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- Texto do artigo, página 5: De 2 de Janeiro de 2020:
- Texto do artigo, página 5: Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, enquadrada na careira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — cessa as funções de Director de Administração, Finanças e Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para o qual havia sido nomeada por despacho de 13 de Junho de 2018.
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 5: Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, enquadrada na careira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa as funções de chefe de Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para o qual havia sido nomeada por despacho de 14 de Junho de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
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