira de docente de N1:
  90. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  91. Texto do artigo, página 3: 1.º Queiroz Francisco Lopez...............................................................16 2.º Bartolomeu Abrão Júnior ..............................................................15
  92. Texto do artigo, página 3: Rapale, 5 de Junho de 2019. — A Presidente do Júri, Elsa Edilênia João Carlos.
  93. Texto do artigo, página 3: Governo de Distrito de Angoche
  94. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital das Actividades Económicas
  95. Texto do artigo, página 3: Aviso
  96. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, que aprova o Regulamento de Concurso nas Carreiras de Regime Geral e Específicas da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a classificação provisória dos candidatos aprovados no concurso de ingresso aberto no Serviço Distrital das Actividades Económicas do Distrito de Angoche, por despacho do Administrador do Distrito de Angoche, de 4 de Setembro de 2018, cujo exame de admissão teve lugar no Distrito de Angoche, no dia 28 de Novembro.
  97. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional agropecuário: Aprovados: Valores
  98. Texto do artigo, página 3: 1. Josefa José Naite......................................................................13,75
  99. Texto do artigo, página 3: 2. Lúcio Inácio Melita..................................................................12,5
  100. Texto do artigo, página 3: 3. Mamutine Jamal.......................................................................11,75
  101. Texto do artigo, página 3: 4. Elvira José Carlos Uitress ........................................................11,75 Reprovada:
  102. Texto do artigo, página 3: Isabel Dinis Clemente....................................................................8,0
  103. Texto do artigo, página 3: Angoche, 15 de Dezembro de 2018. — O Presidente do Júri, Delfim Francisco Gil.
  104. Texto do artigo, página 4: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
  105. Texto do artigo, página 4: Departamento de Recursos Humanos
  106. Texto do artigo, página 4: Despacho De 8 de Novembro de 2018:
  107. Texto do artigo, página 4: Aurélio Isaías António Manjate, técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central na Área de Logística e Património, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  108. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  109. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Aviso Governo do Distrito de Rapale Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo de Distrito de Angoche Serviço Distrital das Actividades Económicas
  • Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA) Departamento de Recursos Humanos