LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 123

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 123/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 29 de Junho de 2021 II SÉRIE — Número 123
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Depachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Depachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Liupo:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique IACM:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Bloco de texto · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Despachos Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 21 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Florêncio Estevão Moiane, técnico superior de administração pública, classe B, escalão 1, chefe de Departamento Comercial, na Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril último, 20 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. Sérgio Filimone Chinhangue, encadernador A, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril último, 35 anos de serviço prestado
Texto do artigo · p. 1 ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 17 de Dezembro de 2020: Declara-se, que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Almira Raquel Manuel Nhabinde Manhique, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Novembro de 2019, 5 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ana Paula Daúde Cumbe Lameque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete de Estudo, Planificação e Controlo de Gestão do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação até 25 de Outubro de 2019, 15 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ana Sofia Filipe de Carvalho Nhamuenda, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecta ao Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2019, 14 anos, 2 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Angelina Lídia Mutisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 2019, 12 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Ângelo Paz Catruza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Departamento de Aeródromos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro de 2019, 5 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Anselmo Falusso, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM – conta para
Texto do artigo · p. 2 efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro 2019, 5 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Arlindo Filimão Soto, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, afecto ao Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2020, 29 anos, 8 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Benilde Romão Mateus Uamir, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecta ao Departamento de Licenciamento de Pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Novembro de 2019, 15 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Bilónia Honorata Sitoe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete de Auditoria Interna do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM – conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2019, 10 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carla Ernestina Guilherme Tamele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Departamento de Economia de Transporte Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique -IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro de 2019, 5 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Célia José Balate Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecta ao Departamento de Gestão de Informação Aeronáutica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM – conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2019, 14 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Clara Florêncio Chau, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, afecta à UGEA do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2019, 9 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Custódio Jaime Lequechane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, afecto ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Novembro de 2019, 17 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fernando Fenhane Marrengula, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2019, 5 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Fernando José Nhacuongue, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Novembro de 2019, 5 anos, 2 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Inês Delfina Mavie, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Departamento de Defesa do Utente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para
Texto do artigo · p. 2 efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2019, 13 anos, 9 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Jeremias Francisco Chitoquiço, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecto ao Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro 2019, 14 anos, 7 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lourenço Paulo Chambale, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecto ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro de 2019, 5 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lucas João Muchanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto ao Departamento de Economia de Transporte Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 2019, 9 anos, 4 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Maria José Tomo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Junho de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Neusia Célia Olga Machava, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Fevereiro de 2020, 5 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Rita de Almeida Carlos Cote Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Outubro de 2019, 9 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sara Ginabay Mussa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, afecta à Direcção de Regulação Económica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Setembro de 2020, 34 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sérgio Micael Alves Mabunda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Gabinete de Auditoria Interna do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2019, 13 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Suzete Elisa Elias Cuna, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 4, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2020, 14 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Yolanda Amélia Mudhlovo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2019, 9 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 3 de Março de 2021, do Administrador do Distrito de Matutuíne, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o provimento de 25 vagas nas carreiras de docente N1 (4) sendo, 1- Ensino de Agro-Pecuária; 2-Ensino de Química e 1- Ensino de Matemática, docente N3 (5), docente N4 (16), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 4 de Março de 2021.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1: Ensino de Agro-Pecuária:
Texto do artigo · p. 3 Aprovado: Valores Tomás Coutinho...............................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Hirondina Zacarias Aúze ..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Hélder Mouzinho Ezequiel Sechene .........................................14,0
Texto do artigo · p. 3 3. Pedrito Jorge Buene ...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 4. Gabriel Alberto Cala .................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 5. Maia Elias Mabjaia ....................................................................14,0
Texto do artigo · p. 3 6. Sérgio Solomone Valoi .............................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 7. Anastância Bernardo Ubisse ......................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 8. Ivete da Conceição Armando.....................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 9. Matilde César Muianga..............................................................13,0
Texto do artigo · p. 3 10. Percina Carlos Zimba.................................................................13,0 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 3 Ensino de Química: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Arnalda Chihute...........................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 2. André Alberto Munguambe .........................................................17,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Izilda Simão Macamo ..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Neima Maria Ibrahimo Ferreira...................................................16,0 Carreira de docente N1:
Texto do artigo · p. 3 Disciplina de Matemática: Aprovada:
Texto do artigo · p. 3 Stélio Salomão Eugénio Zavale.......................................................17,0 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Aléx David Canze........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Estevino Horácio Sinete Pangaia.................................................15,0 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Isaura Eduardo Pacula..................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Leonor António Massango...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 3. Argentina António Cumba .........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 4. Géssica de Assunção Clemente Ranganha ..................................17,0
Texto do artigo · p. 3 5. Carolina Francisco Cuna..............................................................17,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Hortência Chilundo .....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Anira Palmira Uamba ..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 3. Salvador Izidro Arnaldo Tualufo.................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 4. Rafael Luís Mazivila....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 5. Paulina Gabriel Duvane ...............................................................16,0 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Celina Xavier dos Santos .........................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 2. Josefa Álvaro Chirindza.............................................................19,0
Texto do artigo · p. 3 3. Ércia Damira Paulo Dlate ..........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 4. Regina Armando Mavie.............................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 5. Isabel Augusto Júlio Jonas ........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 6. Lutero Lourenço Machole .........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 7. Dércio Xavier Cumbe ................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 8. Henriques Júnior Maunze ..........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 9. Albertina Vasco Macamo...........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 10. Emanuel de Jesus Frederico Chiconela......................................18,0
Texto do artigo · p. 3 11. Armando Carlos Ngovene..........................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 12. Matessa Adriano Machai ...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 13. Admira Marcelino Sale .............................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 14. Manuel Manuel Magasso...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 15. Tamaguinini Castro Rofino Magumana.....................................17,0
Texto do artigo · p. 3 16. Idalina Joaquim Nhabanga.........................................................17,0 Suplentes:
Texto do artigo · p. 3 1. Ângela Jaime Cambaco................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 2. Cremildo Jaime Uate....................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 3. Ana Raimundo Arão ..................................................................16,0
Texto do artigo · p. 3 4. Dorca da Ester Areano Mondlane................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 5. Luísa Ernesto Sitoe ......................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 6. Cacilda da Glória Tivane .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 7. Sheila Faustino Jevinge................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 8. Joana Sandra Meque Machava.....................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 9. Recélia Alfredo Homo .................................................................15,0
Texto do artigo · p. 3 Matutuíne, 16 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Henrique Gilberto Cumbana.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de profissionais de saúde e das
Texto do artigo · p. 4 áreas de apoio com despensa de concurso público, e com base no n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 1/SDSMAS/2021, para o quadro de pessoal de Mogovolas, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mogovolas, devidamente homologado pelo despacho do Administrador do Distrito, datado de 14 de Abril de 2021, e publicado no jornal Notícias, de 23 de Abril 2021.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de saúde de N1: Categoria de nutricionista A:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Célia Momade.
Texto do artigo · p. 4 2. Olívia Martinho.
Texto do artigo · p. 4 3. Ácia Manuel João Cintura.
Texto do artigo · p. 4 4. Cecília Minosse.
Texto do artigo · p. 4 5. Erasmo Sérgio Alberto.
Texto do artigo · p. 4 6. Kátia Luís Elias Formiga. Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Ancha Iahaia.
Texto do artigo · p. 4 2. Baraka Mugaruca. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Roberto Domingos Bernardo.
Texto do artigo · p. 4 2. Irene Carlos Morais Mulavua.
Texto do artigo · p. 4 3. Hafussua Omar Atumane.
Texto do artigo · p. 4 4. Lopes Juma Remane.
Texto do artigo · p. 4 5. Gorete de Amélia Januário dos Santos Salato.
Texto do artigo · p. 4 6. Sílvia Adelaide Salvador Padiola. Reprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. João Gomes Cussane.
Texto do artigo · p. 4 2. Gracinda Tício. Carreira de técnico de saúde:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de técnico de administração hospitalar: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Nelson Paulino Ussene Araújo.
Texto do artigo · p. 4 2. Anísio da Teresa Jorge.
Texto do artigo · p. 4 3. Merciano Francisco.
Texto do artigo · p. 4 4. Sara Luís Jone Chapo. Reprovada:
Texto do artigo · p. 4 Penina da Silva. Carreira de agente técnico:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de motorista de ambulância: Aprovado:
Texto do artigo · p. 4 Valentim António Chongo.
Texto do artigo · p. 4 Mogovolas, 15 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Celso Pedro Gil.
Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Liupo
Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 De acordo com o despacho de 18 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito de Liupo, e nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 16/2000, de 5 de Julho, com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Liupo, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurada para a vaga de Inglês: Valores Elizabeth Armando Nicane.................................................................14
Texto do artigo · p. 4 Apurado para a vaga de Francês: Nelson Lopes Salande Gubudo..........................................................14 Apurados suplentes de Inglês:
Texto do artigo · p. 4 1. Abel Cebola ....................................................................................12
Texto do artigo · p. 4 2. Abdulssuamado Nizar Sai...............................................................12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Manuel António Valentim ..............................................................15
Texto do artigo · p. 4 2. Suria António João..........................................................................15
Texto do artigo · p. 4 3. Salimo Salimo.................................................................................14
Texto do artigo · p. 4 4. Silvina Serafim Sinezio...................................................................13 Suplentes:
Texto do artigo · p. 4 1. Calton Sidónio Massaua .................................................................12
Texto do artigo · p. 4 2. António Branco...............................................................................12
Texto do artigo · p. 4 3. Duarte Mendes Pinto.......................................................................12
Texto do artigo · p. 4 4. Leónia Portugal...............................................................................11
Texto do artigo · p. 4 5. Gito Age Mussa ..............................................................................11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Macsumi Francisco Moela............................................................16
Texto do artigo · p. 4 2. Alberto Silvério Adamugi.............................................................15
Texto do artigo · p. 4 3. Amido Artur Muquissirima Amido...............................................15
Texto do artigo · p. 4 4. Elisa Alexandre Faria....................................................................15
Texto do artigo · p. 4 5. Paliano Momade Alde...................................................................15
Texto do artigo · p. 4 6. Nelson Selemane Talaia Ambasse ................................................15
Texto do artigo · p. 4 7. José Felice.....................................................................................15
Texto do artigo · p. 4 8. António Manuel Valentim ............................................................14
Texto do artigo · p. 4 9. Sérgio Abdala Caetano..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 10. Olga António Cândido ..................................................................14
Texto do artigo · p. 4 11. Anchita Dionísio Amade...............................................................14
Texto do artigo · p. 4 12. Fáusia Pedro Chal Momade..........................................................14
Texto do artigo · p. 4 13. Jakson Júlio Alfredo .....................................................................14
Texto do artigo · p. 4 14. Aldina Albino José........................................................................14
Texto do artigo · p. 4 15. Emília Albino Macamo.................................................................13
Texto do artigo · p. 4 16. Celso Francisco Vialoto................................................................13
Texto do artigo · p. 4 17. Rosário Domingos Alberto ...........................................................13
Texto do artigo · p. 4 18. José Anselmo Amade....................................................................12
Texto do artigo · p. 4 19. Sualehe Suja Francisco Muhoco...................................................12
Texto do artigo · p. 4 20. Odivalda da Esperança Luciano....................................................12
Texto do artigo · p. 5 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 5 21. Céu Suleimane Ussene..................................................................12
Texto do artigo · p. 5 22. Bruno Jaime Cuaela ......................................................................11
Texto do artigo · p. 5 23. Miguel Luís...................................................................................11
Texto do artigo · p. 5 24. Isac Sábado Mucuveia ..................................................................11
Texto do artigo · p. 5 25. Edson Raul Alfredo.......................................................................11
Texto do artigo · p. 5 26. Hermínio Jacinto Mahie................................................................11
Texto do artigo · p. 5 27. Fátima Age Abel...........................................................................11
Texto do artigo · p. 5 28. João António Caetano...................................................................11
Texto do artigo · p. 5 29. Amélia Carlos Mocímboa.............................................................11
Texto do artigo · p. 5 30. Melga da C. M. João Jaha.............................................................11
Texto do artigo · p. 5 31. Cátia Ali Baraca............................................................................11
Texto do artigo · p. 5 32. Momade Mustafa Salimo..............................................................11
Texto do artigo · p. 5 33. Pascoal Saíde ................................................................................11
Texto do artigo · p. 5 34. Ibraiza Joaquim.............................................................................11
Texto do artigo · p. 5 35. Margarida Francisco Alberto ........................................................11
Texto do artigo · p. 5 36. Atumane Omar..............................................................................11 Ainda se informa que a Escola Primária do 1.º Grau de Muirate foi elevada para:
Texto do artigo · p. 5 Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muirate.
Texto do artigo · p. 5 Liupo, 28 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Marles Agostinho dos Santos.
Texto do artigo · p. 5 Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 24 de Janeiro de 2017:
Texto do artigo · p. 5 Neusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Outubro de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Yolanda Amélia Mudlovo, titular do NUIT 102697782, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — desempenhou, por substituição, num período superior a 30 dias, de 29 de Dezembro de 2017 a 2 de Fevereiro de 2018, as funções de chefe de Departamento de Centro de Documentação e Informação, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 De 3 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo · p. 5 Angelina Lídia Mutisse, titular do NUIT 103712580, técnica profissional, classe C, escalão 2 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 17 de Julho a 15 de Agosto de 2017, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 De 14 de Janeiro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Angelina Lídia Mutisse, titular do NUIT 103712580, técnica profissional, classe C, escalão 2 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 19 de Novembro a 18 de Dezembro de 2018, as funções de chefe de Departamento de Finanças e Património,
Texto do artigo · p. 5 nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio.)
Texto do artigo · p. 5 De 8 de Fevereiro de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — desempenhou, por substituição, num período de 31 dias, de 24 de Dezembro de 2018 a 23 de Janeiro de 2019, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Inês Delfina Mavie, titular do NUIT 103148316, chefe de Departamento de Defesa do Utente — desempenhou, por substituição, num período de 32 dias, de 24 de Dezembro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019, as funções de Director de Regulação Económica, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 De 26 de Março de 2019:
Texto do artigo · p. 5 Cláudia Lúcia Goga, titular do NUIT 113031778, capitão desempenhou, por substituição, num período superior a 30 dias, de 26 de Dezembro de 2018 a 8 de Fevereiro de 2019, as funções de chefe de Departamento de Informação Aeronáutica, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 2 de Janeiro de 2020:
Texto do artigo · p. 5 Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, enquadrada na careira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — cessa as funções de Director de Administração, Finanças e Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para o qual havia sido nomeada por despacho de 13 de Junho de 2018.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 5 Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, enquadrada na careira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa as funções de chefe de Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para o qual havia sido nomeada por despacho de 14 de Junho de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 5 De 2 de Março de 2020:
Texto do artigo · p. 5 Cláudia Lúcia Goga, titular do NUIT 113031778, capitão desempenhou, por substituição, num período superior a 30 dias, de 6 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2020, as funções de chefe de Departamento de Informação Aeronáutica, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Inês Delfina Mavie, titular do NUIT 103148316, chefe de Departamento de Defesa do Utente — desempenhou, por substituição, num período de 32 dias, de 20 de Dezembro de 2019 a 20 de Janeiro de 2020, as funções de Director de Regulação Económica, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 Maria José Tomo, titular do NUIT 101138119, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2020, as funções de chefe de Gabinete do Presidente do Conselho de Administração, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Maura Cremildo Alberto Laice, titular do NUIT 110770111, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2020, as funções de chefe de Gabinete de Estudos, Planeamento e Controle de Gestão, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, chefe de Departamento de Finanças e Património — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 21 de Outubro a 19 de Novembro de 2019, as funções de Director de Administração, Finanças e Recursos Humanos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Rofina Lourenço Agostinho, titular do NUIT 108865407, técnica superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2020, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 De 26 de Maio de 2020:
Texto do artigo · p. 6 Ana Sofia Filipe de Carvalho Nhamuenda, titular do NUIT 102175859, enquadrada na careira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 cessa as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 8 de Julho de 2020:
Texto do artigo · p. 6 Ângelo Paz Catruza, titular do NUIT 105753217, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — desempenha, por substituição, num período de 120 dias, de 24 de Abril a 22 de Agosto de 2020, as funções de chefe de Departamento de Aeródromos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 1 a 30 de Julho de 2020, as funções de chefe de Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 Jorge António Rubi, titular do NUIT 104301231, major (inspector AVSEC) — desempenha, por substituição, num período de 30 dias, de 18 de Maio a 16 de Junho de 2020, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 5 de Agosto de 2020:
Texto do artigo · p. 6 José Maria Pereira Cardoso, titular do NUIT 102286545,enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de chefe de Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 12 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 6 Arlindo Filimão Soto, titular do NUIT 102127013, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Paulo Teimezira, titular do NUIT 100932547, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Rafael Fenias Matsimbe, titular do NUIT 02175689, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 David Dingane Francisco Muchanga, titular do NUIT 101057151, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 Wili André Massinga, titular do NUIT 101751805, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Outubro de 2020:
Texto do artigo · p. 6 Lourenço Paulo Chambale, titular do NUIT 122729419, técnico profissional, classe C, escalão 1 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 28 de Setembro a 27 de Outubro de 2020, as funções de chefe de Departamento de Finanças e Património, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2021.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 II SÉRIE — Número 123
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos: Depachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Depachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas:
  13. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Liupo:
  15. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  16. Parágrafo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique IACM:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos.
  18. Bloco de texto, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS Despachos Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  19. Texto do artigo, página 1: De 21 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Florêncio Estevão Moiane, técnico superior de administração pública, classe B, escalão 1, chefe de Departamento Comercial, na Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril último, 20 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. Sérgio Filimone Chinhangue, encadernador A, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril último, 35 anos de serviço prestado
  20. Texto do artigo, página 1: ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  21. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  22. Texto do artigo, página 1: Despachos
  23. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  24. Texto do artigo, página 1: De 17 de Dezembro de 2020: Declara-se, que, nos termos das disposições legais vigentes:
  25. Texto do artigo, página 1: Almira Raquel Manuel Nhabinde Manhique, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Novembro de 2019, 5 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Ana Paula Daúde Cumbe Lameque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete de Estudo, Planificação e Controlo de Gestão do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação até 25 de Outubro de 2019, 15 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: Ana Sofia Filipe de Carvalho Nhamuenda, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecta ao Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2019, 14 anos, 2 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 1: Angelina Lídia Mutisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 2019, 12 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: Ângelo Paz Catruza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Departamento de Aeródromos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro de 2019, 5 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Anselmo Falusso, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM – conta para
  31. Texto do artigo, página 2: efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro 2019, 5 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  32. Texto do artigo, página 2: Arlindo Filimão Soto, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, afecto ao Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2020, 29 anos, 8 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  33. Texto do artigo, página 2: Benilde Romão Mateus Uamir, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecta ao Departamento de Licenciamento de Pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Novembro de 2019, 15 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: Bilónia Honorata Sitoe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete de Auditoria Interna do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM – conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2019, 10 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  35. Texto do artigo, página 2: Carla Ernestina Guilherme Tamele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Departamento de Economia de Transporte Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique -IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro de 2019, 5 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  36. Texto do artigo, página 2: Célia José Balate Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecta ao Departamento de Gestão de Informação Aeronáutica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM – conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2019, 14 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  37. Texto do artigo, página 2: Clara Florêncio Chau, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, afecta à UGEA do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2019, 9 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 2: Custódio Jaime Lequechane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, afecto ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Novembro de 2019, 17 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  39. Texto do artigo, página 2: Fernando Fenhane Marrengula, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2019, 5 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  40. Texto do artigo, página 2: Fernando José Nhacuongue, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Novembro de 2019, 5 anos, 2 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: Inês Delfina Mavie, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Departamento de Defesa do Utente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para
  42. Texto do artigo, página 2: efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2019, 13 anos, 9 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 2: Jeremias Francisco Chitoquiço, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecto ao Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro 2019, 14 anos, 7 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 2: Lourenço Paulo Chambale, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecto ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro de 2019, 5 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 2: Lucas João Muchanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto ao Departamento de Economia de Transporte Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 2019, 9 anos, 4 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 2: Maria José Tomo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Junho de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  47. Texto do artigo, página 2: Neusia Célia Olga Machava, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Fevereiro de 2020, 5 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  48. Texto do artigo, página 2: Rita de Almeida Carlos Cote Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Outubro de 2019, 9 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 2: Sara Ginabay Mussa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, afecta à Direcção de Regulação Económica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Setembro de 2020, 34 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Sérgio Micael Alves Mabunda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Gabinete de Auditoria Interna do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2019, 13 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Suzete Elisa Elias Cuna, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 4, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2020, 14 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 3: Yolanda Amélia Mudhlovo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2019, 9 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Matutuíne
  54. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  55. Texto do artigo, página 3: Aviso
  56. Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 3 de Março de 2021, do Administrador do Distrito de Matutuíne, e nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva do concurso para o provimento de 25 vagas nas carreiras de docente N1 (4) sendo, 1- Ensino de Agro-Pecuária; 2-Ensino de Química e 1- Ensino de Matemática, docente N3 (5), docente N4 (16), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, de 4 de Março de 2021.
  57. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1: Ensino de Agro-Pecuária:
  58. Texto do artigo, página 3: Aprovado: Valores Tomás Coutinho...............................................................................18,0
  59. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  60. Texto do artigo, página 3: 1. Hirondina Zacarias Aúze ..........................................................16,0
  61. Texto do artigo, página 3: 2. Hélder Mouzinho Ezequiel Sechene .........................................14,0
  62. Texto do artigo, página 3: 3. Pedrito Jorge Buene ...................................................................14,0
  63. Texto do artigo, página 3: 4. Gabriel Alberto Cala .................................................................14,0
  64. Texto do artigo, página 3: 5. Maia Elias Mabjaia ....................................................................14,0
  65. Texto do artigo, página 3: 6. Sérgio Solomone Valoi .............................................................13,0
  66. Texto do artigo, página 3: 7. Anastância Bernardo Ubisse ......................................................13,0
  67. Texto do artigo, página 3: 8. Ivete da Conceição Armando.....................................................13,0
  68. Texto do artigo, página 3: 9. Matilde César Muianga..............................................................13,0
  69. Texto do artigo, página 3: 10. Percina Carlos Zimba.................................................................13,0 Carreira de docente N1:
  70. Texto do artigo, página 3: Ensino de Química: Aprovados:
  71. Texto do artigo, página 3: 1. Arnalda Chihute...........................................................................18,0
  72. Texto do artigo, página 3: 2. André Alberto Munguambe .........................................................17,0 Suplentes:
  73. Texto do artigo, página 3: 1. Izilda Simão Macamo ..................................................................16,0
  74. Texto do artigo, página 3: 2. Neima Maria Ibrahimo Ferreira...................................................16,0 Carreira de docente N1:
  75. Texto do artigo, página 3: Disciplina de Matemática: Aprovada:
  76. Texto do artigo, página 3: Stélio Salomão Eugénio Zavale.......................................................17,0 Suplentes: Valores
  77. Texto do artigo, página 3: 1. Aléx David Canze........................................................................15,0
  78. Texto do artigo, página 3: 2. Estevino Horácio Sinete Pangaia.................................................15,0 Carreira de docente N3:
  79. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  80. Texto do artigo, página 3: 1. Isaura Eduardo Pacula..................................................................18,0
  81. Texto do artigo, página 3: 2. Leonor António Massango...........................................................17,0
  82. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  83. Texto do artigo, página 3: 3. Argentina António Cumba .........................................................17,0
  84. Texto do artigo, página 3: 4. Géssica de Assunção Clemente Ranganha ..................................17,0
  85. Texto do artigo, página 3: 5. Carolina Francisco Cuna..............................................................17,0 Suplentes:
  86. Texto do artigo, página 3: 1. Hortência Chilundo .....................................................................16,0
  87. Texto do artigo, página 3: 2. Anira Palmira Uamba ..................................................................16,0
  88. Texto do artigo, página 3: 3. Salvador Izidro Arnaldo Tualufo.................................................16,0
  89. Texto do artigo, página 3: 4. Rafael Luís Mazivila....................................................................16,0
  90. Texto do artigo, página 3: 5. Paulina Gabriel Duvane ...............................................................16,0 Carreira de docente N4:
  91. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  92. Texto do artigo, página 3: 1. Celina Xavier dos Santos .........................................................19,0
  93. Texto do artigo, página 3: 2. Josefa Álvaro Chirindza.............................................................19,0
  94. Texto do artigo, página 3: 3. Ércia Damira Paulo Dlate ..........................................................18,0
  95. Texto do artigo, página 3: 4. Regina Armando Mavie.............................................................18,0
  96. Texto do artigo, página 3: 5. Isabel Augusto Júlio Jonas ........................................................18,0
  97. Texto do artigo, página 3: 6. Lutero Lourenço Machole .........................................................18,0
  98. Texto do artigo, página 3: 7. Dércio Xavier Cumbe ................................................................18,0
  99. Texto do artigo, página 3: 8. Henriques Júnior Maunze ..........................................................18,0
  100. Texto do artigo, página 3: 9. Albertina Vasco Macamo...........................................................18,0
  101. Texto do artigo, página 3: 10. Emanuel de Jesus Frederico Chiconela......................................18,0
  102. Texto do artigo, página 3: 11. Armando Carlos Ngovene..........................................................18,0
  103. Texto do artigo, página 3: 12. Matessa Adriano Machai ...........................................................17,0
  104. Texto do artigo, página 3: 13. Admira Marcelino Sale .............................................................17,0
  105. Texto do artigo, página 3: 14. Manuel Manuel Magasso...........................................................17,0
  106. Texto do artigo, página 3: 15. Tamaguinini Castro Rofino Magumana.....................................17,0
  107. Texto do artigo, página 3: 16. Idalina Joaquim Nhabanga.........................................................17,0 Suplentes:
  108. Texto do artigo, página 3: 1. Ângela Jaime Cambaco................................................................16,0
  109. Texto do artigo, página 3: 2. Cremildo Jaime Uate....................................................................16,0
  110. Texto do artigo, página 3: 3. Ana Raimundo Arão ..................................................................16,0
  111. Texto do artigo, página 3: 4. Dorca da Ester Areano Mondlane................................................15,0
  112. Texto do artigo, página 3: 5. Luísa Ernesto Sitoe ......................................................................15,0
  113. Texto do artigo, página 3: 6. Cacilda da Glória Tivane .............................................................15,0
  114. Texto do artigo, página 3: 7. Sheila Faustino Jevinge................................................................15,0
  115. Texto do artigo, página 3: 8. Joana Sandra Meque Machava.....................................................15,0
  116. Texto do artigo, página 3: 9. Recélia Alfredo Homo .................................................................15,0
  117. Texto do artigo, página 3: Matutuíne, 16 de Abril de 2021. — O Presidente do Júri, Henrique Gilberto Cumbana.
  118. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Mogovolas
  119. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  120. Texto do artigo, página 3: Aviso
  121. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 35 da Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 11/2021, de 9 de Março, que aprova as condições excepcionais de ingresso de profissionais de saúde e das
  122. Texto do artigo, página 4: áreas de apoio com despensa de concurso público, e com base no n.º 2 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso n.º 1/SDSMAS/2021, para o quadro de pessoal de Mogovolas, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Mogovolas, devidamente homologado pelo despacho do Administrador do Distrito, datado de 14 de Abril de 2021, e publicado no jornal Notícias, de 23 de Abril 2021.
  123. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de saúde de N1: Categoria de nutricionista A:
  124. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  125. Texto do artigo, página 4: 1. Célia Momade.
  126. Texto do artigo, página 4: 2. Olívia Martinho.
  127. Texto do artigo, página 4: 3. Ácia Manuel João Cintura.
  128. Texto do artigo, página 4: 4. Cecília Minosse.
  129. Texto do artigo, página 4: 5. Erasmo Sérgio Alberto.
  130. Texto do artigo, página 4: 6. Kátia Luís Elias Formiga. Reprovados:
  131. Texto do artigo, página 4: 1. Ancha Iahaia.
  132. Texto do artigo, página 4: 2. Baraka Mugaruca. Carreira de técnico de saúde:
  133. Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico de nutrição: Aprovados:
  134. Texto do artigo, página 4: 1. Roberto Domingos Bernardo.
  135. Texto do artigo, página 4: 2. Irene Carlos Morais Mulavua.
  136. Texto do artigo, página 4: 3. Hafussua Omar Atumane.
  137. Texto do artigo, página 4: 4. Lopes Juma Remane.
  138. Texto do artigo, página 4: 5. Gorete de Amélia Januário dos Santos Salato.
  139. Texto do artigo, página 4: 6. Sílvia Adelaide Salvador Padiola. Reprovados:
  140. Texto do artigo, página 4: 1. João Gomes Cussane.
  141. Texto do artigo, página 4: 2. Gracinda Tício. Carreira de técnico de saúde:
  142. Texto do artigo, página 4: Categoria de técnico de administração hospitalar: Aprovados:
  143. Texto do artigo, página 4: 1. Nelson Paulino Ussene Araújo.
  144. Texto do artigo, página 4: 2. Anísio da Teresa Jorge.
  145. Texto do artigo, página 4: 3. Merciano Francisco.
  146. Texto do artigo, página 4: 4. Sara Luís Jone Chapo. Reprovada:
  147. Texto do artigo, página 4: Penina da Silva. Carreira de agente técnico:
  148. Texto do artigo, página 4: Categoria de motorista de ambulância: Aprovado:
  149. Texto do artigo, página 4: Valentim António Chongo.
  150. Texto do artigo, página 4: Mogovolas, 15 de Junho de 2021. — O Presidente do Júri, Celso Pedro Gil.
  151. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Liupo
  152. Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  153. Texto do artigo, página 4: Aviso
  154. Texto do artigo, página 4: De acordo com o despacho de 18 de Fevereiro de 2021, da Administradora do Distrito de Liupo, e nos termos das disposições legais constantes do n.º 1 do artigo 35, conjugado com o artigo 39, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, e com o n.º 1 do artigo 2 do Diploma Ministerial n.º 16/2000, de 5 de Julho, com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes apurados no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de docentes de N1, N3 e N4, para fazerem parte do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Liupo, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  155. Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  156. Texto do artigo, página 4: Apurada para a vaga de Inglês: Valores Elizabeth Armando Nicane.................................................................14
  157. Texto do artigo, página 4: Apurado para a vaga de Francês: Nelson Lopes Salande Gubudo..........................................................14 Apurados suplentes de Inglês:
  158. Texto do artigo, página 4: 1. Abel Cebola ....................................................................................12
  159. Texto do artigo, página 4: 2. Abdulssuamado Nizar Sai...............................................................12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  160. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  161. Texto do artigo, página 4: 1. Manuel António Valentim ..............................................................15
  162. Texto do artigo, página 4: 2. Suria António João..........................................................................15
  163. Texto do artigo, página 4: 3. Salimo Salimo.................................................................................14
  164. Texto do artigo, página 4: 4. Silvina Serafim Sinezio...................................................................13 Suplentes:
  165. Texto do artigo, página 4: 1. Calton Sidónio Massaua .................................................................12
  166. Texto do artigo, página 4: 2. António Branco...............................................................................12
  167. Texto do artigo, página 4: 3. Duarte Mendes Pinto.......................................................................12
  168. Texto do artigo, página 4: 4. Leónia Portugal...............................................................................11
  169. Texto do artigo, página 4: 5. Gito Age Mussa ..............................................................................11 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  170. Texto do artigo, página 4: Apurados:
  171. Texto do artigo, página 4: 1. Macsumi Francisco Moela............................................................16
  172. Texto do artigo, página 4: 2. Alberto Silvério Adamugi.............................................................15
  173. Texto do artigo, página 4: 3. Amido Artur Muquissirima Amido...............................................15
  174. Texto do artigo, página 4: 4. Elisa Alexandre Faria....................................................................15
  175. Texto do artigo, página 4: 5. Paliano Momade Alde...................................................................15
  176. Texto do artigo, página 4: 6. Nelson Selemane Talaia Ambasse ................................................15
  177. Texto do artigo, página 4: 7. José Felice.....................................................................................15
  178. Texto do artigo, página 4: 8. António Manuel Valentim ............................................................14
  179. Texto do artigo, página 4: 9. Sérgio Abdala Caetano..................................................................14
  180. Texto do artigo, página 4: 10. Olga António Cândido ..................................................................14
  181. Texto do artigo, página 4: 11. Anchita Dionísio Amade...............................................................14
  182. Texto do artigo, página 4: 12. Fáusia Pedro Chal Momade..........................................................14
  183. Texto do artigo, página 4: 13. Jakson Júlio Alfredo .....................................................................14
  184. Texto do artigo, página 4: 14. Aldina Albino José........................................................................14
  185. Texto do artigo, página 4: 15. Emília Albino Macamo.................................................................13
  186. Texto do artigo, página 4: 16. Celso Francisco Vialoto................................................................13
  187. Texto do artigo, página 4: 17. Rosário Domingos Alberto ...........................................................13
  188. Texto do artigo, página 4: 18. José Anselmo Amade....................................................................12
  189. Texto do artigo, página 4: 19. Sualehe Suja Francisco Muhoco...................................................12
  190. Texto do artigo, página 4: 20. Odivalda da Esperança Luciano....................................................12
  191. Texto do artigo, página 5: Apurados: Valores
  192. Texto do artigo, página 5: 21. Céu Suleimane Ussene..................................................................12
  193. Texto do artigo, página 5: 22. Bruno Jaime Cuaela ......................................................................11
  194. Texto do artigo, página 5: 23. Miguel Luís...................................................................................11
  195. Texto do artigo, página 5: 24. Isac Sábado Mucuveia ..................................................................11
  196. Texto do artigo, página 5: 25. Edson Raul Alfredo.......................................................................11
  197. Texto do artigo, página 5: 26. Hermínio Jacinto Mahie................................................................11
  198. Texto do artigo, página 5: 27. Fátima Age Abel...........................................................................11
  199. Texto do artigo, página 5: 28. João António Caetano...................................................................11
  200. Texto do artigo, página 5: 29. Amélia Carlos Mocímboa.............................................................11
  201. Texto do artigo, página 5: 30. Melga da C. M. João Jaha.............................................................11
  202. Texto do artigo, página 5: 31. Cátia Ali Baraca............................................................................11
  203. Texto do artigo, página 5: 32. Momade Mustafa Salimo..............................................................11
  204. Texto do artigo, página 5: 33. Pascoal Saíde ................................................................................11
  205. Texto do artigo, página 5: 34. Ibraiza Joaquim.............................................................................11
  206. Texto do artigo, página 5: 35. Margarida Francisco Alberto ........................................................11
  207. Texto do artigo, página 5: 36. Atumane Omar..............................................................................11 Ainda se informa que a Escola Primária do 1.º Grau de Muirate foi elevada para:
  208. Texto do artigo, página 5: Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Muirate.
  209. Texto do artigo, página 5: Liupo, 28 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Marles Agostinho dos Santos.
  210. Texto do artigo, página 5: Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM
  211. Texto do artigo, página 5: Despachos De 24 de Janeiro de 2017:
  212. Texto do artigo, página 5: Neusia Célia Olga Machava, titular do NUIT 105395329, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  213. Texto do artigo, página 5: De 28 de Outubro de 2018:
  214. Texto do artigo, página 5: Yolanda Amélia Mudlovo, titular do NUIT 102697782, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — desempenhou, por substituição, num período superior a 30 dias, de 29 de Dezembro de 2017 a 2 de Fevereiro de 2018, as funções de chefe de Departamento de Centro de Documentação e Informação, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  215. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 29 de Junho.)
  216. Texto do artigo, página 5: De 3 de Dezembro de 2018:
  217. Texto do artigo, página 5: Angelina Lídia Mutisse, titular do NUIT 103712580, técnica profissional, classe C, escalão 2 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 17 de Julho a 15 de Agosto de 2017, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  218. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 18 de Fevereiro.)
  219. Texto do artigo, página 5: De 14 de Janeiro de 2019:
  220. Texto do artigo, página 5: Angelina Lídia Mutisse, titular do NUIT 103712580, técnica profissional, classe C, escalão 2 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 19 de Novembro a 18 de Dezembro de 2018, as funções de chefe de Departamento de Finanças e Património,
  221. Texto do artigo, página 5: nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  222. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 20 de Maio.)
  223. Texto do artigo, página 5: De 8 de Fevereiro de 2019:
  224. Texto do artigo, página 5: Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798, técnico superior N1, classe E, escalão 1 — desempenhou, por substituição, num período de 31 dias, de 24 de Dezembro de 2018 a 23 de Janeiro de 2019, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  225. Texto do artigo, página 5: Inês Delfina Mavie, titular do NUIT 103148316, chefe de Departamento de Defesa do Utente — desempenhou, por substituição, num período de 32 dias, de 24 de Dezembro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019, as funções de Director de Regulação Económica, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  226. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  227. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Junho.)
  228. Texto do artigo, página 5: De 26 de Março de 2019:
  229. Texto do artigo, página 5: Cláudia Lúcia Goga, titular do NUIT 113031778, capitão desempenhou, por substituição, num período superior a 30 dias, de 26 de Dezembro de 2018 a 8 de Fevereiro de 2019, as funções de chefe de Departamento de Informação Aeronáutica, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  230. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Julho.)
  231. Texto do artigo, página 5: De 2 de Janeiro de 2020:
  232. Texto do artigo, página 5: Sara Ginabay Mussá, titular do NUIT 101464458, enquadrada na careira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — cessa as funções de Director de Administração, Finanças e Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para o qual havia sido nomeada por despacho de 13 de Junho de 2018.
  233. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Fevereiro.)
  234. Texto do artigo, página 5: Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, enquadrada na careira de técnico superior N1, classe C, escalão 3 — cessa as funções de chefe de Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, cargo para o qual havia sido nomeada por despacho de 14 de Junho de 2018. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  235. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Março.)
  236. Texto do artigo, página 5: De 2 de Março de 2020:
  237. Texto do artigo, página 5: Cláudia Lúcia Goga, titular do NUIT 113031778, capitão desempenhou, por substituição, num período superior a 30 dias, de 6 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2020, as funções de chefe de Departamento de Informação Aeronáutica, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  238. Texto do artigo, página 5: Inês Delfina Mavie, titular do NUIT 103148316, chefe de Departamento de Defesa do Utente — desempenhou, por substituição, num período de 32 dias, de 20 de Dezembro de 2019 a 20 de Janeiro de 2020, as funções de Director de Regulação Económica, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  239. Texto do artigo, página 5: Maria José Tomo, titular do NUIT 101138119, técnica superior de administração pública N1, classe C, escalão 2 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2020, as funções de chefe de Gabinete do Presidente do Conselho de Administração, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  240. Texto do artigo, página 6: Maura Cremildo Alberto Laice, titular do NUIT 110770111, técnica superior N1, classe E, escalão 1 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2020, as funções de chefe de Gabinete de Estudos, Planeamento e Controle de Gestão, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  241. Texto do artigo, página 6: Regina da Esperança Chissico, titular do NUIT 100945398, chefe de Departamento de Finanças e Património — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 21 de Outubro a 19 de Novembro de 2019, as funções de Director de Administração, Finanças e Recursos Humanos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  242. Texto do artigo, página 6: Rofina Lourenço Agostinho, titular do NUIT 108865407, técnica superior N1, classe C, escalão 2 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 13 de Janeiro a 11 de Fevereiro de 2020, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  243. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  244. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 6 de Abril.)
  245. Texto do artigo, página 6: De 26 de Maio de 2020:
  246. Texto do artigo, página 6: Ana Sofia Filipe de Carvalho Nhamuenda, titular do NUIT 102175859, enquadrada na careira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 cessa as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  247. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto.)
  248. Texto do artigo, página 6: De 8 de Julho de 2020:
  249. Texto do artigo, página 6: Ângelo Paz Catruza, titular do NUIT 105753217, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — desempenha, por substituição, num período de 120 dias, de 24 de Abril a 22 de Agosto de 2020, as funções de chefe de Departamento de Aeródromos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  250. Texto do artigo, página 6: Fernando Fenhane Marrengula, titular do NUIT 121108798, técnico superior N1, classe C, escalão 1 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 1 a 30 de Julho de 2020, as funções de chefe de Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  251. Texto do artigo, página 6: Jorge António Rubi, titular do NUIT 104301231, major (inspector AVSEC) — desempenha, por substituição, num período de 30 dias, de 18 de Maio a 16 de Junho de 2020, as funções de chefe de Departamento de Recursos Humanos, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto.
  252. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  253. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
  254. Texto do artigo, página 6: De 5 de Agosto de 2020:
  255. Texto do artigo, página 6: José Maria Pereira Cardoso, titular do NUIT 102286545,enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 2 — dado findo o exercício da função de chefe de Gabinete de Facilitação e Segurança da Aviação Civil, que vinha exercendo, em comissão de serviço, nos termos do n.º 3 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  256. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 26 de Agosto.)
  257. Texto do artigo, página 6: De 12 de Outubro de 2020:
  258. Texto do artigo, página 6: Arlindo Filimão Soto, titular do NUIT 102127013, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classificado em 2.º lugar no concurso de promoção — promovido da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  259. Texto do artigo, página 6: Paulo Teimezira, titular do NUIT 100932547, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classificado em 3.º lugar no concurso de promoção — promovido da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 de Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  260. Texto do artigo, página 6: Rafael Fenias Matsimbe, titular do NUIT 02175689, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  261. Texto do artigo, página 6: David Dingane Francisco Muchanga, titular do NUIT 101057151, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido da classe C, escalão 4, para a classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  262. Texto do artigo, página 6: Wili André Massinga, titular do NUIT 101751805, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  263. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
  264. Texto do artigo, página 6: De 30 de Outubro de 2020:
  265. Texto do artigo, página 6: Lourenço Paulo Chambale, titular do NUIT 122729419, técnico profissional, classe C, escalão 1 — desempenhou, por substituição, num período de 30 dias, de 28 de Setembro a 27 de Outubro de 2020, as funções de chefe de Departamento de Finanças e Património, nos termos do artigo 59 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  266. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 8 de Janeiro de 2021.)
  267. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  268. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Diploma n.º 10/2017 De 21 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes: Florêncio Estevão Moiane, técnico superior de administração pública, classe B, escalão 1, chefe de Departamento Comercial, na Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril último, 20 anos e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto. Sérgio Filimone Chinhangue, encadernador A, classe B, escalão 1, da Imprensa Nacional de Moçambique, E.P. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril último, 35 anos de serviço prestado
  • Diploma De 14 de Janeiro de 2019:
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2019:
  • Diploma De 26 de Março de 2019:
  • Diploma De 2 de Janeiro de 2020:
  • Diploma De 2 de Março de 2020:
  • Diploma De 26 de Maio de 2020:
  • Diploma De 8 de Julho de 2020:
  • Diploma De 5 de Agosto de 2020:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2020:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2020:
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mogovolas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Liupo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM
  • Diploma De 28 de Outubro de 2018:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2018: