Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto extraído + documento associado

Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Fonte oficial PDF da publicação
Conteúdo derivado Texto e localizações
Conteúdo gerado Nenhum neste texto
Estado de revisão Ainda não registada

O que significa cada origem

Fonte oficial: PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado: Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado: Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão: Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 17 de Dezembro de 2020: Declara-se, que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Almira Raquel Manuel Nhabinde Manhique, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Novembro de 2019, 5 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ana Paula Daúde Cumbe Lameque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete de Estudo, Planificação e Controlo de Gestão do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação até 25 de Outubro de 2019, 15 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ana Sofia Filipe de Carvalho Nhamuenda, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecta ao Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2019, 14 anos, 2 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Angelina Lídia Mutisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 2019, 12 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Ângelo Paz Catruza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Departamento de Aeródromos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro de 2019, 5 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Anselmo Falusso, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM – conta para

Texto do artigo · p. 2 efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro 2019, 5 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Arlindo Filimão Soto, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, afecto ao Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2020, 29 anos, 8 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Benilde Romão Mateus Uamir, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecta ao Departamento de Licenciamento de Pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Novembro de 2019, 15 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Bilónia Honorata Sitoe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete de Auditoria Interna do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM – conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2019, 10 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Carla Ernestina Guilherme Tamele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Departamento de Economia de Transporte Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique -IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro de 2019, 5 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Célia José Balate Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecta ao Departamento de Gestão de Informação Aeronáutica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM – conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2019, 14 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Clara Florêncio Chau, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, afecta à UGEA do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2019, 9 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Custódio Jaime Lequechane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, afecto ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Novembro de 2019, 17 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fernando Fenhane Marrengula, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2019, 5 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fernando José Nhacuongue, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Novembro de 2019, 5 anos, 2 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Inês Delfina Mavie, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Departamento de Defesa do Utente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para

Texto do artigo · p. 2 efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2019, 13 anos, 9 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Jeremias Francisco Chitoquiço, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecto ao Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro 2019, 14 anos, 7 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Lourenço Paulo Chambale, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecto ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro de 2019, 5 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Lucas João Muchanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto ao Departamento de Economia de Transporte Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 2019, 9 anos, 4 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Maria José Tomo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Junho de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Neusia Célia Olga Machava, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Fevereiro de 2020, 5 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Rita de Almeida Carlos Cote Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Outubro de 2019, 9 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sara Ginabay Mussa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, afecta à Direcção de Regulação Económica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Setembro de 2020, 34 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Micael Alves Mabunda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Gabinete de Auditoria Interna do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2019, 13 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Suzete Elisa Elias Cuna, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 4, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2020, 14 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Yolanda Amélia Mudhlovo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2019, 9 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 17 de Dezembro de 2020: Declara-se, que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Almira Raquel Manuel Nhabinde Manhique, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Novembro de 2019, 5 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ana Paula Daúde Cumbe Lameque, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete de Estudo, Planificação e Controlo de Gestão do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação até 25 de Outubro de 2019, 15 anos e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ana Sofia Filipe de Carvalho Nhamuenda, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecta ao Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro de 2019, 14 anos, 2 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Angelina Lídia Mutisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 2019, 12 anos, 1 mês e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Ângelo Paz Catruza, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Departamento de Aeródromos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro de 2019, 5 anos, 1 mês e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Anselmo Falusso, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM – conta para
Texto do artigo, página 2: efeitos de aposentação, até 12 de Dezembro 2019, 5 anos, 1 mês e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Arlindo Filimão Soto, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, afecto ao Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Agosto de 2020, 29 anos, 8 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Benilde Romão Mateus Uamir, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecta ao Departamento de Licenciamento de Pessoal do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Novembro de 2019, 15 anos, 1 mês e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Bilónia Honorata Sitoe, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete de Auditoria Interna do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM – conta para efeitos de aposentação, até 25 de Outubro de 2019, 10 anos, 5 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Carla Ernestina Guilherme Tamele, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Departamento de Economia de Transporte Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique -IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro de 2019, 5 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Célia José Balate Langa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecta ao Departamento de Gestão de Informação Aeronáutica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM – conta para efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2019, 14 anos, 8 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Clara Florêncio Chau, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 2, afecta à UGEA do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2019, 9 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Custódio Jaime Lequechane, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, afecto ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Novembro de 2019, 17 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fernando Fenhane Marrengula, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Departamento de Recursos Humanos do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2019, 5 anos e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fernando José Nhacuongue, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Novembro de 2019, 5 anos, 2 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Inês Delfina Mavie, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Departamento de Defesa do Utente do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para
Texto do artigo, página 2: efeitos de aposentação, até 4 de Novembro de 2019, 13 anos, 9 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Jeremias Francisco Chitoquiço, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2, afecto ao Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro 2019, 14 anos, 7 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Lourenço Paulo Chambale, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecto ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Dezembro de 2019, 5 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Lucas João Muchanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecto ao Departamento de Economia de Transporte Aéreo do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 2019, 9 anos, 4 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Maria José Tomo, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 2, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Junho de 2017, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Neusia Célia Olga Machava, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete Jurídico e Cooperação Internacional do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 4 de Fevereiro de 2020, 5 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Rita de Almeida Carlos Cote Nhantumbo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, afecta ao Departamento de Finanças e Património do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 21 de Outubro de 2019, 9 anos, 1 mês e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Sara Ginabay Mussa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4, afecta à Direcção de Regulação Económica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Setembro de 2020, 34 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Micael Alves Mabunda, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecto ao Gabinete de Auditoria Interna do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2019, 13 anos e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Suzete Elisa Elias Cuna, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 4, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Setembro de 2020, 14 anos, 6 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Yolanda Amélia Mudhlovo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, afecta ao Gabinete do Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique - IACM — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Novembro de 2019, 9 anos, 3 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 150 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.